2014-

"Tripórtico da esperança e  do direito - I",  Revista Portuguesa de Bioética (2014). 

2011-2013

 

1) “Casamento e (in)diferença sexual”, Revista Portuguesa de Bioética (2011/14), p. 247-271.

2) “Adeus a Delfos? Saber, não saber e medicina preditiva”, Lex Medicinae: Revista Portuguesa de Direito da Saúde (2011/15), p. 5-27.

3) “Poder, bem e glória: considerações fragmentárias sobre política, ética e cristianismo”, Humanística e Teologia 32 (2011), p. 85-111.

 4) Autonomia do direito, futuro e responsabilidade intergeracional: para uma teoria do Fernrecht e da Fernverfassung em diálogo com Castanheira Neves”, Boletim da Faculdade de Direito 86 (2010), p. 15-47 (publicado em Outubro de 2011).

5) “Contratos de associação e financiamento: nótula sobre o novo regime estabelecido pelo Decreto-lei n.º 138-C/2010, de 28 de Dezembro, e pela Portaria n.º 1324-A/2010, de 29 de Dezembro”, Boletim da Faculdade de Direito 86 (2010), p. 611-620 ( publicado em Outubro de 2011).

6) “Recensão: Martin RHONHEIMER, Cristianismo y laicidad: Historia y actualidad de una relación compleja, Madrid: Rialp, 2009, ISBN 978-84-321-3743-3”, Boletim da Faculdade de Direito 86 (2010), p. 975-989 ( publicado em Outubro de 2011).

7) “Recensão: “Constitutions of the World from the late 18th Century to the Middle of the 19th Century/ Verfassungen der Welt vom späten 18. Jahrhundert bis Mitte des 19. Jahrhunderts, Europa: Band 13, Textos constitucionales de Portugal e Espanha 1808-1845/ Textos constitucionales de Portugal y España, Walter de Gruyter, Berlin/ New York, 2010, 526 p. ISBN 978-3-598-35691-9”, Boletim da Faculdade de Direito 86 (2010), p. 965-989 ( publicado em Outubro de 2011).

8)” A guardiã da minha irmã: Comentário a Para a minha irmã: entre o livro e o filme”, Revista Portuguesa de Bioética (2012/16), p. 93-141.

9) “República mental e solidariedade social”, Boletim da Faculdade de Direito 87 (2011), p. 149-178 (publicado em 2012). 

10) “Unterwegs: Humboldt(s) und Deutschland UG/UF (Universitätsgesellschaft/Forschungsgesellschaft): Considerações fragmentárias sobre estudar e investigar na Alemanha“, Boletim da Faculdade de Direito 87 (2011), p. 541-557 (publicado em 2012).

11) “Universidade e método(s): a pedagogia entre a realidade e a imaginação. Alguns subsídios a partir do ensino do direito da segurança social”, Boletim da Faculdade de Direito 88-I (2012), p. 343-377 .

12) “Dignitas: dos Principi di scienza nuova a uma nuova scienza nuova. Barbosa de Melo, a bioética e o direito da saúde”, Revista Portuguesa de Bioética (Dezembro de 2012/17), p. 93-119.

13) “O regaço social da República: algumas considerações sobre a pobreza e a protecção social na Constituição de 1911” , Polis (2012/18-21)

14) "Rostos e (des)gostos da(s) Europa(s): dom, fraternidade e pobreza", Revista da Universidade de Aveiro – Letras (2012/1), p. 181-232.

15) “A “porta da memória”: (pós?)constitucionalismo, Estado (pós?)social, (pós?)democracia e (pós?)capitalismo. Contributos para uma “dogmática da escassez”, in: António Rafael AMARO/ João Paulo Avelãs NUNES (Org.), “Estado-Providência”, capitalismo e democracia, Estudos do Século XX 13 (2013), p. 109-126.

16) “Aprender com os outros: a questão do cânone e o ensino do direito do direito da segurança social na Europa e no Brasil”, Boletim da Faculdade de Direito 88-I (2012), p. 343-377 (publicado em Dezembro de 2013).

Artigos publicados antes de 2011

(1) “Recensão PAULINE LESAGE-JARJOURA, “La cessation de traitement: au carrefour du droit et de la médicine”,  Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra  68 (1992), p. 465-467.

 

(2) “Transplantações: aspectos jurídicos”, Acção Médica 58 (1994/2), p. 12-35.

 

(3)“Metáfora do vegetal ou metáfora do pessoal? Considerações jurídicas em torno do estado vegetativo crónico”, Cadernos de Bio-Ética (1994/ 8), p. 27-65.

 

(4) “Tomemos a sério os direitos do embrião e do feto”, Cadernos de Bioética (1997/14), p. 3-63. 

 

(5) “A European status of the embryo?”, Boletim da Faculdade de Direito 74 (1998), p. 757-769 [também publicado in: Working Papers (Research project), Copenhagen, 1998, p. 109-117].

 

(6) “Aborto: Algumas questões jurídico-constitucionais (A propósito de uma reforma legislativa)”, Boletim da Faculdade de Direito 74 (1998), p. 327-403.

(7)   “Les principes de la Bioconstitution du type «État constitutionnel européen»?, Boletim da Faculdade de Direito 75 (1999), p. 433‐473.

(8)  “Aegrotationis medicinam ab iure peto? Notas sobre a saúde, a doença e o direito”, Cadernos de Bioética 11 (2001/25), p. 19-53.

 

(9)  “Desafios de Témis, trabalhos dos homens” (Constitucionalismo, constituição mundial e “sociedade de risco”)”, Nação e Defesa (2001/97), p. 43-59 [em boa parte, trata-se de uma versão portuguesa parcial do artigo “Fernverfassung, Konstitutionalismus und Weltverfassung. Achtzig Jahre nach der Weimarer Verfassung, fünfzig Jahre nach der Bonner Verfassung und am Anfang der Berliner Republik”, Boletim da Faculdade de Direito 77 (2001), p. 549-573 (republicado em Luciano Nascimento Silva (coord.), Estudos jurídicos de Coimbra, Curitiba, 2007, p. 185-200].

 

(10)   “Os genes do nosso (des)contentamento (Dignidade humana e genética: notas de um roteiro”, Boletim da Faculdade de Direito 77 (2001), p. 163-210 [publicado originalmente em “Os genes do nosso (des)contentamento (Dignidade humana e genética: notas de um roteiro)”, in: Rui NUNES/ Helena MELO/ Cristina MELO, Genoma e dignidade humana, Coimbra, 2002, p. 205-249; também existe edição brasileira: Direito Público 1 (2004/5), p. 113-145].

 

(11)  “Fernverfassung, Konstitutionalismus und Weltverfassung. Achtzig Jahre nach der Weimarer Verfassung, fünfzig Jahre nach der Bonner Verfassung und am Anfang der Berliner Republik”, Boletim da Faculdade de Direito 77 (2001), p. 549-573.

 

(12)  "Joseph Ratzinger - Jürgen Habermas", Estudos N.S. 3 (2004), p. 41-43.

 

(13)   “Os rostos de Job: tecnociência, direito, sofrimento e vida”, Boletim da Faculdade de Direito 80 (2004), p. 137-183.

 

(14)  “A Sophia da liberdade: o contributo de Sophia de Mello Breyner Andresen para a teoria constitucional ”, Estudos N.S. 4 (2005), p. 359-370.

 

(15) “Sida e discriminação social – escola, habitação, imigração, rastreio obrigatório, isolamento clínico, tratamento forçado”, Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 2 (2005/3), p. 9-54.

 

(16)  “Dignidade e direitos do embrião”, Cadernos de Bioética – Revista Portuguesa de Bioética 16 (2005/39), p. 369-404.

 

(17)  “Células estaminais”, Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 2 (2005/4), p. 11-26.

 

(18)"Silêncio no espaço público? Algumas notas sobre religião, esfera pública e constituição", Estudos N.S. 5 (2005), p. 491-513.

(19) “Pessoa e doença mental”, Boletim da Faculdade de Direito 81 (2005), p. 145-187.

(20) “«É bom morar no azul»: a constituição mundial revisitada”, Boletim da Faculdade de Direito 82 (2006), p. 181-212.

(21) “Filho(s) de um gâmeta menor? Procriação medicamente assistida heteróloga”, Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 3 (2006/6), p. 5-48.

 

(22)  “Sobre o aborto: algumas questões em tempos de referendo”, Estudos (2006/6), p. 61-140.

 

(23)  "O político e o social em Deus caritas est: entre a justiça e a caridade", Estudos (2006/7), p. 53-122.

 

(24) “Advance directives:  a Portuguese approach”, Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 5 (2008/9), p. 5-14.

 

(25)  "Adeus ao Estado social? O insustentável peso do não-ter", Boletim da Faculdade de Direito 83 (2007), p. 99-182.

 

(26) "Constitutionalism, diversity and subsidiarity in a postsecular age",  Boletim da Faculdade de Direito 83 (2007), p. 501-513.

 

(27) "Saúde no fim da vida: entre o amor, o saber e o direito", Revista Portuguesa de Bioética (2007/3), p. 263-280 (disponível em versão digital em Estudo Geral:  http://hdl.handle.net/10316/2524>).

 

(28) “Saúde no fim da vida: entre o amor, o saber e o direito -II ", Revista Portuguesa de Bioética (2008/4), p. 37-83 (disponível em versão digital em Estudo Geral: ).

(29)  “Constituição da segurança social: sujeitos, prestações e princípios”, Boletim da Faculdade de Direito 84 (2008), p. 189-249 (este texto reproduz, com pequenas alterações,  parte da comunicação apresentada no Colóquio Comemorativo do XXV Aniversário do Tribunal Constitucional, 25 de Outubro de 2008).

(30)“Diversidade de escol(h)as, pluralidade de mundividências e acesso a meios contraceptivos: de contratos de associação a contratos de submissão?”, Revista Portuguesa de Bioética (2009/8), p. 251-261. 

(31) “Se os meus pais soubessem!...”: menores, escola e contracepção”, Lex Familiae  – Revista Portuguesa de Direito da Família  6 (2009/11), p. 47-56.

(32)    “Há mais vida para além da letra: a questão das chamadas (homo)parentalidades e a (re)leitura da lei de procriação medicamente assistida”, Revista Portuguesa de Bioética 11 (2010), p. 273-293. 

(33)  “Opus bioethicae pax?: (Para) ler Daniel Serrão”, Revista Portuguesa de Bioética 12 (2010), p. 431-450.

(34)    “Eugenismo, nazismo e biopolítica”,  Revista Portuguesa de Bioética 12 (2010), p. 451-462.

(35)    “Prometeu,  Golem & Companhia: Bioconstituição e corporeidade numa “sociedade (mundial) de risco”, Boletim da Faculdade de Direito 85 (2009), p. 151-196. 

(36)     “«O nosso pai é o dador n.º XXX»: a questão do anonimato dos dadores de gâmetas na procriação medicamente assistida heteróloga”, Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 5 (2010/13), p. 5-42 [também in: Gustavo Pereira Leite RIBEIRO; Ana Carolina Brochado TEIXEIRA (org). Bioética e direitos da pessoa humana. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2012]. 

 Artigos em co-autoria

LOUREIRO, J./ MACHADO, Jónatas, “Perda de mandato e ineligibilidade superveniente”, Revista de Direito Autárquico 3 (1994/4), p. 11-26.

 No estrangeiro

(1)  “Os genes do nosso (des)contentamento (Dignidade humana e genética: notas de um roteiro): Direito Público 1 (2004/5), p. 113-145 [também editado em Portugal: Rui NUNES/ Helena MELO/ Cristina MELO, Genoma e dignidade humana, Coimbra, 2002, p. 205-249; Boletim da Faculdade de Direito 77 (2001), p. 163-210].

(2)  “Direito à (protecção) da saúde”, Revista da Defensoria Pública 1 (2008/1), p. 35-73 (artigo já publicado em 2006, mas incluindo uma nota a esta edição brasileira, p. 35-39).

(3)  Recensão: “Judith Martins Costa and Letícia Ludwig Möller (eds.) (2009) Bioética e responsabilidade, Editora Forense, ISBN: 978-85-309-2721-9”, in: Medicine, Health Care and Philosophy: A European Journal 12 (2009), p.  364.