I. Monografias

A fuga à relação de trabalho (típica): em torno da simulação e da fraude à lei, Coimbra Editora, Coimbra, 2008.

A Invalidade Parcial do Contrato de Trabalho, Gestlegal, Coimbra, 2017.

II. Artigos em revista/capítulo de livros/comentários legislativos/anotações jurisprudenciais

“Contrato de prestação de serviço versus cedência ilegal de trabalhadores – diálogo com a noção de transmissão de empresa”, Questões Laborais, ano XV, n.º 32, 2008, págs. 183 a 201.

“Entre o direito à saúde e o direito a estar doente — comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 29 de Maio de 2007”, em co-autoria com a Mestre Milena da Silva Rouxinol, Questões Laborais, ano XV, n.º 31, 2008, págs. 89 a 114.

“VIH/SIDA e contrato de trabalho - uma reflexão”, em co-autoria com a Mestre Milena da Silva Rouxinol, Nos vinte anos Estudos em homenagem aos Doutores Ferrer Correia, Vasco Xavier e Orlando de Carvalho, vol. II, Coimbra Editora, Coimbra, 2008, págs. 789 a 847.

“A falsidade do motivo justificativo no contrato a termo (nótula a partir de alguma jurisprudência nacional)”, Prontuário de Direito do Trabalho, n.º 82, 2009, págs. 171 a 187.

“O fenómeno da sucessão de contratos (a termo) – breves considerações à luz do Código do Trabalho revisto”, Questões Laborais, ano XVI, n.º 33, 2009, pág. 7 a 36.

"Contrato de trabalho intermitente", XI e XII Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 2009, págs. 119 a 137, em co-autoria com o Prof. Doutor João Leal Amado.

“Em torno do VIH/SIDA: Subsídios para uma cultura laboral de saúde e justiça”, O VIH/SIDA e o Direito (Selecção de artigos publicados no 9.º Congresso Virtual sobre HIV-SIDA de 2008), Imprinove, Santarém, 2010 - em co-autoria com Mestre Milena da Silva Rouxinol.

"Noção de contrato de trabalho e presunção de laboralidade", Código do Trabalho – A revisão de 2009, coord. Paulo Morgado de Carvalho, Coimbra Editora, Coimbra, 2011, pág. 59 a 73.

“Flexibilidade funcional”, Direito do Trabalho+Crise = Crise do Direito do Trabalho?, coord. Catatina Carvalho/Júlio Vieira Gomes, Coimbra Editora, Coimbra, 2011, pág. 407  a 419.

“The prohibition of Age Discrimination in Labour Relations – Reports to the XVIIIth International Congresso f Comparative Law  Washington D.C., July 25-August1 (Report on Portugal), 2010, ed. Monika Schlachter, Nomos, Baden-Baden, 2011, págs. 481 a 502, em co-autoria com João Leal Amado e Milena da Silva Rouxinol.

Anotação e comentário ao art. 157.o, Tratado de Lisboa – Anotado e Comentado, coord. Gonçalo Anastácio e Manuel Lopes Porto, Almedina, Coimbra, 2012, págs. 681 a 687.

“O novo regime do tempo de trabalho”, O Memorando da “Troika” e as empresas, Almedina, Coimbra, 2012, págs. 125 a 132.

“O processo de implantação do banco de horas – breves notas”, Actas do Congresso Internacional de Direito do Trabalho, coord. Catarina de Oliveira Carvalho/Júlio Vieira Gomes (no prelo).

Anotação ao art. 32.º da Carta dos Direitos Fundamentais, em co-autoria com Milena da Silva Rouxinol, Carta dos Direito Fundamentais da União Europeia Comentada, coord. Alessandra Silveira e Mariana Canotilho, Almedina, Coimbra, 2013, págs. 384 a 390.

“Cláusulas de definição do local de trabalho”, Questões Laborais , número especial (42), 2013, págs. 217 a 239.

“Breves notas sobre fixação e modificação do horário de trabalho”, Para Jorge Leite (Escritos Jurídico-Laborais), coord. João Reis, Leal Amado, Liberal Fernandes e Regina Redinha, Coimbra Editora, Coimbra, 2014, págs. 1051 a 1071.

“Sobre a (proibição de) conversão do contrato de trabalho a termo em funções públicas em contrato de duração indeterminada. Algumas observações sobre a controvérsia jurisprudencial recente”, Boletim de Ciências Económicas, Homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes, org. de Luis Pedro Cunha, José Manuel Quelhas e Teresa Almeida, vol. LVII, tomo 3, 2014.

A new cause of dismissal in the Portuguese Labour Code: employee’s disability? – European and comparative analysis. 4TH CONFERENCE OF THE REGULATING FOR DECENT WORK NETWORK - DEVELOPING AND IMPLEMENTING POLICIES FOR A BETTER FUTURE AT WORK, 2015. Genebra. 4th Conference of the Regulating for Decent Work Network. 2015, em co-autoria com Milena Silva Rouxinol.

“Sobre a readaptação do (conceito de) trabalhador seropositivo (inadaptado?)”, Direito da Saúde V – Saúde e Direito: entre a tradição e a novidade, org. de João Carlos Loureiro, André Dias Pereira e Carla Barbosa, Almedina, Coimbra, 2016, págs. 137 a 168, em co-autoria com Milena Silva Rouxinol.

“Noções de Direito do Trabalho que relevam para a prática pericial” in Manual de Psiquiatria Forense, coord. de Fernando Vieira, Ana Sofia Cabral e Carlos Braz Soares, Pactor, Lisboa, 2017, págs. 97 a 111.

 “Breves notas sobre o estatuto jurídico-laboral das pessoas com deficiência ou doença crónica no Código do Trabalho”, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Manuel da Costa Andrade, Studia Iuridica, Boletim da Faculdade de Direito, vol.III, Universidade de Coimbra/Instituto Jurídico, 2017, págs. 611 a 634.

 “A disciplina do contrato a termo dos profissionais de espectáculo: relações de tensão com a CRP e com o Direito da União Europeia”, Prontuário de Direito do Trabalho, 2017/II, págs. 259 a 279.

 

“Trabalho a tempo parcial e trabalho intermitente”, Tempo de Trabalho e Tempos de não trabalho, coord. Maria do Rosário Palma Ramalho/Teresa Coelho Moreira, Estudos Apodit 4, AAFDL, Lisboa, 2018, págs. 247 a 274.

 

  “Trabalho intermitente: uma aposta ganha?”, O mundo do trabalho em movimento e as recentes alterações legislativas, org. de Benizete Ramos de Medeiros, JUTRA, LTR, São Paulo, 2018, págs. 233 a 239.

 

“Desobrigação vs. Incumprimento do pacto de permanência: uma distinção evanescente?”, Questões Laborais, n.º 51, 2018, págs. 139 a 160.