8. Intervenções em conferências e seminários

8.1. Em 29 de Novembro de 1998, intervenção como formador na sessão “O Euro e a orçamentação”, organizada pela Democracia Mais – Associação Juvenil, em parceria com a Associação de Estudantes do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, realizada no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra.

8.2. Em 17 e 18 de Novembro de 1999, intervenção como conferencista na «Acção de Informação sobre o tema ‘Agenda 2000 e o seu impacto na economia portuguesa’», inserida na Reunião Anual da Rede Portuguesa de Euro Info Centres, realizada em Coimbra.

8.3. Entre 24 e 28 de Abril de 2000, intervenção como docente do módulo de Política Financeira, no «Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Integração Regional União Européia e Mercosul», organizado por convénio entre a Universidade de Coimbra, a Universidade Salgado de Oliveira e a EMARF (Escola de Magistratura Regional Federal), realizado na EMARF do Rio de Janeiro.

8.4. Em 7 de Junho de 2001, intervenção como conferencista na sessão «O orçamento da União Europeia e o processo de harmonização fiscal», organizada pela Associação Desportiva e Cultural do Pessoal dos Impostos e do Tesouro do Distrito de Coimbra, realizada em Coimbra.

8.5. Entre Novembro de 2004 e Fevereiro de 2005, intervenção como docente do módulo «European Union Public Finance»,no «Post-Graduation Course in European Studies», destinado a alunos da República Popular da China, organizado pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra, realizado na Faculdade de Direito de Coimbra.

8.6. Em 24 de Outubro de 2006, intervenção como conferencista no «Ciclo de Conferências Açoreana 2006 – O Futuro da Segurança Social», organizado pela Companhia de Seguros Açoreana, realizado em Coimbra.

8.7. Em 4 de Março de 2008, comunicação proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, intitulada “Da Imaginação versus Economia à «Economia Imaginária»”, inserida na «X Semana Cultural da Universidade de Coimbra», subordinada ao tema geral “A Imaginação”, organizada pela Reitoria da Universidade de Coimbra.

8.8. Entre 9 e 30 de Outubro de 2009, intervenção como docente do módulo “Empresas municipais e endividamento municipal. Apreciação jurídica do regime económico-financeiro das empresas municipais”, no «Curso de Especialização sobre o Sector Empresarial Municipal», organizado pelo CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

8.9. Em 5 de Julho de 2010, conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, intitulada “O risco financeiro e macroeconómico”, inserida no «Seminário de Verão 2010», subordinado ao tema geral “O mundo post-crise: novos problemas e velhos riscos?”, organizado pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra.

8.10. Em 6 de Julho de 2011, conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, intitulada “A crise actual: exigindo novas respostas? Sobre o papel do Comité Europeu do Risco Sistémico”, inserida no «Seminário de Verão 2011», subordinado ao tema geral “Os desafios do direito face aos espaços de integração e à globalização”, organizado pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra.

8.11. Em 10 de Julho de 2012, conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, intitulada “As crises financeiras recentes à luz dos conceitos de risco sistémico e de incerteza sistemática”, inserida no «Curso breve: Temáticas de Direito Constitucional, Direito Fiscal e Direitos Humanos», organizado pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH).

8.12. Em 29 de Outubro de 2012, conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, intitulada “Crise financeira e financiamento da economia”, inserida no «Colóquio: Direito, Economia e Negócios», organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela Faculdade de Direito da Universidade de Macau.

8.13. Entre Março e Outubro de 2013, co-coordenador científico do Ciclo de Conferências na área do Direito, subordinado ao tema “O Direito em tempos de crise”, organizado pelo Centro de Estudos Ibéricos, na Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço, na Guarda.

8.14. Em 2 de Maio de 2013, conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, intitulada “O Sistema financeiro e o consumidor”, inserida no workshop “Literacia Financeira para Jovens Universitários”, organizado pelo Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra com a participação do Banco de Portugal.

8.15. Em 18 de Maio de 2013, apresentação do paper intitulado “The European Union’s response to the international financial crisis”, inserido na “International Conference – Reassessing the EU-Asia Pacific Relationship in the context of the EU crisis”, organizada pela European Union Studies Association – Asia Pacific (EUSA AP), na Universidade de Macau.

8.16. Em 20 de Maio de 2013, conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Macau, intitulada “The European Union’s response to the international financial crisis”, inserida nas “Speakers’ and Visiting Speakers’ Seminar Series”, organizadas pelo European Union Academic Programme – Macau.

8.17. Em 21 de Maio de 2013, conferência proferida na Fundação Rui Cunha, em Macau, intitulada “Especificidades, desafios e impasses da economia europeia: o Roteiro para uma União Bancária”, inserida no «Colóquio: Novos Desafios da Economia Mundial», organizado pelo CRED-DM – Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau.

8.18. Em 2 de Julho de 2013, conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, intitulada “Roteiro para uma União Bancária: integração versus desintegração dos mercados bancários da União Europeia”, inserida no «Seminário de Verão 2013», subordinado ao tema geral “A Caminho de Novas Parcerias Mundiais? Implicações Jurídicas e Económicas”, organizado pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra.

8.19. Em 11 de Julho de 2013, conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, intitulada “As crises financeiras recentes à luz dos conceitos de risco sistémico e de incerteza sistemática”, inserida no «Curso de Verão 2013: Temas de Direito Financeiro», organizado pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH).

8.20. Em 23 de Julho de 2013, comunicação proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, intitulada “Comentário ao filme Wall Street – O Dinheiro Nunca Dorme (de Oliver Stone)”, inserida na «Universidade de Verão», destinada a alunos do ensino secundário, organizada pela Divisão de Identidade, Imagem e Comunicação da Universidade de Coimbra.

8.21. Em 9 de Outubro de 2013, intervenção como moderador no debate “Reforma do Estado – Papel do Estado na Sociedade”, organizado pela Sociedade de Debates da Universidade de Coimbra e pelo Núcleo de Estudantes de Administração Público-Privada da Associação Académica de Coimbra, no âmbito do Encontro Nacional de Alunos de Administração Pública (ENAAP), realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

8.22. Em 17 de Outubro de 2013, conferência proferida na Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço, na Guarda, intitulada “O Direito e a crise financeira”, inserida no Ciclo de Conferências na área do Direito, subordinado ao tema “O Direito em tempos de crise”, organizado pelo Centro de Estudos Ibéricos.

8.23. Em 18 de Novembro de 2013, palestra proferida na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), em Palmas, Brasil, intitulada “O impacto da evolução do sistema financeiro nos Direitos Humanos”, inserida no III Encontro de Cooperação Internacional Técnico-Científica Brasil e Portugal do Programa de Mestrado Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PJDH), no âmbito do «Termo de Cooperação Técnico-Científico e Financeiro firmado entre a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), a Universidade de Coimbra (UC) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT)».

8.24. Em 19 de Novembro de 2013, palestra proferida na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), em Palmas, Brasil, intitulada “O impacto das crises financeiras nos Direitos Humanos”, inserida no III Encontro de Cooperação Internacional Técnico-Científica Brasil e Portugal do Programa de Mestrado Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PJDH), no âmbito do «Termo de Cooperação Técnico-Científico e Financeiro firmado entre a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), a Universidade de Coimbra (UC) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT)».

8.25. Em 21 de Novembro de 2013, apresentação da «comunicação científica» intitulada “Crises Financeiras e Direitos Humanos”, no I Congresso Internacional em Direitos Humanos do Tocantins, realizado no Auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins com transmissão para as comarcas do estado de Tocantins, organizado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

8.26. Em 22 de Novembro de 2013, presidente da mesa da conferência “Paralelos entre la Discriminación Racial en el Perú y el Brasil”, proferida pelo Professor Doutor Wilfredo Ardito Veja”, no I Congresso Internacional em Direitos Humanos do Tocantins, realizado no Auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins com transmissão para as comarcas do estado de Tocantins, organizado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

8.27. Em 13 de Dezembro de 2013, docência do seminário “A realização jurídico-económica do direito: o caso dos mercados financeiros”, inserido no «Seminário Geral do Curso de Doutoramento em Direito 2013/2014», subordinado ao tema “A Realização do Direito”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

8.28. Em 25 de Janeiro de 2014, conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, intitulada “Globalização e regulação do sistema financeiro”, inserida no «VII Encontro de Professores de Direito Público – Direito Público e Globalização», organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

8.29. Em 21 de Fevereiro de 2014, conferência proferida na Escola de Direito da Universidade do Minho, intitulada “A reforma do sector bancário da União Europeia após a crise financeira de 2007”, inserida no «Congresso Internacional – Direito na Lusofonia», organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho.

8.30. Entre Abril e Novembro de 2014, co-coordenador científico do Ciclo de Conferências na área do Direito, subordinado ao tema “O Estado de Direito no século XXI”, organizado pelo Centro de Estudos Ibéricos, na Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço, na Guarda.

8.31. Em 14 de Abril de 2014, conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, intitulada “A Problemática do Risco: sustentabilidade e segurança no sistema bancário europeu, após a crise financeira de 2007”, inserida nas «Jornadas Jurídicas», subordinadas ao tema geral “Sustentabilidade e Segurança: Exigências para o Direito”, organizadas por AEEC – Associação de Estudos Europeus de Coimbra e IPEJA – Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados.

8.32. Em 23 de Abril de 2014, conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, intitulada “Previsibilidade das crises financeiras e limitações do seu impacto social”, inserida no «Colóquio Direitos Sociais, Gestão Pública e Controlo Financeiro», organizado pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH).

8.33. Entre 30 de Junho e 8 de Julho de 2014, formador do “Curso de fiscalidade orçamental e parecer à Conta Geral do Estado”, organizado por convénio entre a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a XAcademy, realizado no Tribunal de Contas da República de Angola, em Luanda.

8.34. Em 7 de Julho de 2014, conferência proferida no Ministério das Finanças, em Luanda, intitulada “Sovereign risk e corporate risk: o papel da informação financeira pública”, organizada pelo Ministério das Finanças da República de Angola.

8.35. Em 20 de Novembro de 2014, conferência proferida na Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço, na Guarda, intitulada “O Estado de Direito no século XXI: a perspectiva jurídico-económica”, inserida no Ciclo de Conferências na área do Direito, subordinado ao tema “O Estado de Direito no século XXI”, organizado pelo Centro de Estudos Ibéricos.

8.36. Em 22 de Janeiro de 2015, conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, intitulada “Crises financeiras e Direitos Humanos”, inserida na visita à Universidade de Coimbra de um grupo de docentes e discentes da Universidade Católica de Brasília/Distrito Federal, e da Universidade Presidente Antônio Carlos/Minas Gerais, organizada pela Universidade Católica de Brasília.

8.37. Em 24 de Fevereiro de 2015, conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, intitulada “Releitura de Teixeira Ribeiro a propósito do equilíbrio orçamental na actual Lei de Enquadramento”, inserida em Conferências Teixeira Ribeiro e Almeida Garrett – Economia e Finanças Públicas, no âmbito do ciclo de Conferências do Centenário do Boletim da Faculdade de Direito, organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

8.38. Em 13 de Março de 2015, conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, intitulada “União Bancária”, inserida na Conferência Portugal e os (Novos) Desafios na União Europeia e no Mundo, organizada pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH) e pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra.

8.39. Em 16 de Abril de 2015, conferência proferida no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra, intitulada “As empresas e a crise financeira”, inserida no ciclo Conversas de Solicitadoria, organizado pela ISCAC – Coimbra Business School.

8.40. Em 4 de Maio de 2015, conferência proferida no edifício sede do Banco de Portugal, em Lisboa, intitulada “Regulação Nacional e Regulação da União Europeia: os novos desafios do sector financeiro”, inserida no Colóquio Regulação e Consumidor: problemas actuais e desafios, organizado pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação e pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em colaboração com a Associação dos Magistrados da Justiça Administrativa e Fiscal de Portugal, o Centro de Direito do Consumo e o Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros.

8.41. Em 17 de Junho de 2015, conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, intitulada “Sustentabilidade das finanças públicas, políticas de austeridade e direitos humanos”, inserida no «Curso breve: IGC – Ministério Público do Rio de Janeiro», organizado pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH).

8.42. Em 27 de Junho de 2015, conferência proferida na Casa da Cultura do Satão, intitulada “Sustentabilidade das finanças públicas e políticas de austeridade”, inserida no Seminário «O Municipalismo – Perspectivas económicas e financeiras», organizado pela Câmara Municipal do Satão e pela Universidade de Coimbra.

8.43. Em 28 de Novembro de 2015, conferência proferida no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra, intitulada “Gaudium et Spes: interpelações hoje – na economia”, inserida no Colóquio Comemorativo da Gaudium et Spes do Concílio Vaticano II, denominado Alegria e Esperança em Tempo de (In)diferenças, organizado pela Comissão Diocesana Justiça e Paz.

8.44. Em 7 de Janeiro de 2016, conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, intitulada “Sustentabilidade das finanças públicas, políticas de austeridade e direitos humanos”, inserida no «Ciclo de seminários do ano II: Programa de doutoramento "estado social, constituição e pobreza"», organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo Projecto de Ensino, Investigação e Desenvolvimento SPES – Sociedade, Pobreza(s) e Exclusão Social.

8.45. Em 28 de Abril de 2016, conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, intitulada “Decisões financeiras públicas no contexto da União Económica e Financeira”, inserida no «I Congresso de Direito», organizado pelo Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra (NED/AAC).

8.46. Em 28 de Abril de 2016, palestra proferida na Residência de Estudantes da Beira, em Coimbra, intitulada “Repensar as Finanças Públicas no contexto da União Económica e Monetária”, organizada pela Residência de Estudantes da Beira.

8.47. Em 7 de Maio de 2016, conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, intitulada “Orçamento e Plano Juncker”, inserida no «Congresso Internacional “Desafios Contemporâneos na Europa”», organizado pela Associação de Direito e Economia Europeia de Coimbra (ADEE).

8.48. Em 14 de Maio de 2016, palestra proferida na Coimbra Business School, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, intitulada “Imobiliário e crises financeiras: algumas reflexões jurídicas, económicas e éticas”, inserida na pós-graduação em «Avaliação e Gestão na Actividade Imobiliária», organizada pela Coimbra Business School e pela ANAI – Associação Nacional de Avaliadores Imobiliário.

8.49. Em 13 de Outubro de 2016, palestra proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, intitulada “A resposta da União Europeia à crise financeira: o roteiro para uma União Bancária”, inserida no Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito Internacional Público e Europeu, organizada pelo Senhor Doutor Rui Moura Ramos.

8.50. Entre 1 de Abril e 22 de Abril de 2017, docência da unidade curricular de Ética, na Coimbra Business School do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, inserida na 5.ª edição da Pós-graduação em «Avaliação e Gestão na Actividade Imobiliária», organizada pela Coimbra Business School.

8.51. Em 9 de Maio de 2017, intervenção proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, intitulada “A criação do Mercado Único de Capitais e o seu papel na integração financeira da Europa”, inserida na Conferência ‘A integração financeira na Europa’, organizada pelo Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF) da Universidade de Lisboa.

8.52. Entre 6 de Maio e 20 de Maio de 2017, docência da unidade curricular de Ética, na Coimbra Business School do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, inserida na 6.ª edição da Pós-graduação em «Avaliação e Gestão na Actividade Imobiliária», organizada pela Coimbra Business School.

8.53. Em 16 de Junho de 2017, intervenção como moderador na conferência “Calamidade migratória na União Europeia: causas e consequências”, inserida no «Ciclo de Conferências Temáticas “União Europeia: Alguns desafios para os próximos 60 anos”», organizado pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

8.54. Em 1 de Julho de 2017, intervenção como moderador na conferência “Brasil: A (nova) lei especial de contrato de seguro”, inserida no «Colóquio Luso-Brasileiro “Novas Tendências nos Seguros”», organizado pelo «Grupo Globalização, Economia e Direito» do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, pelo Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros e pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

8.55. Em 19 de Outubro de 2017, palestra proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, intitulada “A resposta da União Europeia à crise financeira: o roteiro para uma União Bancária”, inserida no Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito Internacional Público e Europeu, organizada pelo Senhor Doutor Rui Moura Ramos.

8.56. Em 27 de Outubro de 2017, intervenção proferida no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, intitulada “Supervisão macroprudencial e estabilidade financeira: exigências funcionais e de organização”, inserida na Conferência Internacional CIRSF “Reforma do modelo de supervisão do sector financeiro em Portugal e no contexto da União Europeia”, organizada pela Cátedra Jean Monnet em Regulação Económica da UE da Universidade de Lisboa, o Centro de Investigação em Regulação e Supervisão do Sector Financeiro e em cooperação com o European Banking Institute, de Frankfurt.

8.57. Em 25 de Março de 2018, palestra proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, intitulada “Direito Internacional e Europeu (Novos Desafios): o desafio da União Bancária”, inserida no Encontro Nacional de Estudantes de Direito (ENED), organizado pelo Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra (NED/AAC).

8.58. Em 19 de Abril de 2018, palestra proferida em Trujillo, Espanha, intitulada “Pioneirismo ou experimentalismo do mecanismo de resolução bancária em Portugal, no contexto de criação da União Bancária”, inserida no IV Encontro Bilateral entre o Tribunal de Contas de Espanha e o Tribunal de Contas de Portugal, organizado pelo Tribunal de Contas de Espanha.

8.59. Em 24 de Abril de 2018, palestra proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, intitulada “As Finanças Públicas da União Europeia”, inserida no Curso Breve de Estudos Europeus, organizado pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra.

8.60. Em 3 de Julho de 2018, conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, intitulada “O desafio da estabilidade do sistema financeiro”, inserida no «Seminário de Verão 2018», subordinado ao tema geral “Cidadania num mundo em transição”, organizado pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra e pelo IPEJA – Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados.

8.61. Em 13 de Outubro de 2018, conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, intitulada “Bailouts versus bail-ins: o impacto nas contas públicas”, inserida no Colóquio Comemorativo dos 20 anos do BBS – Instituto do Direito Bancário e dos Seguros, organizado pelo Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros.

8.62. Em 31 de Outubro de 2018, conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, intitulada “Efeitos da lei do sector empresarial local na internalização de serviços públicos locais”, inserida nas Jornadas Luso-Espanholas «Internalização dos Serviços Públicos Municipais em Portugal e Espanha», organizadas pelo CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação.

8.63. Em 21 de Janeiro de 2019, conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, intitulada “Compliance e sustentabilidade económico‑financeira”, inserida no «Curso de Especialização: Direito - Economia - Compliance», organizado pelo Instituto de Direito Penal, Económico e Europeu (IDPEE).

8.64. Em 29 de Março de 2019, palestra proferida no Tribunal de Contas, em Lisboa, intitulada “O impacto da estabilização do sistema financeiro nas Finanças Públicas”, inserida na conferência “A estabilidade do sistema financeiro e o mecanismo de resolução bancária”, co-organizada pelo Tribunal de Contas e pelo BBS - Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros.

8.65. Em 26 de Abril de 2019, conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, intitulada “Corrupção e contratação pública: o controlo do Tribunal de Contas”, inserida no Seminário Luso-Espanhol «Boa administração, Ética e Contratação Pública», organizado pelo CEDIPRE - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação.

8.66. Em 3 de Julho de 2019, conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, intitulada “Desafios da Efectividade da Jurisdição Financeira”, inserida no «Seminário de Verão 2019», subordinado ao tema geral “25 Anos de Diálogo Jurídico: Perspectivas de um Mundo sem Fronteiras”, organizado pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra e pelo IPEJA - Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados.

8.67. Em 5 de Julho de 2019, no Tribunal de Contas, em Lisboa, participação na mesa-redonda intitulada “Plágio”, inserida no Seminário “Ética e Integridade”, organizado pelo Tribunal de Contas e pelo Conselho de Prevenção da Corrupção.

8.68. Em 21 de Outubro de 2019, conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, intitulada “Compliance em órgãos públicos e empresas estatais”, inserida no «Curso de Especialização: Direito Governança e Compliance», organizado pelo Instituto de Direito Penal, Económico e Europeu (IDPEE).

8.69. Em 14 de Novembro de 2019, intervenção proferida no Instituto Superior de Economia e Gestão, em Lisboa, intitulada “Keep it under Control: Money Laundering Risk”, inserida na XXVI Conferência Anual do IPAI, «O Caminho Correto e a Escolha Certa», organizada pelo Instituto Português de Auditoria Interna (IPAI).

8.70. Em 15 de Novembro de 2019, conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, intitulada “Bailouts versus bail-ins: na encruzilhada da despesa pública”, inserida no Colóquio «A Despesa Pública na Encruzilhada do Século XXI: que desafios?», organizado por Matilde Lavouras, Teresa Almeida e Thaís Figueiredo.

8.71. Em 22 de Janeiro de 2020, intervenção proferida no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Instituto Universitário de Lisboa, intitulada “Avaliação de grandes investimentos em infraestruturas”, inserida no «Curso Intensivo em Avaliação de Políticas Públicas», organizado pelo Instituto para as Políticas Públicas e Sociais.

8.72. Em 17 de Maio de 2021, intervenção proferida no Convento de São Francisco, em Coimbra, intitulada “O papel dos tribunais de contas na defesa do estado de direito”, inserida na «Conferência de Alto Nível “Estado de Direito na Europa”», organizada conjuntamente pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia.

8.73. Em 2 de Junho de 2021, intervenção como docente do módulo “Controlos orçamentais”, inserido no Curso online «Programas e Fundos da União Europeia: Perspectivas para 2021-2027», organizado pela AEEC - Associação de Estudos Europeus de Coimbra e a CCDRC - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

8.74. Em 21 de Junho de 2021, intervenção proferida no Tribunal de Contas, em Lisboa, intitulada “Audits in the scope of the Banking Resolution Mechanism”, inserida no «Meeting Tribunal de Contas of Portugal and European Court of Auditors», organizado pelo Tribunal de Contas, por ocasião da Presidência Portuguesa da União Europeia.

8.75. Em 23 de Setembro de 2021, intervenção online como docente do módulo “O controlo das finanças públicas”, inserido na «Semana de Formação Construção do Estado Constitucional», organizada pelo PROJECT g7+ e pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

8.76. Em 3 de Dezembro de 2021, docência do seminário “Desafios da Inteligência Artificial para as Instituições Superiores de Controlo”, inserido no «Seminário Geral do Curso de Doutoramento em Direito 2021/2022», subordinado ao tema “Inteligência Artificial e Direito”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

8.77. Em 31 de Março de 2022, palestra proferida na Coimbra Business School, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, intitulada “A crise do subprime”, inserida na pós-graduação em «Avaliação e Gestão na Actividade Imobiliária», organizada pela Coimbra Business School e pela ANAI – Associação Nacional de Avaliadores Imobiliário.

8.78. Em 1 de Abril de 2022, conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, intitulada “As crises do subprime e das dívidas soberanas: causas, consequências e respostas regulatórias", inserida no Seminário "A Administração da Escassez" do «Programa de Doutoramento em Direito Público: Estado Social, Constituição e Pobreza», organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo Projecto de Ensino, Investigação e Desenvolvimento SPES – Sociedade, Pobreza(s) e Exclusão Social.

8.79. Em 27 de Abril de 2022, curso de formação ministrado no Tribunal de Contas, em Lisboa, intitulado “Regulação, Desregulação e (Re)regulação do sistema financeiro”, organizado pelo CCDRH – Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos do Tribunal de Contas.

8.80. Em 12 de Setembro de 2022, conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, intitulada “Especificidades da jurisdição financeira”, inserida na “Ação de Formação Avançada em Jurisdição Administrativa e Fiscal”, organizada para a Procuradoria-Geral da República de Moçambique pela Vice-Reitoria para as Relações Externas e Alumni da Universidade de Coimbra.

8.81. Em 29 de Setembro de 2022, conferência proferida no Altis Grand Hotel, Lisboa, intitulada “Empresas, União Bancária e União dos Mercados de Capitais”, inserida no "I Congresso de Direito das Empresas", organizado pela Almedina, sob coordenação científica do Doutor Ricardo Costa.

8.82. Em 14 de Outubro de 2022, conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, intitulada “Desafíos y oportunidades de la inteligencia artificial para los Tribunales de Cuentas”, inserida nas “Jornadas Conimbricenses - Problemas y retos en el Derecho actual”, organizadas pelo Decanato de la Facultad de Derecho de la Universidad de Santiago de Compostela e pela Direção da Faculdade de Direito de Coimbra.

8.83. Em 10 de Novembro de 2022, apresentação proferida no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, intitulada “Do plano estratégico à prática: como incorporar a participação cidadã no dia-a-dia da organização”, inserida no “Painel Especial - Independência das ISC’s e participação cidadã no Controle Externo”, do “Tema - Independência das Instituições Superiores de Controle e Participação cidadã no Controle Externo”, do Fórum Internacional de Auditoria Governamental, organizado pelo Tribunal de Contas da União, entre 7 a 10 de novembro, no âmbito do XXIV INCOSAI - Congresso Internacional das Instituições Superiores de Controle, organizado pela INTOSAI (Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle), entre 7 e 11 de novembro, na Expo MAG, Rio de Janeiro, Brasil.

8.84. Em 25 de Novembro de 2022, docência do seminário “Desafios da Inteligência Artificial para as Instituições Superiores de Controlo”, inserido no «Seminário Geral do Curso de Doutoramento em Direito 2022/2023», subordinado ao tema “Inteligência Artificial e Direito”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

8.85. Em 25 de janeiro de 2023, docência do módulo “A jurisprudência do Tribunal de Contas em matéria de financiamento público e despesa pública”, inserido na 2ª edição do «Curso de Especialização sobre a Jurisprudência do Tribunal de Contas», em formato online, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a colaboração da Direção-Geral do Tribunal de Contas.

8.86. Em 24 de março de 2023, docência do módulo “Os modelos de controlo da execução orçamental”, inserido na “Ação de Formação Avançada em Emprego Público e Finanças Públicas”, organizada para a Comissão Nacional de Eleições de Moçambique pela Vice-Reitoria para as Relações Externas e pela Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

8.87. Em 21 de junho de 2023, apresentação proferida no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, intitulada “How do SAIs assess the national governments actions to monitor and steer the measures to achieve the 2030 energy goals?”, inserida no Meeting Contact Committee Heads of the European Union SAIs”, organizado pelo Tribunal de Contas, nos dias 21 e 22 de junho de 2023.

8.88. Em 3 de julho de 2023, conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, intitulada “Dependência e Endividamento Financeiro”, inserida no «Seminário de Verão 2023», subordinado ao tema geral “O Direito na Encruzilhada – Economia, Proteção, Clima, Saúde e Alimentação – Homenagem ao Professor Doutor Adriano Moreira”, organizado pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra e pelo IPEJA - Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados.

8.89. Em 27 de novembro de 2023, docência do seminário “Desafios da Inteligência Artificial para as Instituições Superiores de Controlo”, inserido no «Seminário Geral do Curso de Doutoramento em Direito 2023/2024», subordinado ao tema “Inteligência Artificial e Direito”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.