Docência em Cursos de Pós-Graduação

Curso de Pós-Graduação do CEDOUA – Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

             - 2000/03, 2005/13 e 2015/2022: Regência da disciplina Direito Constitucional e Administrativo do Ambiente

             - 2015/2022: Regência da disciplina Direito Sancionatório do Ambiente

             - Março de 2013: Leccionou o Seminário “Sistemas de Gestão Ambiental”, com Carla Amado Gomes

             - 2007/10: Regência da disciplina Direito do Ambiente II – Responsabilidade Civil por Danos ao Ambiente e Conservação da Natureza 

             - 1995/2000: Regência da disciplina de Direito Constitucional e Administrativo do Ambiente, em conjunto com o Prof. Doutor Gomes Canotilho

Curso de Mestrado em Gestão da Formação e Administração Educacional, organizado pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra: Regência da disciplina Direito Administrativo Escolar (2010/13)

Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, organizado pelo CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

             - 2011/12: Lecionou o módulo “Regulação das Actividades Industriais”

             - 2008/09: Lecionou o módulo “Regulação e Direito do Ambiente”

             - 2007/08: Lecionou o módulo “Regulação e Direito dos Consumidores – A regulação ambiental nos Estados Unidos da América”

             - 2006/08: Lecionou o módulo “Direito ambiental norte-americano”

Curso de Pós-Graduação em Justiça Administrativa e Fiscal, organizado pelo CEDIPRE

             - 2006/2013: Lecionou vários módulos sobre intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias; princípios do processo administrativo; condenação à prática de atos administrativos; processos cautelares; e ação administrativa comum e ação administrativa especial

             - 2006/2012: Membro de vários júris para a obtenção do diploma de pós-graduação em Justiça Administrativa e Fiscal

Curso de Mestrado em Direito Administrativo/Mestrado em Direitos Humanos, da Escola de Direito da Universidade do Minho

             - Março de 2012: Lecionou o seminário em Direito do Ambiente “Formas de Acção Administrativa de Intervenção Ambiental”

             - Abril de 2013: Lecionou o seminário “A Responsabilidade por Danos Ambientais”

Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública, organizado pelo CEDIPRE: lecionou o módulo “Locação, aquisição de bens e serviços e alienação de bens” (2008/09 a 2010/11)

Curso de Pós-Graduação em Direito do Urbanismo e do Ambiente, organizado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

             - Lecionou o módulo “Direito Constitucional e Administrativo do Ambiente” (2011)

             - Lecionou o módulo “Direito Administrativo do Ambiente” (2009 e 2010)

Curso de Mestrado em Planeamento Regional e Urbano, do Departamento de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto: lecionou o módulo em Direito do Ambiente e do Ordenamento “As Fontes do Direito do Ambiente e do Ordenamento” (2008)

Curso de Pós-Graduação de Atualização de Direito da Energia, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: lecionou o módulo “Certificação e eficiência energética dos edifícios” (2007 e 2008)

Curso de Verão em Direitos Humanos, organizado pelo Centro de Direitos Humanos do Instituto Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: lecionou o módulo “The Right to Environment” (julho de 1999 e julho de 2000)

Curso de Especialização em Assuntos Culturais no Âmbito das Autarquias, organizado pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra: regência da disciplina Direito e Política de Ambiente (1998/99)

Curso de Pós-Graduação em Administração Escolar e Direito da Educação, organizado pelo Instituto Internacional de Estudos Especializados da Universidade Internacional da Figueira da Foz: regência da disciplina Direito Administrativo (1997/98 a 1998/99)

Curso de especialização em Gestão Urbanística do CEFA – Centro de Estudos e Formação Autárquica: regência da disciplina Instrumentos de Participação Pública em Gestão Urbanística (1996/97 e 1997/98)