Textos Publicados

  • Breves considerações em torno das sociedades de economia mista, sep. do vol. LXIV (1988) do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra.
  • «Cessação do contrato de trabalho por mútuo acordo e compensação por perda do emprego», Prontuário da Legislação do Trabalho, n.º 35, 1990.
  • «Ainda sobre o art. 46.º, n.º 4, do DL 64-A/89», Prontuário da Legislação do Trabalho, n.º 36, 1990/91.
  • «Salários em atraso (notas breves em torno de um acórdão da Relação)», Prontuário da Legislação do Trabalho, n.º 39 (1991/92), e Revista do Ministério Público, n.º 51, 1992.
  • «O art. 7.º, n.º 4, da Lei do Trabalho Suplementar (alguns subsídios para a sua interpretação)», Prontuário da Legislação do Trabalho, n.º 41, 1992.
  • A Protecção do Salário, sep. do vol. XXXIX do supl. ao Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, 1993 (dissertação de mestrado).
  • «Trabalho infantil e efectividade do Direito do Trabalho (a propósito de um "aviso" publicado no DR)», Prontuário da Legislação do Trabalho, n.º 43 (1993), e O Cidadão - Revista Trimestral de Direitos Humanos, 1993, n.º 2.
  • «Despedimento ilícito e salários intercalares: a dedução do aliunde perceptum - uma boa solução?», Questões Laborais, n.º 1, 1994.
  • «Pornografia, informática e despedimento (a propósito de um acórdão da Relação de Lisboa)», Questões Laborais, n.º 2, 1994.
  • «Revogação do contrato e compensação pecuniária para o trabalhador: notas a um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça», Questões Laborais, n.º 3, 1994.
  • «Inamovibilidade: uma garantia supletiva?», Questões Laborais, n.º 3, 1994.
  • «Rescisão do contrato de jogador de futebol (hesitações e convicções em redor de um acórdão da Relação)», Questões Laborais, n.º 4, 1995.
  • «A Lei n.º 85/95 e o contrato de trabalho desportivo», Questões Laborais, n.º 5, 1995.
  • «O DL 305/95, a relação laboral desportiva e a relação laboral comum», Questões Laborais, n.º 6, 1995.
  • Contrato de Trabalho Desportivo - Anotado, Coimbra Editora, Coimbra, 1995.
  • Conselhos de Empresa Europeus (comentários à Directiva 94/45/CE), Edições Cosmos, Lisboa, 1996 (em co-autoria).
  • «O caso Bosman e a "indemnização de promoção ou valorização" (art. 22.º, n.º 2, do DL 305/95, de 18-11)», Questões Laborais, n.º 7, 1996.
  • «Liberdade de trabalho e transferência de futebolistas profissionais», Questões Laborais, n.º 7, 1996 (em co-autoria).
  • «Salários em atraso (direito à rescisão do contrato ou à suspensão da prestação de trabalho)», Prontuário de Direito do Trabalho, n.º 50, 1997.
  • «Pode um jogador de voleibol ser um trabalhador por conta de outrem?», Prontuário de Direito do Trabalho, n.º 53, 1997/98.
  • «Sobre as sociedades desportivas e as indemnizações de transferência», Questões Laborais, n.º 11, 1998.
  • «Salários intercalares e subsídio de desemprego», Questões Laborais, n.º 11, 1998.
  • «Falta de pagamento da retribuição e rescisão do contrato pelo trabalhador: um direito virtual?», Questões Laborais, n.º 11, 1998.
  • «Contrato de trabalho desportivo e pacto de opção», in Ab Uno Ad Omnes, 75 anos da Coimbra Editora, Coimbra Editora, 1998, p. 1169-1180.
  • «O caso Bosman e as cláusulas de nacionalidade (breves considerações em torno de um protocolo)», Revista Jurídica da Universidade Moderna, n.º 1, 1998, p. 361-384.
  • «O novo regime do contrato de trabalho desportivo e as indemnizações de transferência», Questões Laborais, n.º 12, 1998, p. 226-240.
  • «Quarentena», O Jogador, n.º 22, 1999, p. 20-23.
  • «Arbitrabilidade dos litígios emergentes do contrato de trabalho desportivo», Questões Laborais, n.º 13, 1999, p. 109-112.
  • «As cláusulas da discórdia», O Jogador, n.º 27, 2000, p. 12-13.
  • «As crianças, o futebol e a teia regulamentar», Público, 22 de Março de 2000, p. 38
  • «O andebol, o hóquei, o profissionalismo e o trabalho desportivo», Questões Laborais, n.º 15, 2000, p. 43-56.
  • «O caso Meira», Público, 18 de Julho de 2000, p. 31
  • «Acção de anulação de decisão arbitral (tribunal competente)», Questões Laborais, n.º 16, 2000, p. 238-240.
  • «O contrato de trabalho do praticante desportivo (sumário)», in AA.VV., Estudos do Instituto de Direito do Trabalho, vol. I, Almedina, Coimbra, 2001, p. 471-477.
  • «A Comissão Europeia e as cláusulas de rescisão», Público, 23 de Março de 2001, p. 46.
  • «Desportistas profissionais e associativismo sindical (algumas notas)», Cadernos Sociedade e Trabalho: Trabalho e Relações Laborais, n.º 1, 2001, p. 109-19.
  • «Despedimento ilícito e salários intercalares: sentenças, acórdãos e decisões...», Questões Laborais, n.º 18, 2001, p. 236-8.
  • «Impenhorabilidade do salário mínimo nacional?», Questões Laborais, n.º 18, 2001, p. 239-40.
  • «Compensação pela caducidade de contrato a prazo: a polémica questão do seu montante mínimo», Prontuário de Direito do Trabalho, n.º 62, 2002, pp. 115-122.
  • A Protecção dos Jovens Praticantes Desportivos, Centro de Estudos e Formação Desportiva, Lisboa, 2002 (em co-autoria).
  • «O caso Jardel e as especificidades do contrato de trabalho desportivo», Boletim da Ordem dos Advogados, n.º 22, 2002, pp. 12-13.
  • «Despedimento ilícito, opção indemnizatória e morte do trabalhador», Questões Laborais, n.º 19, 2002, pp. 116-120.
  • Vinculação versus Liberdade: o processo de constituição e extinção da relação laboral do praticante desportivo, Coimbra Editora, Coimbra, 2002 (tese de doutoramento).
  • «Rescisão pelo trabalhador e indemnização de antiguidade», Questões Laborais, n.º 20, 2002, pp. 232-233.
  • «Despedimento ilícito e salários intercalares: sentença versus decisão final», Questões Laborais, n.º 20, 2002, pp. 234-235.
  • «Contrato de trabalho prostitucional?», Questões Laborais, n.º 20, 2002, pp. 236-240.
  • «O despedimento, a compensação, a recepção desta e a aceitação daquele», Questões Laborais, n.º 21, 2003, pp. 109-111.
  • «As cláusulas de rescisão e a Comissão Arbitral Paritária», Desporto & Direito, n.º 1, 2003, pp. 83-93.
  • «O contrato de trabalho desportivo no ordenamento jurídico português», Revista Brasileira de Direito Desportivo, n.º 3, 2003, pp. 32-36.
  • «Futebol, trabalho desportivo e Comissão Arbitral Paritária: um acórdão histórico sobre as cláusulas de rescisão», Estudos do Instituto de Direito do Trabalho, vol. IV, Almedina, Coimbra, 2003, pp. 187-203.
  • «Desporto e direito: aversão, indiferença ou atracção?», O Desporto para além do óbvio, Instituto do Desporto de Portugal, Lisboa, 2003, pp. 73-85.
  • «Despedimento ilícito e oposição patronal à reintegração: um caso de resolução judicial do contrato de trabalho?», Sub Judice, n.º 27, 2004, pp. 7-9.
  • «Contrato de trabalho desportivo: forma escrita, menção da retribuição, admissibilidade de prova testemunhal, contratos paralelos», Desporto & Direito, n.º 2, 2004, pp. 361-362.
  • «Contrato de trabalho e condição resolutiva (breves considerações a propósito do Código do Trabalho)», in Estudos de Direito do Trabalho em Homenagem ao Professor Manuel Alonso Olea, Almedina, Coimbra, 2004, pp. 343-356.
  • «Desportistas profissionais e associativismo sindical (algumas notas sobre a experiência portuguesa)», in Esporte Direito, Homenagem Póstuma ao Prof. José Martins Catharino, coord. por Ronald Amorim e Souza, Gráfica Trio, Salvador - Bahia, 2004, pp. 173-182.
  • «Os fundos de jogadores: um breve olhar juslaboral», Desporto & Direito, n.º 4, 2004, pp. 27-35.
  • «O CONI e o copo meio cheio de italianos (um novo episódio de uma velha novela)», Desporto & Direito, n.º 4, 2004, pp. 91-95.
  • «Algumas notas sobre o regime do despedimento contra legem no Código do Trabalho», Memórias do VII Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 2004, pp. 275-295.
  • «Tratamento mais favorável e art. 4.º, n.º 1, do Código do Trabalho: o fim de um princípio?, in A Reforma do Código do Trabalho, CEJ-IGT, Coimbra Editora, Coimbra, 2004, pp. 111-121.
  • «Trabalho desportivo, obrigação de meios e retribuição variável», Questões Laborais, n.º 23, 2004, pp. 117-120.
  • «Local de trabalho, estabilidade e mobilidade: o paradigma do trabalhador on the road?», in O Direito do Trabalho nos Grandes Espaços (entre a codificação e a flexibilidade), Bernardo Xavier/Joana Vasconcelos (org.), Universidade Católica Editora, Lisboa, 2005, pp. 155-165 (= Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, vol. I, Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, Studia Iuridica, 95).
  • «O art. 213.º do Código do Trabalho e a duração das férias (breve reflexão)», Questões Laborais, n.º 24, 2004, pp. 170-176.
  • Temas Laborais, Coimbra Editora, Coimbra, 2005.
  • «Algumas reflexões sobre o chamado “caso Nuno Valente”», Desporto & Direito, n.º 7, 2005, pp. 29-39.
  • «As condutas extra-laborais do praticante desportivo profissional (alguns tópicos sobre as chamadas ‘saídas nocturnas’ dos praticantes», I Congresso de Direito do Desporto, Ricardo Costa/Nuno Barbosa (coord.), Almedina, Coimbra, 2005, pp. 213-217.
  • «Breve apontamento sobre a incidência da revolução genética no domínio juslaboral e a Lei n.º 12/2005, de 26 de Janeiro», Questões Laborais, n.º 25, 2005, pp. 111-120.
  • «Futebol profissional e futebolistas profissionais (a peculiar lógica empresarial daquele e o estatuto jurídico destes)», Revista Jurídica de Deporte y Entretenimiento, n.º 14, 2005, pp. 189-198.
  • «Tratamento mais favorável e artigo 4.º, n.º 1, do Código do Trabalho português: o fim de um princípio?», Justiça do Trabalho, Porto Alegre, n.º 263, 2005, pp. 63-70.
  • «A prescrição dos créditos laborais (nótula sobre o art. 381.º do Código do Trabalho)», Prontuário de Direito do Trabalho, n.º 71, 2005, pp. 67-72.
  • «Crédito salarial, compensação e cessão (nótula sobre os arts. 270.º e 271.º do Código do Trabalho)», Prontuário de Direito do Trabalho, n.º 72, 2005, pp. 55-65.
  • «O incumprimento da obrigação retributiva e o art. 364.º, n.º 2, do Código do Trabalho», VIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho (Memórias), Almedina, Coimbra, 2006, pp. 115-129.
  • «A opção de Marcelo», Desporto & Direito, n.º 8, 2006, pp. 289-300.
  • «Os efeitos do despedimento ilícito (sobre os artigos 436.º a 440.º do Código do Trabalho)», Revista do Ministério Público, n.º 105, 2006, pp. 17-44.
  • «Cavalheirismo e profissionalismo: notas soltas a propósito do ‘caso Maciel’», Desporto & Direito, n.º 9, 2006, pp. 437-449.
  • «Breve apontamento sobre a incidência da revolução genética no domínio juslaboral: a resposta da lei portuguesa», Anuario de la Facultad de Derecho de la Universidad Autónoma de Madrid, número extraordinário «Derecho y Genética: un reto de la sociedad del siglo XXI», Madrid, 2006.
  • «Nótula sobre as faltas justificadas por motivo de falecimento de parentes ou afins (art. 227.º do Código do Trabalho)», Questões Laborais, n.º 27, 2006, pp. 129-134 (em co-autoria).
  • «Das “cláusulas de nacionalidade” às “cláusulas de formação local”: uma diferença insuficiente?», Desporto & Direito, n.º 10, 2006, pp. 11-28.
  • Temas Laborais, vol. 2, Coimbra Editora, Coimbra, 2007.
  • «Treinador de voleibol: entre o regime laboral comum e o regime especial do praticante desportivo?», Questões Laborais, n.º 28, 2006, pp. 259-263.
  • «Comentário de urgência ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 7 de Março de 2007», Desporto & Direito, n.º 12, 2007, pp. 501-517.
  • «O contrato de trabalho entre a presunção legal de laboralidade e o presumível desacerto legislativo», Temas Laborais Luso-Brasileiros, JUTRA, Coimbra Editora, 2007, pp. 115-128.
  • «A caducidade do contrato de trabalho desportivo (anotação ao acórdão do STJ, de 20/09/2006)», Prontuário de Direito do Trabalho, n.º 73, 2006, pp. 145-150.
  • «Declarações liberatórias: efeitos probatórios ou efeitos dispositivos?», MaiaJurídica, n.º 2, 2006, pp. 155-161.
  • «Microempresa e Direito do Trabalho: o dilema dimensional», Nos 20 Anos do Código das Sociedades Comerciais, Homenagem aos Profs. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier, Coimbra Editora, Coimbra, 2007, pp. 399-414.
  • «Uma questão interessante: de que prazo dispõe o trabalhador para impugnar judicialmente uma sanção disciplinar?», Reflexões - Revista Científica da Universidade Lusófona do Porto, n.º 2, 2007, pp. 9-23.
  • «A Lei n.º 37/2007, o tabaco e o trabalho: algumas questões», Revista de Legislação e de Jurisprudência, n.º 3947, Novembro-Dezembro 2007, pp. 117-126.
  • «Show me the money?», Comentário à Sentença do Tribunal do Trabalho de Lisboa (3.º Juízo - 1.ª Secção), de 28 de Janeiro de 2008, Revista do Ministério Público, n.º 113, 2008, pp. 172-177.
  • «Prestação de serviços musculada, contrato de trabalho atrofiado?», Questões Laborais, n.º 30, pp. 245-249.
  • «Impugnação judicial de despedimento e reclamação de créditos laborais: o mesmo prazo?», Questões Laborais, n.º 30, pp. 251-254.
  • «Andrew Webster: uma pessoa, não uma mercadoria!», Desporto & Direito, n.º 14, 2008, pp. 267-273 (= Direito Desportivo – Tributo a Marcílio Krieger, Quartier Latin, São Paulo, 2009, pp. 241-246).
  • «O estatuto dos representantes dos trabalhadores em matéria de transferência e despedimento», Revista de Legislação e de Jurisprudência, n.º 3948, Janeiro/Fevereiro 2008, pp. 151-165.
  • «Renovação de contrato a termo por início de laboração de estabelecimento: uma miragem?», Questões Laborais, n.º 31, 2008, pp. 115-127.
  • «A opção sobre N’Doye: um acórdão histórico da CAP», Questões Laborais, n.º 31, 2008, pp. 129-138.
  • «Comissões, subsídio de Natal e férias (breve apontamento à luz do Código do Trabalho)», Prontuário de Direito do Trabalho, CEJ, n.º 76-77-78, 2007, pp. 229-242.
  • «O pontapé e a disciplina», Desporto & Direito, n.º 16, 2008, pp. 99-103.
  • «Majoração de férias (anotação ao Acórdão do STJ, de 21 de Maio de 2008)», Revista de Legislação e de Jurisprudência, n.º 3951, Julho/Agosto 2008, pp. 371-384.
  • Contrato de Trabalho – à luz do novo Código do Trabalho, Coimbra Editora, Coimbra, 2009.
  • «Extinção do contrato por iniciativa do trabalhador: resolução com aviso prévio? Comentário ao Acórdão do STJ, de 6/6/2007)», Revista do Ministério Público, n.º 118, 2009, pp. 225-241.
  • «Presunção de laboralidade: nótula sobre o art. 12.º do novo Código do Trabalho e o seu âmbito temporal de aplicação», Prontuário de Direito do Trabalho, n.º 82, 2009, pp. 159-170.
  • «Impugnação judicial de sanção disciplinar: que prazo?», Revista de Legislação e de Jurisprudência, n.º 3954, Janeiro/Fevereiro 2009, pp. 169-180.
  • «Contrato de trabalho intermitente» (em co-autoria), XI-XII Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Memórias, António Moreira (coord.), Almedina, Coimbra, 2009, pp. 119-137.
  • «Modificação substancial das condições de trabalho: o caso da mobilidade geográfica», Questões Laborais, n.º 32, 2008, pp. 169-181.
  • «O gato (persa?), a caixa dele e as toalhas turcas», Questões Laborais, n.º 32, 2008, pp. 259-262.
  • «A duração das férias: 25+3» (Anotação ao Ac. do STJ, de 20 de Maio de 2009), Revista de Legislação e de Jurisprudência, n.º 3955, Março-Abril 2009, pp. 228-236.
  • «Dinâmica das relações de trabalho nas situações de crise (em torno da flexibilização das regras juslaborais)», Revista do Ministério Público, n.º 120, 2009, pp. 87-100.
  • «Mutu e a cocaína: uma droga demasiado cara?», Desporto & Direito, n.º 19, 2009, pp. 97-107.
  • «Declarações liberatórias e renúncia a créditos laborais»  (anotação ao Ac. STJ, de 10-12-2009), Revista de Legislação e de Jurisprudência, n.º 3958, Setembro-Outubro 2009, pp. 55-64.
  • «As faces do assédio», Questões Laborais, n.º 33, 2009, pp. 117-119.
  • «Flexigurança: “free to hire, free to fire?” (nótula em torno da reforma da nossa legislação laboral), Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, vol. IV, Studia Iuridica, 101, Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, 2010, pp. 23-35.
  • Contrato de Trabalho, 2.ª ed., Coimbra Editora, Coimbra, 2010.
  • «VIH/SIDA e proibição de discriminação dos trabalhadores: entre a ‘tensão para a transparência’ e o ‘direito à opacidade’», Revista de Legislação e de Jurisprudência, n.º 3960, Janeiro-Fevereiro 2010, pp. 170-175.
  • Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 16 de Março de 2010 (Caso Olivier Bernard), Desporto & Direito, n.º 20, 2010, pp. 247-262. 
  • «As cláusulas de opção no contrato de trabalho desportivo: o caso português», Curso de Direito do Desporto Sistêmico, vol. II, Quartier Latin, São Paulo, 2010.
  • «Abandono do trabalho: um instituto jurídico em remodelação?», Revista de Legislação e de Jurisprudência, n.º 3961, Março-Abril 2010, pp. 235-241.
  • «O caso “Hulk e Sapunaru” (parecer jurídico)», Desporto & Direito, n.º 21, 2010, pp. 375-397.
  • «Lançamento do disco: serviço ou trabalho?», Revista de Legislação e de Jurisprudência, n.º 3962, Maio-Junho 2010, pp. 299-312.
  • The Prohibition of Age Discrimination in Labour Relations – Report on Portugal (em co-autoria), Monika Schlachter (ed.), IAAEG, Nomos, Baden-Baden, 2011, pp. 481-502.
  • «Comissão de serviço e segurança no emprego: uma dupla inconciliável?», Revista de Legislação e de Jurisprudência, n.º 3966, Janeiro-Fevereiro 2011, pp. 170-180.
  •  «É o regime laboral comum aplicável aos contratos ente clubes e treinadores profissionais? (Comentário ao Ac. STJ, de 16/11/2010)», PDT, n.º 87, 2010, pp. 321-340.
  • «Despedimento ilícito e reforma superveniente do trabalhador: que efeitos?», Revista de Legislação e de Jurisprudência, n.º 3967, Março-Abril 2011, pp. 258-264.
  • «Liberdade de expressão e infracção disciplinar», Questões Laborais, n.º 37, 2011, pp. 129-143.
  • «O papel da jurisprudência no preenchimento de conceitos laborais indeterminados: in dubio pro operario?», Revista OABRJ, Ordem dos Advogados do Brasil, vol. 26, n.º 2, 2010, pp. 125-137 (= Estudos do Instituto de Direito do Trabalho, vol. VI, Almedina, Coimbra, pp. 219-229).
  • «Negociado x legislado: o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador e as relações entre a lei e a convenção colectiva em Portugal», Cadernos de Pós-Graduação em Direito, n.º 13, 2012, Faculdade de Direito – Universidade de São Paulo.