Comunicações apresentadas em colóquios, seminários, conferências ou congressos

  • «O caso Bosman e os seus efeitos em Portugal», Forum Basquetebol Profissional: 180 dias, Liga dos Clubes de Basquetebol, Costa da Caparica, 1 e 2 de Março de 1996.
  • «O caso Bosman», debate promovido pelo jornal Record, Lisboa, 25 de Abril de 1996.
  • «O contrato de trabalho desportivo», Sociedades desportivas - que futuro para os clubes desportivos?, colóquio promovido pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, 5 de Julho de 1997.
  • «Regime jurídico do desportista profissional em Portugal», Congresso Hispano-Luso sobre Direito Desportivo, Cáceres (Universidad de Extremadura), 20 e 21 de Novembro de 1997.
  • «As indemnizações de transferência: em linha ou fora-de-jogo?», colóquio sobre o contrato de trabalho desportivo promovido pela Universidade Lusíada - Lisboa, em 21 de Maio de 1998.
  • «Os desportistas profissionais no direito português», seminário promovido pela Universidad Europea de Madrid - CEES, em 10 e 11 de Março de 1999, dedicado ao tema: «¿Son los deportistas profesionales trabajadores asalariados?».
  • «O acórdão Bosman, o mercado de trabalho e o modelo desportivo europeu», Professional Sports Management in the New Millennium, conferência organizada pela ULEB (União das Ligas Europeias de Basquetebol), Sevilha, 16 e 17 de Junho de 2000.
  • «A extinção do contrato dos desportistas em outros países da Europa», Congreso de Derecho Deportivo, Universidad de Murcia, 25 a 27 de Outubro de 2000.
  • «A livre circulação de desportistas menores de idade: são as transferências viáveis juridicamente?», O papel das federações na concepção do modelo europeu do desporto, simpósio promovido pela Confederação do Desporto de Portugal, Lisboa, 19 e 20 de Abril de 2001.
  • «Da rescisão do contrato de trabalho desportivo», A Justiça Desportiva, colóquio organizado pela Comissão Disciplinar da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Porto, 25 de Maio de 2001.
  • «Direito do Desporto», colóquio promovido pela República do Direito - Associação Jurídica de Coimbra, 22 de Novembro de 2001.
  • «Estatuto do praticante desportivo profissional», 37.ª Reunião do Conselho Superior de Desporto, dedicada ao tema do Desporto Profissional, 28 de Janeiro de 2002.
  • «Novo regulamento da FIFA», Jornadas de Direito do Desporto organizadas pela Confederação do Desporto de Portugal, 17 de Maio de 2002.
  • «A tutela dos jovens no sistema desportivo», I Fórum Regional Desporto de Jovens, organizado pela FCDEF da Universidade de Coimbra e pela Câmara Municipal de Cantanhede, 24 de Maio de 2002.
  • «A cessação do contrato de trabalho», IV Encontro de Direito do Trabalho (Anteprojecto do Código do Trabalho), Porto, Universidade Católica Portuguesa, 25 de Outubro de 2002.
  • «As cláusulas de rescisão no contrato de trabalho desportivo», Conferência sobre «Direito do Desporto», Dia do Curso de Direito da Universidade do Minho, 16 de Dezembro de 2002.
  • «Algumas notas sobre o regime do despedimento na proposta de Código do Trabalho», Seminário de Direito do Trabalho — Transformações do Trabalho e Futuro do Direito do Trabalho, FDUC-IDET-AEL, 30-31 de Janeiro de 2003.
  • «O incumprimento do contrato de trabalho pelo empregador», VI Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Almedina, Hotel Altis, Lisboa, 14 de Fevereiro de 2003.
  • «Flexibilidade geográfica», Encontro Iberoamericano de Direito do Trabalho, Associação Ibero-Americana de Direito do Trabalho e Segurança Social, 23 e 24 de Abril de 2003, Universidade Católica, Lisboa.
  • «O Código do Trabalho e o despedimento ilícito», Conferência promovida pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, 29 de Setembro de 2003.
  • «Despedimento ilícito: reintegração e oposição à reintegração», Seminário de Direito do Trabalho (As leis do trabalho: de ontem para hoje), Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, IDET-AEL, 15 de Novembro de 2003.
  • «A aplicação do princípio do tratamento mais favorável», Jornadas sobre o Código do Trabalho, Coimbra, 15 de Janeiro de 2004, CEJ-IGT.
  • «Os efeitos da ilicitude do despedimento», VII Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Almedina, Hotel Altis, Lisboa, 30 de Janeiro de 2004.
  • «As cláusulas de rescisão no contrato de trabalho desportivo», I Conferência «Futebol e Direito», promovida pela Livraria Almedina, Lisboa, 4 de Fevereiro de 2004.
  • «As relações laborais no desporto», acção de formação promovida pela Associação de Dirigentes Desportivos da Região Autónoma da Madeira (ADDRAM), Funchal, 20 de Março de 2004.
  • «As indemnizações de transferência em Portugal (algumas observações a propósito do caso Fehér)», Jornadas de Desporto e Direito, Universidade Lusíada de Lisboa-Associação Portuguesa de Direito Desportivo, 13 e 14 de Maio de 2004.
  • «O futebolista: objecto-jogador ou sujeito-trabalhador?», Seminário Internacional Futebol, Ciências Sociais e Imagem, 13, 14 e 15 de Maio de 2004, ISCTE, Arquivo Fotográfico Municipal de Lisboa-Centro de Estudos de Antropologia Social.
  • «O Código do Trabalho e a reintegração do trabalhador despedido», Seminário Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho - O Direito do Trabalho e a Constituição, 6 de Outubro de 2004, FDUC.
  • «As condutas extra-laborais do praticante desportivo profissional», I Congresso de Direito do Desporto, Centro de Congressos do Estoril, 22 de Outubro de 2004.
  • «Incumprimento da obrigação retributiva», VIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Almedina, Hotel Altis, Lisboa, 4 de Novembro de 2004.
  • «La incidencia de la genética en las relaciones laborales», II Jornadas Jurídicas Luso-Españolas «Derecho y Genética: un reto de la sociedad del siglo XXI», Universidad Autónoma de Madrid, 11 de Novembro de 2004.
  • «Incumprimento do contrato», Jornadas sobre a Regulamentação do Código do Trabalho, CEJ-IGT, Auditório da Universidade Lusíada, Porto, 4 de Março de 2005.
  • «Causas de extinção», Curso de Direito do Trabalho, Escola de Direito da Universidade do Minho, 5 de Março de 2005.
  • «A especificidade do contrato de trabalho desportivo», Colóquio sobre Direito Desportivo, ELSA, Universidade Católica Portuguesa – Porto, 21 de Abril de 2005.
  • «Mobilidade funcional e geográfica», Seminário Código do Trabalho: Que Futuro?, Jurisnova/Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 3 de Junho de 2005.
  • «Pacto de opção e contrato de trabalho desportivo», I Ciclo de Conferências de Direito Desportivo, AAFDL, 21 de Outubro de 2005.
  • «Informação genética e contrato de trabalho», IX Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Almedina, Hotel Altis, Lisboa, 10 de Novembro de 2005.
  • «Os jovens e o contrato de formação desportiva (breve reflexão a propósito da reforma do sistema desportivo)», Congresso do Desporto, Secretaria de Estado da Juventude e Desportos, Instituto do Desporto de Portugal, Coimbra, 14 de Janeiro de 2006.
  • «Microempresa e Direito do Trabalho: o dilema dimensional», Congresso Empresas e Sociedades, Nos vinte anos do Código das Sociedades Comerciais, Homenagem da FDUC aos Prof. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier, 30 e 31 de Março de 2006.
  • «O praticante desportivo – perspectiva tridimensional: jogador, trabalhador e “activo”», Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 4 de Abril de 2006.
  • «Direito Desportivo na Comunidade Europeia», palestras na UCAM (Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro), nos dias 19 de Maio de 2006 (Jacarepaguá) e 24 de Maio de 2006 (Tijuca).
  • «O contrato de trabalho entre a presunção legal de laboralidade e o presumível desacerto legislativo», II Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho, JUTRA, Coimbra, 2 e 3 de Junho de 2006.
  • «Garantias do trabalhador prévias à aplicação de sanção disciplinar» (mesa redonda), XVI Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho e da Segurança Social, Lisboa, 21 de Setembro de 2006.
  • «A justiça desportiva e o caso Mateus», SPEED (Seminário Permanente sobre o Estudo e o Estado do Direito), Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2 de Outubro de 2006.
  • «Direito do Desporto (a propósito do caso Zé Tó), Associação Jurídica da Maia, Tertúlia Castelense, 17 de Maio de 2007.
  • «O novo Direito do Trabalho e um velho princípio: a liberdade contratual», Jornadas de Direito do Trabalho, Associação Jurídica do Porto, Universidade Lusíada, 24 de Maio de 2007.
  • «Flexigurança e Código do Trabalho: rumo ao despedimento livre?», CGTP-IN, Debate sobre A Flexigurança e o Código do Trabalho, Hotel Altis, Lisboa, 21 de Junho de 2007.
  • «Local de trabalho e mobilidade geográfica», conferência promovida pela Delegação de Gaia da Ordem dos Advogados, 29 de Junho de 2007.
  • «Os contratos dos futebolistas e as cláusulas de opção unilateral», Curso Intensivo de Derecho del Fútbol Internacional, Universidad Austral, Facultad de Derecho, Buenos Aires, Argentina, 10-14 de Setembro de 2007.
  • «Algumas considerações em torno da ‘presunção de laboralidade’», JUTRA/Coimbra Editora, Coimbra, 12 de Novembro de 2007.
  • «Flexibilidade salarial», XI Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Hotel Altis, Almedina, Lisboa, 16 de Novembro de 2007.
  • «A reforma do Código do Trabalho e os problemas da flexibilidade e da precariedade», Encontro A Reforma do Código do Trabalho e os Desafios da Flexigurança, CES-IDET-Questões Laborais, FEUC, 19 de Novembro de 2007.
  • «Relações de Trabalho no Desporto», 17.º Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho e Seguridade Social, São Paulo, Brasil, 23 de Novembro de 2007.
  • «A flexibilidade (os despedimentos: regime e efeitos)», IV Encontro Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho, Lisboa, JUTRA, ISCTE, 14 de Março de 2008.
  • Ciclo Integrado de Cinema, Debates e Colóquios na FEUC, 11 de Abril de 2008: Colóquio «As mobilidades no espaço da União Europeia: as novas linhas de tensão»; Filme «El Ejido, a lei do lucro» (comentário).
  • «Mobilidade geográfica», 1.º Congresso Regional de Direito do Trabalho, Ponta Delgada, 21 e 22 de Abril de 2008.
  • «A protecção da vida privada e as novas discriminações no âmbito da cessação do contrato de trabalho», Novos Desafios do Direito do Trabalho, 2.º Curso de Formação Avançada – Justiça XXI, CES/ASJP, 10 de Maio de 2008.
  • «Novas propostas em matéria de cessação do contrato de trabalho: continuidade ou ruptura?», Debate “A Revisão da Legislação do Trabalho – Comentários e Reflexões à Proposta de Lei n.º 216/X”, CGTP-IN, Auditório da Assembleia da República, 16 de Setembro de 2008.
  • Precariedade e despedimento no novo Código do Trabalho: os «Cavalos de Tróia» da segurança no emprego, Colóquio O Novo Código do Trabalho, Universidade Lusófona do Porto, 2 de Outubro de 2008.
  • «O novo Código do Trabalho: ruptura ou continuidade?», colóquio-debate promovido pelo CD de Coimbra da Ordem dos Advogados, Livraria Almedina, 8 de Outubro de 2008.
  • «2008: um ano de afirmação dos direitos dos praticantes desportivos profissionais», Ciclo de Conferências comemorativo dos 5 anos da Desporto & Direito – Revista Jurídica do Desporto, Universidade Nova de Lisboa, 25 de Outubro de 2008.
  • «Modificación sustancial de las condiciones de trabajo: el supuesto de la movilidad geográfica en Derecho português», Encuentro Internacional de Derecho del Trabajo: Reestructuración de Empresas y Desplazamientos Transfronterizos, Santiago de Compostela, 6-7 de Novembro de 2008.
  • «Contrato de trabalho intermitente», XII Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Hotel Altis, Almedina, Lisboa, 14 de Novembro de 2008.
  • «O despedimento irregular», Colóquio sobre o Novo Código do Trabalho, AEL/Questões Laborais, FDUP, 29 de Janeiro de 2009.
  • «Qualificação do contrato de trabalho e presunção de laboralidade», As Alterações ao Código do Trabalho, CEJ, UCP, 19 de Fevereiro de 2009.
  • «A presunção de laboralidade: um contributo de direito comparado», Universidades Lusíadas de Angola, Luanda, 28 de Abril de 2009.
  • «Despedimento», Jornadas sobre O Novo Código do Trabalho, Autoridade para as Condições do Trabalho, 14 de Maio de 2009, Centro de Congressos dos Hospitais da Universidade de Coimbra.
  • «A retribuição e a Lei das Relações de Trabalho de Macau: hesitações e convicções de um jurista lusitano», seminário sobre O novo regime das relações de trabalho, Macau, 25 e 26 de Junho de 2009.
  • «Dinâmica das relações de trabalho nas situações de crise», Colóquio Anual sobre Direito do Trabalho, Supremo Tribunal de Justiça, Lisboa, 14 de Outubro de 2009.
  • «Experiencias contrastadas: la visión del derecho portugués», Seminario de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, «Jornada sobre el trabajo autónomo: balance y perspectivas tras la Ley 20/2007», Universidad de Extremadura, Badajoz, 29 de Outubro de 2009.
  • «O despedimento individual promovido pelo empregador», A cessação do contrato de trabalho à luz dos novos Códigos, JUTRA e AFO (Associação Forense do Oeste), Caldas da Rainha, 4 de Novembro de 2009.
  • «Contrato a termo: entre a excepção e a regra», Jornadas Científicas Os Dez Anos de Investigação do Centro de Investigação Jurídico-Económica, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 6 de Novembro de 2009.
  • «O despedimento na nova legislação do trabalho», Associação Jurídica de Braga, Braga, 12 de Novembro de 2009.
  • «Despedimento ilícito e salários intercalares: alguns problemas», XIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Almedina, Hotel Altis, Lisboa, 20 de Novembro de 2009.
  • «Contrato de trabalho desportivo», Conferência Desporto e Direito em Debate, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 26 de Novembro de 2009.
  • «Proibição da discriminação dos trabalhadores à luz do Código do Trabalho», 1.ª Jornadas Ético-Jurídicas sobre a Infecção VIH/SIDA», Auditório dos Hospitais da Universidade de Coimbra, 25 de Fevereiro de 2010.
  • «Despedimento por facto imputável ao trabalhador; o despedimento irregular», Curso de Especialização Temas de Direito do Trabalho, CEJ, Formação Contínua, Lisboa, 8 de Março de 2010.
  • «Testes em meio laboral: a dupla responsabilidade perante o trabalhador e o empregador e a responsabilidade pela transmissão da infecção», III Congresso da CPLP VIH/SIDA, Centro de Congressos de Lisboa, 19 de Março de 2010.
  • «Estabilidade contratual: o valor, um valor ou um eufemismo?», seminário da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Porto, 26 de Março de 2010.
  • «Ilicitude do despedimento e seus efeitos», As alterações ao Código do Trabalho e de Processo do Trabalho, Questões Práticas – II, Centro de Estudos Judiciários, Formação Contínua 2009/2010, Leiria, 23 de Abril de 2010.
  • «Abandono do trabalho», IV Jornadas do Código do Trabalho e da Regulamentação, ACT, Lisboa, 5 e 6 de Maio de 2010.
  • «Abandono do trabalho», Congresso Direito do Trabalho + Crise = Crise do Direito do Trabalho?, Universidade Católica do Porto, 27 de Maio de 2010.
  • «Rescindir contratos: uma boa solução?», 1.ª Jornadas de Direito do Desporto – Interrogações e Respostas, Chaves, 28 de Maio de 2010.
  • «Balanço da revisão do Código do Trabalho e do Código de Processo do Trabalho», A Nova Reforma Laboral… Balanço, Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, 14 de Junho de 2010.
  • «Intensificar a luta contra o trabalho infantil», Ciclo Integrado de Cinema, Debates e Colóquios na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 17 de Junho de 2010.
  •  «Que futuro para o despedimento irregular?», XIV Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Almedina, Hotel Altis, Lisboa, 11 e 12 de Novembro.        
  • «Poder e procedimento disciplinar: o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 338/10», seminário promovido pela JUTRA (Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho), Ordem dos Advogados de Coimbra, 10 de Dezembro de 2010.
  • «Compensação por despedimento», Colóquio Cortes Salariais e Compensação por Despedimento, JUTRA-Socius, Instituto Superior de Economia e Gestão, Lisboa, 25 de Fevereiro de 2011.
  • «Despedimento por facto imputável ao trabalhador», Curso de Especialização Temas de Direito do Trabalho, Centro de Estudos Judiciários, Formação Contínua 2010/2011, Lisboa, 4 de Março de 2010.
  • «O princípio da protecção ao trabalhador e a actualidade portuguesa», VII JUTRA, Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho, Ouro Preto, Minas Gerais, 16 de Abril de 2011.
  • «Flexibilidade e Direito do Trabalho», Jornadas de Gestão de Recursos Humanos, Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa, 4 de Maio de 2011.
  • «O papel da jurisprudência no preenchimento de conceitos laborais indeterminados», Ciclo de Conferências sobre Processo do Trabalho, Instituto de Direito do Trabalho, Faculdade de Direito de Lisboa, 13 de Maio de 2011.
  • «O regime jurídico do despedimento à luz da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia», Congresso Internacional de Direito do Trabalho - O Direito do Trabalho na Máquina do Tempo, Universidade Católica Portuguesa, Porto, 27 de Maio de 2011.
  • «O despedimento», colóquio promovido pela CGTP-IN, Coimbra, 11 de Julho de 2011.
  • «Direito, desporto e trabalho», I Congresso Internacional sobre Legislação Desportivo-Trabalhista, TRT, Rio de Janeiro, 3 a 5 de Agosto de 2011.
  • «A mediação trabalhista em Portugal», I Congresso Internacional de Mediação de Conflitos – da teoria à prática, 14 a 16 de Setembro de 2011, Aracaju, Sergipe.
  • «A reforma das leis laborais e a cessação do contrato de trabalho», sessão do Café do Direito, Ordem dos Advogados, 6 de Outubro de 2011, Livraria Almedina, Coimbra.
  • «A reforma das leis laborais e as últimas novidades em matéria de despedimento», Conferência sobre as Leis Laborais, Conselho Distrital dos Açores da OA, Ponta Delgada, 28 de Outubro de 2011.
  • «O novo regime do despedimento», CONGRESSO 10 ANOS DO IDET, “O memorando da «Troika» e as Empresas” (aspectos fiscais, laborais e comerciais), 29 de Outubro de 2011.
  • «O Acórdão Bosman», Conferência Desporto e Direito: a Revolução Bosman, ELSA, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 8 de Novembro de 2001.
  • «A Constituição e o salário», Curso de Formação Avançada Constituição e Justiça Laboral, ASJP, CES e SMMP, 19 de Novembro de 2011.
  • «Alterações ao regime do contrato individual de trabalho – a Lei n.º 53/2011», As alterações ao Código do Trabalho e a acção especial de impugnação do despedimento, Colóquio promovido pelo SMMP, Lisboa, 13 de Janeiro de 2012.
  • «Constituição e Direito Colectivo do Trabalho», III Congreso Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, Bogotá, Colômbia, 22 a 25 de Fevereiro de 2012.
  • «Consequências do despedimento ilícito», Curso de Especialização – Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho, CEJ, Aveiro, 2 de Março de 2012.
  • «Despedimento por inadaptação», Conferência Alterações Laborais em Portugal e Espanha, IDT, Faculdade de Direito de Lisboa, 14 de Março de 2012.
  • «A especificidade do contrato de trabalho desportivo», palestra proferida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 26 de Março de 2012.
  • «Das cláusulas indenizatórias e compensatórias no desporto: uma visão portuguesa», palestra proferida na Escola Superior de Advocacia da OAB-São Paulo, 27 de Março de 2012.
  • «Despedimentos: aspectos substantivos e adjectivos», Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, 19 de Abril de 2012 (1.ª ed.) e 14 de Junho de 2012 (2.ª ed.).
  • «Despedimento por inadaptação», Encontro de Direito do Trabalho, Universidade Lusófona, Porto, 4 de Maio de 2012.
  • «Negociado x legislado: o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador e as relações entre a lei e a convenção colectiva em Portugal», Novos Temas e Desafios no Mundo do Trabalho – homenagem ao acadêmico Arnaldo Süssekind, Academia Nacional de Direito do Trabalho, São Paulo, 27 e 28 de Setembro de 2012.