CONFERÊNCIAS E COMUNICAÇÕES EM COLÓQUIOS

 

      Em Portugal

Março de 1993: Transplantações: um olhar constitucional, Colóquio "Transplantações", organizado pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Maio de 1993: Transplantações: aspectos jurídicos, na Jornada sobre Transplantes e Ética, organizada pela Associação de Médicos Católicos, em Aveiro.

Novembro de 1993: Estado Vegetativo Crónico: Perspectivas Jurídicas, reunião restrita do Centro de Estudos de Bio-Ética, Coimbra.

Abril de 1994: Sistemas Políticos e Protecção dos Direitos do Homem, Instituto de Serviço Social de Coimbra.

Março de 1995: Tomemos a Sério os Direitos do Embrião e do Feto, Colóquio Bio-Ética e Diagnóstico Pré-natal, organizado pelo Centro de Estudos de Bio-Ética, Ponta Delgada.

Março de 1996: SIDA e Discriminação Social, Colóquio SIDA e Direito, organizado pelo Centro de Direito Biomédico, Coimbra.

Maio de 1996: A Autopoiesis do Direito Biomédico, Seminário sobre o Direito em Acção, Universidade Autónoma de Lisboa  - Luís de Camões.

 “A identidade genética”, Reunião do Pólo Açores do Centro de Estudos de Bio-Ética: Predizer a doença, Ponta Delgada, 24 de Março/ Angra do Heroísmo, 25 de Março (2000)

 “Aegrotationis Medicinam ab iure peto?”, Reunião do CEB – Homem são, homem doente, Coimbra (14 de Outubro de 2000).

Comunicações apresentadas ao I Curso de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a convite da organização: dia 7 de Dezembro de 2000 — Identidade genética, "sociedade de risco" e Direito; dia 11 de Abril de 2000 — Direito Público e Sociedade de Risco.

Comunicação no quadro do Seminário “Os paradoxos da Constituição”, promovido pelo Instituto de Estudos Filosóficos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (2000).

Colóquio “Genoma humano: sequências e consequências”, promovido pela Associação dos Amigos do Le Monde Diplomatique, Lisboa, 25 de Novembro.

 “Protocolo Adicional  -  Comentários Finais”, Workshop sobre a Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e da Medicina, promovido pelo Gabinete de Investigação de Bioética da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto, Junho de 2001.

"General discussion on the European Convention on Human Rights and Biomedicine (Oviedo)", Intensive course on medical law, Coimbra, 13 de Setembro de 2001.

 “Andrógino revisitado”, Instituto Justiça e Paz, Coimbra, 2001.

 “Entre Babel e Pentecostes (Homem, natureza e direito numa “sociedade mundial de risco”, II Programa de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - O actual problema da autonomia do Direito, Outubro de 2001.

 “Os genes do nosso (des)contentamento”, II Congresso Nacional de Bioética (Genoma e dignidade humana), Outubro de 2001.

 “Entre Zeus e Prometeu: que limites para a procriação medicamente assistida?”, Seminário Procriação Medicamente Assistida: que legislação?, Organização: Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian (13 de Dezembro de 2002).

Participação, a convite do Senhor Doutor José Joaquim Gomes Canotilho,  em seminários do programa de Doutoramento III, em Direito da Medicina, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2004), tendo apresentado uma comunicação na área do Direito da Medicina. 

Colóquio sobre Células Estaminais (Semana da Mostra Cultural da Universidade de Coimbra), 2 de Março 2004

Pessoa e doença mental, Simpósio da Federação Nacional das Associações de Famílias Pró-Saúde Mental (FNAFSAM), Lisboa, 17 de Abril de 2004.

Dignidade e direitos do embrião, Coimbra, 20 de Maio de 2004 (Associação de Médicos Católicos Portugueses)

Direito e biomedicina, Instituto Justiça e Paz, 13 de Janeiro de 2005

Ética, sofrimento e vida, XIX Encontro de Filosofia, Coimbra, 10 de Fevereiro de 2005.

SIDA – Ética e direito, Rotary e SIDA: reflexão e solidariedade, Coimbra, 19 de Março de 2005.

Estado vegetativo persistente, Rotary Clube da Bairrada, Anadia, Abril de 2005

Eutanásia, Jornadas Culturais do Colégio Nossa Senhora da Assunção, Famalicão, Anadia, 13 de Abril.

Eutanásia – Colóquio organizado pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e ADAV- Aveiro, 14 de Maio de 2005.

God, global public health and international law, Religion and international law: past and present, Summer Course, Ius Gentium Conimbrigae/ Human Rights Centre, 19th July 2005, Coimbra.

 “O valor ético e jurídico da vida humana – O direito à vida”, Leiria, 20 de Janeiro de 2006

 “Clonagem e células estaminais”, Encontro promovido pelo Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médicas, 21 de Abril de 2006.

"Estado Social", Colóquio dos 30 Anos da Constituição da 76, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, 27 Abril de 2006.

Clonagem, Colóquio de Bioética da Universidade do Minho, Braga, 3 de Novembro de 2006.

O político e o social em Deus Caritas est: entre a justiça e a caridade, Centro Académico de Democracia Cristã (CADC), Coimbra, Novembro de 2006.

Aborto, Centro Académico de Democracia Cristã (CADC), 25 de Janeiro de 2007.

"Investigação em células embrionárias estaminais", Lisboa, I Jornadas sobre Procriação medicamente assistida (por ocasião da publicação da Lei n.º 32/2006), de 26 de Julho, organizadas pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e pela Jurisnova (Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa), Lisboa, 13 de Abril de 2007.

Saúde no fim da vida: entre o amor, o saber e o direito, Encontro de Pastoral da Saúde, Fátima, 27 de Novembro de 2007.

Constituições e tribulações de Israel, Colóquio Religião, Nação e Estado nos 60 anos do Estado de Israel: geopolítica e (des)encontro de "Civilizações", organizado pelo Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra - CEIS20 e o Centro Académico de Democracia Cristã - CADC, Coimbra, 2 de Abril de 2008.

“«Olhai os lírios do campo»: conversando  em torno da dignidade humana e dos direitos fundamentais”, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Porto Alegre, 9 de Setembro de 2008.

Proteger é preciso, viver também: a jurisprudência constitucional portuguesa e o direito da segurança social (Colóquio comemorativo do XXV Aniversário do Tribunal Constitucional), Lisboa, 24 de Outubro de 2008

Direitos do homem e biomedicina: reflexões por ocasião dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem, na Conferência A Medicina e os Direitos Humanos (60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos), co-organizada pelo Ius Gentium Conimbrigae e o Centro de Direito Biomédico, no âmbito do Protocolo celebrado entre a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Uría Menéndez, 10 de Dezembro de 2008.

Bem Comum, Curso Ética e Política, Fundação SPES, Porto, 15 de Janeiro de 2009.

Depois das Cegonhas: pais, escolas e educação sexual, Seminário Família, Consciência, Secularismo e Religião, no quadro de uma Acção integrada luso-espanhola, Ius Gentium Conimbrigae/ Centro de Direito Biomédico, Coimbra, 18 de Março de 2009.

Bios, tempo(s) e mundo(s): algumas reflexões sobre valores, interesses e riscos no campo biomédico,  Colóquio Internacional “As novas questões em torno da vida e da morte em direito penal: uma perspectiva integrada”, 17 de Abril de 2009.

“Porque não: casamento entre pessoas do mesmo sexo”: apresentação e comentário à obra com título homólogo, de Pedro Vaz Patto e Gonçalo Portocarrero de Almada, Centro Académico de Democracia Cristã, Coimbra, 20 de Janeiro de 2010. 

“Novos e velhos princípios em direito público: o princípio da boa fé e da protecção da confiança”,  III Encontro de Professores de Direito Público, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 29 de Janeiro de 2010.

“Autonomia do direito, futuro e responsabilidade intergeracional: para uma teoria do Fernrecht e da Fernverfassung em diálogo com Castanheira Neves”, Segundas Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social – O problema da autonomia do direito, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 13 de Fevereiro de 2010. 

“Um cientista português no coração da Alemanha nazi”: apresentação e comentário  à obra com título homólogo, de José Pedro Castanheira, Coimbra, Feira do Livro, 1 de Maio de 2010.

“A guardiã da minha irmã”, comunicação inserida no ciclo de Cinema Vida, a partir do filme de Nick Cassavetes, Para a minha irmã, Aveiro, 13 de Maio de 2010 (ISCRA – Instituto Superior de Ciências Religiosas de Aveiro, em parceira com o Centro de Estudos de Bioética/ Pólo de Aveiro).

“Adopção de crianças por casais homossexuais”, Mealhada, 4 de Junho de 2010, intervenção no quadro de um Colóquio organizado pela Juventude Socialista.

“Constituição e segurança social: algumas considerações em tempos de crise(s)”, Palestras para Estudantes de Mestrado e Doutoramento da UNISINOS, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 8 de Julho de 2010.

“República mental e solidariedade social”, Colóquio Internacional, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Porto, 16 de Outubro de 2010.

“O regaço social da República: Centenário da República e da Constituição de 1911, (Painel: A Constituição de 1911: aspectos históricos e jurídicos), Universidade Lusíada de Lisboa, 26 de Novembro de 2010.

Estatuto Constitucional da Terceira Idade, Ciclo de conferências violência e Terceira Idade (Parte III – Síntese: Do princípio da dignidade aos prolegómenos de um direito tutelar do idoso, Santarém, Fundação da Liberdade, 09 de Junho de 2011).

“A escolha do modelo social”, Seminário de Verão 2011 – Os Desafios do direito face aos espaços de integração e à globalização (Coimbra, 5, 6, 7 de Julho de 2011), subtema: A sustentabilidade social e ambiental, 7 de Julho.

Prevenção do cancro e Constituição, I Congresso Nacional Prevenção Oncológica, Direitos dos Doentes, Porto, 7 de Outubro.

Europa(s), Cristianismo(s) e Princípio(s):  à procura da(s) alma(s) perdida(s)?. Em diálogo com Joseph Ratzinger, Jürgen Habermas & Companhia, 5 de Fevereiro de 2012 (organização: Juntos pela Europa).

Norma e desvio, Colóquio Internacional Autonomia e Vulnerabilidade – Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 23 de Março de 2012.

Maternidade de substituição ou substituição da maternidade?: entre a alteruterinidade e a pós-uterinidade, Centro Académico de Democracia Cristã, Coimbra, 23 de Abril de 2012.

 

  No estrangeiro

1) Bioethical Legislation in Portugal, Copenhaga, Junho de 1996 (First Big Meeting, June 1-4).

2) A European status of the embryo?, Utreque, Novembro de 1997 (Third Big Meeting, November 21-24

3)  Les principes de la Bioconstitution de type «État constitutionnel européen», Cinquième Congrès Mondial de l’Association International de Droit Constitutionnel (Julho de 1997, Universidade Erasmus, Roterdão).

4) Fernverfassung, Konstitutionalismus und Weltverfassung. Achtzig Jahre nach der Weimarer Verfassung, fünfzig Jahre nach der Bonner Verfassung und am Anfang der Berliner Republik. Kolloquium für Huboldtianer aus Portugal und Spanien anläßlich des 200. Jahrestages der Abreise Alexander von Humboldts nach Südamerika, A Coruña (1999).

5) Perspectivas constitucionales ante los avances de la Genética, II Jornadas Jurídicas Luso-Españolas "Derecho y genética: un reto de la sociedad del siglo XXI", Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Madrid, 11 de Novembro de 2004. 

6) “Constitutionalism, diversity and subsidiarity in a postsecular age”, Sapienza Università di Roma/ Facoltà di Giurisprudenza, 22/6/2007: Área A 7 (I diritti della persona all’alba del terzo millennio), in: Un nuovo umanesimo per l’ Europa – Il ruolo delle Università [Incontro Europeo dei Docenti Universitari in occasione del 50º anniversario dei Trattati di Roma (1957-2007)/ A new humanism for Europe – The role of Universities (European Meeting of University Professors on the occasion of the 50th anniversary of the Treaties of Rome (1957-2007).

7) Foundations of privacy, Bawtry, Reino Unido, Janeiro 2008.

8) La persona è mobile: from Verdi to Vieira (Advance directives: between Portugal, Europe and the world), European Science Foundation Exploratory Workshop – Advance Directives: Towards a Coordinated European Perspective? Institute of Biomedical Ethics, University of Zurich, 19-21 June 2008 (19th June).

9)“Olhai os lírios do campo”: conversando em torno da dignidade humana e dos deveres fundamentais, PUCRS, Porto Alegre, 9 de Setembro de 2008.

10) “Prometeu, Golem & Companhia: Bioconstituição e “sociedade (mundial) de risco”, Segunda Conferência da Rede de Investigação sobre Direitos Humanos e Novas Tecnologias (agora Ius Techno – Inter University Network of Human Rights and New Technologies), Fundação Getulio Vargas (FGV Direito RIO)/ Instituto Universitário de Florença, Rio de Janeiro, 24 de Novembro de 2009).

11) Participação, juntamente com os Professores Doutor Joaquim Sousa Ribeiro (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e  Doutor Alejandro Torres Gutiérrez (Universidade Pública de Navarra), num Colóquio, presidido pelo Professor Doutor Ingo Wolfgang Sarlet,  destinado a doutorandos e mestrandos da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Título da comunicação: (Re)visões do Paraíso? Genoma humano, identidade e constituição: o velho, o novo e o novíssimo).  

12) Due diligence and precautionary principles: between tradition and innovation (em conjunto com Guilherme de Oliveira e Rafael Vale e Reis), Sevilha, Setembro de 2011.