Conferências

Dezenas de conferências proferidas no estrangeiro (Génova, Florença, Camerino, Termoli, Bona, Bamberg, Frauenchiemsee/Munique, Utreque, Madrid, Santiago de Compostela, Castellón, Pamplona, Corunha, Lugo, Salamanca, Louvain-la-Neuve, Chambéry, Bruxelas, Cairo, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Gramado, Cuiabá, João Pessoa, São Salvador da Baía, Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Buenos Aires, Macau, Luanda, Maputo)

Publicações

• L’Assurance des Risques de la Construction, in tomo XLII (1991) dos “Travaux de l’Asso­cia­tion Henri Capitant” sobre “La Responsabilité des Constructeurs”, Paris, Litec, 1993
• Agência e distribuição comercial, in “Dereito”, Santiago de Compostela, 1994, vol. III, n.° 1
• La Codification en Europe: le Code Civil Portugais, in BFDUC, 1992, e in “La Riforma del Co­dice Civile” (Atti del XIII Congresso Nazionale dell’Associazione Italiana Giovani Avvo­cati), org. Guido Alpa e Paolo Zatti, CEDAM, Padova, 1994
• Harmonisierung des Portugiesischen Verbraucherschutzrechts in BFDUC,1993, e in «Euro­päische Integration und nationale Rechtskulturen», dirigido por Christian Tomuschat, Hein Kötz e Bernd von Maydell, Carl Heymanns Verlag, Köln, Berlin, Bonn, München, 1995
• Las cláusulas de exoneración de la responsabilidad civil, in «Revista de la Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid», 1995
• La responsabilité du fait des produits défectueux au Portugal, in «Collection Droit et Consommation», n.° 31, “La Directive 85/374/CEE relative à la responsabilité du fait des produits: dix ans après”, ed. Monique Goyens, CDC, Louvain-La-Neuve, 1996
• Contratos de Adesão: o Regime Jurídico das Cláusulas Contratuais Gerais Instituído pelo Decreto-Lei n.° 446/85, de 25 de Outubro, in ROA, ano 46, Lisboa, 1986, e in “Clausole vessa­torie e contratto del consumatore”, vol. II, a Cura di Ernesto Cesàro, Cedam, Padova, 1997.
• Il contratto di agenzia rivisitato. La direttiva CEE//86/653, in “Rassegna di diritto civile”, sob a direcção de Pietro Perlingieri, 1996, n.° 4, e in “Diritto Privato Comunitario”, vol. I, “Fonti, princípi, obbligazioni e contratti”, sob a direcção de Vito Rizzo, ESI, Napoli, 1997
• La transposition de la directive européenne sur les clauses abusives au Portugal, in “European Review of Private Law”, 2, 1997, Kluwer Law International
• Rebus sic stantibus-Hardship clauses in portuguese law, com a col. do Dr. Júlio Gomes, in “European Review of Private Law”, 3, 1998, Kluwer Law International
• Colaborou com a Comissão Europeia na obra Guide Pratique des regimes juridiques de la sous--traitance industrielle dans la Communauté Européenne, Comission Européenne, Bruylant, Bruxelles, 1998
• Causa do negócio jurídico, in “Enciclopédia Verbo”, edição século XXI, vol. 6, Editorial Verbo, Lisboa/São Paulo, 1998
• Causalidade, in “Enciclopédia Verbo”, edição século XXI, vol. 6, Editorial Verbo, Lisboa/São Paulo, 1998
• O direito do consumidor em Portugal, in “Revista Brasileira de Direito Comparado”, Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, n.º 17, Rio de Janeiro, 1999
• The integration of the Directive 93/13/EEC into the national legal systems/L’intégration de la Directive 93/13/CEE dans les systèmes législatifs nationaux – L’expérience au Portugal, in “The unfair terms Directive, five Years on/La Directive clauses abusives, cinq ans après”, Brussels Conference, 1-3.7.1999, European Communities, 2000
• O Projecto do Código Comercial de Macau e os Contratos de Distribuição Comercial, in “Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau”, ano IV, n.º 9, 2000
• Contratos de adesão, in “Anais da XVII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil-Justiça: Realidade e Utopia”, vol. I (Rio de Janeiro, 29 de Agosto a 2 de Setembro de 1999), Brasília, 2000
• Cláusulas limitativas do conteúdo contratual, in “Revista Brasileira de Direito Comparado”, Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, n.° 19, Rio de Janeiro, 2001, e nos Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa (Universidade Católica Portuguesa)
• Clause pénale/Penalty clause/Vertragsstrafe, in “European Review of Private Law”, vol. 9, n.° 1, 2001, Kluwer Law International, secção “Dictionary/Dictionnaire/Lexikon”
• Contratos de adesão e cláusulas contratuais gerais: problemas e soluções, in “Estudos em Home­nagem ao Prof. Doutor Rogério Soares”, Studia Iuridica, 61, “Ad Honorem” 1, Coimbra, 2001, e in “Revista Trimestral de Direito Civil”, ano 2, vol. 7, Rio de Janeiro, 2001
• La clause pénale en Europe, in “Études offertes à Jacques Ghestin – Le contrat au début du XXIe siècle”, L.G.D.J., Paris, 2001
• Contratos de distribuição comercial, in “Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles”, Coimbra, 2002, e in “Revista Brasileira de Direito Comparado”, n.º 22, Rio de Janeiro
• Portuguese case note, in “European Review of Private Law”, vol. 11, n.º 2, 2003
• A responsabilidade civil no direito contemporâneo, in “O Direito Contemporâneo em Portugal e no Brasil”, coord. Ives Gandra da Silva Martins e Diogo Leite de Campos, Almedina, Coimbra, 2003, e Editora Saraiva, São Paulo, 2004
• Le droit de la consommation au Portugal, in “Études de Droit de la Consommation — Liber Amicorum Jean Calais-Auloy”, Dalloz, Paris, 2004
• Responsabilidade contratual: cláusula penal e comportamento abusivo do credor, in “Revista da EMERJ, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro”, vol. 7, n.º 26, 2004
• Princípios generales de la responsabilidad civil em el derecho português, in “Derecho de daños Revista de responsabilidad civil y seguros”, ano III, n.º 32, Nov. 2005
• Princípios generales de la responsabilidad civil, in “Estudios acerca de la responsabilidad civil y su seguro”, Escola Galega de Administración Publica, Santiago de Compostela, 2005
• Retour sur les clauses exonératoires et la protection du consommateur, in “Liber Amicorum Bernd Stauder. Droit de la consommation. Konsumentenrecht. Consumer Law”, Schulthess, Nomos, Genève, Zurich, 2006
• Direito a não nascer?, anot. ao Ac. STJ de 19/6/2001, in RLJ, ano 134.º, e na Revista do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo, ano 10, n.º 19, 2007
• Der Ausgleichsanspruch der Absatzmittler, in “Festschrift für Claus-Wilhelm Canaris zum 70. Geburtstag”, Band II, Beck, München, 2007
• Der Verbraucherschutz in der portugiesischen Verfassungsrechtsprechung, in “Grundrechte und Privatrecht aus rechtsvergleichender Sicht”, herausgegeben von Jörg Neuner, Mohr Siebeck, Tübingen, 2007
• Princípios gerais da responsabilidade civil, in “Revista da Escola Nacional da Magistratura – Associação dos Magistrados Brasileiros”, ano II, n.º 3, Abril, Brasília, 2007
• Sul Diritto del Consumatore in Portogallo e L´Avanprogetto del Codice del Consumatore, in “Liber Amicorum Guido Alpa. Private Law Beyond the National Sistems”, British Institute of International and Comparative Law, London, 2007, e in “Rassegna di diritto civile”, 3/2008
• Jogo e Aposta. Jeu et Pari. Game and Bet (com o Prof. Doutor Carlos Mota Pinto e com o Dr. Calvão da Silva), ed. da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, 1982, também publicado no “Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau”, ano XII, n.º 25, 2008
• O direito à indemnização de clientela do distribuidor comercial, in Revista Brasileira de Direito Comparado, nº 31, Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, Rio de Janeiro, 2009
• O novo regime do arrendamento urbano numa perspectiva jurídico-societária, com o Doutor Pedro Maia, in RLJ, ano 138º, e in “Estudios en Memoria del Profesor Jose Manuel Lete del Rio”, Civitas, Pamplona, 2009
• Unexpected circumstances in European Contract Law, ed. by Hondius e Grigoleit, Cambridge University Press, 2011, co-autor da parte relativa ao direito português
• Lauterkeitsrecht in Europa. Eine Sammlung vom Länderberichten zum Recht gegen unlauteren Wettbewerb, org. Martin Schmidt-Kessel e Silvan Schubmehl, sellier. european law publishers, München, 2011, co-autor da parte relativa ao direito português