Colóquios e Acções de Formação

Direito de Mera Ordenação Social: Pontos Críticos, colóquio internacional promovido pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, no Porto, em Abril de 2018.

 

Violência doméstica: feminino e masculino, conferência promovida pela Comissão para a Igualdade de Género e Violência Doméstica da Ordem dos Advogados, em Lisboa, em Fevereiro de 2018.

 

Appeal and Individual Application in the context of Turkish Criminal Law Reform, promovido pelo Conselho da Europa, em Istambul (Turquia), em Maio de 2017.

 

ECLAN Symposium: The European Public Prosecutor´s Office, organizado pela European Criminal Law Academic Network, em Coimbra, em Março de 2017.

 

Contra-Ordenações: Reforma, precisa-se?, colóquio organizado pelo "Forum Penal - Associação de Advogados Penalistas", na Assembleia da República, em Março de 2017.

 

Violência Doméstica e Stalking, conferência organizada pelo "Forum Penal - Associação de Advogados Penalistas", no Porto, em Fevereiro de 2017.

 

A Proteção dos Direitos Humanos Face à Criminalidade Económica Globalizada, conferência internacional organizada pela Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga, em Dezembro de 2016.

 

Conferência Revista Julgar: Alterações às Leis Penais, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários e pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses, em Lisboa, em Setembro de 2016.

 

Congresso sobre Direito da Prova, organizado pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, no Porto, em Maio de 2016

 

Sessão sobre "O direito à não autoinculpação no processo contraordenacional (e o dever de cooperação no procedimento de inspeção)", no âmbito da Formação Contínua para magistrados sobre “Contra-Ordenações Tributárias”, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, em Janeiro de 2016.

 

The Costs of Economic Crime, organizado pelo OBEGEF e pelo IDPEE, no Porto, em Novembro de 2015. 

 

Jurisprudência constitucional em matéria de contra-ordenações, conferência organizada pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, no Porto, em Novembro de 2015.

 

"Novas Tendências do Direito e do Processo Penal", colóquio organizado pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (FDUC), em Coimbra, em Maio de 2015.

 

Congresso sobre Risco Ambiental, organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Fevereiro de 2015.

 

III Jornadas Açorianas de Direito: A Criação Judicial de Direito no Limiar do Séc. XXI, organizadas pelo Governo Regional dos Açores e pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses, em Ponta Delgada, em Outubro de 2014.

 

Jornadas sobre Investigação da Criminalidade Económico-Financeira, organizadas pelo Centro de Estudos Judiciários, em Junho de 2014.

 

Jornadas de Direito Penal, organizadas pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses, pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e pelo Conselho Distrital de Faro da OA, em Março de 2014.

 

XVI Congresso Internacional de Defesa Social, organizado pelo INACIPE e pela Société Internationale de Defense Sociale, em Novembro 2012, na Cidade do México, México.

 

Colóquio sobre “Os Acordos sobre a Sentença em Processo Penal”, em apresentação do livro do Senhor Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias com o mesmo título, organizado pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, em Janeiro de 2012.

 

Sessão acerca da “fundamentação de decisões condenatórias em matéria de critérios de escolha e determinação da medida da pena” no âmbito da Formação Contínua para magistrados sobre “Temas de Direito Penal e Processual Penal” organizada pelo Centro de Estudos Judiciários, no Porto, em Março de 2011.
Jornadas de Direito Penal sobre Crimes no Seio da Família e sobre Menores, organizadas pelo Governo Regional dos Açores e pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses, em Ponta Delgada, em Maio de 2010.

 

Seminário sobre o “Regime das Contra-Ordenações”, organizado pela Academia Portuguesa de Seguros, da Associação Portuguesa de Seguradores, em Janeiro de 2009.

 

Seminário sobre os “Recursos no âmbito do Processo Civil e do Processo Penal”, organizado pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, em Julho de 2008.

 

Colóquio sobre os “Aspectos Práticos da Revisão do Código de Processo Penal”, organizado pela Associação Jurídica do Porto, em Maio de 2008.

 

Colóquio sobre a Reforma do Direito Processual Penal Português, em Perspectiva Teórico-Prática, organizado pela FDUC, em Abril de 2008.

 

I Jornadas de Direito Processual Penal, organizadas pela Escola Profissional de Torredeita, nos dias 7 e 8 de Março de 2008.

 

Jornadas sobre a Revisão do Código de Processo Penal, organizadas pelo Centro de Estudos Judiciários, em Coimbra e Lisboa, em Novembro de 2007.

 

Jornadas sobre a Revisão do Código Penal, organizadas pelo Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, Setembro de 2007.

 

XV Congresso Internacional de Defesa Social: O Direito Penal entre a Guerra e a Paz, organizado pela Société Internationale de Defense Sociale, em Toledo, Espanha, em Setembro de 2007.

 

Colóquio “Justiça Penal Portuguesa e Brasileira: Tendências de Reforma”, organizado pela FDUC, em Abril de 2007.

 

Colóquio sobre as “Novas Regras da Mediação de Seguros», organizado pelo Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, da FDUC, em Novembro de 2006.

 

V Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal do Paraná, realizado em Curitiba, Brasil, em Setembro de 2006.

 

Palestra sobre o tema “O papel do Ministério Público no Processo Penal Português – Organização, Hierarquia e Intervenção Directa na Investigação”, promovida pelo Centro de Estudos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro, Brasil, em Setembro de 2006.

 

Colóquio sobre o tema “Faltam Leis Penais e Processuais», organizado conjuntamente pela Universidade Estácio de Sá e pela Universidade Federal do Paraná, realizado no Rio de Janeiro, Brasil, em Setembro de 2006.

 

Curso de extensão em Responsabilidade Penal dos Agentes Públicos, organizado pela Universidade Federal de Brasília, realizado em Brasília, Brasil, em Agosto de 2006.

 

Acção de Formação Permanente com o tema “Constituição e Processo Penal”, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários, em Janeiro de 2006.

 

Colóquio sobre a “Reforma do Sistema de Recursos em Processo Civil e Processo Penal”, organizado pelo Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça, em Novembro de 2005.