Júris de Mestrado

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 

  • Teresa Alexandra Coelho Moreira – Da Esfera Privada do Trabalhador e o Controlo do Empregador, 26/06/2003
  • Anabela Susana de Sousa Gonçalves – O Regime Jurídico do Teletrabalho em Direito Internacional Privado, 27/06/2003
  • Sérgio da Rocha e Silva – O Sistema de Transferência de Jogadores Profissionais de Futebol na União Europeia e no Espaço Económico Europeu, 19/04/2004
  • Paulo Veiga e Moura – A Privatização da Função Pública, 06/07/2004
  • Antônio Torquilho Praxedes – A Autonomia Coletiva no Ordenamento Jurídico da União Europeia, 13/06/2005 (orientador)
  • Paula Alexandra da Cruz Silva Pina de Almeida – A Igualdade e Não Discriminação Remuneratória entre os Trabalhadores e Trabalhadoras no Direito e Jurisprudência Comunitários, 23/11/2005
  • Tatiana Reale Almeida Johnston – A Responsabilidade dos Sócios em Face dos Empregados da Sociedade Comercial: análise comparativa dos regimes ordinário-societário e extraordinário-laboral, 25/07/2006
  • João Vicente Rothfuchs – As Pequenas e Microempresas e o Direito do Trabalho, 15/09/2006 (orientador)
  • Paula Corina Santone Carajelescov – Arbitragem nos conflitos individuais do trabalho, 29/09/2006 (orientador)
  • Miguel Pacheco Arruda Quental – A Participação dos Trabalhadores nos Órgãos Sociais das Empresas Pertencentes ao Estado ou a outras Entidades Públicas, 10/01/2007
  • Victor José Fernandes Júnior – Aspectos do Trabalho Temporário: caracterização. O caso Sul-Africano, 08/02/2007 (orientador)
  • Rita Sofia Lourenço Lages de Oliveira – O Estatuto Jurídico-Laboral do Trabalhador Extracomunitário, 19/04/2007.
  • Alexandra Marques Sequeira – Administrador-Trabalhador: Laboralidade Rumo à Profissionalização?, 30/05/2007 (orientador).
  • Luísa Maria Freitas Gomes Andias Gonçalves – A Protecção da Maternidade e da Paternidade, 17/07/2007.
  • Diego Colossi Grazziotin – Pluralidade de Empregadores e Grupos de Empresas, 6/12/2007 (orientador).
  • Susana Catarina Sousa Machado – Contrato de Trabalho a Termo ? A transposição da Directiva 1999/70/CE para o ordenamento jurídico português: (in)compatibilidades, 7/1/2008.
  • Joana Isabel Sousa Nunes Vicente – A Fuga à Relação de Trabalho (Típica): em torno da simulação e da fraude à lei, 20/2/2008 (orientador).
  • Milena Silva Rouxinol – A Obrigação de Segurança e Saúde do Empregador, 25/2/2008.
  • Ana Paula Araújo Leal – Comissão Paritária: um método alternativo de solução para os conflitos coletivos de trabalho, 8/7/2008.
  • Margarida Cordeiro Porto Figueiredo – A participação dos menores em espectáculos e outras actividades de natureza cultural, artística ou publicitária, 9/7/2008 (orientador).
  • Rafael Teixeira Ramos – A confluência dos poderes disciplinares no contrato de trabalho do praticante desportivo, 14/7/2008 (orientador).
  • Fernanda da Costa Fernandes – Direito Laboral e Prostituição, 24/9/2008 (orientador).
  • Patrícia Almeida Ramos – Da (In)suficiência do Direito à Protecção da Saúde e Integridade Psicofísica do Trabalhador como Elo Responsivo aos Riscos Psicossociais advindos do Meio Laboral, 24/9/2008.
  • Sérgio Nuno Coimbra Castanheira – Prevenção e Combate ao Fenómeno do Doping no Desporto – O Atleta Responsável e o Atleta Irresponsável, 1/10/2008 (orientador).
  • José Alves Moreira – Os Limites da Administração de Facto – Efeitos nas Relações Jurídico-Laborais, 3/10/2008.
  • Fabrício Alberto Oliveira de Menezes – Assédio Moral no Ambiente de Trabalho, 3/10/2008.
  • Cláudia Pereira Quintino – Formas de solução dos conflitos coletivos económicos de trabalho: análise do «poder normativo da justiça do trabalho» no Brasil, 30/10/2008.
  • Diana Maria Coelho de Pontes Ferreira – A Competência Material da Justiça do Trabalho, 5/11/2008.
  • Pedro António Maia Oliveira – Espectáculo Desportivo e Direito da Concorrência: os direitos de transmissão televisiva de acontecimentos desportivos, 19/12/2008 (orientador).
  • Débora Jugend – A formação do vínculo contratual: o problema (da proteção) da integridade do consentimento no âmbito do contrato de trabalho, 20/07/2009.
  • Nuno Abranches Pinto – Instituto Disciplinar Laboral, 23/07/2009 (orientador).
  • Fernando Tasso de Souza Neto – A extinção do contrato de trabalho desportivo por iniciativa do atleta, 27/07/2009 (orientador).
  • Josefa Neto – Regime jurídico de acidentes de trabalho em Angola, 2/9/2009.
  • Lívia Barcellos da Costa – O assédio sexual na relação de trabalho, 9/9/2009 (orientador).
  • Mário Ângelo Silva Galhardo Queiroz – A Tutela da Privacidade do Teletrabalhador, 19/2/2010 (orientador).

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

  • Lídia Margarida Bandeira Nabais da Silva – O Contrato de Trabalho do Pessoal dos Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Imunidade Jurisdicional dos Estados, 07/10/2003 (arguente).
  • Elsa Jesus Ferreira – Teletrabalho: Novo Paradigma das Relações Jurídico-Laborais, 27/01/2005 (arguente).
  • João Zenha Martins – A Mobilidade dos Futebolistas Profissionais: contributo para o estudo do contrato de trabalho desportivo, 25/05/2005 (arguente).
  • Adilson Luiz Funez – A Inserção Laboral das Pessoas Portadoras de Deficiência no Brasil, 12/10/2005.
  • Amélia Augusto Varela – A Cessação do Contrato de Trabalho em Angola: reflexões sobre o actual regime jurídico, 03/05/2006 (arguente).
  • Cristina Maria da Silva–Passos Galvão Lucas – Reflexos Laborais da Reestruturação Empresarial: o caso especial da Insolvência do Empregador, 18/10/2006 (arguente).
  • Alexandra Isabel Custódio Gomes – Da Protecção Jurídica de Dados Pessoais dos Trabalhadores, 23/11/2006 (arguente).
  • Sónia Santos Viana – O Teletrabalho: Estudo Jurídico-Laboral, 10/1/2008 (arguente).
  • João Barros Cumbo – A Transferência da Empresa e a Alteração do Local de Trabalho, 19/6/2008 (arguente).
  • Ana Brilha – Estudo Comparativo das Fontes em Direito do Trabalho, sua Hierarquia e Princípio do «Favor Laboratoris», 19/6/2008 (arguente).
  • Renato José Neves Farinha – A Cessação do Contrato de Trabalho do Jogador de Futebol. Uma análise comparativa luso-brasileira, 13/1/2009 (arguente, doutorado).
  • Marcelo Botrel Alves – A Extinção do Contrato de Trabalho do Futebolista Profissional numa Perspectiva Luso-Brasileira, 11/2/2010 (arguente).
  • Alberto Parreira – O contrato de direito de uso da imagem do jogador de futebol profissional, 22/9/2010 (arguente).
  • Duarte Manuel Pinto da Rocha Santos Ferreira – Período experimental no contrato de trabalho do praticante desportivo, 16/2/2011 (arguente). 

Universidade Católica Portuguesa – Porto

  • André Dinis de Carvalho – Da Livre Circulação de Desportistas Profissionais na União Europeia, 29/11/2003 (arguente).
  • Rui Guimarães Lopes – Do Direito à Formação Profissional, 12/07/2004 (arguente).
  • Susana Isabel Pinto Ferreira dos Santos – Enquadramento Jurídico-Laboral dos Profissionais de Espectáculos: algumas reflexões, 08/07/2005 (arguente).
  • João Carlos Coelho Lima – O Direito a Férias, 06/06/2007 (arguente).
  • Luís Cardoso Rocha – Direitos e Deveres Específicos no Contrato de Trabalho Desportivo, 30/01/2008 (arguente).
  • Ana Patrícia Cardoso – O direito de contratação colectiva: implicações com o princípio da igualdade retributiva, 18/09/2009 (arguente).

Universidade Católica Portuguesa – Lisboa

  • Filipa Viegas dos Santos – Testes e exames médicos: uma abordagem à luz do princípio da reserva da vida privada, 29/07/2009.
  • Maria Alice Sousa Pereira de Campos – O contrato de trabalho a termo. Uma forma de trabalho precário?, 23/10/2009 (arguente).

Universidade Lusíada - Lisboa

  • Susana Custódia Rocha Manso – Faltas por motivo de prisão e quebra de confiança. A justa causa por ilicitude extra-laboral, 30/05/2008 (arguente).
  • Maria Cristina Garcez Santos Quintas – O princípio do tratamento mais favorável como princípio estruturante do direito do trabalho: a crise do princípio no âmbito da relação entre a lei e a convenção colectiva, 12/01/2009 (orientador).

Universidade Lusíada - Porto

  • Paulo Alexandre Ramos de Figueiredo Soares – Comandante de Aeronave Civil: Funções e Atribuições, 4/9/2009 (arguente).

Universidade Nova - Lisboa

  • Ana Isabel Leal da Costa Pereira - A mobilidade geográfica dos trabalhadores, 16/06/2009 (arguente).
  • Joana Medeiros Melo – Despedimento por facto imputável ao trabalhador: situações típicas de justa causa, 26/07/2011 (arguente).

Universidade de Aveiro

  • Magda Gisela Magalhães Figueira – A Privatização da Relação Jurídica de Emprego Público, 10/03/2001 (arguente).

Instituto Superior Bissaya Barreto

  • Nuno Teodósio Oliveira – Os empresários desportivos à luz do direito português, 09/09/2011 (arguente).

Instituto Politécnico da Guarda

  • Maria do Rosário Dias Camelo Dolgner – Algumas notas sobre a evolução legislativa do trabalho a tempo parcial em Portugal (provas públicas para efeitos de transição para a categoria de Assistente, em regime de ctfp, na modalidade de cti).

Universidade Agostinho Neto - Luanda

  • Albino Sinjecumbi – O regime jurídico do trabalho em comissão de serviço, 28/04/2009 (orientador).
  • Norberto Moisés Moma Capeça – Da ilicitude do despedimento disciplinar e suas consequências, 01/02/2011 (orientador).