Conferências / Colóquios / Seminários

2024

Proferiu a palestra "Inteligência Artificial e Ensino do Direito" no âmbito das II Jornadas Pedagógicas da FDUC: Inovação pedagógica e e Inteligência Artificial aplicada ao Direito, no dia 10 de abril de 2024.

 

Proferiu a palestra “O que é ser professor universitário?” no âmbito da iniciativa “Mais Conhecimento, Melhor Universidade”, organizada pela Comissão de Ensino, Investigação e Desenvolvimento do Conselho Geral da Universidade de Coimbra nos propõe, no Colégio da Trindade no dia 6 de fevereiro.

 

Proferiu a palestra “A Proposta de Regulamento de Inteligência Artificial e a manutenção da Ordem Pública” no âmbito da Conferência “Inteligência Artificial e Manutenção da Ordem Pública, organizada pelo Instituto Jurídico da FDUC no âmbito do projeto exploratório “Inteligência Artificial e manutenção da Ordem Pública: impacto da proposta de regulamento de inteligência artificial no direito português”, no dia 18 de janeiro.

2023 

Proferiu a palestra "Inteligência artificial e princípio da presunção de inocência" a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros, no dia 12 de dezembro.

 

Proferiu a palestra "A responsabilidade criminal do administrador de condomínio", no âmbito das III Jornadas da Propriedade Horizontal, organizadas pela Ordem dos Advogados de Portugal – Conselho Regional de Coimbra, CENoR - Centro de Estudos Notariais e Registais  e pelo Colégio de Registradores de España, nos dias 27 e 28 em Coimbra.

 

Proferiu a palestra "Os desafios da regulação da IA" no âmbito "EU-Brazil Seminar: Regulating Artificial Intelligence – approaches, concerns and possible solutions ", realizado no dia 24 Novembro e organizado pela Delegação da União Europeia no Brasil. 


Proferiu a palestra "Neurosicence and criminal law" no âmbito do programa doutoral em biologia experimental e biomedicina, do Centro de Neurociências e Biologia Celelular, no dia 23 de novembro, em Coimbra.

 

Proferiu a palestra "E quando a máquina falha? Alguns desafios ético-jurídicos" no âmbito da disciplina de Human-Centered Artificial Intelligence, do Mestrado em Engenharia e Ciência de Dados, do departamento de Engenharia Informática da Universidade de Coimbra, no dia 20 de novembro.

 

 Proferiu a palestra "A Inteligência Artificial entre a ética e a segurança", no âmbito da Conferência Inteligência Artificial: o desafio e ameaça", organizada pelo Tribunal da Relação de Coimbra, Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados e a Comissão Diocesana de Justiça e Paz, no dia 9 de novembro.

 

Proferiu a palestra “O impacto da IA na presunção de inocência: da incerteza à profecia?, no Colóquio Luso-Brasileiro  Direito Penal, Tecnologia e IA, organizado Pelo Instituto Eduardo Correia e pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nos dias 25 e 26 de outubro.

 

A convite da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial do Brasil, participou na Audiência Pública Semipresencial, no Senado Federal brasileiro, com uma exposição sobre a Proposta de Regulamento Europeu sobre Inteligência Artificial.

 

Proferiu a palestra “Veículos autónomos, responsabilidade das empresas e distribuição de responsabilidade penal”, no Simpósio INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y DERECHO PENAL, organizado, em Toledo (Espanha), pelo grupo espanhol da AIPD, nos dias 28 e 29 de setembro.

 

Proferiu a palestra "Digitalização e inteligência artificial no setor económico. As responsabilidades do Estado" no Curso "Desafios da Administração pública-privada digital 4.0 e participativa na Europa e no Mundo", organizado pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra, no dia 7 de setembro.

 

Proferiu a palestra "Los acuerdos procesales en el proceso penal contra personas juridicas", no Curso de Formación Contratatión publica e Corrupción, organizado pela Universidad de Castilla-La Mancha, no dia 6 de setembro.

 

Proferiu a palestra "AI and financial crimes: 'The good, the bad and the ugly' ",  na III Conference – Women in Fintech, organizada  no âmbito da FinAI Cost Action, no dia 2 de junho, em Coimbra. 

 

Proferiu a palestra “Inteligência artificial e criminalidade económico-financeira", no Curso Law and Tech - Inteligência Artificial e Direito Penal, organizado pela Universidade Lusófona no dia 26 de abril.

 

Proferiu a palestra "Implicações éticas e jurídicas da Inteligência Artificial" no âmbito dos XII Encontro(s) Cidadania e Responsabilidade Socioambiental, organizado Centro de Formação de Associação de Escolas Coimbra Interior, no dia 22 de abril.

 

Proferiu a palestra "Veículos autónomos e responsabilidade penal", no âmbito do 1.º Congresso Inteligência Artificial e Direito - Almedina, em Lisboa, no dia 14 de abril.

 

Co-coordenou o "1.º Congresso Almedina Inteligência Artifical e Direito Penal" que teve lugar em Lisboa, nos dias 13 e 14 de abril

 

Coordenou o Webinar Direito em Mudança: A Proposta de Regulamento Europeu sobre Inteligência Artificial - Algumas Questões Jurídicas, no âmbito do Instituto Jurídico (Área Risco, Transparência e Litigiosidade), que decorreu no dia 28 de março.

 

Proferiu a palestra "Dever de diligência e responsabilidade (criminal) das empresas", no âmbito das Jornadas de Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial, organizadas pela ELSA Coimbra, no dia 14 de março.

 

Proferiu a palestra “When the machine fails…”, no contexto do grupo de investigação do AI, Communication & Democracy Lab, no dia 16 de fevereiro.

 

2022

 

Proferiu a palestra “Os crimes societários”, no âmbito das VI Jornadas Açorianas de Direito, organizadas pelos juízes Pedro Soares de Albergaria, Pedro Mendes Lima, Francisco de Siqueira, José Freitas e Madalena Cordeiro Aguiar, em Ponta Delgada,com o apoio da Associação Sindical dos Juízes Portugueses e o alto patrocínio do Governo Regional dos Açores, nos dias 10 e 11 de novembro.

 

Proferiu a aula/palestra "Responsabilidade criminal por produtos inteligentes" no âmbito do Mestrado em Segurança da Informação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, no dia 28 de outubro.

 

Participou, como oradora, no 1.º Simpósio Português sobre Filosofia e Inteligência Artificial, na Round Table "AI, Ethical problems and Democracy", organizado, nos dias 20 e 21 de outubro, pela Câmara Municipal de Alcochete, com a coordenação científica da NOVA IMS e do Centro de Filosofia das Ciências da Universidade de Lisboa (CFCUL) e o apoio da Associação Portuguesa para a Inteligência Artificial (APPIA) e do Intelligent Systems Associate Laboratory (LASI).

 

Proferiu a palestra Responsabilidade por produtos "inteligentes", no âmbito da segunda iniciativa "Café com debate. Inteligência Artificial e Responsabilidade: panorama jurídico e técnico atual", organizada, no dia 28 de setembro, no Instituto Pedro Nunes.

 

Proferiu a palestra Responsabilidade por produtos "inteligentes": exemplos e problemas”, no âmbito da iniciativa "Café com debate. Inteligência Artificial e Responsabilidade: panorama jurídico e técnico atual", organizada, no dia 20 de setembro, pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito e pelo Centro de Informática e Sistemas, ambos da Universidade de Coimbra, ao abrigo do programa de Promoção da Cultura Científica 2022 da Universidade de Coimbra.

 

Proferiu a Palestra Magna “O bem jurídico tutelado nos crimes fiscais”, no âmbito do II Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária, no dia 1 de setembro.

 

Proferiu a palestra "Concurso de pessoas e o atual entendimento dos Tribunais Superiores" no âmbito do II Congresso de Direito Penal e Cidadania, promovido e realizado em São Paulo (Brasil) pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana  Mackenzie, no dia 24 de Agosto.

 

Participou na "Conversa sobre Investigação e Ciência no Colégio da Trindade" dedicada à “Investigação em Direito e Inteligência Artificial", organizada no dia 19 de Julho pelo Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra.

 

Participou como oradora na Roundtable sobre Crimes Públicos e Efeitos Privados, no âmbito da Conferência Corporate Compliance em Portugal: A Cenoura e/ou o Chicote?!, organizada pelo ISCTE Executive Education e  pela Align’ in Compliance Solutions no dia 6 de julho.

 

Proferiu a conferência “Digitalização e inteligência artificial no setor económico", no âmbito do Curso Breve - Desafios da Transição Digital e Ecológica na Europa e no Mundo, organizado pela Associação de Estudos Europeus da Universidade de Coimbra, no dia 28 de junho.

 

Proferiu a conferência Segurança do Produto Farmacêutico e Responsabilidade Penal no âmbito do curso "FUTURO DA SAÚDE – ASPECTOS LEGAIS", organizado pelo CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO  e pelo HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, no dia 23 de junho.

 

Participou como conferencista no Ciclo de Conferências Internacionais de Direito Empresarial em Angola, organizado pela Consulfis, Lda., com a palestra "Responsabilidade penal e administração das sociedades: questões atuais",  no dia 21 de junho.

 

Participou com distinguished speaker in the 3rd International Congress on Future of Neurology and Neurosurgery com a apresentação "The impact of neuroscience in criminal law: the concept of culpability", no dia 20 de junho.

 

Participou como oradora/debatedora no I Simpósio Internacional em Tecnologias da Inteligência, sobre o tema Ética e Legislação no uso da Inteligência Artificial: Perspectivas Brasil e Portugal, organizado pelo Grupo de Pesquisa em Transformação Digital e Sociedade, da PUC-SP, com a colaboração da Universidade de Coimbra.

 

Participou como conferencista no painel "Direito e Novas Tecnologias" no âmbito do Congresso Sociedade da Informação III Brasil-Portugal, organizado pela FMU Centro Universitário, pela FDUC e pela OAB São Paulo, no dia 27 de maio.

 

Proferiu a conferência "Inteligência Artificial e criminalidade económico-financeira: o bom, o mau e o vilão", no âmbito do Seminário Neurociências, Inteligência Artificial e Direito Penal: Ainda um Admirável Mundo Novo, que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, no dia 18 de maio.

 

Participou na sessão temática  "Inteligência Artificial e Criminalidade Empresarial" no Encontro Ciência 2022, organizado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, no dia 17 de maio, disponível em https://www.encontrociencia.pt/2022/?accao=sessoestematicas&dia=17#1130

 

Realizou a ação de formação dirigida aos revisores ofociais de conta sobre “Os Crimes Societários e a Lei nº 94/2021, de 21 de dezembro“, organizada, no dia 28 de abril, pela Ordem dos Revisores Oficiais de Contas.

 

Coordenou o Webinar "Código Penal, Código de Processo Penal e Legislação Conexa. A Lei 94/2021: alterações recentes", organizado no contexto do Instituto Jurídico - Área de Investigação Risco, Transparência e Litigiosidade, proferindo a palestra "Responsabilidade dos administradores e crimes societários, no dia 21 de abril.

 

Proferiu a aula inaugural do Grupo de Estudos Avançados - Nacional, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, sobre o tema "Direito Penal e Compliance" no dia 18 de abril.

 

Proferiu uma apresentação sobre o artigo "The State's Responsibility for Corporate Criminal Justice" (Aires de Sousa / William Laufer) no âmbito do Curso Criminal Compliance And New Technologies, organizado pela Luiss – Libera Università Internazionale degli Studi Sociali Guido Carli (Itália), no dia 1 de abril.

 

Proferiu a palestra "Neurociência: leitura da mente e prova do crime", no âmbito da IV Edição do evento “Law Talks”, organizada pelo Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra (NED/AAC), no dia 30 de março.

 

Proferiu a palestra "Alterações legais ao direito penal das sociedades comerciais", no âmbito do Colóquio - As alterações à legislação penal e processual penal no contexto da Estratégia Nacional Anticorrupção, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto e pelo Centro de Investigação Jurídico-Económica, no dia 28 de março.

 

Proferiu a palestra "Crimes contra animais de companhia", no âmbito da ação de formação do Centro de Estudos Judiciários sobre Direito dos Animais, no dia 9 de março.

 

Proferiu a palestra Inteligencia Artificial, Cibercriminalidad Y Delinquencia Financeira no contexto da Conferência El Sistema Penal ante la Inteligencia Artificial - Jornadas Internacionales de las secciones española y portuguesa da AIDP, organizadas pelo CRIMINA da Universidade Higuel Hernández de Elche, nos dias 3 e 4 de março.

 

Participou, no dia 16 de fevereiro, no encontro "O Método Científico, como quando e onde?" que integra o Ciclo de Debates Interdisciplinares, promovido pela Comissão de Comunicação de Ciência do Conselho Científico do Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra.

 

2021

Proferiu a palestra "Dever de diligência e responsabilidade (criminal) das empresas: tempos de mudança?" no contexto do Colóquio Dever de Diligência das Empresas e Responsabilidade Social, organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no dia 10 de Dezembro.

 

No âmbito do programa Data Challenge, organizado pela universidade de Coimbra proferiu a masterclass “Não fui eu, foi a máquina!” Uma responsabilidade criminal dos computadores? no dia 17 de novembro.

 

Proferiu uma palestra sobre o tema "Direito Penal e Novas tecnologias, no âmbito do módulo de Direito Penal no Laboratório de Ciências Criminais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, no dia 8 de novembro.

 

Proferiu a palestra "Empresas, criminal compliance e direitos humanos", organizada pelo Business & Human Rights Working Group - Universidade de São Paulo / Ribeirão Preto, no dia 4 de novembro.

 

No contexto do webinar "Combate à Corrupção na União Europeia", organizado pela ELSA Lusófona Lisboa, proferiu a palestra sobre o tema "Too big to fail, too big to jaii": corrupção e grandes empresas, no dia 30 de outubro.  

 

Integrou a Mesa Redonda "O Regime Geral de Prevenção da Corrupção (Portugal)", organizado pela NOVA Compliance Lab da NOVA School of Law, no dia 29 de outubro.

 

Participou na Action Tank Robotics and Ethics da  BIN@PORTO 2021 que teve lugar na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, no dia 26 de outubro.

 

Participou como conferencista no Simpósio Imagining a world without Corporate Criminal Law, organizado pelo Journal of Corporation Law, o Georgetown Institute for the Study of Market Ethics e o  Zicklin Center for Business Ethics Research da Wharton School, no dia 22 e 23 de outubro.

 

Participou como conferencista no VI Congresso de Direito das Sociedades em Revista, organizado pela Almedina nos dias 15 e 16 de Outubro, com o tema Responsabilidade penal e administração das sociedades: questões atuais.

 

Participação no curso de pós-graduação em ciências criminais da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, com a aula/palestra, Responsabilidade penal individual e responsabilidade das pessoas coletivas, no dia 18 de outubro.

 

Apresentou a palestra Autonomous cars, serious harms and corporate criminal liability, no contexto da Conferência REWI-Graz Day of IN(ter)DI(sciplinary) Research 2021:Research Across Boundaries: Challenges of Interdisciplinary Work in the Context of Laworganizado Pela organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Graz no dia 18 de Junho.

Organizou e coordenou o Webinar Inteligência Artificial no setor Económico: Prevenção e Responsabilidade, no âmbito do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no dia 21 Maio de 2021 (https://www.uc.pt/site/assets/files/484776/programa_evento.pdf)

 

Participou como moderadora e comentadora das Comunicações Livres (3ª Sessão) no 2º Congresso Internacional "Saúde, novas tecnologias e responsabilidade: perspetivascontemporâneas", organizado pelo Cendro de Direito Biomédico, nos dias 20 de Maio.

 

Participou como conferencista no Congresso Sociedade de Informação IIBrasil-Portugal, sobre o tema "Direito Penal e as novas tecnologias da informação", organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo e Subsecção de Tatuapé, pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas e pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no da 17 de maio.

 

Participou como palestrante  no sismógrafo promovido pelo Forum Penal dedicado ao tema “Fura-filas" - tipicidade e atipicidade da vacinação indevida, no dia 6 de maio.

 

Proferiu a palestra "Algoritmos, leitura da mente e direito penal: dos casos aos desafios" na Maratona Direito e Tecnologia Digital e Quântica, organizada pelo Conselho Regional da Ordem dos Advogados de Lisboa, no dia 30 de Março.

 

Conferencista convidada pelo Conselho Regional da Ordem dos Advogados de Lisboa, com a palestra "As diferentes faces do criminal compliance", no dia 26 de Março.

 

Conferencista convidada pelo Conselho Regional da Ordem dos Advogados de Coimbra, com a palestra "Novas Tecnologias e Direito Penal", no dia 5 de Março.

 

Participou como palestrantre, em coautoria com Wlliam S. Laufer, no Dienstagsseminar des Instituts für Kriminalwissenschaften und Rechtsphilsophie, da Goethe Universitat Frankfurt am Main, com a plaestra "Corporate Criminal Law, the Imperfect State and the Equality Principle", no dia 23 de fevereiro.

 

2020

 

Participação como conferencista no Congresso Internacional de Direito Penal Econômico e da Empresa, no Painel dedicado ao tema "Problemas de colaboração premiada nos crimes econômicos", no dia 25 de novembro.

 

Participação no II Encuentro Internacional de Actualización en Derecho. Familia, menores y sistema de Justicia: processo y garantias com a palestra "La pornografia de menores: un delito varios bienes jurídicos?", organizada pela Faculdad de Derecho Pablo Olavide, no dia 24 de Novembro.

 

Participação no Colóquio Inteligência Artificial e Direito Penal com a palestra "Inteligência Artificial e responsabilidade das pessoas coletivas", organizado pelo Grupo Português da AIDP e pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no dia 20 de Novembro.

 

Participação no 26.º Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais com a conferência "Prova indireta ou por indícios em Processo Penal", que decorreu nos dias 24, 25  e 26 de setembro.

 

Participação no Congresso Internacional: O atual cenário da advocacia criminal luso-brasileira, organizado pela Escola Superior da Advocacia de Goiás e a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de Goiás, com a palestra "Direito penal e tecnologia: inquietações a partir das neurociências e da inteligência artificial", no dia 27 de agosto;

 

Participação no Seminário Permanente de Direito Penal Empresarial e Comparado, do Programa da Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica - Rio Grande do Sul, com a palestra "Responsabilidade penal dos Dirigentes de Empresa", no dia 19 de agosto.

 

Participação no Webinar International Webinar Series on Artificial Intelligence (AI) and Criminal Justice, organizado pela Luiss School of Law and Goethe University Frankfurt am Main, com a palestra "Intelligent" Products and Criminal Law, no dia 6 de julho. 

 

Participação como palestrante no “Curso Intensivo de Compliance orientado à atividade funcional do Ministério Público, organizado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com a palestra, “A colaboração processual das pessoas coletivas”, no dia 1 de julho.

 

Participação no Ciclo de Webinars da Maestria em Compliande da Universidade Castilla La Mancha, com a palestra "As diferentes faces dos programas de compliance", no dia 18 de junho.

 

Participação, com o tema "A segurança dos medicamentos", no  Webinar "Direito da Saúde e a Covid 19", organizado pelo Centro de Direito Biomédico no dia 4 de junho.

 

Participação como moderadora no "Ciclo de Conversas em Rede Pandemias, Incerteza(s) e Direito, organizada pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito no dia 13 de maio.

 

2019

Participação na I Conferência Internacional sobre Crime Económico Financeiro, realizada em Díli (Timor-Leste) e organizada no âmbito da Parceria para a melhoria da prestação de serviços através do reforço da Gestão e da Supervisão das Finanças Públicas em Timor-Leste (PFMO), nos dias 5 a 7 de Dezembro, com o tema "Fraude na obtenção de subsídios e desvio de subsídios";

 

Participação no Colóquio "Em torno do problema do erro em direito penal I", com a apresentação sobre a "Relevância da prova indireta no âmbito do erro, organizada na Faculdade de Direito na Universidade de Coimbra, no dia 29 de Novembro.

 

Participação no Colóquio "Anomalia Psíquica e Direito", com o tema "Neurociências, Culpa e Inimputabilidade", com a organização da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra e o Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, no dia 4 de Novembro;

 

Participação como professora convidada no  Curso de Especialização e Pós Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais da USP/Ribeirão Preto, com o tema "Questões Fundamentais de Direito Penal da Empresa", no dia 19 de Outubro;

 

Participação como Keynote Speaker no II Diálogos Internacionais - Food Law Clinic (Seminários Direito Penal Econômico FDRP/USP), na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, no dia 18 de Outubro, com o tema "Responsabilidade criminal pelo produto: casos e problemas";

 

Participação como conferencista convidada no V Seminário Internacional Boa Governança no Setor Público, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em São Paulo (Brasil), no dia 17 de Outubro, com o tema "Responsabilidade da empresa pública e do seu gestor no direito português";

 

Participação no Colóquio para apresentação da obra "Terrorismo. Legislação Comentada e Textos Doutrinais" com a palestra "A responsabilidade da organização e dos seus membros" (em conjunto com a Doutora Inês Godinho), no dia 15 de Outubro de 2019;

 

Conferência "A fraude na obtenção de subsídios: análise do tipo legal e de jurisprudência", no âmbito do Programa Formativo para magistrados organizado pela Procuradoria-Geral da República e pelo DCIAP, em Lisboa no dia 19 de Setembro e no Porto no dia 26 de Setembro;

 

Participação no Encontro Luso-Brasileiro Desafios da "Corporate Governance" nas Empresas Públicas, organizado pela AEEC e IBBS da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a palestra " Responsabilidade penal da empresa pública e do seu administrador", no dia 17 de Julho.

 

Participação no Seminário "CUMPLIMIENTO NORMATIVO: NUEVOS HORIZONTES. El cumplimiento normativo como disciplina científica", organizado pela Facultad de Derecho y Ciencias Sociales da Universidade Castilla-La Mancha, em Ciudad Real, nos dias 17 a 19 de Junho com a conferência "Alternativas al processo penal contra personas jurídicas: Negociación y diversion".

 

Apresentação com o tema "La complicidad de las personas juridicas" no âmbito do Congresso Responsabilidad penal de las Empresas Multinacionales por violaciones de los derechos humanos, organizado pela Universidade de Castilla-La Mancha e Universidade Carlos III de Madrid, em Madrid, nos dias 13 e 14 de Junho.

 

Apresentação com o tema “The limits of causality and culpability: the boundaries and connections between law and sience (from teh perspective of criminal law”, no âmbito The 20th International Roundtable for the Semiotics of Law (IRSL 2019), organizada pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nos dia 23 a 25 de Maio.

 

Palestra "A responsabilidade penal dos administradores" no âmbito do Curso Breve de Direito das Empresas, organizado pela ELSA Coimbra, no dia 24 de Abril.

 

Palestra "A empresa como agente criminal? Porquê, Quando e Como?", proferida no âmbito do "LawTalks", organizado pelo Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade de Coimbra, no dia 9 de Abril.

 

Participou como interveniente no Workshop "Progressive Corporate Criminal Liability", organizada pelo Carol and Lawrence Zicklin Center for Business Ethics Research da Wharton School da Universidade de Pensilvânia, nos dias 15 e 16 de Fevereiro, em Filadélfia (EUA).

 

Participou como oradora na Conferência "Prova indireta em processo penal", promovida pelo Centro de Estudos do Conselho Regional do Porto no dia 31 de Janeiro de 2019.

 

2018

Participou como oradora no Congresso "Estado de Direito, Sistema de Justiça e Processo Penal", organizado pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados nos dias 15 e 16 de Novembro, integrando o painel "Entre as garantias da defesa e dos interesses de investigar e punir". 

 

Participou nas V Jornadas Açorianas de Direito dedicadas ao tema da "A Prova nos Crimes de Corrupção e nos Delitos Económico-Financeiros", proferindo a conferência “Acções encobertas (e outras figuras próximas) na investigação da criminalidade económico-financeira, realizadas nos dias 8 e 9 de Novembro, em Ponta Delgada.

 

Participou no Debate "Prova e Processo Penal: Novos Problemas", organizado pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu e pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a palestra "A prova científica em processo penal: conceito e limites", no dia 4 de Novembro de 2018.

 

Conferencista no Colóquio Vulnerabilidade(s) e Direito(s): 30 anos de direito da saúde em Portugal, organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito e pelo Centro de Direito Biomédico, com a palestra "Responsabilidade farmacêutica", no dia 22 de Outubro.

 

No âmbito da V AIDP Symposium for Young Penalists dedicado ao tema "The Role of Corporations in Criminal Procedings", que teve lugar no Max Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Freiburg, Alemanha), nos dias 22 e 23 de Junho, proferiu a palestra "The relevance of the collaboration of the corporation in criminal proceedings".

 

No âmbito do Encontro "Transhumanismo e pós-humanismo: novos horizontes para o século XXI", realizado no âmbito do Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, proferiu a palestra "A descoberta do crime através do cérebro: as neurociências e o processo penal", no dia 30 de Maio.

 

Conferencista no Colóquio “Saúde, novas tecnologias e responsabilidade: perspectivas contemporâneas”, organizado pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra, com a palestra “A Convenção Medicrime do Conselho da Europa, proferida no dia 10 de Maio.

 

Palestra com o título “O regime que consagra a protecção jurídico-criminal aos animais de companhia: breve reflexão, proferida no dia 16 de Abril no âmbito do seminário Law Talks’ 18, organizado pelo Núcleo de Estudantes de Direito.

 

2017

A convite da Ordem de Advogados Brasileira – São Paulo, proferiu naquela instituição uma conferência com o tema Compliance e direito penal de empresa: alguns pontos de contacto, no dia 31 de Agosto.

 

Participou no 23.º Seminário Internacional de Ciências Criminais, organizado em São Paulo pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, com a conferência Autoria e concurso de pessoas na criminalidade empresarial, proferida no dia 31 de Agosto;

 

Participou no Seminário Internacional - Direito, Neurociências e Inteligência artificial - Vanguardas da Responsabilidade, organizado pelo Centro de Direito Biomédido  no dia 16 de Junho, com o tema O uso de métodos neurocientíficos em processo penal.

 

Participou no Seminário sobre Responsabilidade Criminal das Pessoas Colectivas, organizado pelo Conselho regional de Coimbra da Ordem dos Advogados, com a palestra A Imputação do Facto Criminal à Pessoa Colectiva no Ordenamento Jurídico Português, no dia 2 de Junho. 

 

Participou na Brain week 2017, a  convite da Sociedade Portuguesa de Neuroradiologia, com a palestra “O uso dos métodos neurocientíficos em processo penal: a nova 'máquina da verdade'?" no dia 31 de Maio.

 

Conferencista na acção formativa do Centro de Estudos Judiciários Temas de Direito Penal e Processual Penal, com o tema “Os crimes societários”, no dia 10 de Março.

 

2016      

Participou nas Jornadas "LOS DOS FILOS DE LA ESPADA: HUMANIDAD DE LAS PENAS Y TUTELA DE INTERESES GLOBALES, organizadas pelo Instituto de Derecho Penal Europeo e Internacional da Facultad de Derecho y Ciencias Sociales da Universidade Castilla la Mancha, nos dias 15 e 16 de Dezembro, com a palestra "Responsabilidad por el producto y derecho penal".

 

Participou na Conferência Internacional "A Protecção dos Direitos Humanos Face à Criminalidade Económica Globalizada", organizada pela Escola de Direito da Universidade do Minho, no dia 9 de Dezembro, com a palestra " O quêporquê e como proibir no direito penal fiscal.

 

Participou nas IV Jornadas Açorianas de Direito, proferindo a conferência “Argos e o Direito Penal (uma leitura à luz dos princípios da dignidade e da necessidade)”, realizadas nos dias 10 e 11 de Novembro, em Ponta Delgada.

 

Participou, como oradora, na Tertúlia dedicada ao tema da Pena de Morte, organizada pela Secção de Defesa dos Direitos Humanos da Associação Académica de Coimbra, no dia 26 de Outubro.

 

Proferiu a conferência “Falsificação de medicamentos: a Convenção Medicrime e a resposta exígua do ordenamento jurídico português”, no âmbito do Seminário Internacional de Direito Biomédico, organizado pelo Instituto Jurídico (Grupo Vulnerabilidade e Direito) e pelo Centro de Direito Biomédico, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no 31 de maio de 2016.

 

Proferiu a conferência "Rechtswidrigkeit bei der Beteiligung. Randnoten zu Art. 28 port. STG / Illicit by comparticipation. Notes about art. 28 of the Portuguese Penal Code", no âmbito do 5. Portugiesich-Deutschen Symposium “Grundlagen der Rechtswidrigkeit”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Bonn (Alemanha) no dia 13 de Maio de 2016.

 

Participou como oradadora com a conferência “Medicamentos e responsabilidade criminal”, no âmbito do I Congresso de Direito 2016, organizado pelo Núcleo de Estudantes de Direito, no dia 27 de Abril.

 

Proferiu a conferência Os novos métodos neurocientíficos e o processo penal: em busca da "Verdade" perdida (na mente)?, no âmbito da iniciativa Direito n(um)a hora, do Grupo Vulnerabilidade e Pessoa do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no dia 11 de Março.

 

Conferencista na acção formativa do Centro de Estudos Judiciários Temas de Direito Penal e Processual Penal, com o tema “O direito penal da pessoa colectiva", no dia 5 de Fevereiro.

 

Conferencista na acção formativa do Centro de Estudos Judiciários dedicada Às contra-ordenações tributárias, com o tema “A natureza jurídica da infração fiscal no direito português: oscilando entre crime e contraordenação", no dia 15 de Janeiro. 

 

2015

Participação como oradora no Congresso Direito da insolvência | Revisitar o CIRE uma década depois organizado, nos dias 2 e 3 de Outubro, pela Escola de Direito da Universidade Católica do Porto, com a palestra Os Crimes Insolvenciais.

 

Participação como oradora no Congresso E Depois do Código das Sociedades Comerciais em Comentário, organizado nos dias 23 e 24 de Abril pelo Instituto de Direito do Trabalho e das Empresas e pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a palestra intitulada "Responsabilidade criminal por informações falsas ou incompletas sobre a vida da sociedade". 

 

Conferência intitulada "Compliance e responsabilidade penal dos dirigentes empresariais: problemas de autoria e comparticipação", proferida no âmbito do Curso Breve sobre Compliance e direito penal, organizado pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, proferida no dia 21 de Fevereiro.

 

Conferência intitulada “A adulteração de substâncias alimentares e medicinais: perspectiva criminal”, proferida no âmbito do Curso de Mestrado em Criminologia do Instituto Superior Bissaya Barreto (Coimbra), no dia 24 de Janeiro.

 

Participação, como oradora, no Congresso Internacional sobre Responsabilidade médica: a doutrina e a jurisprudência, com a palestra intitulada “Responsabilidade criminal e produtos defeituosos (medicamentos e dispositivos médicos)” organizado pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nos dias 16 e 17 de Janeiro.

 

Participação como oradora no Seminário de Especialização em Saúde para juristas moçambicanos, com a palestra “Saúde Pública e Direito Penal”, organizado pelo Centro de Direito Biomédico no dia 15 de Janeiro.

 

2014

Participação, como moderadora do tema “Violência(s) e violações aos direitos humanos", nas II Jornadas de Criminologia: O direito aos Direitos Humanos, organizadas pelo CINETS e pelo Programa de Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI, nos dias 10 e 11 de Dezembro.

 

Participação, como oradora, no IV Seminário Neurociências e Direito Penal, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Bona (Alemanha) no âmbito do Proiecto "Neurociências e Direito Penal"- IDPEE/Instituto de Direito Penal da Universidade de Bonn, com a palestra Neurosciences in Criminal Procedure: Admissibility or Prohibition (Neurowissenschaften im (Straf) Gerichtsverfahren: Zulässigkeit oder Verbot), no dia 8 de Dezembro.

 

Participação como comentadora da sessão Delinquência juvenil: contextos e problemas, no Colóquio internacional @s jovens e o crime – transgressões e justiça tutelar, organizado pelo Centro de Estudos Sociais, em Coimbra, no dia 7 de Novembro.

 

Conferência sobre A responsabilidade criminal por produtos médicos defeituosos, proferida no dia 28 de Agosto, no âmbito do Seminário de Especialização em Responsabilidade Médica e Consentimento Informado, organizado pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

 

Conferência sobre A Responsabilidade criminal por falta de consentimento, proferida no dia 28 de Agosto, no âmbito do Seminário de Especialização em Responsabilidade Médica e Consentimento Informado, organizado pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

 

Participação como oradora no Seminário sobre “Direito, Neurociências e Psiquiatria”, organizado pelo Centro de Direito Biomédico, Ces 20 - Centro de Estudos Interdisciplinares da Universidade de Coimbra e pelo Instituto de Direito Penal Económico, proferindo a palestra “As relações e limites entre o juízo científico e o juízo penal”, no dia 7 de Maio, na Casa Municipal da Cultura em Coimbra.

 

Participação como oradora no Ciclo de palestra sobre os 250 anos de Cesare Beccaria, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Lusófona, proferindo a palestra “Das penas: o sistema sancionatório português à luz de uma leitura provocada por Beccaria”, no dia 1 de Abril.

 

Participação como oradora nas “Sextas jornadas de teoria do direito, filosofia do direito e filosofia social: juízo ou decisão? O problema da realização jurisdicional do direito”, organizada pela Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, com a palestra O juízo causal na ciência e no direito (penal): entre sentidos de convergência e divergência, no dia 29 de Março.

 

Participação como oradora no III Seminário Neurociências e Direito Penal, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Bona (Alemanha) no âmbito do Proiecto "Neurociências e Direito Penal"- IDPEE/Instituto de Direito Penal da Universidade de Bonn, com a palestra “The scientific judgment and the judicial judgment: between limits and connections”, no dia 24 de Março.

 

Participação como oradora no Colóquio “Infracções Económicas e Financeiras: Estudos de Criminologia e Direito”, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a palestra “Os crimes societários: algumas reflexões a propósito dos artigos 509º a 526º do Código das Sociedades Comerciais”, no dia 20 de Fevereiro.

 

Participação como oradora no Seminário “Processo de Insolvência e Acções Conexas: vertentes cível, penal, trabalho e empresa”, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários, com a palestra “Crimes de insolvência e crimes societários”, proferida no dia 17 de Janeiro.