Projectos de Investigação

Projectos académicos de investigação

2003                Projecto sobre direito médico desenvolvido na Faculdade de Direito da Roger Williams University (Rhode Island, EUA), com uma bolsa de estudo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (Luso-American Foundation for Development, FLAD)

2003                Projecto sobre direito médico desenvolvido na Faculdade de Direito da American University e na Faculty of Law of George Washington University (Washington, EUA), com uma bolsa de estudo da Fundação Rangel Sampaio 

2006                Projecto sobre direito médico desenvolvido na Universidade de Barcelona, com uma bolsa de estudo da Fundação Rangel Sampaio

2007                Projecto sobre direito médico desenvolvido no Kennedy Institute for Ethics, Georgetown, Washington D.C. (EUA), com uma bolsa de estudo da Gulbenkian Foundation

2007                Projecto sobre direito médico desenvolvido no European Institute, Florence, Italia, com uma bolsa de estudo da Fundação Rangel Sampaio

2008                Participação no Helsinki Project, em Valência, Espanha, sobre direitos humanos.

2009                Continuação da participação no Helsinki Project, em New York, USA.

2014-2015        Start-Up Research Grant concedida pela Universidade de Macau. Título: Direito Médico.

2015 - 2018      Multi-Year Research Grant, concedida pela Universidade de Macau. Título: Reproductive issues: juridical contextualization of reproductive techniques, genetics and new medical technologies. Some lessons from other legal orders

2015-2018        Multi-Year Research Grant, concedida pela Universidade de Macau. Título: Medical liability, medical acts and patient’s safety. How can the legal and judicial experiences worldwide help to provide a legal framework for Macau and China?

2017                Participação no projecto internacional sobre reprodução medicamente assistida, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e pelo Centro de Investigação Jurídica e Económica (CIJE).

2018                Participação no GESSUS PROJECT, um projecto internacional sobre gestação de substituição financiado pelo Governo espanhol.

2019                Participação no projecto PANELFIT Project (relatora portuguesa), sobre a protecção de dados pessoais nos Estados membros da UE 

2020                Participação no projecto ‘Advanced Directives Across Asia’, organizado pelo Centre for Medical Ethics and Law (CMEL) da Universidade de Hong Kong, a Law Society of Hong Kong, o Ethox Centre (University of Oxford) e o United Kingdom Wellcome Centre for Ethics and Humanities (University of Oxford, the United Kingdom)

2020                Participação no projecto ‘Responsabilidade em saúde pública no mundo lusófono: fazendo justiça durante e além da emergência da Covid’, financiado pela Organização Mundial das Saúde, à luz da all‘The Ethics of Public Health Emergency Preparedness and Response’.

2021                  Participação no projecto ‘Legal regulation of certain issues related to vaccination’, organizado pelo International and Comparative Law Research Center (Russia), com um relatório sobre Vacinas e programas de vacinação na República Popular da China.

2021                Participação no projecto financiado pelo Shenzhen Institute of Advanced Technology e pela Chinese Academy of Science, com o número de projecto: CP-030-2021. Título de projecto: ‘Legal and Regulatory Issues Associated with Synthetic Biotechnology (Biosafety). Periodo: 1 de Abril de 2021 a 31 de Março de 2022; total: 480,000 RMB (57,779 euros).

2021                Participação no projecto ‘Covid-19 Litigation Initiative’, uma iniciativa coordenada pela Universidade de Trento (Faculdade de Direito) juntamente com uma rede internacional de juizes e académicos da área do direito (INJS). Um estudo inicial sobre “Covid 19 Litigation” foi comissionado pela Organização Mundial da Saúde (Dezembro de 2020).

2021                Participação no projecto ‘Regulation of Biomedical Research Data Generated from the Shenzhen Synthetic Biology Automation Infrastructure’, resultante da colaboração entre o Shenzhen Institutes of Advanced Technology e a Chinese Academy of Sciences.