Transferência e Valorização de Conhecimentos


1994: Participação, durante 5 meses, no Programa Inter-Universitário de Cooperação “Droit pénal et criminologie: droits de l’homme et nouvelles politiques en Europe”, na Escola de Criminologia da Universidade de Louvain-la-Neuve, Bélgica. Os estudos, em língua francesa, englobaram a frequência de aulas teóricas, a visita de instituições nacionais e internacionais e a elaboração de um trabalho escrito de seminário.

1994: Participação no III Congresso “Cultura Europea”, na Universidade de Navarra, Espanha, com a comunicação “Le droit à la vie et la peine de mort – une question culturelle en Europe”.
1996: Participação no colóquio “Será necessário um Código do Ambiente?”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a comunicação “Contra-ordenações ambientais: entre a repressão e a prevenção”.

3.5.2000: Conferência na Escola Superior de Enfermagem Bissaya Barreto subordinada ao tema “A responsabilidade criminal dos profissionais de saúde”.

25.08.2000: Conferência na Escola Paulista de Magistratura subordinada ao tema “Desigualdades na administração da justiça penal”

20.08.2001: Conferência na UNIARA – Universidade de Araraquara, Estado de São Paulo, subordinada ao tema “Recentes perspectivas criminológicas”

Novembro de 2001 (19, 20 e 21): membro da delegação que representou Portugal, em Paris, na avaliação a que a legislação portuguesa foi sujeita pela OCDE em matéria de corrupção de agentes públicos estrangeiros

13.12.2002: Conferência sobre “A importância criminológica da teoria do white collar crime e o problema do modelo de controlo”, em Seminário organizado pelo Centro de Estudos Judiciários sobre “A nova legislação em matéria de criminalidade organizada”

21.10.2004: Conferência sobre “Direito penal e desporto” no 1º Congresso de Direito do Desporto organizado pela Almedina com coordenação de Ricardo Costa e Nuno Barbosa.

11.01.2005: Conferência sobre “Corrupção no fenómeno desportivo”, em Seminário Internacional sobre Corrupção, Fraude e Branqueamento de Capitais – aspectos sócio-económicos e a ética da sociedade civil, organizado pela Polícia Judiciária e pela OLAF da Comissão Europeia.

29.09.2005: Conferência “O novo regime jurídico da corrupção de agentes públicos em Portugal” em Congresso “Combater a Criminalidade Económica” organizado pelo Gabinete de Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação do Ministério da Justiça em conjunto com o Conselho da Europa.

31.10.2005: Oradora no III Encontro de Países de Língua Portuguesa sobre a ratificação e implementação dos instrumentos da ONU contra a Criminalidade Organizada Transnacional, Terrorismo e Corrupção, promovido conjuntamente pelo UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime) e pelo GRIEC (Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação do Ministério da Justiça).

03.03.2006: Conferência «A mediação penal, a justiça restaurativa e o sistema criminal – algumas reflexões suscitadas pelo anteprojecto que visa introduzir a mediação penal “de adultos” em Portugal», a convite do Ministério da Justiça, no âmbito da Discussão Pública do Anteprojecto de Proposta de Lei sobre Mediação Penal

03.06.2006: Conferência “A mediação penal: análise crítica do anteprojecto”, na Figueira da Foz, a convite do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

28.09.2006: Conferência “O panorama criminológico actual” no V Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Federal do Paraná (Curitiba, Brasil)

02.10.2006: Conferência “O Panorama criminológico actual” no II Encontro Brasil-Portugal em Direito Penal e Processo Penal, na Unível, Cascavel, Paraná.

11.10.2006: Conferência “Mediação em contexto penal”, em Viana do Castelo, a convite da Associação de Mediadores de Conflitos e da Delegação de Viana do Castelo da Ordem dos Advogados.

27.03.2007: Conferência “O regime jurídico da corrupção de agentes públicos” no colóquio internacional “Combate à Corrupção, Prioridade da Democracia”, a convite da Assembleia da República e da Comissão de Direitos Fundamentais, Liberdades e Garantias.

14.04.2007: Conferência “A mediação penal: uma solução divertida?” no colóquio luso-brasileiro “Justiça penal portuguesa e brasileira: tendências de reforma”, organizado pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em homenagem ao IBCCrim.

16.05.2007: Conferência “A corrupção numa perspectiva jurídico-criminal” no Seminário “Prevenção e investigação do crime de corrupção nas sociedades democráticas”, organizado no Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais pelo DIAP, pela DCICCEF e pelo ISPJCC.

08.10.2007: Conferência “Justiça penal mínima e justiça restaurativa” no 13.º Seminário Internacional do IBCCrim, em São Paulo, Brasil.

11.04.2008: Conferência «A “redescoberta” da vítima e o direito processual penal” no Colóquio “A reforma do direito processual penal português em perspectiva teórico-prática”, organizado pela Secção de Ciências Jurídico-Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

15.05.2008: Conferência “O estatuto da vítima no processo penal” no Curso de Cooperação Judiciária organizado, na Guarda, pelo Centro de Estudos Ibéricos.

29.05.2008: Conferência “A vítima na reforma do processo penal” no Colóquio “Aspectos práticos da revisão do Código de Processo Penal”, organizado pela Associação Jurídica do Porto.

16.11.2008: Conferência “A vítima do crime no início do terceiro milénio: em Portugal e no Brasil” no Colóquio em Homenagem a Coimbra “Dogmática penal, política criminal e criminologia na perspectiva do século XXI”, em São Paulo.

15.05.2009: Conferência “Justiça restaurativa: um novo modelo de resposta ao crime”, no 3.º Encontro da Cátedra Luso-Amazónica: Diálogos sobre as Ciências Criminais, que decorreu em Belém do Pará entre 13 e 15 de Maio de 2009.

28.08.2009: Conferência “A proposta restaurativa face à realidade criminal brasileira” no 15.º Seminário Internacional do IBCCRIM, em São Paulo.

08.04.2010: Conferência “A corrupção, enquadramento legal e suficiência no combate” em Jornadas sobre “A corrupção participada em Portugal”, promovidas pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal, em Lisboa, no Auditório do ISCTE.

10.04.2010: Participação em Curso de Especialização em Criminologia organizado pela Universidade Portucalense (módulos atinentes ao crime de colarinho branco e à justiça restaurativa).

07.05.2010: Conferência “Mediação penal e violência doméstica – uma convivência possível?” no âmbito das Jornadas de Direito Penal – Crimes no Seio da Família e sobre Menores, que tiveram lugar em Ponta Delgada a 7 e 8 de Maio de 2010.

17.05.2010: Entrevista com os avaliadores do GRECO no âmbito da avaliação do regime português contra a corrupção e da ponderação da sua concordância com a Convenção do Conselho da Europa (Lisboa).

22.05.2010: Participação no Curso Breve Sobre Corrupção, do IDPEE, com o tema “A corrupção no fenómeno desportivo”.

03.12.2010: Intervenção sobre o tema “As alterações ao Código Penal – os crimes de corrupção, a violação de regras urbanísticas”, na Acção de Formação Contínua promovida pelo CEJ, no Auditório Ilídio Pinho da Universidade Católica Portuguesa, no Porto.

02.06.2011: Intervenção na Apresentação Pública, no Centro de Estudos Judiciários, da obra As Alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal.

26.08.2011: Intervenção sobre o tema “A corrupção” no 17.º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM, em São Paulo.

2012: Participação no programa internacional “Restorative Justice in Penal Matters in Europe – JUST/2010/JPEN/AG/1525 (Specific Programme Criminal Justice 2007-2013, European Comission, Coord. Prof. Dr. F. Dünkel).

29.10.2012: Intervenção sob o tema “Negócios e Corrupção” no Colóquio Direito, Economia e Negócios, organizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Macau.

09.11.2012: Comentadora das comunicações apresentadas no Painel “Processos de criminalização e sociedade”, no III Colóquio de Doutorandos (as) do CES, «Coimbra C – “estado de sítio, Estados sem sítio”», na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

23.11.2012: Conferência “A corrupção de agentes públicos: tendências de evolução do seu regime jurídico” na 5ª Conferência Internacional sobre As Reformas Jurídicas de Macau no Contexto Global – Direito Penal e Protecção de Direitos Fundamentais, organizada pelo Centro de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Macau no Auditório da STDM da Biblioteca da Universidade de Macau.

30.04.2013: Conferência "O princípio da acusação e a justiça desportiva (o caso do futebol profissional) nas Jornadas de Direito do Desporto que tiveram lugar no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

03.05.2013: Conferência "A responsabilidade penal dos titulares de cargos políticos" em São Tomé e Princípe, a convite da Ordem dos Advogados de São Tomé e Princípe.

06.05.2013: Sessão de formação sobre o novo Código de Processo Penal de São Tomé e Princípe. em São Tomé, a convite da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe.

11.12.2013: Comunicação "O que pode a justiça penal oferecer à vítima?" nas Jornadas de Criminologia "O Direito aos Direitos Humanos: Imigrantes, Vítimas e Alteridades" no Instituto Superior Bissaya Barreto.

30.04.2014: Palestra «Beccaria e a publicização da justiça penal à luz da contemporânea "descoberta da vítima"» no Ciclo de Palestras nos 250 Anos Cesare Beccaria Dos Delitos e Das Penas, da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto.

12.05.2014: Conferência “A Justiça Restaurativa – Porquê, Para Quê e Como?” na Semana de Direito da Universidade Lusófona de Cabo Verde (São Vicente, Mindelo).

10.10.2014: Comunicação "A justiça restaurativa em Portugal: aquilo que afinal (não) temos" no II Encontro do Grupo de Professores de Direito e Processo Penal "Jorge de Figueiredo Dias", na Escola de Direito da Universidade do Minho.

24.10.2014: Conferência "Decisão penal negociada" nas III Jornadas Açoreanas de Direito, em Ponta Delgada.

6.12.2014: Conferência "Corrupção e desporto" nas Jornadas "Ética no Desporto" organizadas pelo Comité Olímpico de Portugal, em Sintra.

12.02.2015: Conferência "O crime de violência doméstica e as agressões a namorada(o) ou ex-namorada(o)" no Seminário "E se a escola do namoro formasse profissionais em violência?", realizado no Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra e organizado pela Universidade de Coimbra, pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses e pela Associação Académica.

08.05.2015: Comunicação "A compliance das normas anti-corrupção" no Colóquio "Novas Tendências do Direito e do Processo Penal" organizado na FDUC pelo IDPEE e pelo Instituto Jurídico.

25.05.2015: Comunicação "O regime jurídico-penal da corrupção" no Encontro Temático sobre Corrupção organizado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, na Escola da Polícia Judiciária.

20.06.2015: Comunicação "Corrupção, Aspectos Processuais na Fase de Investigação" nas Jornadas sobre a Corrupção organizadas na Figueira da Foz pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses, pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados e pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

Julho de 2015: Comunicações sobre Corrupção e Fraude no Curso Breve sobre Gestão da Fraude organizado pelo Observatório de Gestão da Fraude na Porto Business School.

26.08.2015: Conferência "Os novos atores na justiça penal no 21.º Seminário Internacional de Ciências Criminais organizado pelo IBCCRIM em São Paulo.

27.08.2015: Conferência "A corrupção" no evento "Crimes Midiáticos e os Direitos de Defesa" realizado pela Defensoria Pública da União, em São Paulo.

24 de Setembro de 2015: Conferência “Novos rumos na prevenção e repressão da corrupção” no 6º Congresso Internacional de Ciências Criminais e II Congresso Internacional do Instituto Eduardo Correia em Porto Alegre, Brasil.

 

24 de Setembro de 2015: Conferência “A mediação penal em Portugal: Análise Crítica” no Seminário Internacional de Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos, no Centro Universitário La Salle – Unilasalle, em Canoas, Brasil.

 

24 de Outubro de 2015: "A Corrupção de Agentes Públicos", no Encontro Nacional de Estudantes de Direito, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

 

19 de Julho de 2016: Conferência sobre Crimes de Corrupção no "I Curso de Pós-Graduação sobre Law Enforcement, compliance e direito penal nas atividades bancária, financeira e económica" da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

 

10 de Novembro de 2016: Conferência "A corrupção de agentes públicos, o Direito Penal e o Leão de Neméia" nas IV Jornadas Açorianas de Direito em Ponta Delgada.

 

1 de Fevereiro de 2017 - Comunicação "A justiça Restaurativa em Portugal" no Encontro Sobre Justiça Restaurativa na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa.

 

23 de Fevereiro de 2017 - Comunicação "Os 150 anos da Abolição da Pena de Morte" na Escola Secundária Jaime Cortesão, em Coimbra.

 

18 de Setembro de 2017 - Comunicação na FIA (Universidade de São Paulo) sobre "Leitura Criminológica da Fraude no Direito Europeu).

19 de Setembro de 2017 - Comunicação na FIA (Universidade de São Paulo) sobre "Crimes de Corrupção e Compliance".

18 de Outubro de 2017 - Comunicação "Pessoas Tratadas como Coisas: o Desafio Específico das Vítimas de Tráfico de Seres Humanos" na Conferência Internacional "Dia Europeu Contra o Tráfico de Seres Humanos", na FDUC.

19 de Outubro de 2017 - Comunicação "Consequências da Violação dos Prazos de Duração Máxima do Inquérito" no Fórum sobre a Problemática dos Prazos do Inquérito Penal organizado em Coimbra pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados.

14 de Novembro de 2017 - Comunicação "150 anos depois da abolição da pena de morte" na Escola Secundária José Estêvão, em Aveiro.

4 de Dezembro de 2017 - Comunicação "A corrupção de agentes públicos, o direito penal e a influência dos meios de comunicação social" no IV Congresso Internacional "Comunicação, Jornalismo e Espaço Público" organizado pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e pelo Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX.

22 de Março de 2018 – Participação nas Conversas com Ética – “Calo ou Conto? As vítimas de violência doméstica” na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (Org. Departamento de Ciências Médico-Legais e Ético-Deontológicas da FMUC e do Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa).