Publicações 2
Livros:
1)- Arrendamento Urbano Anotado – Regime Substantivo e Processual; 3ª edição atualizada, 2014, Coimbra Editora
2)- Arrendamento Urbano Anotado – Regime Substantivo e Processual; 2ª edição aumentada, 2013, Coimbra Editora
3)- Arrendamento Urbano Anotado – Regime Substantivo e Processual; 2012 (1ª ed); Coimbra Editora
4)- O Arrendamento Plural – Quadro Normativo e Natureza Jurídica, 2009, Coimbra Editora (tese de doutoramento)
5)- A Nova Disciplina do Arrendamento Urbano, 2ª edição, 2008, Coimbra Editora
6)- A Nova Disciplina do Arrendamento Urbano, 1ª edição, 2006, Coimbra Editora
7)- A Acção Executiva Para Entrega de Imóvel Arrendado, 2ª edição, 2008, Coimbra Editora
8)- A Acção Executiva Para Entrega de Imóvel Arrendado, 1ª edição, 2006, Coimbra Editora
9)- Arrendamentos para Comércio e Fins Equiparados, 2006, Coimbra Editora
10)- Arrendamento Urbano e Outros Temas de Direito e Processo Civil, 2004, Coimbra Editora
11)- A Responsabilidade do Exequente e de outros intervenientes processuais, 2004, Coimbra Editora
12)- Arrendamentos para habitação não permanente e para outros fins transitórios, Coimbra, 1995 (tese de mestrado – sem publicação comercial)
13) - Contratos Civis - Casos Práticos Resolvidos (em coautoria com Sandra Passinhas); Almedina, 2013 (2ª edição)
14) - Contratos Civis - Casos Práticos Resolvidos (em coautoria com Sandra Passinhas); Almedina, 2011 (1ª edição)
Coordenação de obra coletiva:
15) - Estudos Sobre o Incumprimento do Contrato; Coimbra Editora, 2011
Capítulos de livros e artigos:
16) - “O arrendatário invisível – A comunicabilidade do direito ao cônjuge do arrendatário no arrendamento para habitação”, Revista Scientia Iuridica, n.342, setembro/dezembro 2016, Universidade do Minho, pág.399-429
17) - “Mediação em Direito Civil e Comercial – Notas sobre o Regime Português”, Revista Forum de Direito Civil, Ano 5, n.13, Outubro/Dezembro 2016, Brasil, pág. 203-216.
18) - “Denúncia do contrato de arrendamento com base em necessidade de habitação própria - Consequências do Acórdão n.º 297/2015 do Tribunal Constitucional”, Revista Ab Instantia, julho 2016, Livraria Almedina
19)- “Gestão contratual do risco processual – A mediação na resolução de conflitos em direito civil e comercial”; 2015, Instituto Jurídico FDUC
20) - “Lease contract – residential, commercial and agricultural leases”; in Law of Contracts, Portugal; International Encyclopaedia for Contracts, Portugal, 2015
Autores deste volume:
21) - “Família em Portugal: estado da arte”; Dicionário de Direito de Família; coordenado por José Fernando Simão/ Geraldo di Giovanni/ Caetano Lagrasta, Editora Atlas, Brasil, 2015
22) - “A insustentável leveza das alterações legislativas no arrendamento urbano – Sobre as modificações introduzidas pela Lei n.79/2014”; Volume Comemorativo dos 20 anos da Abreu Advogados, Almedina, 2015
23) - “Bienes en común en el derecho privado portugués”, in BIENES EN COMÚN, coordenação de Sergio Nasarre Aznar, Ed. Tirant lo Blanc, Valencia (Espanha), 2014
24) - Em coautoria com Sergio Aznar e Kurt Xerri: "¿Puede ser el alquiler realmente una alternativa real al dominio como forma de acceso a la vivienda? Una comparativa Portugal-España-Malta"; Revista espanhola Teoria Y Derecho, Tirant lo Blanc, Valencia (Espanha) Dezembro 2014
25)- “Contrato de Arrendamento Urbano: caraterização e reflexão crítica”; Revista Scientia Iuridica, Outubro 2014
26) - Em coautoria com Dulce Lopes; “Arrendamento e legitimidade urbanística nas operações de loteamento - Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul (2.º Juízo) de 24.1.2013, P. 7165/11”, Anotação; Cadernos Justiça Administrativa, n.102, Novembro/Dezembro 2013
27) - “Principais Alterações ao Regime Substantivo do Arrendamento Urbano Introduzidas pela Lei n.31/2012”, Revista AB INSTANTIA, Ano I, n.1, Abril 2013
28) -“Alterações ao Regime Substantivo do Arrendamento Urbano – Apreciação crítica da Reforma de 2012”; Revista da Ordem dos Advogados, Ano 72, II/III, 2012 (publicado em Março de 2013)
29) - “Obras por iniciativa do senhorio, correspondente aumento de renda e resolução por falta de pagamento integral da renda - Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 07.06.2011”; Cadernos de Direito Privado, n.39, Novembro de 2012
30) - “Arrendamento para Comércio. Aplicação da lei no tempo. Oposição à renovação e denúncia do contrato - Anotação ao Acórdão do STJ, de 27.05.2010, 1ª Secção, Processo 971/08”; Revista da Faculdade de Direito da ULP, n.1 (Setembro de 2012), publicação on line no endereço:
http://revistas.ulusofona.pt/index.php/rfdulp/issue/current/showToc
31) - “O cumprimento indivisivelmente plural. Algumas notas sobre a categoria das obrigações de cumprimento coletivo”; in Estudos sobre Incumprimento do Contrato; (coordenação de Maria Olinda Garcia), Coimbra Editora, 2011
32)- “A criopreservação privada de células estaminais. Um contrato de depósito?”; Revista de Direito Médico e da Saúde, n.12, Apedimes, Brasil, 2011
33)- “Consumer Protection and Private Banking of Umbilical Cord Blood Stem Cells”; texto da conferência apresentada na International Scholastic Conference: Law as a Unifying Factor of Europe”; Law Review Comenius University, Bratislava, 2010
34)- “Arrendamento Urbano – Direito à habitação e resolução alternativa de conflitos”; Texto da Segunda Conferência Internacional sobre “As reformas jurídicas de Macau no contexto global”; Universidade de Macau, Dezembro 2009
35)- “Resolução do contrato de arrendamento urbano por falta de pagamento de rendas – vias processuais. Anotação ao Acórdão da Relação de Coimbra, de 15 de Abril de 2008”, Cadernos de Direito Privado n.28, Outubro/Novembro 2008.
36) - “O Consumidor mais protegido – O alcance do DL n.84/2008, de 21 de Maio”, Revista Julgar, n.6, 2008.
37)- “A Criopreservação privada de Células Estaminais. Um contrato de depósito?”, Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde, 2008
38) - “Aplicação do local arrendado a fim diverso daquele a que se destina. Valor do silêncio como meio declarativo. Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 11.02.2003”, Cadernos de Direito Privado, n.5, pag.37.
39) - “Regime do Arrendamento Urbano – sua autonomização do Código Civil” (texto da intervenção no Congresso de Direito das Obrigações, no âmbito das comemorações dos 35 anos do Código Civil, Janeiro de 2003), Volume comemorativo dos 35 anos do Código Civil, Vol. III, Coimbra Editora
40) - “Aquisição e transmissão do estabelecimento de farmácia”, in Estudos em homenagem a Galvão Telles, vol. IV, 2003, pag.695 e segs, Almedina
41) - “Transmissão do direito ao arrendamento habitacional por morte do arrendatário (alterações introduzidas pelas Lei n.6/2001 e n.7/2001, ambas de 11 de Maio)”, BFDC, n.78 (2002)
42) - “A importância da saúde do arrendatário na disciplina do arrendamento habitacional”, BFDC, n.78 (2002)
Relatórios e Artigos publicados em sites de projetos científicos internacionais:
43) - Maria Olinda Garcia/ Sergio Nasarre Aznar/ Kurt Xerri: Tenancy Law and Housing Policy in Multi-level Europe; Intra-team Comparison Report for MALTA, PORTUGAL, SPAIN; 2015
http://www.tenlaw.uni-bremen.de/intrateamcom/MT-PT-ES%20comparison%20report%2020150203.pdf
44) - Portuguese Report – TenLaw Project (em co-autoria com Décio Correia e Nelson Santos), 2014
http://www.tenlaw.uni-bremen.de/reports/PortugalReport_18052015.pdf
45) -”My Rights as a tenant in Europe”, (pág. 618 e segs) (em co-autoria com Nelson Santos); Ed. Christoph Schmid/Jason Dinse, 2014
http://www.tenlaw.uni-bremen.de/Brochures/PortugalBrochure_18052015.pdf
Artigos de Opinião Jurídica:
46) “Responsabilidade civil pelo uso indevido ou abusivo do procedimento especial de despejo”, Revista Vida Judiciária, setembro/outubro 2016, n.197
47) “A necessidade de uma verdadeira reforma do arrendamento urbano”, Revista Vida Judiciária, Janeiro/Fevereiro 2016, n.193
48) “Reforma do arrendamento urbano no contexto do programa de assistência financeira internacional”, Revista Vida Judiciária, Julho/Agosto 2014, n.184