Docência

Licenciatura e Mestrado em Direito (FDUC)

Assistente-estagiária na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área das ciências criminais, desde Abril de 1995,

Assistente na mesma Faculdade desde 16 de Março de 2000. Assistente Convidada desde 22 de Fevereiro de 2008.

Docência de aulas práticas de Direito e Processo Penal (4º ano) entre os anos lectivos de 1995/96 e 1999/2000 e de Direito Penal (5º ano) entre os anos lectivos de 2000/2001 e 2003/2004.

Dispensada de serviço docente para efeitos de preparação da tese de doutoramento desde Outubro de 2004 a Outubro de 2007

Docente da cadeira de Direito Processual Penal (1.º semestre) e de Jurisprudência Processual Penal (2º semestre) do 2.º Ciclo de estudos em direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (ano lectivo de 2007/2008)

Docente das unidades curriculares de Direito Processual Penal I e de Direito Processual Penal II do Mestrado em Ciências Jurídico-forenses da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra nos anos lectivos de 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011 e 2011/2012; 2012/2013; 2013/2014; 2014/2015.

Docente da unidade curricular de Criminologia do Mestrado em Ciências Jurídico-criminais nos anos lectivos de 2011/2012; 2012/2013; 2013/2014; 2014/2015; 2015/2016; 2016/2017.

Docente de unidade curricular de Direito Processual Penal - 1.ª turma do do Mestrado em Ciências Jurídico-criminais no ano lectivo de 2015/2016; 2016/2017.


Programas de Doutoramento

Docente no Seminário "A Transformação da Justiça: ruturas e continuidades" do Programa de Doutoramento Justiça no Século XXI, organizado pela FDUC e pelo CES (ano lectivo de 2014/2015).

 

Cursos de Pós-Graduação (FDUC)

Colaboração na cadeira de Direito Penal do Ambiente da Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA), entre 1996 e 2006.

Docente da Pós-Graduação em Direito Penal Económico e Europeu desde Janeiro de 2000, sendo responsável pelo módulo “A criminalidade de white-collar – perspectiva criminológica” e pelo módulo “A corrupção”

Docente da Pós-Graduação em Direito do Desporto da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde 2005.

Docente do Curso Breve sobre Futebol Profissional - Justiça penal e justiça disciplinar do IDPEE (2014)

Docente do Curso de Especialização em Direito do Desporto organizado pelo IDET e pelo IDPEE em Outubro-Dezembro de 2015 (Módulos: “Corrupção e match fixing”, “Ilícitos disciplinares, processos e sanções”; “Case Studies”.

 

 

 Docente do I (2015), II (2016) e III (2018) Curso de Especialização em Compliance e Direito Penal organizado pelo IDPEE

 

Docente do Curso “Direito Penal e Compliance” organizado pelo IDPEE e pela Life at Campus em Janeiro de 2018 em São Paulo.

 

Docente do Curso Panorama Geral do Direito Português e Europeu organizado pela FDUC/Universidade Dom Bosco (Porto Alegre, Brasil) em Outubro de 2015.

 

Docente do Curso “Panorama Geral do Direito Português e Europeu” organizado pela FDUC e pela Escola de Direito da IMED – Passo Fundo (Brasil) em Outubro de 2016

 

Docente do Curso “Panorama Geral do Direito Português e Europeu” organizado pela FDUC e pela Escola de Direito da IMED – Passo Fundo (Brasil) em Outubro de 2016

Participações Breves em Outras Escolas

Seminários sobre questões jurídicas a cursos de estudos superiores especializados na Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto, em 1996 e 1998

Docente da Pós-Graduação em Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto no curso de 2000/2001

Docente do Curso de Preparação para o CEJ da Universidade Lusíada nos anos de 2001/2002 e de 2002/2003

Docente da Universidade Moderna – Pólo do Porto, nas cadeiras de Direito Penal II nos cursos de 2000/2001 e 2001/2002 e de Direito Processual Penal no ano lectivo de 2000/2001.

Docente da Pós-Graduação em Criminologia da Universidade Portucalense em 2010 e 2011.

Docente da cadeira de Introdução à Criminologia na Pós-Graduação em Gestão da Fraude da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (2.ª edição; 2008/2009)

Docente do Curso de Preparação para o CEJ da Universidade Portucalense no ano de 2010/2011 e de 2011/2012.

Docente da unidade curricular de Criminologia 2 do mestrado em Ciências Jurídico-Criminais do Instituto Superior Bissaya Barreto no ano lectivo de 2013/2014.

Docente da Universidade Lusíada - Porto nos anos lectivos de 2014/2015, de 2015/2016 e de 2016/2017, com regência de unidades curriculares na licenciatura em criminologia e no 2º ciclo de estudos em direito ou em criminologia.

Docente da Pós-Graduação em Gestão de Riscos de Fraude e Compliance (Responsável pelo módulo "Leitura Criminológica da Fraude") na Porto Business School (2017).


Colaborações Internacionais

 2004/2006/2008/2010/2012/2014/2016/2018 – Docente do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Económico organizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (São Paulo) e pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sendo responsável pelos módulos de Crime de Colarinho Branco e de Corrupção.

2011/2013 – Docente do Curso de Pós-Graduação em “A Doutrina Geral da Infracção criminal Revisitada” organizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (São Paulo) e pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sendo responsável pelo módulo “Ilicitude e Culpa”.

2014 - Docente do mestrado em Ciências Jurídico-Criminais organizado pela FDUC e pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Luanda) em 2014 [tema: Justiça Restaurativa (2 a 6 de Junho)].

2015 – Docente, nos dias 15 e 16 de Maio, do Curso “Futebol: questões administrativas e penais” organizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (São Paulo) e pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

2017 - Docente, nos dias 20,21 e 22 de Setembro no 2.º Curso de Processo Penal realizado pelo IBCCRIM e pelo IDPEE, em São Paulo.

Orientação de teses de mestrado e participação em Júris

Orientações de dissertações de mestrado (2.º ciclo) relativas ao ano lectivo de 2007/2008: Alexandra Maria de Oliveira Andrade; Ana Catarina Peres dos Santos Guerra; Catarina Alexandra da Silva Ferreira; Cátia Isabel Caetano Crisóstomo; Márcia Jacqueline Mendes da Silva; Marta Elizabete Silva Bastos; Nádia Meneses Tavares; Nancy Correia Valente; Olga Suzi de Oliveira; Paulo Ivo Vieira da Silva França; Susana Raquel da Silva Mano, Tânia Cristina Veiga Santana; Gustavo dos Santos Svenson.

Orientações de dissertações de mestrado (2.º ciclo) relativas ao ano lectivo 2008/2009: Cristiana de Pinho Resende Pereira; Danilo dos Santos Vasconcelos; Inês Albuquerque Amaral; Paula Cristina Bastos Pinho; Paula Rita Lopes de Paiva Pereira; Pedro Miguel Ramos Cortesão; Rafael Afonso Freire Rodrigues Bragança; Stéphanie de Moura Gomes; Teresa Coelho Gonçalves Simões; Vânia Maria Pires Pereira.

Orientações de dissertações de mestrado (2.º ciclo) relativas ao ano lectivo de 2009/2010: Alice Cristina da Silva Pereira; Cristina Oliveira; Sandra Maria da Maia Rocha Ferreira; Tânia Patrícia Martins Oliveira; Teresa Vitória Freire Magueta; Vanessa Susana Martins Vicente.

Orientações de dissertações de mestrado (2.º ciclo) relativas ao ano lectivo de 2010/2011: Cátia Inês Cruz Faria; Elsa dos Santos Freire Farinhas; Luísa Margaria Pereira Abrantes; Mariana Henriques Martelo; Sara Sofia Fernandes Bettencourt; Vera José Figueira Rocha.

 

Orientações de dissertações de mestrado em 2012: Sónia Cecília do Rosário Jesus; Alice Cristina da Silva Pereira; Sandra Maria da Maia Rocha Ferreira; Tânia Patrícia Martins Oliveira; Teresa Vitória Freire Magueta; Vanessa Susana Martins Vicente; Sara Sofia Fernandes Bettencourt; Mariana Henriques Martelo; Luísa Margarida Pereira Abrantes; Vera José Figueira Rocha; Elsa Maria dos Santos Freire Farinhas.

 

Orientações de dissertações de mestrado em 2013: Lúcia Cristina Nunes Gouveia; Diogo André Pereira Ferreira; Ana Catarina Gonçalves Oliveira; Regiane Christina de Oliveira França; Fernanda Susana Pinto Monteiro; Helena Sofia Alexandre Santos; José Luís Sanches Silva; Marta Daniela Almeida da Silva; Irís Helena Figueiredo Almeida; Tatiana Alexandra Lopes da Cunha; Nuno José Rosa Marques Ferreira.

 

Participação em júris de mestrados em 2011: Cátia Inês Cruz Faria; Elsa dos Santos Freire Farinhas; Luísa Margaria Pereira Abrantes; Mariana Henriques Martelo; Sara Sofia Fernandes Bettencourt; Vera José Figueira Rocha, Danilo dos Santos Vasconcelos; Teresa Coelho Gonçalves Simões; Cristina Rego de Oliveira; Gabriela Maria Pinho Lins.

 

Participação em júris de mestrados em 2012: Sónia Cecília do Rosário Jesus; Alice Cristina da Silva Pereira; Sandra Maria da Maia Rocha Ferreira; Tânia Patrícia Martins Oliveira; Teresa Vitória Freire Magueta; Vanessa Susana Martins Vicente; Sara Sofia Fernandes Bettencourt; Mariana Henriques Martelo; Luísa Margarida Pereira Abrantes; Vera José Figueira Rocha; Elsa Maria dos Santos Freire Farinhas; Ana Cristina Cidade Teixeira; Sandra Elisabete Milheirão Alcaide; Gina Kerly Pontes Moura.

 

Participação em júris de mestrados em 2013: Lúcia Cristina Nunes Gouveia; Diogo André Pereira Ferreira; Ana Catarina Gonçalves Oliveira; Regiane Christina de Oliveira França; Fernanda Susana Pinto Monteiro; Helena Sofia Alexandre Santos; José Luís Sanches Silva; Marta Daniela Almeida da Silva; Irís Helena Figueiredo Almeida; Tatiana Alexandra Lopes da Cunha; Nuno José Rosa Marques Ferreira; Ana Patrícia Martins Monteiro; Daniela Osório Pita Carvalho de Sequeira; Maria Francisca Amaral de Sá Carneiro; José António Flor Macieira; Márcio Ricardo Ferreira; Rafael Barbosa Firpo; Arthur Levy Brandão Kullok.

 

Arguições de dissertações de mestrado em 2014 na FDUC: Verena Von Lohrmann Arraes; Rafael Serra; Emília da Conceição Cardoso Santos; Andreia Andrade; Catarina Moitinha; Tiago Abrantes Martins; Carla Neves; Thainá Barbo de Cravalho; Nayara Campos.

Arguições de dissertações de mestrado em 2014 em outras universidades: Hália Cristina de Sousa Bonfim Dias (Universidade Lusíada de Lisboa); Sónia Correia Silva (Universidade Lusíada do Porto).

Arguições de dissertações de mestrado em 2015 na FDUC: Andreia Batista; Baltazar Costa; Cátia Almeida; Daniela Cabo, Luciano Silveira e Silva; Camila Moreno; Raíssa Gambarra

 

Participação em júris de mestrados em 2015 na FDUC: Daniel Freitas; Dorival Costa; Inês Mendes; Joana Almeida; Maria Tembo; Maria Freixo; Rita Mezadre Garcia; Fernanda Fidalgo; Conrado Ferraz; Larissa Frade; Gilvardo Irineu; André Ferreira de Oliveira.

Arguições de dissertações de mestrado em 2015 em outras universidades: Tânia Cruz; A. Sousa Ribeiro ; Sandra Rocha (Universidade Lusíada do Porto).

Arguições de dissertações de mestrado em 2016 em outras universidades: Áurea Inês Quelhas Gaspar; Tiago Alexandre da Rocha Soares (Universidade Lusíada do Porto).

Arguições de dissertações de mestrado em 2016 na FDUC: Iolanda Mesquita; Paulo Freitas.

Participação em júris de mestrados em 2016 na FDUC: Sérgio Santos, Carla Gomes, Eduardo Firmino, Filipa Isidoro, Ricardo Gonçalves.

 

Orientação de teses de doutoramento e participações em júris

 Orientadora da dissertação do doutorando Herbert Cohn (FDUC)

Orientadora da dissertação do doutorando Marcus Amorim (FDUC)

Co-orientadora da dissertação da doutoranda Karla Padilha (FDUC)

14.07.2014 – membro do júri que apreciou o projecto de tese de doutoramento de Maria Natacha Guala (Programa de Doutoramento “Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI”, Faculdade de Economia/Faculdade de Direito/Centro de Estudos Sociais – Universidade de Coimbra).

10.11.2014 - membro do júri perante o qual Maria Elisabete da Costa Ferreira prestou provas públicas para obtenção do grau de Doutor em Direito - Ciências Jurídicas, na Universidade Católica Portuguesa.

26.11.2014 - membro do júri (arguente) perante o qual Sônia Silva Brito Lima prestou provas públicas para obtenção do grau de Doutor em Direito - Ciências Jurídico-Criminais, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Arguição da dissertação subordinada ao tema "O Agente Infiltrado. O problema da legitimidade no processo penal do Estado de Direito e na experiência brasileira".

27.04.2015 - membro do júri perante o qual Flávia Noversa Loureiro prestou provas públicas para obtenção do grau de Doutora em Direito, na Escola de Direito da Universidade do Minho, com a dissertação subordinada ao tema "Direito Penal da Concorrência: A Tutela da Liberdade Concorrencial e a Criminalização do Cartel".

Orientação entre Outubro e Dezembro de 2015, no âmbito do IDPEE, da dissertação de Javier Bernal, doutorando pela Universidade de Salamanca, sobre Corrupção e Desporto.

09.06.2016 - membro do júri (com intervenção) perante o qual Luanna Tomaz de Souza prestou provas públicas para obtenção do grau de Doutora em Direito e Justiça no Século XXI - FDUC e FEUP, com uma dissertação intitulada “Da expectativa à realidade: a aplicação de sanções na Lei Maria da Penha”.

 03.10.2016 - membro do júri (com intervenção) perante o qual  Rita Tinoco de Faria prestou provas públicas para obtenção do grau de Doutora em Criminologia, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, com uma dissertação intitulada Comportamentos e Práticas Problemáticas na Investigação Científica e no Ensino Superior - Scientific Misconduct e Controlo Social na Europa.

14.11.2016 - membro do júri (com intervenção) perante o qual Débora da Cunha Piacesi prestou provas públicas para obtenção do grau de Doutora em Direito, Justiça e Cidadania no século XXI, na Universidade de Coimbra, com uma dissertação intitulada "O Discurso do Medo e Segmentos da Criminalização Primária: Uma Análise Crítica do Discurso Penal Parlamentar Oficial Luso-Brasileiro (2007-2009)".