Atividade Acadêmica

Livro publicado:

Artigos publicados em periódicos:

  • Defesa de Conduta Regulada em Procedimentos Antitruste: a interface entre Agências Reguladoras e Autoridades da Concorrência. Publicações CEDIPRE Online – 15, Coimbra: CEDIPRE, abr/2013. Disponível em:  http://www.fd.uc.pt/cedipre/publicacoes/online/public_15.pdf.
  • Agências Reguladoras e Autoridades da Concorrência em Conflito. Revista de Direito Público da Economia – RDPE, nº 44, ano 11,  p. 137-182. Belo Horizonte: Editora Fórum, out/dez 2013.
  • A Reforma Institucional da Regulação Financeira no Pós-Crise. Working Papersdo Boletim de Ciencias Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nº 04. Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2014. Disponível em: http://www.ij.fd.uc.pt/publicacoes/bce/wp_4/wp_004.pdf.
  • Regimes Complexos no Cenário Internacional Contemporâneo. Revista de Direito Constitucional e Internacional, nº 88, pp.  275-316. São Paulo: Revista dos Tribunais/Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 2014.
  • Regulação de Setores Dinâmicos. Revista Eletronica de Direito Administrativo Economico - REDAE, nº 39. Salvador: direitodoestado.com, ago/set/out 2014. Disponível em: http://www.direitodoestado.com/revista/REDAE-39-AGOSTO-2014-NATALIA-MORENO.pdf.
  • Análise de Impacto Regulatório: que percurso adotar?. Revista dos Tribunais, vol. 951, pp. 19-55. São Paulo: Revista dos Tribunais, jan/2015.
  • A Face Jurídico-Constitucional da Responsabilidade Intergeracional. Estudos de Doutoramento & Mestrado. Série D, nº 9. Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, abril/2015. Disponível em: http://www.ij.fd.uc.pt/publicacoes/estudos_serieD/pub_9/D_numero9.pdf.
  • Tecnologias Regulatórias Piramidais: Responsive Regulation e Smart Regulation. Revista de Direito Público da Economia, n. 13, vol. 49, p. 125-158. Belo Horizonte: Editora Fórum, jan./mar. 2015.
  • Novas fronteiras do setor elétrico e a implementação de um mercado retalhista no Brasil [republicação]. São Paulo: Revista do Direito da Energia, nº 13, out/2016, pp. 97-155.
  • Smart Cities e o seu debate no Rio de Janeiro: concretização de audiência pública em busca de uma cidade mais inteligente. Coimbra: Revista CEDOUA, nº 39, 2017.
  • Regulação de Riscos e Incertezas Sistémicas no Mercado Financeiro. Boletim de Ciéncias Económicas, vol. LX. Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2017, pp. 505-557.
  • Em co-autoria com DUARTE, Brisa Paim. A tributação autónoma das despesas não documentadas: uma norma antiabuso? Cadernos de Justiça Tributária, nº 19, jan/mar 2018, pp. 3-24.

Artigos publicados em obras coletivas:

  • Novas fronteiras do setor elétrico e a implementação de um mercado retalhista no Brasil. In: SILVA, Suzana Tavares da [Coord.]. Estudos Ibero-brasileiros de Direito da Energia, nº 0, Coimbra, 2014, pp. 433-479.
  • Regulação de Setores Dinâmicos: o modelo RIIO britânico para as smart grids. In: ROCHA, Fábio Amorim da [Coord.]. Temas Relevantes no Direito de Energia Elértrica. Tomo III. Rio de Janeiro: Synergia Editora, 2014, pp. 557-598.
  • Geração distribuída: principais desafios regulatórios. In: ROCHA, Fábio Amorim da [Coord.]. Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica. Tomo IV. Rio de Janeiro: Synergia Editora, 2015, pp. 295-327.
  • A Responsabilidade Internacional pelo Risco: parâmetros e controle. In: PEREIRA, Maria de Assunção do Vale [Coord.]. Questões de Responsabilidade Internacional. Atas da Conferência realizada na Escola de Direito da Universidade do Minho no dia 4 de dezembro de 2015. Braga: SPDI – Sociedade Portuguesa de Direito Internacional/Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016, pp. 43-70. Disponível em: https://issuu.com/…/d…/questoes_de_responsabilidade_intern/1
  • A Responsabilidade do Estado no Exercício da Função Regulatória e a Crise do Setor Elétrico Brasileiro. In: ROCHA, Fábio Amorim da [Coord.]. Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica. Tomo V. Rio de Janeiro: Synergia Editora, 2016, pp. 679-727.
  • Equiponderando o trilema do setor elétrico: as Smart Grids. In: CAVALCANTI, Caio César Torres [Coord.]. O Direito da Energia no Contexto Ibero-Brasileiro. Rio de Janeiro: Synergia Editora, 2017, pp. 331-358.
  • Sustentabilidade no Setor Elétrico: renováveis, smart grids e regulação. In: SCHREIBER, Anderson; GOMES, Carla Amado; GIORDANO, Nathalie [Coord.]. Sustenabilidade e energia: um diálogo ibero-brasileiro. Rio de Janeiro: PGE-RJ, Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR, 2018, pp. 73-93. E-book disponível em: https://www.pge.rj.gov.br/comum/code/MostrarArquivo.php?C=MzMxOA%2C%2C.
  • A Gestão de Regimes Jurídicos Complexos na Ordem Internacional Contemporânea. In: PUREZA, José Manuel; RUIZ, José Juste [Coords.]. Os Estados e a Ordem Internacional Contemporânea. Atas do V Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais. Coimbra: Impresa da Universidade de Coimbra, 2019, pp. 91-112.
  • Spoiler Alert! As lições premonitórias da crise pandêmica para o setor elétrico. In: CAVALCANTI, Caio César Torres (Coord.). Energia em Tempos de Pandemia: impactos da COVID-19 nos setores energéticos iberoamericanos. 1ª ed. Lisboa: EVEx, 2020, pp. 291-297. Disponível em: https://www.evex2020.com/downloads/e-book-Energia-em-Tempos-de-Pandemia-EVEx.pdf?fbclid=IwAR0G1nPJOz7l75tDgdwnjWkoqdjLJ6unDBl5Kh8rU0CgwOcoGODpoYZM81w
  • Estratégias para a transição energética no novo marco regulatório europeu do mercado da eletricidade: o armazenamento de energia. In: Hernandez Mendible, Victor Rafael /Curvello Saavedra Avzaradel, Pedro (Ed.). Retos del Sector Energetico para el Desarrollo Sostenible en Iberoamerica. 1ª ed. Santiago de Chile: Ediciones Jurídicas Olejnik, 2021.
  • Democratização e participação cidadã no setor elétrico: as comunidades de energia. In: ROCHA, Fábio Amorim da [Coord.]. Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica. Tomo IX. Rio de Janeiro: Synergia Editora, 2022.

Coordenação de e participação em eventos:

  • Participação como painelista com o tema “Regulação de Setores Dinamicos” no IX Congresso Ibero-Americano de Regulação Economica e Serviços Públicos, realizado nos dias 6 e 7 de novembro de 2014, em Brasília, Brasil, organizado pela ASIER. Disponível em: http://www.direitodoestado.com.br/tvdireito/natalia-almeida-moreno/regulacao-de-setores-dinamicos
  • Apresentação de comunicação com o tema "A gestão de regimes complexos na ordem internacional contemporânea" no V Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais, realizado nos dias 26 e 27 de junho de 2015, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal, organizado pela Sociedade Portuguesa de Direito Internacional.
  • Participação como oradora com o tema "Uma Regulação mais Inteligente para Cidades Inteligentes" na Audiência Pública Rio de Janeiro: em busca de uma cidade mais inteligente, realizada no dia 8 de setembro de 2015, no Rio de Janeiro, Brasil, organizada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
  • Participação como conferencista com o tema "Responsabilidade pelo risco: parâmetros e controlo" na Conferência sobre Questões de Responsabilidade Internacional, realizada no dia 4 de dezembro de 2015, na Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal, organizada pela Sociedade Portuguesa de Direito Internacional.
  • Participação como conferencista com o tema "O Papel do Direito Marítimo na Actualidade" no I Congresso de Direito, realizado em 28 de Abril de 2016, em Coimbra, organizado pelo Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra (NED/AAC).
  • Participação como palestrante com o tema "Smart Grids and Regulatory Governance" no International Smart Grids Regulation Seminar 2016, realizado nos dias 18 a 20 de Maio de 2016, no Auditório Wladimir Murtinho, Palácio Itamaraty, Brasília, Brasil, organizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil. Apresentação disponível em: https://prezi.com/rxxztxz-yykm/smart-grids-and-regulatory-governance/.
  • Participação como palestrante com o tema "Regulação de Setores Energéticos: 4 pontos-chave para uma boa governança regulatória" no Colóquio Direito da Energia: um Diálogo Ibero-brasileiro, realizado no dia 11 de Maio de 2017, no Auditório 6 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) e pelo Centro de Investigação de Direito Público (CIDP) da FDUL e coordenado pela Profª Doutora Carla Amado Gomes e Mestre Caio César Cavalcanti. Apresentação disponível em: https://prezi.com/qomiat-u0muv/?utm_campaign=share&utm_medium=copy
  • Participação como palestrante com o tema "Smart grids, modelagem regulatória e sustentabilidade no setor elétrico" na I Conferência Sustentabilidade e Energia: um diálogo ibero-brasileiro, realizado nos dias 24 e 25 de Agosto de 2017, no auditório Machado Guimarães da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brazil, organizado pelo PGE-RJ. Palestra disponível em vídeo em https://www.facebook.com/pgerj/videos/1524168197639769/. Apresentação disponível em: https://prezi.com/21uefow1swbb/?utm_campaign=share&utm_medium=copy
  • Participação como palestrante com o tema "Regulação dos transportes na União Europeia" no Simpósio A Regulação do Setor dos Transportes, realizado no dia 30 de Agosto de 2017, no auditório Machado Guimarães da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brazil, organizado pelo PGE-RJ e coordenado por Rafael Lima Daudt D`Oliveira. Palestra disponível em vídeo em https://www.facebook.com/pgerj/videos/1528860317170557/. Apresentação disponível em: https://prezi.com/1fjzxdwmsz1c/?utm_campaign=share&utm_medium=copy
  • Participação como palestrante com o tema "Economia global, novas fronteiras do Direito Fiscal e o Plano de Ação BEPS", no II Law Talks, realizado nos dias 9 e 10 de Abril de 2019, nos Auditórios da Faculdade de Direito e da Reitoria da Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal, organizado pelo Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra - NED/AAC. Apresentação disponível em: https://prezi.com/koute38oi3bi/?utm_campaign=share&utm_medium=copy
  • Participação como palestrante com o tema "Entre o passado e o futuro, o direito (deve) resite(ir): respostas jurídicas aos paradoxos da inovação", no Seminário Os paradoxos da inovação: aspectos jurídicos, econômicos e sociais, realizado em 15 de maio de 2019, na Sala de Seminários (Piso 2), CES-Sofia, Coimbra Portugal, no âmbito dos projetos "O paradoxo da inovação judicial nos países da Europa do sul", financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (IF/00938/2014/CP1262/CT0001) e "QUALIS | Qualidade da Justiça em Portugal! Impacto das condições de trabalho no desempenho profissional de juízes e magistrados do Ministério Público", financiado por FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional através do COMPETE 2020 - Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI) e por fundos portugueses através da Fundação para a Ciência e Tecnologia (POCI-01-0145-FEDER-029039).
  • Participação como palestrante com o tema "Empoderamento(?) dos Consumidores - Serviços de flexibilidade, comoditização e a proteção dos usuários", na I Conferência Ibero-Brasileira de Energia - CONIBEN, realizada nos dias 30 e 31 de Maio de 2019, no Centro de Congressos e Eventos do Tivoli Avenida Liberdade, Lisboa, organizada pela P+ Eventos e coordenada por Caio César Torres Cavalcanti. Apresentação disponível em: https://prezi.com/g9gutts9mi83/?utm_campaign=share&utm_medium=copy&rc=ex0share
  • Participação como palestrante na série ELSA Web com o tema "O Retorno do Estado Interventor?". Apresentação disponível em: https://prezi.com/p5lr91cq546q/?utm_campaign=share&utm_medium=copy
  • Participação como speaker convidada na experiência EVEx Academy com o workshop temático "Smart Grids e a Modelagem Regulatória de Infraestruturas", no congresso virtual EVEx - Energy Virtual Experience 2020, realizado nos dias 23 a 27 de Novembro de 2020, organizado por Caio César Torres Cavalcanti.
  • Participação como speaker convidada na experiência EVEx Academy com o workshop temático "Comunidades de Energia", no congresso virtual EVEx - Energy Virtual Experience 2021, realizado nos dias 6 a 10 de Dezembro de 2021, organizado por Caio César Torres Cavalcanti.
  • Co-coordenação, com a Professora Doutora Fernanda Paula de Oliveira, do I Ciclo de Webinars Comunidades de Energia e o Poder Local, realizado nos dias 23 e 30 de maio e 06 e 13 de Junho de 2022. Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Crise, Sustentabilidade e Cidadania.
  • Participação como palestrante convidada com o tema "A Partilha Transanacional da Responsabilidade pela Neutralidade Climática e o Caso Neeerlandês Milieudefensie et al. v. Royal Dutch Shell, plc.", no 1er Congreso Iberoamericano de Derecho Energético y Ambiental Empresarial, realizado nos dias 01 e 02 de setembro de 2022, coordenado pelas Professoras Doutoras Marisol Anglés Hernández e Margarita Palomino Guerrero e Professor Doutor Celso Pacheco Fiorillo.
  • Co-coordenação, com os Professores Doutores Jónatas Machado, José Casalta Nabais, Matilde Lavouras e João Pedro Rodrigues e Mestres Marta Costa Santos e Joana Neto, do I Congresso Desafios ao Estado Fiscal, realizado nos dias 29 e 30 de Setembro de 2022. Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 
  • Participação como speaker convidada na experiência EVEx Academy com o workshop temático "Por uma regulação flexível e resiliente", no congresso virtual EVEx - Energy Virtual Experience 2022, realizado nos dias 10 a 14 de Outubro de 2022, organizado por Caio César Torres Cavalcanti.
  • Co-moderadora convidada, com a Professora Doutora Fernanda Paula de Oliveira, na experiência EVEx Talks sobre "As Comunidades de Energia", no congresso virtual EVEx - Energy Virtual Experience 2022, realizado nos dias 10 a 14 de Outubro de 2022, organizado por Caio César Torres Cavalcanti.
  • Participação como palestrante convidada com o tema "O direito das comunidades de energia em Portugal", no evento para Apresentação do Guia Prático sobre as Comunidades de Energia, realizado no dia 18 de Outubro de 2022 no Fórum Municipal Romeu Correia, organizado pela Coopérnico com o apoio da Câmara Municipal de Almada.  
  • Participação como palestrante convidada com o tema "Comunidades de Energia" no Seminário Energia e Autarquias Locais em Contexto de Crise: alguns aspetos críticos, realizado no dia 18 de Novembro de 2022 no Auditório do Museu PO.RO.S, em Condeixa-a-Nova, organizado pela ATAM em parceria com o CEDIPRE. 

Participações em bancas examinadoras e júris:

  • Participação como arguente em banca examinadora composta pelo Professor Doutor Alexandre Santos de Aragão (orientador) e a Mestre Carolina Barros Fidalgo (arguente) de Rafael Torres Carneiro sobre o tema "Serviços Públicos e Direito Concorrencial". Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2011.
  • Participação como arguente em banca examinadora composta pelo Professor Doutor Alexandre Santos de Aragão (orientador) e a Mestre Carolina Barros Fidalgo (arguente) de Bárbara Ramalho Albuquerque sobre o tema "O Ressarcimento ao SUS pelas Operadoras de Planos de Saúde". Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2011.
  • Participação em banca examinadora de Direito Econômico e Regulação do Concurso Público de Provas e Títulos para Consultor Legislativo do Senado Federal, organizado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV Projetos, 2012.
  • Participação como segunda arguente em júri de dissertação de Mestrado composto pelo Professor Doutor Rui Moura Ramos (orientador) e o Mestre Eduardo Malheiro de Magalhães (primeiro arguente) de Raquel Sofia Pires Antunes Cruz sobre o tema "A jurisprudência do artigo 10.º da Convenção Eurpeia dos Direitos do Homem nos casos portugueses". Dissertação de Mestrado (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses) - Universidade de Coimbra, 2016.
  • Participação como arguente em júri de dissertação de Mestrado composto pelos Professores Doutores Francisco Ferreira de Almeida (orientador) e Alexandra Aragão (presidente) de Elisabete Sofia Ribeiro Teixeira sobre o tema "Circunstâncias Exoneratórias de Responsabilidade nos Crimes Internacionais". Dissertação de Mestrado (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses) - Universidade de Coimbra, 2016.
  • Participação como arguente em júri de dissertação de Mestrado composto pelos Professores Doutores José Casalta Nabais (orientador) e Suzana Tavares da Silva (presidente) de Iva Maria Guterres Figueiredo sobre o tema "As Cláusulas Gerais Anti Abuso: últumo reduto na tributação das multinacionais". Dissertação de Mestrado (Mestrado Científico em Ciências Jurídico-Políticas com Menção em Direito Fiscal) - Universidade de Coimbra, 2016.
  • Participação como segunda arguente em júri de relatório de estágio composto pelos Professores Doutores Jónatas E. M. Machado (orientador e presidente) e Licínio Lopes Martins (primeiro arguente) de Filipa Marlene Magalhães Pinto sobre o tema "Os desafios contemporâneos da diplomacia portuguesa: aspectos essenciais". Relatório de Estágio (Mestrado em Administração Pública Empresarial) - Universidade de Coimbra, 2016.
  • Participação como arguente em júri de dissertação de Mestrado composto pelos Professores Doutores José Casalta Nabais (orientador) e Matilde Lavouras (Presidente) de Adriana Alexandra Pereira Monteiro sobre o tema "IVA nos Atos Médicos". Dissertação de Mestrado (Mestrado Científico em Ciências Jurídico-Políticas com Menção em Direito Fiscal) - Universidade de Coimbra, 2017.
  • Participação como jurada nas etapas eliminatórias da VII Edição do Moot Court Português de Direito Internacional, realizado a 11 de Dezembro de 2017 no Tribunal da Relação de Lisboa,organizado pelas Faculdades de Direito da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade de Lisboa, a Sociedade Portuguesa de Direito Internacional e a Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
  • Participação como arguente em júri de dissertação de Mestrado composto pelas Professoras Doutoras Fernanda Paula Oliveira (orientadora) e Alexandra Aragão (presidente) de Margarida Sofia Estarreja sobre o tema "Barreiras Arquitetônicas". Dissertação de Mestrado (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses) - Universidade de Coimbra, 2018.
  • Participação como arguente em júri de dissertação de Mestrado composto pela Professora Doutora Fernanda Paula Oliveira (orientadora) e Mestre Vasco Moura Ramos (presidente) de Paulo Ferreira Campos sobre o tema "Por um Ensino Superior de Coesão Territorial: uma perspetiva jurídica". Dissertação de Mestrado (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses) - Universidade de Coimbra, 2018.
  • Participação como arguente em júri de dissertação de Mestrado composto pelos Professores Doutores José Casalta Nabais (orientador) e João José Nogueira de Almeida (presidente) de Joana Inês Pinto de Matos sobre o tema "Digital Influencers: o novo desafio para o Direito Fiscal". Dissertação de Mestrado (Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas com Menção em Direito Fiscal) - Universidade de Coimbra, 2019.
  • Participação como arguente em júri de dissertação de Mestrado composto pelos Professores Doutores Jónatas E. M. Machado (orientador) e José Casalta Nabais (presidente) de Sara Beatriz Lourenço Silva sobre o tema "Tributação do Rendimento Gerado pelo Comércio Eletrónico: O Estabelecimento Estável Digital". Dissertação de Mestrado (Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas com Menção em Direito Fiscal) - Universidade de Coimbra, 2019.
  • Participação como 2ª arguente em júri de dissertação de Mestrado composto pelos Professores Doutores Fernanda Paula Marques Oliveira (orientadora) e Fernando Licínio Lopes Martins (presidente e 1º arguente) de Luís Miguel Ferreira de Sousa sobre o tema "Gestão Territorial, Urbanismo e Corrupção - Anatomia da Insídia". Dissertação de Mestrado (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses) - Universidade de Coimbra, 2020.
  • Participação como arguente em júri de dissertação de Mestrado composto pelo Professor Doutor Francisco Ferreir de Almeida (orientador) e Mestre Vasco Moura Ramos (presidente) de Edneyse Coelho do Nascimento da Cruz sobre o tema "O Projeto de Artigos da CDI sobre a Responsabilidade Internacional dos Estados por Factos Ilícitos: mero projeto?". Dissertação de Mestrado (Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas com Menção em Direito Internacional Público e Europeu) - Universidade de Coimbra, 2020.
  • Participação como 2ª arguente em júri de dissertação de Mestrado composto pelos Professores Doutores Maria Matilde Costa Lavouras Francisco (orientadora) e João Pedro Silva Rodrigues (presidente e 1º arguente) de Ana Carolina de Azavedo Venâncio sobre o tema "Administração Privada de Impostos e a sua Concretizaçõ no IVA: Peculiaridades na Sujeição Passiva". Dissertação de Mestrado (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses) - Universidade de Coimbra, 2021.
  • Participação como 2ª arguente em júri de dissertação de Mestrado composto pelos Professores Doutores Fernanda Paula Marques Oliveira (orientadora) e Fernando Licínio Lopes Martins (presidente e 1º arguente) de Raphael Ramos de Melo sobre o tema "Direito de Superfície e Direito Urbanístico: uma análise sobre o caso do estádio da cidade de Coimbra para a Eurocopa". Dissertação de Mestrado (Mestrado em Administração Público-Privada) - Universidade de Coimbra, 2021.
  • Participação como arguente em júri de dissertação de Mestrado composto pelos Professores Doutores Fernanda Paula Marques Oliveira (orientadora) e Bernardo Mascarenhas Azevedo (presidente) de Mariana Gomes Forte Neto sobre o tema "Atos Administrativos Eletrónicos: será a atual solução legislativa suficiente?". Dissertação de Mestrado (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses) - Universidade de Coimbra, 2021.
  • Participação como arguente em júri de dissertação de Mestrado composto pelos Professores Doutores Maria Matilde Costa Lavouras (orientadora) e José Casalta Nabais (presidente) de Ana Rita Vicente da Fonseca sobre o tema "Compliance Fiscal". Dissertação de Mestrado (Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas com Menção em Direito Fiscal - Universidade de Coimbra, 2021.
  • Participação como 2ª arguente em júri de dissertação de Mestrado composto pela Profeossora Doutora Dulce Lopes (presidente e 1ª arguente) e Professor Doutor João Pedro Silva Rodrigues (orientador) de Nicole Gaspar Alves sobre o tema "A (In)Compatibilidade das Cláusulas de Limitação de Benefícios com as Liberdades Fundamentais - Propostas de Soluções para a Hidra Jurídica". Dissertação de Mestrado (Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas com Menção em Direito Fiscal) - Universidade de Coimbra, 2022.
  • Participação como presidente em júri de dissertação de Mestrado composto pelos Professores Doutores Francisco Ferreira de Almeida (orientador) e António Malheiro Magalhães (arguente) de Alexandra Baião Ribeiro Seabra Ramos sobre o tema "Da Intervenção Humanitária à Responsabilidade de Proteger". Dissertação de Mestrado (Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas com Menção em Direito Internacional Público e Europeu) - Universidade de Coimbra, 2022.  
  • Participação como presidente e arguente em júri de dissertação de Mestrado composto pelo Professor Doutor João Pedro Silva Rodrigues (orientador) e a Mestre Maria João Marques Paixão (2ª arguente) de Ana Catarina Pombo Rodrigues Passeiro sobre o tema "Harmonização Fiscal na Tributação Direta: os passos dados e as recentes propostas". Dissertação de Mestrado (Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas com Menção em Direito Fiscal) - Universidade de Coimbra, 2022.  

Conselhos editoriais e científicos, revisões:

  • Membro do Conselho Editorial da Revista do Direito da Energia (Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE), 2016 - presente.
  • Membro do Comitê Científico da I Conferência Ibero-Brasileira de Energia, realizada em 30 e 31 de Maio de 2019, em Lisboa.
  • Reviewer da Energy Policy (Elsevier), 2020 - presente.
  • Membro do Comitê Científico do Energy Virtual Experience - EVEx 2020.
  • Membro do Comitê Científico do Energy Virtual Experience - EVEx 2021.
  • Membro do Comitê Científico do Energy Virtual Experience - EVEx 2022.
  • Membro do Conselho Técnico-Científico do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente - CEDOUA da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022 - presente.

 Prémios:

  • Medalha Graça Couto (Colégio Militar do Rio de Janeiro) - 2004 - 1º lugar geral na conclusão do Ensino Médio 2004.
  • Moção de Louvor e Congratulações (Câmara Municipal do Rio de Janeiro) - 2015 - Trabalho acadêmico e de pesquisa realizado.
  • Bolsa por Mérito (Universidade de Coimbra) - 2017 - Mérito Escolar alcançado no ano letivo 2012/2013.
  • Bolsa por Mérito (Universidade de Coimbra) - 2018 - Mérito Escolar alcançado no ano letivo 2013/2014.