Livros

Dias, José Eduardo Figueiredo; Oliveira, Fernanda Paula — Noções Fundamentais de Direito Administrativo, 3ª ed., Almedina, Coimbra, 2013 (1ª ed./2005; reimpressões/2006, 2008 e 2009; 2ª ed. revista e aumentada/2011)

Dias, José Eduardo Figueiredo — Administrative Law of Macau, Centre for Law Studies, Faculty of Law, LexisNexis, Hong Kong, 2012

Dias, José Eduardo Figueiredo — Manual de Formação de Direito Administrativo de Macau, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Macau, 2006 (com uma edição em língua chinesa, traduzida por Kuan Kun Hung/2008)

Dias, José Eduardo Figueiredo — Direito Constitucional e Administrativo do Ambiente, Cadernos do CEDOUA, 2.ª ed., Almedina, Coimbra, 2007 (1ª ed./2001) 

Dias, José Eduardo Figueiredo; Mendes, Joana Pereira — Legislação Ambiental. Sistematizada e Comentada, 5ª ed., Coimbra Editora, Coimbra, 2006 (1ª ed./1999; 2ª ed./2000; 3ª ed./2003; 4ª ed./2004)

Dias, José Eduardo Figueiredo; Oliveira, Fernanda Paula — Direito Administrativo, 2ª ed., Centro de Estudos e Formação Autárquica, Coimbra, 2003 (1ª ed./2001)

Aragão, Maria Alexandra; Dias, José Eduardo Figueiredo; Barradas, Maria Ana — Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental, edição bilingue (português e inglês), 2002

Dias, José Eduardo Figueiredo; Oliveira, Fernanda Paula — Direito Administrativo, Apontamentos para os alunos do 3º ano da Universidade Internacional da Figueira da Foz, policopiado, 1999

Canotilho, J. J. Gomes; Aragão, Maria Alexandra; Dias, José Eduardo Figueiredo; Santos, Cláudia — Introdução ao Direito do Ambiente, Universidade Aberta, 1998

Dias, José Eduardo Figueiredo — Direito e Política do Ambiente, Textos de Apoio – Curso de Especialização em Assuntos Culturais no Âmbito das Autarquias (CEACA), Centro de Estudos e Formação Autárquica, Coimbra, 1998

Dias, José Eduardo Figueiredo — Tutela Ambiental e Contencioso Administrativo. Da legitimidade processual e das suas consequências, col. Studia Iuridica, nº 29, Coimbra Editora, Coimbra, 1997

 

Capítulos/artigos em livros e em revistas com arbitragem científica 

Dias, José Eduardo Figueiredo — “O regime de exercício da actividade industrial e a tutela do ambiente – breve apontamento”, in: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho. Vol. IV – Administração e Sustentabilidade: entre Risco(s) e Garantia(s), col. Studia Iuridica, 105, Coimbra Editora, Coimbra, 2012, pp. 227-252 

Dias, José Eduardo Figueiredo — “Comentário ao Art. 197º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia”, in: Manuel Lopes Porto e Gonçalo Anastácio (eds.), Tratado de Lisboa. Anotado, Almedina, Coimbra, 2012, p. 785-787

Dias, José Eduardo Figueiredo — “Direito Ambiental Sancionatório: relações entre o Direito Administrativo e o Direito Penal no Mercosul”, in: Márcio vidal (ed.), 1º Seminário – Direito de Integração no Mercosul, Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Mato Grosso, 2012, p. 157-176

Dias, José Eduardo Figueiredo — “Responsabilidade Ambiental”, Cadernos de Justiça Administrativa, nº 88 (XIII Seminário de Justiça Administrativa), Julho/Agosto, 2011, p. 43-51

Dias, José Eduardo Figueiredo, Costa, Joana Duarte — “Breve apontamento sobre a natureza jurídico-tributária da ‘taxa’ sobre as lâmpadas de baixa eficiência energética”, RevCEDOUA, nº 25, ano XIII, nº 1.10, 2010, p. 9-21

Dias, José Eduardo Figueiredo — “A estabilidade jurídica da autorização administrativa no direito do ambiente alemão”, in: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, col. Studia Iuridica, nº 95, vol. I, Coimbra Editora, Coimbra, 2009, p. 751-781

Dias, José Eduardo Figueiredo — “Aspectos contenciosos da efectivação da responsabilidade ambiental: a questão da legitimidade, em especial”, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. LXXXV, 2009, p. 531-564

Dias, José Eduardo Figueiredo — “Intimação para Protecção de Direitos, Liberdades e Garantias”, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. LXXXIV, 2008, p. 715-740

Dias, José Eduardo Figueiredo — “A certificação e a eficiência energéticas dos edifícios”, Cadernos O Direito – Temas de Direito da Energia, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nº 3, 2008, p. 139-162

Dias, José Eduardo Figueiredo — “Os Contratos de Locação e Aquisição de Bens e Serviços e de Alienação de Bens”, in: Pedro Gonçalves (org.), Estudos de Contratação Pública, vol. I, Coimbra Editora, Coimbra, 2008, p. 431-479

Dias, José Eduardo Figueiredo — “Responsabilidade pela lesão de bens ambientais e culturais”, Reflexões – Revista Científica da Universidade Lusófona do Porto, nº 2, 2007, p. 53-75

Andrade; José Carlos Vieira de; Dias, José Eduardo Figueiredo — “Contencioso Administrativo”, in: Dicionário Jurídico da Administração Pública, 3º Suplemento, Coimbra Editora, Lisboa, 2007, p. 191-256

Dias, José Eduardo Figueiredo — “O Procedimento Legislativo”, in: Centro de Formação Jurídica e Judiciária (org.), Formação Jurídica e Judiciária – Colectânea, Tomo I, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Macau, 2006, p. 213-250

Dias, José Eduardo Figueiredo — “Breve Nótula sobre o Direito do Ambiente Alemão”, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Ano VIII, nº 17, 2004, p. 65-90

Dias, José Eduardo Figueiredo — "Que estratégia para o Direito Ambiental norte-americano do Século xxi: o ‘cacete’ ou a ‘cenoura’?", Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. LXXVII, 2001, p. 292-375 (posteriormente publicado na Revista de Direito do Ambiente e Ordenamento do Território, Associação Portuguesa para o Direito do Ambiente, nº 8/9, Abril de 2002)

Dias, José Eduardo Figueiredo — “Direito à informação, protecção da intimidade e autoridades administrativas independentes”, in: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Rogério Soares, col. Studia Iuridica, nº 61, Coimbra Editora, Coimbra, 2001, p. 615-653

Andrade; José Carlos Vieira de; Dias, José Eduardo Figueiredo — “Contencioso Administrativo”, in: Dicionário Jurídico da Administração Pública, 2º Suplemento, Coimbra Editora, Coimbra, 2001, p. 109-176

Dias, José Eduardo Figueiredo — “A Licença Ambiental no Novo Regime da PCIP”, RevCEDOUA, nº 7, ano iv, nº 1.01, 2001, p. 65-82

Aragão, Maria Alexandra; Dias, José Eduardo Figueiredo; Barradas, Maria Ana — “O Novo Regime da AIA: avaliação de previsíveis impactes legislativos”, RevCEDOUA, nº 5, Ano III, 1.00, 2000, p. 71-91

Dias, José Eduardo Figueiredo — "Instrumentos Jurídico-Administrativos de Tutela do Ambiente", Revista de Biologia, vol. 18, nº 1-4, 2000, p. 193-201

Dias, José Eduardo Figueiredo; Oliveira, Fernanda Paula — "A discricionaridade administrativa", Scientia Iuridica – Revista de Direito Comparado Português e Brasileiro, Universidade do Minho, Tomo XLVIII, nº 280-282, Julho/Dezembro, 1999, p. 371-386

Dias, José Eduardo Figueiredo — “Os Efeitos da Sentença na Lei de Acção Popular”, RevCEDOUA, nº 3, Ano II, nº 1.99, 1999, p. 47-64

Aragão, Maria Alexandra; Dias, José Eduardo Figueiredo; Barradas, Maria Ana — "Presente e Futuro da AIA em Portugal: ‘notas sobre uma reforma anunciada’”, RevCEDOUA, nº 2, ano I, nº 2.98, 1998, p. 89-110

Dias, José Eduardo Figueiredo — "Enquadramento do procedimento disciplinar na ordem jurídica portuguesa", Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. LXXIII, 1997, p. 183-210

Dias, José Eduardo Figueiredo; Braga, Paulo — “Competências e atribuições das autarquias locais em matéria de ambiente”, in: AMBIFORUM – Centro de Estudos Ambientais, Anuário de Direito do Ambiente, 1995, p. 59-81

Dias, José Eduardo Figueiredo — "A localização da nova ponte sobre o Tejo: Avaliação do Impacte Ambiental” (Parecer), Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente, nº 4, Dezembro, 1995

Dias, José Eduardo Figueiredo — "Products and environmental liability aspects", Proceedings from the Conference Quality of products with regard to consumer and environmental policies. Legal aspects and practical actions, University of Louvain La Neuve and University of Jordan, 1994

Dias, José Eduardo Figueiredo — "A Legislação Portuguesa e o Risco de Incêndio", Actas do II EPRIF — Encontro Pedagógico sobre Risco de Incêndio Florestal, Coimbra, 1994

 

Comentários jurisprudenciais

Dias, José Eduardo Figueiredo — “Anotação ao Acórdão do Tribunal de Segunda Instância de 30 de Maio de 2002 (Processo n.º 94/2002)”, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Ano VIII, nº 18, 2004

Dias, José Eduardo Figueiredo — “As providências cautelares na acção popular civil ambiental e o relevo do princípio da proporcionalidade”, RevCEDOUA, nº 9, ano V, nº 1.02, 2002

Dias, José Eduardo Figueiredo — “O deferimento tácito da DIA – mais um repto à alteração do regime vigente”, RevCEDOUA, nº 8, ano IV, nº 2, 2001, p. 67-77 (publicado em inglês na mesma revista, p. 79-90)

Dias, José Eduardo Figueiredo — “O Recurso Contencioso de Anulação em Matéria Urbanística: tempestividade, legitimidade e natureza da relação jurídica controvertida”, RevCEDOUA, nº 6, ano III, nº 2.00, 2000

Dias, José Eduardo Figueiredo — “A suspensão da eficácia e a polissemia da noção de interesse público: um salto em frente na protecção cautelar do ambiente”, Cadernos de Justiça Administrativa, nº 7, Janeiro/Fevereiro, 1998

Dias, José Eduardo Figueiredo — “Relevo prático da 'intimação para consulta de documentos' na garantia jurisdicional do direito à informação dos administrados”, Cadernos de Justiça Administrativa, nº 5, Setembro/Outubro, 1997

 

Recensões 

Dias, José Eduardo Figueiredo — “Public Choice and Environmental Regulation – Tradable Permit Systems in the United States and CO₂ Taxation in Europe de Gert Tingaard Svendsen”, RevCEDOUA , nº 9, ano V, 1.02, 2002

Dias, José Eduardo Figueiredo — “El Régimen de Autorizaciones en los Delitos Relativos a la Protección del Medio Ambiente y Ordenación del Territorio (Especial referencia a la responsabilidad del funcionario concedente) de Maria Carmen Gómez Rivero”, RevCEDOUA, nº 8, ano IV, 2.01, 2001

Dias, José Eduardo Figueiredo — “Les Politiques de l' eau en Europe de Bernard Barraqué (dir.)”, RevCEDOUA, nº 1, Ano I, 1.98, 1998

Dias, José Eduardo Figueiredo — “Tratado de Derecho Ambiental (vol. I) de ramon martin mateo”, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. LXX, 1994