Comunicações e Prelecções

  • "Jurisprudência sobre a conformidade constitucional de prazos de investigação da paternidade", 11.ª Bienal de Jurisprudência, Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 18 de Outubro de 2024;
  • “O conhecimento de direito estrangeiro pelo conservador do registo civil”, Simpósio Internacional de Registo Civil, ARPEN – IRN – CENoR, Coimbra, 22 de março de 2024;
  • “A competência para emissão do Certificado Sucessório Europeu”, Tendências atuais em direito (processual) civil, Instituto Jurídico, Colégio da Trindade — Faculdade de Direito da Unversidade de Coimbra, 25 de Janeiro de 2024;
  • “Projecto EU-ADAPT e a facilitação das sucessões internacionais”, UC@Inovação 2023, Convento de São Francisco, Coimbra, 5 de Dezembro de 2023;
  • “EU-ADAPT App: facilitating cross-border successions in Europe”,  Meeting of the contact points of the European Judicial Network in civil and commercial matters, Comissão Europeia, Bruxelas, 30 de Novembro de 2023;
  • “Imunidade de hipotecas sobre fracções autónomas: a insolvência declarada em outro Estado-Membro da UE”, III Jornadas sobre a Propriedade Horizontal, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 27 de Novembro de 2023;
  • “Ordre Public and Socio-Affective Parenthood”, Transatlantic dialogues on Private International Law: family and personal status on the move, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 13 de Outubro de 2023;
  • “Certificado Sucessório Europeu — o impacto da transnacionalidade num mundo globalizado”, IV Congresso Internacional do Notariado Português, Centro de Congressos de Aveiro, 29 de Setembro de 2023;
  • "Pequena Reflexão", A Construção Europeia - 40 anos de reflexão em Coimbra, Casa da Lusofonia, Universidade de Coimbra, 23 de junho de 2023;
  • “EU-ADAPT App: facilitating cross-border successions in Europe”, EU-ADAPT Project Presentation, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 23 de Junho de 2023;
  • “EU-ADAPT — Facilitating Adaptation in Cross-Border Successions”, European Land Registry Network Workshop, Estocolmo, 24 de Maio de 2023;
  • “Última Lição do Senhor Doutor Rui Moura Ramos”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 5 de Maio de 2023;
  • “O Reconhecimento de sentenças de divórcio no regulamento Bruxelas II-ter”, I Colóquio de Direito da Família, Supremo Tribunal de Justiça — Centro de Direito da Família, Lisboa, 23 de Março de 2023;
  • "The role of constitutional case law in consolidating the rule of law”, 30th Anniversary of the Constitutional Court of the Republic of Albania, 20-21 October 2022;
  • "A informação aos terceiros da lei aplicável aos direitos reais: a (des)necessidade de aplicação da lex rei sitae”, II Congresso de Direito Internacional Privado, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Brasil, 7 de julho de 2022
  • “A determinação da lei aplicável ao regime matrimonial pelo conservador antes do estabelecimento da primeira residênciahabitual comum dos cônjuges”, CINDER Congress — International Center for Registration Law, Porto, 16 de maio de 2022;
  • “Ordre Public and socio-affective parenthood”, Vulnerability and Family Law, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 7 de Maio de 2022;
  • “The application of the EU succession regulation in Portugal”, European Succession Law Seminars, European Law Institute, 15 de Março de 2022;
  • “Party Autonomy in Security Rights on Immoveable Property”, European Association of Private International Law — Working Group on Property Law, Universidade de Würburg, 16 de Novembro de 2021;
  • “Portuguese Private International Law on Property Rights”, European Association of Private International Law — Working Group on Property Law, Universidade de Würburg, 15 de Novembro de 2021;
  • “O direito internacional privado e o registo predial”, Instituto dos Registos e do Notariado, Lisboa, 25 de Junho de 2021;
  • “EU-ADAPT —Adaptation of Rights in Rem in cross-border successions”, European Land Registry Association, 17 de Junho de 2021;
  • “Lei aplicável às sucessões transnacionais no Regulamento Sucessório Europeu”, Ordem dos Notários, 29 de Maio de 2021;
  • “Sucessões Transnacionais (Lei aplicável)”, Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados, Coimbra, 25 de Março de 2021;
  • “Os parâmetros de intervenção das jurisdições constitucionais nacionais para provocar a desaplicação de actos europeus”, Global Summit of Constitutional Law, Universidity of Texas in Austin — Painel 28, 13 de Janeiro de 2021;
  • “Sucessões Transnacionais (Certificado Sucessório Europeu)”, Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados, Coimbra, 16 de Novembro de 2020;
  • “Os mecanismos de cobrança de créditos na União Europeia: o mecanismo de arresto de contas bancárias”, Summer School — EU Procedures and Credit’s, Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, 8 de Julho de 2020;
  • “Algumas normas de direito da família em situações internacionais”, Conferência de encerramento do curso Families Across Borders, Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 23 de Novembro de 2019;
  • “A renúncia recíproca à condição de legitimário em direito internacional privado: entre o estatuto sucessório e o matrimonial”, Colóquio Internacional sobre Gestão do Património Familiar — Aspetos jurídicos internos e internacionais, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 22 de Novembro de 2019;
  • “Terrorismo e Estrangeiros”, Terrorismo — Legislação comentada e textos doutrinais, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 15 de Outubro de 2019;
  • “Documentos estrangeiros e produção de eficácia jurídica. Os direitos e sujeitos transnacionais”, VIEncontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 8 de Outubro de 2019;
  • “A delimitação dos novos regulamentos face ao DIP das Sucessões e do Divórcio”, Seminário O Regulamento (UE) 2016/1103, de 24 de Junho – Incidências Registais, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 6 de Junho de 2019;
  • “A adaptação dos Direitos Reais”, Seminário O Regulamento (UE) 2016/1103, de 24 de Junho – Incidências Registais, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 6 de Junho de 2019;
  • “O diálogo entre o Regulamento Europeu das Sucessões e o Regulamento UE 2016/1103, em matéria de regimes matrimoniais”, Seminário Ibérico · Integração, Migração E Relações Transfronteiriças, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 16 de Maio de 2019;
  • “Integração Judiciária e Justiça Electrónica”, II Encontro de Professores de Direito da União Europeia, Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, 7 de Dezembro de 2018;
  • “Reconhecimento de direitos reais estrangeiros”, VEncontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 12 de Outubro de 2018;
  • “Apostilamento e Legalização de Documentos Estrangeiros”, Congresso Nacional de Registradores de Pessoas Naturais — CONACRI 2018, Foz do Iguaçu, Brasil, 13 e 14 de Setembro de 2018;
  • “A (ir)reversibilidade do processo de retirada de um Estado-Membro”, I Encontro de Professores de Direito da União Europeia, Universidade Católica Portuguesa, Porto, 15 de Dezembro de 2017;
  • “Regulamento Europeu das Sucessões — Desafios da sua aplicação”, Conferênciasobre os novos regulamentos europeus de conflitos de leis, Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, Funchal, 24 de Novembro de 2017;
  • “Escrituras Públicas Electrónicas”, IV Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registos e Direito do Notariado, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 20 de Abril de 2017;
  • “Saída da União: Problemas jurídicos do processo de retirada”, Conferência «A Geometria Variável da União Europeia: em especial, as implicações da saída do Reino Unido», Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 7 de Abril de 2017;
  • “Workshop — O Direito Internacional Privado de fonte europeia”, acção promovida pelo Instituto dos Registos e do Notariado e pelo Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal, Auditório do Instituto dos Registos e do Notariado, Lisboa, 15 de Novembro de 2016;
  • “A competência de emissão do Certificado Sucessório Europeu”, Seminario «Aplicación del Reglamento Europeo sobre las Sucesiones Mortis Causa», Universidade de Salamanca — Consejo General del Notariado de España, Salamanca, 7 de Outubro de 2016;
  • “Workshop — O Direito Internacional Privado”, acção promovida pelo Instituto dos Registos e do Notariado e pelo Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal, Auditório do Instituto dos Registos e do Notariado, Lisboa, 27 de Setembro de 2016;
  • “O Regulamento Europeu das Sucessões”, Seminário Internacional sobre o Regulamento Sucessório Europeu, Ordem dos Notários, Lisboa, 16 de Maio de 2016;
  • "A hipoteca voluntária e as garantias ocultas", III Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registos e Direito Notarial, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 20 de Abril de 2016;
  • “A qualificação do negócio de constituição de hipoteca no quadro da protecção do consumidor”, X Seminário Luso-Brasileiro e Espanhol de Direito Notarial e Registal, Colegio de Registradores de la Propiedad de España, Madrid, 2 de Dezembro de 2015;
  • “Aspectos jurídicos da lei da mediação”, Conferência organizada pela Ordem dos Advogados — Delegação de Tomar, 5 de Novembro de 2015;
  • “O Certificado Sucessório Europeu”, Workshop sobre o Regulamento das Sucessões, Instituto dos Registos e do Notariado, Lisboa, 24 de Setembro de 2015;
  • “A Adaptação no Novo Regulamento Sucessório Europeu”, Workshop sobre o Regulamento das Sucessões, Instituto dos Registos e do Notariado, Lisboa, 24 de Setembro de 2015;
  • "A Circulação Internacional do Documento Notarial sobre imóveis: recepção formal, força probatória e valor substantivo", IX Seminário Luso-Brasileiro e Espanhol de Direito Imobiliário e Registal, Instituto dos Registos e do Notariado, Lisboa, 4 de Dezembro de 2014;"Aspectos jurídicos da nova lei da Mediação", Ordem dos Advogados — Delegação de Vila Franca de Xira, Clube Vilafranquense, 14 de Maio de 2014;
  • "A nova lei da mediaçao e um caso concreto: considerações a propósito das novas normas da mediação num conflito amoroso", II Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registos e Direito Notarial, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 23 de Abril de 2014;
  • "The reform of Directive 2008/52: issues and perspectives", Project «Rmoving obstacles to access to e-justice ehrought mediation in Europe: ensuring enforcement and a smooth cooperarion with judicial and non-judicial authorities", Universidade de Valencia, Espanha, 30 de Novembro de 2012;
  • “Poderes e deveres de Notário e de Conservador na aplicação de direito estrangeiro”, VII Seminário Luso-Brasileiro e Espanhol de Direito Notarial e Registal, Colegio de Registradores de la Propiedad de España, Madrid, 29 de Novembro de 2012;
  • Desafios futuros para a União Europeia, Congresso ADEE, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 19 de Outubro de 2012;
  • “Problems and Positive Aspects Problems and positive aspects of Portuguese Legal System regarding Electronic Cross Border Conveyancing”, CINDER Congress 2012, Amesterdão, 16 de Setembro de 2012;
  • “Os contratos de financiamento imobiliário no Direito português” — I Encontro de Direitos Reais e Direito dos Registos e do Notariado — Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 11 de Setembro de 2012;
  • “Crobeco Approach in Portugal” — Conferência de encerramento do projecto da União Europeia CROBECO — CROss Border Electronic COnveyancing, sede da ELRA (European Land Registry Association), Bruxelas, 31 de Maio de 2012;
  • “Desmaterialização de Documentos Públicos — Da viabilidade de constituição ou transmissão de direitos reais sobre imóveis por via electrónica à luz da lei portuguesa”, Seminário «O Papel do Direito num Mundo Sem Papel: Os Impactes Jurídicos e Ambientais da Desmaterialização», Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 21 de Março de 2012;
  • “A forma no contrato internacional de constituição ou transmissão de direitos reais sobre imóveis”, VI Seminário Luso-Brasileiro de Direito Notarial e Registal, Centro de Estudos Notariais e Registais — Funchal, Madeira, 28 a 30 de Novembro de 2011;
  • “The enforcement of Directive 2008/52 in Portugal: issues and perspectives”, Project «Removing obstacles to access to e-justice through mediation in Europe: ensuring enforcement and a smooth cooperation with judicial and non-judicial authorities», Universidade de Génova, Itália, 11 de Novembro de 2011;
  • "A responsabilidade extracontratual da União Europeia", Instituto Superior Bissaya Barreto, 14 de Maio de 2011;
  • “A integração europeia” — Abertura da Semana Europeia do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, Auditório do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, Coimbra, 21 de Março de 2011;
  • “As implicações das catástrofes naturais no Registo predial electrónico”, V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Notarial e Registal, Instituto dos Registradores Imobiliários Brasileiros, Búzios — Brasil, 2 a 4 de Dezembro de 2010;
  • “Procuração Irrevogável e Pacto Comissório”, II Bienal de Jurisprudência de Direito Notarial e Registal, São Paulo, 29 de Novembro de 2010;
  • “Responsabilidade Extracontratual da União Europeia”, — Aula Aberta do Programa de Doutoramento em Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 18 de Dezembro de 2009;
  • “Assinaturas Electrónicas e Garantias Reais — Da viabilidade de constituição de garantias imobiliárias por meios electrónicos à luz da lei portuguesa”, — IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito Notarial e Registal, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 6 a 9 de Outubro de 2009;
  • “O que muda com a integração da União Europeia?” — Comunicação integrada na iniciativa Universidade de Verão 2009, promovida pela Reitoria da Universidade de Coimbra. Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 20 de Julho de 2009;
  • “Apresentação Sistematizada das Inovações Introduzidas pelo Tratado de Lisboa” — Seminário O Tratado de Lisboa: Novos Desafios para a União; Novos Desafios para Portugal. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 15 de Março de 2008.