Book:

- Smart Grids e a Modelagem Regulatória de Infraestruturas [Smart Grids. Models for Infrastructure Regulation]. Rio de Janeiro: Synergia Editora, 2015, 356p.

 

Articles and papers:

- Defesa de Conduta Regulada em Procedimentos Antitruste: a interface entre Agências Reguladoras e Autoridades da Concorrência [Regulated Conduct Defense: the interface between regulatory agencies and competition authorities]. Publicações CEDIPRE Online – 15, Coimbra: CEDIPRE, abr/2013. Disponível em: http://www.fd.uc.pt/cedipre/publicacoes/online/public_15.pdf;

- Agências Reguladoras e Autoridades da Concorrência em Conflito [Regulatory agencies and competition authorities in conflict]. Revista de Direito Público da Economia – RDPE, no 44, ano 11, p. 137-182. Belo Horizonte: Editora Fórum, out/dez 2013;

- A Reforma Institucional da Regulação Financeira no Pós-Crise [The institutional reform of financial regulation in a post-crisis era]. Working Papers do Boletim de Ciencias Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no 04. Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2014. Disponível em: http://www.ij.fd.uc.pt/publicacoes/bce/wp_4/wp_004.pdf;

- Regimes Complexos no Cenário Internacional Contemporâneo [Complex regimes in the world contemporary international scene]. Revista de Direito Constitucional e Internacional, no 88, pp. 275-316. São Paulo: Revista dos Tribunais/Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 2014;

- Regulação de Setores Dinâmicos [Regulating dynamic sectors]. Revista Eletronica de Direito Administrativo Economico - REDAE, no 39. Salvador: direitodoestado.com, ago/set/out 2014. Disponível em: http://www.direitodoestado.com/revista/REDAE-39-AGOSTO-2014-NATALIA-MORENO.pdf;

- Análise de Impacto Regulatório: que percurso adotar? [Regulatory impact assessment: which path to follow?]. Revista dos Tribunais, vol. 951, pp. 19-55. São Paulo: Revista dos Tribunais, jan/2015;

- A Face Jurídico-Constitucional da Responsabilidade Intergeracional [The juridical and constitutional facet of intergenerational responsibility]. Estudos de Doutoramento & Mestrado. Série D, no 9. Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, abril/2015. Disponível em: http://www.ij.fd.uc.pt/publicacoes/estudos_serieD/pub_9/D_numero9.pdf;

- Tecnologias Regulatórias Piramidais: Responsive Regulation e Smart Regulation ["Pyramidal" regulatory "technologies": responsive regulation and smart regulation]. Revista de Direito Público da Economia, n. 13, vol. 49, p. 125-158. Belo Horizonte: Editora Fórum, jan./mar. 2015.

- Novas fronteiras do setor elétrico e a implementação de um mercado retalhista no Brasil [New frontiers of the electric power sector and the implementation of an energy supply market in Brazil - republication]. São Paulo: Revista do Direito da Energia, nº 13, oct/2016, pp. 97-155.

- Smart Cities e o seu debate no Rio de Janeiro: concretização de audiência pública em busca de uma cidade mais inteligente [Smart cities and their debate in Rio de Janeiro: public hearing on the pursuit of a smarter city]. Coimbra: Revista CEDOUA, nº 39, 2017.  

- Regulação de Riscos e Incertezas Sistémicas no Mercado Financeiro [Regulating Systemic Risk and Uncertainty in Financial Markets]. Boletim de Ciéncias Económicas, vol. LX. Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2017, pp. 505-557.

- In co-authorship with DUARTE, Brisa Paim. A tributação autónoma das despesas não documentadas: uma norma antiabuso? [Autonomous taxation of non-documented expenses: an anti-abuse measure?] Cadernos de Justiça Tributária, nº 19, jan/mar 2018, pp. 3-24.

Book chapters:

- Novas fronteiras do setor elétrico e a implementação de um mercado retalhista no Brasil [New frontiers of the electric power sector and the implementation of an energy supply market in Brazil]. In: SILVA, Suzana Tavares da [Coord.]. Estudos Ibero-brasileiros de Direito da Energia, no 0, Coimbra, 2014, pp. 433-479;

- Regulação de Setores Dinâmicos: o modelo RIIO britânico para as smart grids. [Regulating dynamic sectors: the british RIIO framework for smart grids]. In: ROCHA, Fábio Amorim da [Coord.]. Temas Relevantes no Direito da Energia. Tomo III. Rio de Janeiro: Synergia Editora, 2014, pp. 557-598;

- Geração distribuída: principais desafios regulatórios [Distributed generation: main regulatory challenges]. In: ROCHA, Fábio Amorim da [Coord.]. Temas Relevantes no Direito da Energia. Tomo IV. Rio de Janeiro: Synergia Editora, 2015, pp. 295-327;

- A Responsabilidade Internacional pelo Risco: parâmetros e controle [The international liability for risk: parameters and control]. In: PEREIRA, Maria de Assunção do Vale [Coord.]. Questões de Responsabilidade Internacional. Atas da Conferência realizada na Escola de Direito da Universidade do Minho no dia 4 de dezembro de 2015. Braga: SPDI – Sociedade Portuguesa de Direito Internacional/Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016, pp. 43-70. Disponível em: https://issuu.com/.../d.../questoes_de_responsabilidade_intern/1.

- A Responsabilidade do Estado no Exercício da Função Regulatória e a Crise do Setor Elétrico Brasileiro [The regulatory state liability and the recent crises of the power sector in Brazil]. In: ROCHA, Fábio Amorim da [Coord.]. Temas Relevantes no Direito da Energia. Tomo V. Rio de Janeiro: Synergia Editora, 2016, pp. 679-727;

- Equiponderando o trilema do setor elétrico: as Smart Grids [The equiponderation of the electric power sector's trilemma: the smart grids]. In: CAVALCANTI, Caio César Torres [Coord.]. O Direito da Energia no Contexto Ibero-Brasileiro. Rio de Janeiro: Synergia Editora, 2017, pp. 331-358.

- Sustentabilidade no Setor Elétrico: renováveis, smart grids e regulação [Sustainability within the electric power sector: renewables, smart grids, and regulation]. In: SCHREIBER, Anderson; GOMES, Carla Amado; GIORDANO, Nathalie [Coord.]. Sustenabilidade e energia: um diálogo ibero-brasileiro. Rio de Janeiro: PGE-RJ, Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR, 2018, pp. 73-93.

Awards

- Graça Couto Medal (Colégio Militar do Rio de Janeiro)- 2004 - 1st place High School Completion 2004.
- Motion for Congratulations and Special Achievements (Câmara Municipal do Rio de Janeiro) - 2015 - Academic and research achievements
- Merit-based Scholarship (Universidade de Coimbra) - 2017 - Merit award for the results obtained in the 2012/2013 academic year

- Merit-based Scholarship (Universidade de Coimbra) - 2018 - Merit award for the results obtained in the 2013/2014 academic year