Monografias

Cláudia Santos, A Justiça Restaurativa - Um modelo de reacção ao crime diferente da justiça penal. Porquê, para quê e como?, Coimbra: Coimbra Editora, 2014.

Alexandra ARAGÃO / José Eduardo FIGUEIREDO DIAS / Cláudia SANTOS, Introdução ao Direito do Ambiente, Universidade Aberta, 1998

Cláudia Santos, O Crime de Colarinho Branco (Da origem do Conceito e sua Relevância Criminológica à Questão da Desigualdade na Administração da Justiça penal), Stvdia Ivridica 56, Universidade de Coimbra/Coimbra Editora, 2001.

Cláudia Santos/Claudio Bidino/Débora Melo, A Corrupção – Reflexões (a partir da lei, da doutrina e da jurisprudência) sobre o seu regime jurídico-criminal em expansão, no Brasil e em Portugal, Coimbra Editora, 2009.

Artigos, traduções jurídicas e notícias

 
Cláudia SANTOS, “Le droit à la vie et la peine de mort – une question culturelle en Europe”, Actas del III Congreso “Cultura Europea”, Aranzadi Editorial, 1996

Tradução do estudo de Francesco PALAZZO “A evolução do sistema sancionatório em Itália”, RPCC, ano 6, fasc. 1º

Tradução do estudo de Jean PRADEL “O julgamento de delitos pelo tribunal singular depois da lei francesa de 8 de Fevereiro de 1995”, RPCC, ano 6, fasc. 4

Tradução do estudo de Mario CHIAVARIO “O impacto das novas tecnologias: os direitos do indivíduo e o interesse social no processo penal”, RPCC, ano 7, fasc. 3

Tradução do estudo de Jean PRADEL “Notas sobre as recentes reformas do processo penal em França”, RPCC, ano 8, fasc. 1º

Notícia “Seminário internacional de direito penal económico”, RPCC, ano 6

Notícia “Congresso internacional sobre a oralidade em matéria penal”, RPCC, ano 6

Notícia “XIII Congresso internacional de defesa social – defesa social, corrupção, protecção da Administração Pública e independência da justiça”, RPCC, ano 7

Notícia “Jornadas de Berlim da Fundação Internacional Penal e Penitenciária em memória de Helga Röstad”, RPCC, ano 8

Notícia “Conferência parlamentar (a revisão do Código de Processo Penal), RPCC, ano 8

 “O crime ambiental: crime organizacional ou crime organizado?”, Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, Ano 3, 2.2000

“A corrupção [da luta contra o crime na intersecção de alguns (distintos) entendimentos da doutrina, da jurisprudência e do legislador], in Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias, Org. Manuel da Costa Andrade et alia, Coimbra: Coimbra Editora, 2003

“A mediação penal, a justiça restaurativa e o sistema criminal – Algumas reflexões suscitadas pelo anteprojecto que a introduz a mediação penal “de adultos” em Portugal”, Revista Portuguesa de Ciência Criminal, ano 16, nº 1 (Julho de 2006) [depois publicado em Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais – Visão Luso-Brasileira, São Paulo: Quartier Latin, 2006]

“Direito Penal mínimo e processo penal mínimo (brevíssima reflexão sobre os papéis processuais penais do Estado punitivo, do agente do crime e da sua vítima)”, Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – ano 15, n.º 179 (Outubro de 2007)

«Um crime, dois conflitos (e a questão, revisitada, do “roubo do conflito” pelo Estado)», Revista Portuguesa de Ciência Criminal, ano 17, n.º 3 (Julho – Setembro 2007) [depois publicado em Revista Brasileira de Ciências Criminais, vol. 16, n.º 71, (Março – Abril 2008)]

“A mediação penal: uma solução divertida?”, Justiça Penal Portuguesa e Brasileira, Tendências de Reforma, IDPEE/IBCCRIM, Publicação IBCCRIM, Agosto de 2008

“Reflexões breves a propósito do reconhecimento da dignidade da vítima do crime no Brasil e em Portugal (um exemplo: o direito ao recurso no processo penal)”, Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade da Pessoa Humana, São Paulo, Quartier Latin, 2008

“A proposta restaurativa em face da realidade criminal brasileira”, Revista Brasileira de Ciências Criminais, ano 17, n.º 81, nov-dez 2009. p. 209-229.

«A “redescoberta” da vítima e o direito processual penal português», Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, Vol. III, Org. Manuel da Costa Andrade et alia, STVDIA JVRIDICA 100, Universidade de Coimbra, Coimbra Editora: 2010, p. 1133 a 1153.

“Notas breves sobre os crimes de corrupção de agentes públicos (considerações em torno do presente e do futuro do seu regime jurídico)”, Julgar, Edição da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, n.º 11, Maio-Agosto 2010, p. 51 a 58.

“Violência Doméstica e Mediação Penal: uma Convivência Possível?”, Julgar, Edição da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, n.º 12 (especial), Setembro-Dezembro 2010, p. 67-79

«Os crimes de corrupção de funcionários e a Lei n.º 32/2010, de 2 de Setembro (“É preciso mudar alguma coisa para que tudo continue na mesma?”)», As Alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal, Centro de Estudos Judiciários, Coimbra Editora: 2011, p. 9 a 28.

SANTOS, Cláudia/BIDINO, Claudio/MELO, Débora Thaís de, “O problema do consumo de drogas e o problema do recurso ao direito penal para a sua repressão”, Boletim do IBCCRIM, ano 20, n.º 231, Fevereiro de 2012, p. 3 ss.

ANTUNES, Maria João/SANTOS, Cláudia Cruz, Comentário aos artigos 174.º do Código Penal (Recurso à prostituição de menores) e ao artigo 176.º do Código Penal (Pornografia de menores), Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial, Tomo I, 2.ª ed., Dir. Jorge de Figueiredo Dias, Coimbra: Coimbra Editora, 2012.

“O princípio do acusatório e a Justiça Desportiva (o caso do futebol profissional)”, Boletim IBCCrim nº 261, ano 22,  Agosto/2014.

Anabela Rodrigues/Cláudia Santos, Relatório sobre Justiça Restaurativa em Portugal, “Restorative Justice and Mediation in Penal Matters – A stock-taking of legal issues, implementation strategies and outcomes in 36 European Countries, Eds. Frieder Dunkel/Joanna Grywa-Holten/Philip Horsfield, Greisfswald: Forum Verlag Godesberg, 2015.

"Decisão Penal Negociada", Julgar n.º 25, Coimbra Editora, Janeiro-Abril 2015.

"A proposta restaurativa desafiada pela simbologia tradicional da justiça: será a justiça restaurativa verdadeiramente justa?", Revista da ESMAL (Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas", n.º 4/2015 (Dezembro), p. 95-115.

"Os Novos Atores da Justiça Penal ("o futuro é uma astronave que tentamos pilotar")", Os Novos Atores da Justiça Penal, Coord: Maria João Antunes/Cláudia Cruz Santos/Cláudio do Prado Amaral, Coimbra: Almedina, 2016.

"Os crimes de corrupção - notas críticas a partir de um regime jurídico-penal sempre em expansão", Julgar, Revista da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, n.º 28 (Janeiro-Abril de 2016), p. 89-105, ISSN 1646-6853

"Beccaria e a Publicização da Justiça Penal à Luz da Contemporânea Descoberta da Vítima (a alteração ao Código de Processo Penal introduzida pela Lei n.º 130/2015, de 4 de setembro, e o sentido da nova definição de vítima", Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, V. 7, n.º 7 (2015), publicada online em Julho de 2016, p. 129-147

"Novos Rumos na Prevenção e Repressão da Corrupção", Direito Penal e Política Criminal, Porto Alegre: ed. Dóris, setembro de 2016, p. 81-103, ISBN 978-85-397-0899-4

"O controlo judicial da violação dos prazos de duração máxima do inquérito", Julgar, 32, Maio-Agosto 2017, p. 233-254.

“A (im)possibilidade de o Ministério Público premiar a delação, a obrigatoriedade da ação penal e o princípio da reserva de juiz”, Revista da ESMAL, ano 2017, n.º 6, p. 53 ss.

“Pessoas tratadas como não pessoas e o desafio que representam para a justiça penal (os problemas específicos suscitados pelas vítimas de tráfico de seres humanos)” –Livro de Atas Conferência Internacional 18 de Outubro Dia Europeu Contra o Tráfico de Seres Humanos, Coord. Anabela Miranda Rodrigues/Maria João Guia, Instituto Jurídico/FDUC, 2017, p. 93-109 (ISBN 978-989889 101-3)

 

«O direito processual penal, as suas finalidades conflituantes e alguns problemas de “burla de etiquetas”» - Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, vol. II, Universidade de Coimbra/Instituto Jurídico, 2017, p.  (ISBN 978-989-8891-08-2), p. 815-834

 

"A Mediação Penal em Portugal (dez anos depois)", Revista da Federação Nacional de Mediação de Conflitos, 1.ª edição, Junho 2018, p. 47-62.

 

“Os prazos de duração máxima da investigação e as previsões constitucionais  de legalidade e presunção de inocência”, Direito Penal e Constituição – Diálogos entre Brasil e Portugal, Org. Maria João ANTUNES/Cláudia Cruz SANTOS/Fabio D’AVILA/Nereu GIACOMOLLI, Porto Alegre: Boutique Jurídica, 2018, p. 469-492.

 

Anotações Jurisprudenciais

“Pedro CAEIRO / Cláudia SANTOS, “Negligência inconsciente e pluralidade de eventos: tipo-de-ilícito negligente – unidade criminosa e concurso de crimes – princípio da culpa”, RPCC, ano 6, fasc. 1º

Prisão preventiva – habeas corpus – recurso ordinário”, Revista Portuguesa de Ciência Criminal, ano 10, fasc. 2º, Abril-Junho 2000

“Assistente, recurso e espécie e medida da pena”, Revista Portuguesa de Ciência Criminal, ano 18, n.º 1 (Janeiro – Março 2008)

"Prazos de duração máxima do inquérito (as consequências para a sua violação)", Revista Portuguesa de Ciência Criminal, ano 26, jan-dez 2016, p. 549-583.

Colaborações em Revistas Jurídicas

Secretária de redacção da Revista Portuguesa de Ciência Criminal desde Janeiro de 1996 até Dezembro de 2001

Colaboradora da Revista Portuguesa de Ciência Criminal

Colaboradora da Revista Brasileira de Ciências Criminais

Membro do Conselho Editorial da Revista da ESMAL.

Coordenação de obras conjuntas

Os Novos Atores da Justiça Penal, Coord. Maria João Antunes/Cláudia Cruz Santos/Cláudio do Prado Amaral, Coimbra: Almedina: 2016.