I. Pós-Doutoramento

2022

Participou, na qualidade de tutora científica, nas provas de pós-doutoramento de André Pedrolli Serretti, que apresentou o relatório intitulado “A Teoria Funcional da Conduta Unitária. Estudo sobre os Fundamentos Materiais de um Sistema Funcional da Imputação do Comportamento”.

2021

Participou, na qualidade de tutora científica, nas provas de pós-doutoramento de Francis Rafael Beck que apresentou o relatório intitulado "A Responsabilidade Penal do Administrador no Âmbito de um Programa de Compliance Efetivo: Exclusão e Mitigação nos Crimes Omissivos Impróprios”, no dia 26 de Fevereiro.

II. Doutoramento

2024

Integrou, na qualidade de arguente, o júri das provas de doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais de Márcio Vitor Meyer de Albuquerque que apresentou aà Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra a dissertação “A aplicação das medidas de coação frente ao princípio da presunção de inocência (o caso particular da prisão preventiva), no dia 4 de junho de 2024.

Integrou, na qualidade de arguente,  o júri das provas de Doutoramento em Direito Justiça e Cidadania no Século XXI, menção em Direito, de Amílcar Araújo  Carneiro Júnior, que apresentou à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra a dissertação "O Ministério Público brasileiro: guardião do princípio constitucional anticorrupção", no dia 11 de abril.

Integrou o júri das provas  de doutoramento em Direito de João Batista Oliveira de Moura, que apresentou à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa a dissertação "A Teoria da cegueira Deliberada no Common Law e a Interpretação do Dolo no Civil Law",  no dia 15 de março.

2022

Integrou, na qualidade de arguente, a Commissione per il conferimento del titolo di Dottore di Ricerca in Giurisprudenza e de “Doctor Europeus” a Marta Giuca, que apresentou à Università degli Studi di Catania (Italia), a tese de doutoramento com o título "Intelligenza Artificiale e Responsabilità Penale", no dia 24 de outubro de 2022.

Integrou o júri das provas de Doutoramento em Direito de Ana Paula Marques Rocha, que apresentou à Universidade Católica Portuguesa a dissertação “A prova do crime em Direito Penal Tributário, defendida em provas pública no dia 26 de setembro de 2022.  

Integrou o júri das provas de doutoramento em Direito, com especialização em Ciências Jurídico-Económicas, do Doutor Antonio Lopo Martínez, que apresentou à Universidade de Coimbra a dissertação "OMC e Tributação", no dia 19 de abril.

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri das provas de doutoramento em Direito, com especialização em Ciências Jurídico-Criminais, do Mestre Pedro Sá Machado, que apresentou à Universidade de Coimbra a dissertação "Teoria da Conduta na Realização Jurisdicional do Direito Penal. Pressupostos e Fundamentos do Comportamento Ilícito-típico", no dia 7 de janeiro.

2021

Integrou, na qualidade de arguente principal, o júri das provas de doutoramento em Direito, com especialização em Ciências Jurídico-Criminais do Mestre Bruno de Oliveira Moura, que apresentou à Universidade de Coimbra a dissertação "A Conduta Prévia e a Culpa na Comparticipação. A distinção entre autoria mediata e instigação a partir de um conceito restritivo do facto" no dia 4 de Maio.

2020

Integrou, na qualidade de arguente principal, o júri das provas de doutoramento em Direito do Mestre Direito de Hugo Miguel Monteiro Lacerda, que apresentou à Universidade Católica Portuguesa - Faculdade de Direito do Porto, a dissertação "A problematização da dignidade penal do crime e abuso de confiança fiscal", no dia 30 de setembro.

Integrou, na qualidade de arguente, o júri das provas de doutoramento da Mestre Cristina Rego de Oliveira, que apresentou à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra a dissertação "Rupturas ou Continuidades na Administração do Conflito Penal? Os Protagonistas e os Processos de Institucionalização da Justiça Restaurativa em Portugal e no Brasil", no dia 30 de Junho.

2018

Integrou, na qualidade de arguente principal o júri das provas de doutoramento do Mestre Francisco João Amado Ferreira, que apresentou à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra a dissertação “O agente provocador no motim; o problema da responsabilidade penal" , em 10.12.2018.

2016

Integrou, na qualidade de arguente principal, o júri das provas de Doutoramento do Mestre Marcelo Almeida Ruivo dos Santos, que apresentou à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra a dissertação "O Fundamento e a Metódica de Verificação da Causalidade na Omissão Imprópria", em 4.11.2016.

2014

Participação como arguente no júri de avaliação do do Projecto de Doutoramento da doutoranda Ximena Ron Erráez, Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI, em 30.07.2014.

III. Mestrado

2024

Participou, na qualidade de arguente, nas provas de mestrado de Margarida Isabel Seco Vieira Santos, que apresentou a dissertação “O Direito de Correção Integrante das Responsabilidades Parentais como Possível Causa de Justificação no Âmbito do Exercício de Determinadas Condutas Típicas pelos Pais”, no dia 31 de outubro (Ciências Jurídico-Criminais).

Participou, na qualidade de arguente, nas provas de mestrado de Ana Luísa Meneses Carvalho, que apresentou a dissertação “O Malware como Meio de Obtenção de Prova em Processo Penal”,  no dia 30 de outubro (Ciências Jurídico-Forenses).

Participou, na qualidade de orientadora, nas provas de mestrado de Bruno Rogério Leandro Deodato, que apresentou a dissertação “A investigação criminal em ambiente digital e a utilização de malware como meio de obtenção de prova: entre a ineficácia e a ilegalidade”,  no dia 30 de outubro (Ciências Jurídico-Criminais).

Participou, na qualidade de orientadora, nas provas de mestrado de Beatriz Rocha Mamede, que apresentou a dissertação “O Contributo das Neurociências na Reinserção Social do Agente Criminoso Uma Proposta à luz da Prevenção Especial Positiva", no dia 30 de outubro (Ciências Jurídico-Criminais).

Participou nas provas de mestrado de Francisca Almeida Gomes, que apresentou a dissertação "O valor da vontade do menor em matéria de autodeterminação sexual", no dia 21 de outubro (Ciências Jurídico-Criminais).

Participou, na qualidade de orientadora, nas provas de mestrado de Isa Mara Vela Gomes, que apresentou a dissertação  “O pacto para matar: estudo crítico da jurisprudência portuguesa", no dia 21 de outubro (Ciências Jurídico-Forenses). 

Participou, na qualidade de orientadora, nas provas de mestrado de Daniela Filipa Marques da  Silva Gomes, que apresentou a dissertação  “Responsabilidade criminal das empresas  farmacêuticas: alguns desafios jurídico-penais”, no dia 21 de outubro ( Ciências Jurídico-Criminais).

Participou, na qualidade de orientadora, nas provas de mestrado de Maria Isabel Rodrigues Ferraz, que apresentou a dissertação “O regime sancionatório da pessoa coletiva: a jurisprudência portuguesa e os possíveis impactos da Lei n.º 94/2021, de 21 de dezembro, no dia 21 de abril (mestrado em ciências Jurídico-Forenses).

Participou,  na qualidade de orientadora, nas provas de mestrado de Cristiana Carvalho Correia, que apresentou a dissertação "Desafios no Valor Probatório das Declarações do Coarguido em Processo Penal”, no dia 11 de Outubro (Ciências Jurídico-Criminais).

Participou, na qualidade de orientadora, nas provas de mestrado de Débora Domingues Pereira, que apresentou a dissertação “Sobre a admissibilidade da cumplicidade por omissão do responsável pelo cumprimento normativo”, no dia 11 de outubro (Ciências Jurídico-Forenses)

Participou, na qualidade de orientadora, nas provas de mestrado da licenciada  Luana Cláudia Pinto da Rocha Pinho, que apresentou a dissertação  “Reconhecimento Facial e Justiça Penal”, no dia 22 de março (mestrado em ciências jurídico-forenses).

Participou, na qualidade de arguente, nas provas de mestrado da licenciado Gonçalo José Lopes Pinheiro, que apresentou a dissertação  “Uma Análise Da Constitucionalidade Das Incriminações Contra Animais De Companhia”,  no dia 22 de Março (mestrado em ciências jurídico-forenses).

Participou, na qualidade de orientadora, nas provas de mestrado da licenciada Cátia Vanessa Gonçalves Valente, que apresentou a dissertação “A relevância criminal do abandono de animais de companhia - reflexão a partir de parâmetros constitucionais",  no dia 22 de Março (mestrado em ciências jurídico-forenses).

Participou, na qualidade de orientadora, nas provas de mestrado da licenciada Camila Cabete de Oliveira Ribeiro, que apresentou a dissertação, “As Nuances de um Homicídio Contratado: Distinção prática entre Instigação e Co-autoria (Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 27 de maio de 2009)”, no dia 29 de fevereiro (mestrado em ciências jurídico-forenses).

Participou, na qualidade de orientadora, nas provas de mestrado da licenciada Beatriz de Sousa Fontes, que apresentou a dissertação “O Crime de Incitamento ou Ajuda ao Suicídio”, no dia 29 de fevereiro (mestrado em ciências jurídico-forenses).

Participou, na qualidade de orientadora, nas provas de mestrado da licenciada Luana Alice dos Santos Sineiro, “Imputabilidade Diminuída: Autoria Mediata ou Instigação?”, no dia 28 de fevereiro (mestrado em ciências jurídico-forenses).

Participou, na qualidade de orientadora, nas provas de mestrado da licenciada Cláudia Patrícia Mendes de Sousa Oliveira, que apresentou a dissertação “Programas de cumprimento normativo no actual quadro legal das medidas anticorrupção (valoração judicial e interesse das investigações internas para o processo penal)”, no dia 28 de fevereiro (mestrado em Ciências jurídico-criminais).

Participou, na qualidade de orientadora, nas provas de mestrado da licenciada Mariana Isabel da Cruz Ribeiro, que apresentou a dissertação  “Atuação em nome de outrem - Uma análise a partir do acórdão do Tribunal da Relação de Évora de 27/03/2012”, no dia 23 de fevereiro (mestrado em ciências jurídico-forenses).

2023

Participou, na qualidade de arguente, do júri das provas de mestrado de Betina Scherrer da Silva, que apresentou à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul a dissertação Machine learning e responsabilidade penal: reflexões a partir do risco permitido, no dia 19 de dezembro de 2023.

Participou, na qualidade de orientadora, nas provas de mestrado do licenciado Bernardo Marinho Marques, que apresentou a dissertação “A responsabilidade penal pelo produto e os sistemas de inteligência artificial: os casos de "danos indesejados" promovidos por veículos autónomos”, no dia 31 de outubro (mestrado em ciências jurídico-criminais).

Participou, na qualidade de orientadora, nas provas de mestrado da licenciada Márcia de Jesus Ribeiro Bito, que apresentou a dissertação “Os limites do efeito-à-distância das proibições de prova no ordenamento jurídico português", no dia 31 de outubro (mestrado em ciências jurídico-forenses).

Participou, na qualidade de orientadora, nas provas de mestrado Olga Stelmashchuk,  que apresentou a dissertação “Algoritmos Preditivos na Justiça Penal - Uma Análise à luz do Novo Regulamento da União Europeia sobre a Inteligência Artificial”, no dia 31 de outubro (mestrado em ciências jurídico-forenses).

Participou no júri da licenciada Rosana Lourenço Teixeira, que apresentou a dissertação “O Sexting Secundário - A (In)adequação do Crime de Pornografia de Menores”, no dia 16 de outubro (mestrado em ciências jurídico-criminais).

Participou no júri da licenciada Tânia Alexandra Magalhães Silva, que apresentou a dissertação  “Contributos para a Compreensão do Tipo Legal de Crime de Organização de Viagens para Fins de Turismo Sexual com Menores”, no dia 16 de outubro (mestrado em ciências jurídico-criminais).

Participou, na qualidade de orientadora, nas provas de mestrado da licenciada Margarida Moreira Duarte, que apresentou a dissertação  “A Responsabilidade Criminal pelo Medicamento à luz do Ordenamento Jurídico Português”,  no dia 16 de outubro (mestrado em ciências jurídico-forenses).

Participou, na qualidade de arguente, nas provas de mestrado da licenciada Vanessa Nunes Monteiro, que apresentou a dissertação "A relevância das emoções esténicas no excesso de legítima defesa na responsabilidade criminal. A eventual e excecional formação de um juízo de inimputabilidade diminuída?", no dia 28 de setembro de 2023  (Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais).

Participou, na qualidade de orientadora, nas provas de mestrado da licenciada Viktorya Kos, que apresentou a dissertação "Responsabilidade penal da empresa a título de cumplicidade por atos neutros.  Análise do Caso Lafarge", no dia 25 de setembro de 2023 (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses).

Participou, na qualidade de arguente, nas provas de mestrado da licenciada Beatriz Maria Gomes, que apresentou a dissertação “O Acordo de não Prossecução Penal como Alternativa ao Julgamento em Processo Penal", no dia 25 de setembro de 2023 (Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais).

Participou, na qualidade de orientadora, das provas de mestrado da licenciada Bárbara Gaiado Rodrigues, que apresentou a dissertação “O objeto de tutela da conduta típica de representação realista de menores: consequências para o regime da tentativa impossível”, no dia 25 de setembro de 2023 (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses).

Participou, na qualidade de arguente, nas provas de mestrado da licenciada Maria Rita Ferreira Vaz, que apresentou a dissertação “A utilização de bases de dados de perfis de ADN no processo penal”, no dia 25 de setembro de 2023 (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses).

Participou nas provas de mestrado do licenciado Rui Miguel Oliveira da Costa Ferreira, que apresentou a dissertação Corrupção: consumação formal e material sucessiva (A relevância dos atos subsequentes à consumação formal e, em especial, o dies a quo do prazo de prescrição do procedimento criminal), no dia 25 de setembro de 2023 (Mestrados em Ciências Jurídico- Forenses). 

Participou, na qualidade de orientadora, nas provas de mestrado da licenciada Ana Rita dos Santos Ferreira que apresentou a dissertação "Os Crimes Contra os Animais de Companhia: terão os seus dias contados?”, no dia 15 de março (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses);

Participou, na qualidade de orientadora, nas provas de mestrado da licenciada Ana Filipa Pereira Silva, que apresentou a dissertação “Implicações da Inteligência Artificial na Decisão Penal: Uma Análise Crítica à Luz do Caso State v. Loomis”, no dia 15 de março (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses);

Participou, na qualidade de arguente, nas provas de mestrado do licenciado Afonso de Albergaria Giro Dias Freire, que apresentou a dissertação  “Os acordos de não prossecução penal no direito processual penal português”, no dia 15 de março (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses);

Participou, na qualidade de orientadora, nas provas de mestrado da licenciada Ana Carolina Ramos Marques, que apresentou a dissertação “Da relevância criminal do crime de Administração danosa no ordenamento jurídico português: aproximação e análise crítica da gestão ruinosa da res publica”, no dia 28 de fevereiro (Mestrado em Ciências Jurídico-forenses);

Participou, na qualidade de orientadora, nas provas de mestrado da licenciada Ana Filipa Magalhães de Sousa, que apresentou a dissertação “In(existência) de um dever de garante por parte do produtor de um Veículo Automóvel Autónomo”, no dia 28 de fevereiro (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses);

2022

Participou, na qualidade de arguente, nas provas de mestrado da licenciada Martinha Alexandra Alves Ribeiro, que apresentou a dissertação "Suspensão Provisória do Processo: uma Solução Premial?", no dia 31 de outubro (Mestrado em Ciências Jurídico-forenses).

Participou, na qualidade de orientadora, nas provas de mestrado da licenciada Susana Beatriz Silva Batata, que apresentou a dissertação “Pornografia de Menores e Agente Encoberto em Ambiente Digital”, no dia 31 de outubro (Mestrado em Ciências Jurídico-forenses).

Participou, na qualidade de orientadora, nas provas de mestrado do licenciado Miguel Vieira Contente Pratas Costa, que apresentou a dissertação "A Inteligência artificial e a criminalidade empresarial. A influência do criminal compliance "inteligente" na responsabilidade penal das pessoas coletivas", no dia 28 de outubro (Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais).

Participou, na qualidade de arguente, nas provas de mestrado da licenciada Ana Rita Teixeira Fontela, que apresentou a dissertação “A inconstitucionalidade das incriminações da morte, maus tratos e abandono de animais de companhia”,  no dia 28 de outubro (Mestrado em Ciências Jurídico-criminais)

Participou, na qualidade de arguente, nas provas de mestrado da licenciada Andreia Filipa Santos Duarte, que apresentou a dissertação “O malware como meio de obtenção de prova em processo penal”, no dia 28 de outubro (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses).

Participou, na qualidade de orientadora, nas provas de mestrado da licenciada Bárbara Guedes Ferreira, que apresentou a dissertação “A vacinação obrigatória e a tutela penal da saúde pública", no dia 27 de outubro  (Mestrado em Ciências Jurídico-criminais).

Participou, na qualidade de orientadora nas provas de mestrado da licenciada Mariana Alves Antunes, que apresentou a dissertação "Querem-se denunciantes / whistleblowers de boa-fé e tendo fundamento sério para crer na veracidade das informações - Crítica às Condições de Proteção do Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações”, no dia 26 de outubro (Mestrado em Ciências Jurídico-criminais).

 Participou, na qualidade de orientadora, nas provas de mestrado da licenciada Mara Leonora Antunes Ribeiro, que apresentou e defendeu a dissertação “O espaço de atuação do agente encoberto digital: entre a lei das ações encobertas e o art. 19º da Lei do Cibercrime”, no dia 28 de setembro (Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais).

Participou, na qualidade de orientadora, nas provas de mestrado da licenciada Iara Dias Soares , que apresentou a dissertação Responsabilidade Criminal da Empresa Pública pelo Crime de Corrupção no Ordenamento Jurídico Português", no dia 29 de março (Mestrado em Ciências Jurídico-forenses).

Participou, na qualidade de orientadora, nas provas de mestrado da licenciada Mónica Alexandra Lopes Rodrigues, que apresentou a dissertação “A cumplicidade por omissão (no crime de violação): reflexão a partir de um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça”, no dia 25 de março

Participou nas provas de mestrado da licenciada Carlota Isabel dos Santos Freitas, que apresentou a dissertação “O Crime de Pornografia Infantil - Análise Crítica de Incriminações”, no dia 25 de março.

Participou, na qualidade de arguente, nas provas de mestrado da licenciada Catarina de Melo Freire, que apresentou a dissertação  “A Evolução Tecnológica no Processo Penal - Abordagem geral dos principais desafios do Processo Penal em confronto com o mundo tecnológico e digital”, no dia 25 de março.

Participou, na qualidade de orientadora, nas provas de mestrado da licenciada Bárbara Raquel Nogueira Guedes, que apresentou a dissertação “A Dupla Vertente do Agente Provocador: Substantiva e Processual”, no dia 25 de março.

Participou, na qualidade de orientadora, nas provas de mestrado da licenciada Mariana Valentim Teixeira de Bastos, que apresentou a dissertação “A Suspensão Provisória do Processo Aplicada à Pessoa Coletiva no Ordenamento Jurídico Português”, no dia 25 de março.

Participou, na qualidade de orientadora, nas provas de mestrado do licenciado Vítor Manuel Neves Veiga Santos, que apresentou a dissertação “A prova obtida em procedimento de inspeção tributária a uma sociedade constituí uma ofensa ao nemo tenetur? Análise na esteira dos acórdãos do Tribunal Constitucional 340/2013 e 298/2019”, no dia 25 de março.

2021

Participou nas provas de mestrado do licenciado Roberto Matheus das Chagas Matos que apresentou a provas a dissertação “Tutela penal do Patrimônio Administrado por Terceiros”, no dia 22 de Dezembro.

 Participou, na qualidade de orientadora, nas provas de mestrado da licenciada Marta Miguel de Bastos Graça que apresentou a provas  dissertação “Proteção da saúde e contrafação de medicamentos (e produtos equiparados): reflexão sobre a relevância criminal no ordenamento jurídico português”, no dia 15 de Dezembro.

Participou nas provas de mestrado do licenciado Talysson Teodoro Travassos Sanchez Rojas que apresentou a provas a dissertação "A Juridicidade penal e(m) crise: pensar o abolicionismo penal em tempos de perplexidade", no dia 14 de Dezembro.

Participou, na qualidade de orientadora, nas provas de mestrado da licenciada Ana Rita Almeida Guedes  que apresentou a provas a dissertação “O Agente Encoberto Digital enquanto Método Oculto de Obtenção de Prova”, no dia 3 de Dezembro.

Participou, na qualidade de arguente, nas provas de mestrado da licenciada Ana Sofia Pinto Teixeira que apresentou a provas a dissertação “Responsabilidade penal médica. Princípio da confiança e responsabilidade do médico interno, no dia 3 de Dezembro. 

 Participou, na qualidade de orientadora, nas provas de mestrado da licenciada Inês Sofia de Oliveira Madeira, que apresentou a provas a dissertação "O Papel do Criminal Tax Compliance na Responsabilidade Penal Fiscal dos Entes Coletivos", no dia 26 de novembro. 

Participou, na qualidade de arguente, nas provas de mestrado da licenciada Bianca Guerreiro de Azeredo, que apresentou a provas  dissertação “Desradicalizar ou desvincular? Uma análise crítica sobre os obstáculos intrínsecos da reintegração social de um apenado condenado por crime de terrorismo de cariz religioso e matriz jihadista", no dia 26 de novembro.

Participou nas provas de mestrado do licenciado Gustavo Miguel Brandão do Nascimento que apresentou a provas a dissertação "Justiça restaurativa: parte da solução ou parte do problema? Net widening e mediação penal", no dia 20 de setembro.

Participou nas provas de mestrado da licenciada Valeska Mesquita Pessotti“ que apresentou a dissertação "Justiça restaurativa e execução penal: um compasso possível?" no dia 9 de setembro.

Participou, na qualidade de orientadora, nas provas de mestrado da licenciada Filipa Soares Duarte que apresentou a dissertação  “Crimes Imputáveis às Pessoas Coletivas no Código Penal: Análise e Reflexão Crítica, no dia 21 de junho.

Participou, na qualidade de orientadora, nas provas de mestrado da licenciada Beatriz Maria Campos Figueiredo que apresentou a dissertação  “O Crime de Abandono de Animais de Companhia: a Relevância Jurídico-Penal no Ordenamento Jurídico Português”, no dia 6 de maio.

Participou, na qualidade de orientadora, nas provas de mestrado do licenciado Ivan Tidiane dos Santos, que apresentou a dissertação com o título "O problema da punição da tentativa de determinação - uma análise a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça", no dia 25 de fevereiro.

2020

Integrou, na qaulidade de arguente, o júri das provas de mestrado do licenciado Cristóvão de Oliveira Várzeas Seabra Pereira, que apresentou a dissertação com o título a "Colaboração Premiada: Questão de Constitucionalidade”, no dia 15.12.2020 (Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais).

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri das provas de mestrado do licenciado Carlos Bruno Tavares Ferreira, que apresentou a dissertação com o título “A Relevância dos Programas de Compliance na Sanção das Pessoas Coletivas”, no dia 15.12.2020 (Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais).

Integrou o júri das provas de mestrado do licenciado Lucas Barosi Liotti, que apresentou uma dissertação com o título “A busca da verdade no processo penal – uma finalidade inabdicável, embora não única nem preponderante”, no dia 14.12.2020 (Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais).

Integrou o júri das provas de mestrado do licenciado Pedro Vinícius Ferreira Vidal, que apresentou uma dissertação com o título “Colaboração premiada: aspectos críticos da possibilidade de negociação com o Ministério Público”,  no dia 14.12.2020 (Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais).

Integrou, na qualidade de arguente, o júri das provas de mestrado do licenciado Kayo Sérgio Lopes, que apresentou uma dissertação com o título “as soluções de consenso no direito processual penal luso-brasileiro e o conflito de finalidades da delação premiada”, no dia 14.12.2020 (Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais).

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri das provas de mestrado da licenciada Sara Inês Martingo Fernandes, que apresentou uma dissertação com o título “O Princípio Nemo Tenetur Se Ipsum Accusare e os deveres do obrigado fiscal: As duplas vestes da Autoridade Tributária”, no dia 14.12.2020 (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses).

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri das provas de mestrado da licenciada Alexandra Tavares Pereira que apresentou uma dissertação com o título “A relevância penal das faturas falsas no contexto fiscal”, no dia 14.12.2020 (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses)

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri das provas de mestrado da licenciada Inês Rosa Fernandes Carvalho, que apresentou uma dissertação com o título “O conceito de animal de companhia à luz do bem jurídico protegido”, no dia 11.12.2020 (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses)

Integrou o júri das provas de mestrado da licenciada Inês Cristiana Alves Cruz que apresentou a dissertação "Violência Doméstica e Suspensão Provisória do Processo” no dia 10.12.2020 (Mestrado em ciências jurídico-forenses).

Integrou, na qualidade de arguente, o júri das provas de mestrado da licenciada Francine Navas Nascimento que apresentou a dissertação “Prova e a fundamentação das decisões judiciais em matéria de facto: breve diálogo entre o processo civil e o processo penal", no dia 10.12.2020 (Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais).

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri das provas de mestrado da licenciada Daniela Filipa Ferraz Sousa, que apresentou a dissertação “Análise do artigo 103.º, n.º1, al. c) do Regime Geral das Infrações Tributárias: a simulação fiscal enquanto conduta criminalmente relevante", no dia 10.12.2020 (Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais).

Integrou, na qualidade de arguente, o júri das provas de mestrado da licienciada Andreia Cristina da Costa Lira, que apresentou a dissertação "O Crime de perseguição", no dia 31.03.2020 (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses).

Integrou, na qualidade de arguente, o júri das provas de mestrado da licenciada Graziela Giovana Sanco Raconi, que apresentou a dissertação "As demonstrações financeiras falsas e o seu relevo no ordenamento legal português", no dia 28.02.2020 (Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais).

Júri externo à UC

Integrou, na qualidade de arguente, as provas de mestrado da licenciada Rita Alexandra do Rosário que apresentou à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa a dissertação A “Imputabilidade Diminuída” no direito penal português no dia 28.01.2020.

2019

Integrou, na qualidade de arguente, o júri da licenciada Diana Marina Afonso Tomé Borrego, que apresentou a dissertação "O crime de pornografia de menores: evolução, modalidades de ação típica, detenção e bem jurídico", no dia 30.10.2019 (Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais);

Integrou o júri da licenciada Mariana Rita Brás Roque, que apresentou a dissertação "Admissibilidade da recolha coativa de amostras-referência na vítima para identificação através da comparação de perfis de ADN", no dia 30.10.2019 (Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais);

Integrou o júri do licenciado João Carlos Vasconcelos de Freitas, que apresentou a dissertação "Os bens jurídicos tutelados nos crimes contra sentimentos religiosos", no dia 30.10-2019 (Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais);

Integrou, na qualidade de arguente, o júri do licenciado João Gabriel Matos Pombo, que apresentou a dissertação "A liberdade de expressão e o discurso negacionista: questões de constitucionalidade e proporcionalidade da incriminação", no dia 30.10-2019 (Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais);

Integrou, na qualidade de arguente, o júri da licenciada Marianna Salvão Felipetto, que apresentou a dissertação "O expansionismo penal na instância do crime de branqueamento", no dia 28.10.2019 (Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais);

Integrou o júri do licenciado Caio César Dias Santos, que apresentou a dissertação "Branqueamento de capitais e/ou lavagem de dinheiro. Uma análise do modelo de incriminação internacional e a sua respectiva projeção no cenário luso-brasileiro, no dia 28.10.2019 (Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais);

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri da licenciada Helena de castro Tomé Diniz Casimiro, que apresentou a dissertação "Isenção da Responsabilidade do Agente Encoberto", no dia 28.10.2019 (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses);

Integrou o júri do licenciado Augusto José Rodrigues Alves, que apresentou a dissertação "Utilização das Armas de Fogo por Agentes de Autoridade", no dia 28.10.2019 (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses);

Integrou, na qualidade de arguente, o júri da licenciada Cristiana Daniela Afonso Tomé, que apresentou a dissertação "Os Crimes De Detenção: O Problema Específico Da Detenção Pura De Pedopornografia Real", no dia 30.09.2019 (Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais);

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri da licenciada Bruno dos Santos Rosa, que apresentou a dissertação "A Figura Jurisprudencial do Crime de Trato Sucessivo. Inaplicabilidade a Bens Jurídicos Eminentemente Pessoais", no dia 30.09.2019 (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses);

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri da licenciada Andrea Amorim Gomes, que apresentou a dissertação "O Conceito de Instigação no Ordenamento Jurídico Português: Análise Problemática", no dia 30.09.2019 (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses);

Integrou, na qualidadede orientadora, o júri da licenciada Bárbara Ornelas Rosado,que apresentou a dissertação "A figura da instigação em cadeia: uma análise através do caso 'Meia-Culpa' ",  no dia 29.03.2019 (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses).

Integrou, na qualidadede orientadora, o júri da licenciada Andreia Simões Maleiro, que apresentou a dissertação "O início da tentativa nos casos de autoria mediata", no dia 29.03.2019 (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses).

2018

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri do licenciado Pedro Miguel Ribeiro Pereira, que apresentou a dissertação “Responsabilidade criminal dos dirigentes (dos grupos) empresariais - Uma leitura à luz da estrutura delitual da comissão por omissão”, no dia 30.11.2018 (Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais.

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri do licenciada Viviane Cruz Zatesko Lombardi, que apresentou a dissertação "A responsabilidade penal por transmissão sexual do VIH", no dia 31.10.2018 (Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais).

Integrou, na qualidade de arguente, o júri da licenciada Ana Patrícia Campos Pina, que apresentou a dissertação "A aplicação de medidas de coação e garantia patrimonial na fase de inquérito. Um contributo para um regime legal mais eficaz e coerente", no dia 31.10.2018 (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses).

Integrou o júri da licenciada Anna Carolina Canestraro, que apresentou a dissertação " As investigações internas no âmbito do criminal complicane e os direitos dos trabalhadores: considerações sobre a possibilidade de investigar e a transferência de informações para o processo penal", no dia 30.10.2018 (Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais).

Integrou, na qualidade de arguente, o júri do licenciado Bruno Fernandes Carvalho,  que apresentou a dissertação "Um contributo ao estudo do criminal compliance nos ordenamentos jurídicos luso-brasileiros", no dia 30.10.2018 (Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais).

Integrou, na qualidade de arguente, o júri da licenciada Flávia Abi-Chaiben Lima Martins, que apresentou a dissertação "Os novos crimes de maus-tratos e abandono de animais de companhia. Uma análise crítica do movimento criminalizador à luz da teoria do bem jurídico", no dia 30.10.2018 (Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais).

Integrou o júri do licenciado Gabriel Marson Junqueira, que apresentou a dissertação "A prevenção da corrupção na administração pública (contributos criminológicos do corporate complicance e public compliance)", no dia 30.10.2018 (Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais).

Integrou, na qualidade de arguente, o júri do licenciado Tiago Manuel Barroso da Costa Andrade, que apresentou a dissertação "O crime de burla: bem jurídico, auto-responsabilidade e imputação objectiva", no dia 26.10.2018 (Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais). 

Integrou o júri da licenciada Ana Sofia Barbosa Andrade Rodrigues, que apresentou a dissertação "Escutas telefónicas e a valoração dos conhecimentos fortuitos", no dia 28.09.2018 (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses).

Integrou, na qualidade de arguente, o júri da licenciada Jéssica da Silva França, que apresentou a dissertação "o valor probatório da sentença penal condenatória, no dia 28.09.2018 (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses).

Integrou o júri da licenciada Priscilla de Almeida Martinho, que apresentou a dissertação "Interrupção voluntária da gravidez: um direito da mulher e uma questão de saúde pública", no dia 28.09.2018 (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses).

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri da licenciada Sónia Filipa Silvestre Jorge, que apresentou a dissertação "Dos Crimes contra os Animais de Companhia: uma Análise Crítica, no dia 23.03.2018 (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses)

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri da licenciada Débora Fernandes Alves, que apresentou a dissertação "O Início da Tentativa do Co-autor", no dia 23.03.2018 (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses)

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri da licenciada Mónica Pereira Alves , que apresentou a dissertação "Tentativa de Instigação: a Urgência de uma Intervenção Legislativa" no dia 23.03.2018 (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses).

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri da licenciada Juliana Pita Linharelos , que apresentou a dissertação, "Cumplicidade através de acções neutras. Do ponto de vista da pertinência da responsabilidade criminal e da autonomização destas acções", no dia 23.03.2018 (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses).

Integrou, na qualidade de arguente, o júri da licenciada Nádia da Costa Neves que apresentou a dissertação "A tentativa de recondução do terrorismo aos crimes contra a humanidade", no dia 28.1.2018 (Mestrado em Ciências Jurídico-criminais).

2017

Integrou, na qualidade de arguente, o júri da licenciada Alessandra Cardoso Gonçalves Alves que apresentou a dissertação "A relativização do princípio nemo tenetur se ipsum accusare em detrimento dos deveres de colaboração com a administração tributária" no dia 27.10.2017(Mestrado em Ciências Jurídico-forenses).

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri do licenciado Pedro Augusto Amaral Dassan que apresentou a dissertação "A posição de garante no contexto empresarial: contributo ao estudo da responsabilidade do Compliance Officer" no dia 27.10.2017 (Mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-criminais).

Integrou o júri do licenciado Tiago Manuel dos Santos Aguiar que apresentou a dissertação "O correio eletrónico: a apreensão e a intercessão no processo penal português" no dia 27.10.2017 (Mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-criminais).

Integrou o júri do licenciada Gina Bezerra Ribeiro Gonçalves que apresentou a dissertação " Repercussões do 'estado de inocência' do arguido nas fases de inquérito, instrução e julgamento e a (in)subsistência da visão gradualista da presunção de inocência, no dia 27.10.2017 (Mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-criminais).

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri da licenciada Valentina da Silva Santos,   que apresentou a dissertação " a fraude contra a segurança social e os crimes tributários: em especial o problema do concurso de crimes" no dia 27.10.2017 (Mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-criminais).

Integrou, na qualidade de arguente, o júri do licenciado Joaquim Morais de Azevedo Fernandes que apresentou a dissertação "Problemas suscitados pela delação premiada", no dia 27.10.2017 (Mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-criminais).

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri do licenciado Rafael da Silva Glatz que apresentou a dissertação "Influências recentes da Neurociência nos planos político, normativo e prático do direito penal", no dia 16.10.2017 (Mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-criminais).

Integrou, na qualidade de arguente, o júri do licenciado Rogério Maciel Bivar que apresentou a dissertação "Políticas atuais para a prevenção e repressão da evasão fiscal"  no dia 13.10.2017 (Mestrado na áera de especialização em ciências jurídico-forenses).

Integrou o júri das provas de mestrado da licenciada Thamirys Costa Quemel Lima  que apresentou a dissertação "O juiz de instrução e a proteção dos direitos fundamentais no inquérito criminal", no dia 22.09.2017 (Mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-criminais).

Integrou o júri das provas de mestrado do licenciado Rodrigo Silva Barreto que apresentou a dissertação "a formação das condutas criminosas (dos passionais) e suas possibilidades e influências na inimputabilidade em razão de anomalia psíquical", no dia 22.09.2017 (Mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-criminais).

Integrou, na qualidade de arguente, o júri das provas de mestrado do licenciado Joaquim Pedro Ramos Pereira,  que apresentou a dissertação "Liberdade sexual ou liberdade prostitucional", no dia 22.09.2017 (Mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-criminais).

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri das provas de mestrado da licenciada Juliana Nogueira de Andrade Lima, que apresentou a dissertação "O fato qualificado pela lei como crime praticado pela criança e sua responsabilização à luz das neurociências", no dia 26.07.2017 (Mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-criminais).

Integrou, na qualidade de arguente, o júri das provas de mestrado do licenciado Pedro Miguel Azevedo Branco, que apresentou a dissertação "O exame neurológico P300 - (In)viabilidade no processo penal português", em 27.03.2017(Mestrado em Ciência Jurídico-forenses).

Integrou o júri das provas de mestrado do licenciado André de Sousa Pinto, que apresentou a dissertação "A relação entre Ministério Público e os órgãos de polícia criminal", em 27.03.2017(Mestrado em Ciência Jurídico-forenses).

Integrou, na qualidade de arguente, o júri das provas de mestrado da licenciada Carolina Micaela Pires Sebastian, que apresentou a dissertação "Um olhar crítico às alterações legislativas ao crime continuado", em 24.03.2017 (Mestrado em Ciência Jurídico-forenses).

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri das provas de mestrado do licenciado Miguel António Coelho Azevedo Arromba, que apresentou a dissertação " As Associações Criminosas", em 24.03.2017 (Mestrado em Ciências Jurídico-forenses).

Integrou, na qualidade de arguente, o júri das provas de mestrado da licenciada Catarina Gonçalves Santos Mesquita Reimão, que apresentou a dissertação "A bigamia no nosso ordenamento jurídico actual", em 22.03.2017 (Mestrado em Ciências Jurídico-forenses).

Integrou, na qualidade de orientadora,o júri das provas de mestrado do licenciado Francisco de Assis de França Júnior, que apresentou a dissertação "Tentativa e Dolo Eventual", em 24.02.2017 (Mestrado em Ciências Jurídico-forenses).

Integrou, na qualidade de arguente, o júri das provas de mestrado da licenciada Luíza Cezar Frade Nogueira, que apresentou a dissertação "Violência Doméstica baseada no gênero: análise das legislações brasileira e portuguesa", em 24.02.2017 (Mestrado em Ciências Jurídico-forenses).

2016

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri das provas de mestrado do licenciado César Augusto dos Santos Oliveira, que apresentou a dissertação “Autoria e Comparticipação de Pessoas Físicas na Fraude Fiscal”, em 28.10.2016 (Mestrado em ciências Jurídico-criminais).

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri das provas de mestrado da licenciada Liane Célant, que apresentou a dissertação “O Juízo de Inimputabilidade em Função de Anomalia Psíquica à Luz do Contributo da Neurociência”, em 14.10.2016 (Mestrado em Ciências Jurídico-criminais).

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri das provas de mestrado do licenciado Welington dos Santos Cerqueira, que apresentou a dissertação “Provocação ao Delito. Uma contribuição, sob a perspectiva da lealdade processual, para a avaliação dos limites de uma intolerável ação provocatória”, em 14.10.2016 (Mestrado em Ciências Jurídico-criminais).

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri das provas de mestrado do licenciado Vasco Rafael dos Santos Sousa Vieira, que apresentou a dissertação “Um Olhar sobre a Suspensão da Execução da Pena de Prisão (entre o regime geral e as especialidades do RGIT)”, em 14.10.2016 (Mestrado em Ciências Jurídico-criminais).

Integrou, na qualidade de arguente, o júri das provas de mestrado do licenciado Tiago Manuel Coelho Magalhães, que apresentou a dissertação “Nemo Tenetur Se Ipsum Accusare e o Ente Colectivo em Processo Penal”, em 14.10.2016 (Mestrado em Ciências Jurídico-criminais).

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri das provas de mestrado da licenciada Maria Daniela Guerreiro, que apresentou a dissertação Desculpar o Indesculpável em situações-limite - Reflexões sobre a Tortura em casos de bomba-relógio”, no dia 3 de Outubro de 2016 (Mestrado em Ciências Jurídico-criminais).

Integrou o júri das provas de mestrado da licenciada Ana Rita Reis Pereira da Silva, que apresentou a dissertação "A crise da pena privativa da liberdade e as penas de substituição", em 30.03.2016 (Mestrado em Ciências Jurídico-forenses).

Integrou o júri das provas de mestrado da licenciada Carla Alexandra Gonçalves Gomes, com a dissertação "Violência conjugal: aplicabilidade das práticas restaurativas", em 29.03.2016 (Mestrado em Ciências Jurídico-forenses).

Integrou, na qualidade de arguente, o júri das provas de mestrado do licenciado Eduardo Augusto da Igreja Firmino, com a dissertação "A justiça restaurativa no direito penal secundário. Os crimes tributários não aduaneiros, essencialmente fiscais, cometidos por entes colectivos", em 29.03.2016 (Mestrado em Ciências Jurídico-forenses).

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri das provas de mestrado da licenciada Filipa Inês Guimarães Isidoro, com a dissertação "Tortura e Terrorismo – um regresso no tempo ou um progresso para a humanidade", em 29.03.2016 (Mestrado em Ciências Jurídico-forenses).

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri, das provas de mestrado da licenciada Iolanda Alexandrina Fernandes Mesquita,  com a dissertação "O Agente Infiltrado. Análise Jurisprudencial, em 29.03.2016 (Mestrado em Ciências Jurídico-forenses).

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri das provas de mestrado do licenciado Paulo Henrique de Freitas, com a dissertação "Criminal compliance como mecanismo de reação jurídico-penal às crises económica", em 29.03.2016 (Mestrado em Ciências Jurídico-forenses).

Integrou o júri das provas de mestrado do licenciado Ricardo Jorge Borges Gonçalves, que apresentou a dissertação "O papel da vítima na justiça penal portuguesa", em 29.03.2016 (Mestrado em Ciências Jurídico-forenses).

 - Instuições externas

(Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) Integrou, na qualidade de arguente o júri das provas de mestrado da licenciada Catiuce Ribas Barin, com a apresentação da tese "Programas de Intervenção com agressores: uma resposta penal eficaz nos casos de violência doméstica contra as mulheres?", em 25.01.2016.

2015

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri das provas de mestrado de Pedro Sá Machado, que apresentou a dissertação "Os crimes de “detenção” e a “detenção-de-uma-coisa-móvel” no direito penal português", no 23.10.2015  (Mestrado em Ciências Jurídico-criminais).

Integrou, na qualidade de arguente, o júri das provas de mestrado de Fernanda Soares Fidalgo, que apresentou a dissertação"Os efeitos da condenação penal [A (im)possibilidade de participação de ex-condenado em concurso para função pública]", em 23.10.2015 (Mestrado em Ciências Jurídico-criminais).

Integrou, na qualidade de arguente, o júri das provas de mestrado de Conrado Cabral Ferraz Gonçalves, que apresentou a dissertação"A Justiça restaurativa e o sistema jurídico socioeducativo brasileiro", e, 23.10.2015 (Mestrado em Ciências Jurídico-criminais).

Integrou o júri de Gabriela Carolina Gomes Segarra, que apresentou a dissertação"Utopia da ressocialização diante da vitória da mazelas carcerárias: um olhar mais voltado para a criminologia", em 15.10.2015 (Mestrado em Ciências Jurídico-criminais).

Integrou o júri das provas de mestrado de Cynthia Yuri Kawakami, " Lavagem de dinheiro e advocacia: os deveres jurídicos dos advogados à cumplicidade mediante ações neutras", no dia 8.10.2015 (Mestrado em Ciências Jurídico-criminais).

Integrou, na qualidade de arguente, o júri das provas de mestrado de Jorge Bheron Rocha, que apresentou a dissertação "A intransmissibilidade da responsabilidade penal da pessoa coletiva", em 8.10.2015 (Mestrado em Ciências Jurídico-criminais).

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri da provas de mestrado de  Diana Sofia Diamantino Almeida, que apresentou a dissertação "Os meios de combate ao planeamento fiscal abusivo: a actualidade e o futuro", em 5.10.2015 (Mestrado em Ciências Jurídico-criminais).

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri das provas de mestrado de Raquel Benchiol Gabbay, que apresentou a dissertação "A transmissão sexual do VIH e sua problemática para o direito criminal brasileiro e português: análise da questão à luz da teoria da imputação objetiva" em 5.10.2015 (Mestrado em Ciências Jurídico-criminais).

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri das provas de mestrado do licenciado João Miguel dos Santos Marta, que apresentou a dissertação "Da admissibilidade da responsabilidade criminal das pessoas colectivas e equiparadas por cumplicidade no direito penal português", em 11.03.2015 (Mestrado em Ciências Jurídico-forenses).

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri das provas de mestrado do licenciado Duarte Gonçalo Fava de Freitas Rodrigo, que apresentou a dissertação "A Regra da Desistência", em 11.03.2015. (Mestrado em Ciências Jurídico-forenses).

Integrou o júri das provas de mestrado da licenciada Diana Moreira de Almeida, que apresentou a dissertação  "Crimes Sexuais Contra Menores: A Relevância do Consentimento", em 11.03.2015 (Mestrado em Ciências Jurídico-forenses).

Integrou as provas de mestrado do liceniado David Melo de Sousa, que apresentou a dissertação "Escutas Telefónicas: O Efeito-à-Distância e os Conhecimentos Fortuitos", em 10.03.2015 (Mestrado em Ciências Jurídico-forenses).

Integrou o júri das provas de mestrado da licenciada Célia Catarina Machado Ribeiro, que apresentou a dissertação "Lei Tutelar Educativa: natureza e eficácia da medida de internamento em regime de execução fechado aplicada ao menor infrator", em 10.03.2015 (Mestrado em Ciências jurídico-forenses).

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri das provas de mestrado da licenciada Ana Patrícias Dias Coimbra, que apresentou a dissertação "Os Poderes Processuais do Assistente nos Crimes de Acusação Particular e a sua Relação com o Ministério Público", em 10.03.2015 (Mestrado em Ciências Jurídico-forenses).

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri das provas de mestrado da licenciada Ana João Henriques do Vale Girão, que apresentou a dissertação "Cumplicidade através de ações neutras. A zona cinzenta entre a participação punível e a colaboração ingénua", em 10.03.2015 (Mestrado em Ciências Jurídico-forenses).

Integrou o júri das provas de mestrado da licenciada Sara Margarida Freire de Andrade, que apresentou a dissertação "Responsabilidade Penal do Médico no Âmbito do Crime de Intervenções e Tratamentos Médico-Cirúrgico Arbitrários", em 27.02.2015 (Mestrado em Ciências Jurídico-forenses).

Integrou na qualidade de orientadora, as provas de mestrado do licenciado Fernando Emanuel Gonçalves Pires, que apresentou a dissertação "O Início da Tentativa no Crimes de Instigação ao Homicídio. Análise Jurisprudencial e Ensaio a uma solução, em 27.02.205 (Mestrado em Ciências Jurídico-forenses).

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri das provas de mestrado da licenciada Elisabete Fernanda Silva Ferraz, , que apresentou a dissertação"Desitência: causa pessoal de isenção da penal? O caso especial do artigo 24º do Código Penal", em 27.02.2015 (Mestrado em Ciências Jurídico-forenses).

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri das provas de mestrado da licenciada Ana Cláudia Serra Quatorze, que apresentou a  "legitimidade da Intervenção do direito penal na tutela de benseconómicos", em 27.02.2015 (Mestrado em Ciências Jurídico-forenses).

Integrou, na qualidade de arguente, o júri das provas de mestrado do licenciado Diogo Fonseca Santos, , que apresentou a dissertação "As Neurociências e o Direito Penal: a Propósito do Problema da Culpa", no dia 20.01.2015 (Mestrado em Ciências Jurídico-criminais).

2014

Integrou o júri das provas de mestrado da licenciada Júlia Teixeira de Melo, que apresentou a dissertação  “A Utilização dos Veículos Aéreos Não Tripulados (Drones): uma análise à luz do Direito Internacional Penal”, em 16.12.2014 (Mestrado em Ciências Jurídico-criminais).

Integrou o júri das provas de mestrado da licenciada Juliana Porto Vieira, que apresentou a dissertação “Prisão Preventiva sob a Égide do Garantismo Penal: Um Comparativo Luso-Brasileiro”, em 16.12.2014 (Mestrado em Ciências Jurídico-criminais).

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri das provas de mestrado de Lei Chong Heng, que apresentou a dissertação “Usura ou Crédito para Jogo de Fortuna ou Azar? A Protecção Penal do Consumidor e a Experiência de Macau”, em 12.12.2014 (Mestrado em Ciências Jurídico-criminais).

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri das provas de mestrado da licenciada Soraia Alexandra Godinho Costa, que apresentou a dissertação“Da Responsabilidade Jurídico-Penal do Dirigente Empresarial no Exercício das suas Funções”, em 12.12.2014 (Mestrado em Ciências Jurídico-criminais).

Integrou o júri das provas de mestrado da licenciada Nayara Alves de Lacerda Campos, que apresentou a dissertação“A Teoria da Coculpabilidade do Estado e a Seletividade do Direito Penal”, em 16.12.2014 (Mestrado em Ciências Jurídico-criminais).

Integrou o júri das provas de mestrado da licenciada Elis Christina Alves de Souza, que apresentou a dissertação A impertinência da manutenção do crime de infanticídio na configuração atual, em 24.11.2014 (Mestrado em Ciências Jurídico-criminais).

Integrou, na qualidade de arguente, o júri das provas de mestrado da licenciada Maria João Carvalho Vaz, que apresentou a dissertação A punibilidade da tentativa impossível por inexistência (ou ausência) do objecto: um problema de (in)validade material em 25.11.2014 (Mestrado em Ciências Jurídico-criminais).

Integrou o júri das provas de mestrado da licenciada Débora Alexandra Alma Parente, que apresentou a dissertação "O espaço penal europeu – entre a comunitarização e a diferenciação", no dia 31.07.2014 (Mestrado em Ciências Jurídico-criminais).

Integrou, na qualidade de arguente, o júri da licenciada Vânia Maria Gomes, que apresentou a dissertação "O crime de violência domestica contra a mulher no âmbito conjugal e afetivo: um estudo comparado entre o ordenamento jurídico-penal português e brasileiro" (Mestrado em Ciências Jurídico-forense).

Integrou, na qualidade de arguente, o júri das provas de mestrado da licenciada Tatiana Nayol Baptista de Melo, que apresentou a dissertação "A prisão preventiva em Angola", em 6.6.2014 (Mestrado em Ciências Jurídico-forenses).

Integrou, na qualidade de arguente, o júri das provas de mestrado da licenciada Sónia Alexandra de Castro Domingues, que apresentou a dissertação "A voluntariedade da desistência da tentativa", em 6.6.2014 (Mestrado em Ciências Jurídico-forenses).

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri das provas de mestrado da licenciada Carina Alexandra Carreira Rodrigues, que apresentou a dissertação "O Estatuto da vítima no Regime de Mediação Penal em Portugal", 6.6.2014 (Mestrado em Ciências Jurídico-forenses)

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri das provas de mestrado da licenciada Cláudia Alexandra de Brito Oliveira, que apresentou a dissertação "Agente provocador e artigo 6º a Convenção Europeia dos Direitos do Homem", em 6.6.2014 (mestrado em Ciências Jurídico-forenses).

Integrou o júri das provas de mestrado da licenciada Cláudia Sofia dos Santos Marques, que apresentou a dissertação "O Princípio da Oficialidade no Direito Processual Penal: A intervenção do Estado e as consequências práticas no estatuto do particular", em 6.6.2014 (Mestrado em Ciências Jurídico-forenses).

Integrou o júri das provas de mestrado da licenciada Paula Celeste Moreira Cardoso Astorga, que apresentou a dissertação "Escutas Telefónicas", em 6.6.2014 (Mestrado em Ciências Jurídico-forenses).

Integrou, na qualidade de arguente, o júri das provas de mestrado da licenciada Taísa Fernanda Bazzo Fagundes, que apresentou a dissertação "Combate ao crime de lavagem de dinheiro em “paraísos fiscais” em 20.05.2014 (Mestrado em Ciências Jurídico-forenses).

Integrou o júri das provas de mestrado da licenciada Emília da Conceição Cardoso dos Santos, que apresentou a dissertação "As Declarações Antecipadas de Vontade", em 5.5.2014 (Mestrado em Ciências Jurídico-criminais).

Integrou o júri das provas de mestrado do licenciado Rafael de Souza Lira, que apresentou a dissertação “A minimização do punitivismo decorrente da mídia sensacionalista: o segredo de justiça como regra”, em 29.04.2014 (Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais).

Integrou, na qualidade de orientadora, o júri das provas de mestrado da licenciada Sara Fernandes de Carvalho, que apresentou a dissertação “A relevância criminal da gestão fraudulenta de instituição financeira no Brasil e em Portugal”, em 29.04.2014 (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses).

Integrou, na qualidade de arguente, o júri das provas de mestrado da licenciada Ana Rita Gonçalves Garcia, que apresentou a dissertação “Da relevância jurídico-penal da instigação sem início de execução”, em 28.04.2014 (Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais).

Integrou, na qualidade de arguente, o júri das provas de mestrado da licenciada Viviana Gomes Ribeiro Cortesão, que apresentou a dissertação “Os Acordos sobre a sentença em processo penal. Um novo consenso no direito processual penal”, em 30.01.2014 (Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais)

2013

Participou, na qualidade de orientadora, o júri das provas de mestrado da licenciada Ana Patrícia Martins Monteiro, que apresentou a dissertação “O crime de abuso de confiança fiscal; um novo espaço de atuação para o erro sobre a punibilidade?”, em 24.04.2013, como arguente (Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais).

Participou, na qualidade de orientadora, o júri das provas de mestrado da licenciada Ana Luísa Baroa Samora, que apresentou a dissertação “Medidas de coacção e o direito de defesa do arguido”, em 05.06.2013 (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses). 

Participou, na qualidade de orientadora, o júri das provas de mestrado da licenciada Filipa Nunes Pimentel Cabral, que apresentou a dissertação “O concurso entre a fraude fiscal e a burla tributária”, em 05-06-2013, como arguente (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses).

Participou, na qualidade de orientadora, o júri das provas de mestrado da licenciada Magda Alexandra Maia Rodrigues, que apresentou a dissertação “Supervisão, nemo tenetur se ipsum accusare e legalidade de prova”, em 12.06.2013 (Mestrado em Ciências Jurídico‑Forenses).

Integrou o júri das provas de mestrado da licenciada Sara Raquel de Miranda Sarilho, que apresentou a dissertação “Lei tutelar educativa – A mediação”, em 25.06.2013 (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses).

Integrou o júri das provas de mestrado da licenciada Joana Salomé Simão a Costa, que apresentou a dissertação “O tratamento jurídico do terrorismo e os direitos na Europa (à luz da CEDH)”, em 17.07.2013 (Mestrado em Ciências Jurídico-criminais).

Participou, na qualidade de orientadora, o júri das provas de mestrado da licenciada Ana Rita da Silva, que apresentou a dissertação “A Contrafação de Medicamentos: o negócio do século XXI”, em 12.06.2016 (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses). 

Participou, na qualidade de orientadora, o júri das provas de mestrado da licenciada Diana Catarina Moreira Pinhal, que apresentou a dissertação “Stalking: um crime de assédio persistente”, em 9.06.2013 (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses). 

Participou, na qualidade de orientadora, o júri das provas de mestrado da licenciada Marta Delfina Pires da Silva, que apresentou a dissertação “O agente infiltrado. Sua relevância probatória”, em 17.07.2013 (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses)

Participou, na qualidade de orientadora, o júri das provas de mestrado da licenciada Sandra Raquel Santos Malta de Oliveira, que apresentou a dissertação “O enriquecimento ilícito e a fraude fiscal entre semelhanças e diferenças”, em 17.07.2013 (Mestrado em Ciências Jurídico‑Forenses)

Integrou o júri das provas de mestrado da licenciada Iris helena de Figueiredo Almeida, que apresentou a dissertação “A Perseguição dos Crimes de Colarinho Branco em Cabo Verde”, em 29.10. 2013 (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses).

Integrou, na qualidade de arguente, o júri das provas de mestrado da licenciada Inês Almeida Costa, que apresentou a dissertação “A chamada tentativa inidónea por inaptidão do sujeito no contexto global do problema da tentativa em direito penal”, em 05-06-2013 (Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais).

Integrou, na qualidade de arguente, o júri das provas de mestrado da licenciada Maria Clara de Freitas Morna Alves de Sousa, que apresentou a dissertação “O agente infiltrado no ordenamento jurídico português”, em 05-06-2013 (Mestrado em Ciências Jurídico-forenses).

Integrou, na qualidade de arguente, o júri das provas de mestrado da licenciada Vítor Jorge Oliveira Martins, que apresentou a dissertação “O fim e a determinação da medida da pena privativa da liberdade”, em 14.06.2013 (Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais).

Integrou, na qualidade de arguente, o júri das provas de mestrado da licenciado António Manuel de Carvalho Abrantes, que apresentou a dissertação “Entre a neutralidade e cumplicidade – o envolvimento de agentes económicos na comissão de crimes internacionais”, no dia 17.06.2013 (Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais).