1. Licenciatura em Direito e Administração Público-Privada (FDUC)

De 2005 até ao presente, docente de aulas práticas das seguintes unidades curriculares da licenciatura em Direito: Dieito das Obrigações, Direito Comercial, Direito do Trabalho I e II.

No segundo semestre do ano lectivo de 2015/2016, docente das aulas teóricas da unidade curricular Direito do Trabalho II da licenciatura em Direito

Desde Fevereiro de 2018, docente de aulas teórico-práticas da unidade curricular Direito do Trabalho da Admnistração Pública da licenciatura em Administração Público-Privada

 

2. Mestrado

Docente das aulas práticas das disciplinas de Relação Individual de Trabalho e Jurisprudência da Relação Individual de Trabalho, do Mestrado em Ciências Jurídico-Laborais ,e de  Contratos e Jurisprudência dos Contratos, do Mestrado em Ciências jurídico-forenses, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (ano lectivo de 2007/2008)

Docente das aulas teóricas da disciplina de Relação Individual de Trabalho (ano lectivo de 2015/2016).

Participação como conferencista convidada no Mestrado em Direito do Trabalho da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa (2.º semestre do ano lectivo de 2016/2017)

Docente das aulas teóricas da unidade curricular Direito do Trabalho I do Mestrado em Ciências juridico-forenses, da Faculade de Direito da Universidade de Coimbra (1.º semestre do ano lectivo 2018/2019)

3. Cursos de pós-graduação e especialização

Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, do IDET (Faculdade de Direito), em 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 , 2017 e 2018.

Curso de Pós-Graduação em Direito do Emprego Público, organizado pela Universidade Lusófona do Porto, em 2009 (Contrato de trabalho a termo)

Curso de Actualização em Direito do Trabalho, organizado pela Universidade Lusófona do Porto; também co-organizado pela Universidade Lusófona do Porto e pelo Conselho Distrital da Madeira da Ordem dos Advogados, em 2009 (Modalidades contratuais)

Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, organizado pela Universidade Católica do Porto, em 2010 (Isenção de horário de trabalho)

Curso de Jurisprudência do Trabalho, intitulado “Contrato a prazo ou a termo”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, em 2011.

Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais Aplicadas, organizado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, em 2012 (Duração e organização do tempo de trabalho)

Curso de Pós-Graduação de Estudos Europeus, organizado pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra (Faculdade de Direito), em 2012 e 2013 (Igualdade remuneratória entre homens e mulheres)

Curso Breve de Direito do Trabalho, organizado pelo IDET (Faculdade de Direito), para os alunos da Faculdade IMED, Passo Fundo, Brasil, entre 13 e 17 de Outubro de 2014 (Objecto do contrato de trabalho, mobilidade geográfica e mobilidade funcional)

XVI Curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com uma intervenção subordinada ao tema  “Trabalhadores com capacidade de trabalho reduzida, com deficiência ou doença crónica e trabalhadores estrangeiros” (dia 26 de Novembro de 2014)

II Curso de Extensão Universitária em Direito do Trabalho e da Segurança Social, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com um modulo subordinado ao tema “Contrato de Trabalho a termo” (17 de Março de 2015)

Curso breve de Pós-Graduação “O despedimento por causas objectivas”, organizado pelo IDET, com um modulo subordinado em tema: “O despedimento por inadaptação”, (23 de Maio de 2015)

XVII Curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com uma intervenção subordinada ao tema  “Trabalhadores com capacidade de trabalho reduzida, com deficiência ou doença crónica e trabalhadores estrangeiros” (dia 27 de Outubro de 2015)

XVIII Curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com uma intervenção subordinada ao tema  “Trabalhadores com capacidade de trabalho reduzida, com deficiência ou doença crónica e trabalhadores estrangeiros” (dia 23 de Novembro de 2016)

III Curso de Extensão Universitária em Direito do Trabalho e da Segurança Social, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com um modulo subordinado ao tema “Contrato de Trabalho a termo” (31 de Março de 2016)

Acção de Formação Contínua "Curso de Especialização – Temas de Direito do Trabalho", organizada pelo Centro de Estudos Judiciários, em 2010, com uma intervenção subordinada ao tema “Contrato de trabalho a termo”.

Acção de Formação Contínua organizada pelo CEJ  com uma intervenção subordinada ao tema: Contrato a termo e a União Europeia, em 2014.

I Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social, organizado pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 2015-2016, com uma intervenção subordinada ao tema “A formação do contrato de trabalho e o regime das cláusulas contratuais gerais e Condições de validade e problemas em torno da invalidade (parcial) do contrato de trabalho”

II Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social, organizado pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 2016-2017, com uma intervenção subordinada ao tema “A formação do contrato de trabalho e o regime das cláusulas contratuais gerais e Condições de validade e problemas em torno da invalidade (parcial) do contrato de trabalho” e “Contrato de trabalho a termo”

Curso de Mestrado em Direito do Trabalho “Contratos de trabalho especiais, contratos com particularidades de regime e contratos próximos de contrato de trabalho”, na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, com uma sessão subordinada ao tema “Contrato de trabalho a termo resolutivo” (dia 23 de Fevereio e 2 de Março de 2017)

XiX Curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com uma intervenção subordinada ao tema  “Trabalhadores com capacidade de trabalho reduzida, com deficiência ou doença crónica e trabalhadores estrangeiros” (Novembro de 2017)

III Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social, organizado pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 2017-2018, com uma intervenção subordinada ao tema “A formação do contrato de trabalho e o regime das cláusulas contratuais gerais e Condições de validade e problemas em torno da invalidade (parcial) do contrato de trabalho” e “Contrato de trabalho a termo”

 

4. Orientação de teses de mestrado e participação em júris

Orientação das teses de mestrado (2.º ciclo) relativas ao ano lectivo de 2015/2016: Cláudia Freitas, Cátia Coelho, Joana Silvério, Petra da Silva Correia e Anita Ferreira dos Santos

Participação em júris de mestrado (arguente):1 - Susana Patrícia Gonçalves Ferreira Barroso – “Mobilidade geográfica: a garantia da inamovibilidade” (7/9/2009); 2 - Telma João Moreira de Correia Santos – “Gravidez e contrato de trabalho: o paradigma entre o direito de constituir família e o direito de acesso ao trabalho” (7/9/2009); 3 - Vera Patrícia Martins Barreira – “O VIH/SIDA: consequências sobre a execução do contrato de trabalho” (7/9/2009); 4 - Márcia Liliana Ribeiro da Silva – “A privacidade no local de trabalho: internet e email” (30/9/2009); 5 - Marta Sofia de Oliveira Andrade – “Privacidade informática no local de trabalho: o uso do correio electrónico e da internet” (30/9/2009); 6 - Juliana Colombo - “Estabilidade no emprego: uma forma de segurança ou de precariedade?” (11/12/2009); 7 - Jorge Manuel Pereira Marques – "O contrato a termo como instrumento de política económica" (26/07/2010); 8 - Inês Catarina Neves Rosa – “Dever de informação vs. Direito a Mentir (?)” (12/10/2010); 9 - Dânia Helena Afonso Martins – “O desafio à privacidade no local de trabalho: a videovigilância e os seus efeitos em processo disciplinar” (3/10/2011); 10 - Ana Raquel Ferreira Romão - “Os ecos laborais do regime da violência doméstica” (18/7/2011);  11 - Rebecca Ohana Pinto Lobo da Costa – “A estreita relação entre o dever de informação e os métodos de indagação na fase negocial do contrato de trabalho sob à luz da boa fé” (15/2/2013);  12 - Suellen Aparecida Cabral Cavalli, - “As Limitações Contratuais à Liberdade de Trabalho” (24/10/2013); 13 - Rita Mafalda Brazete – “A formação profissional em contexto de contrato de trabalho” (18/3/2014); 14 - Andréa da Silva Ferreira – “O trabalho temporário: desvio ao modelo típico” (25/6/2014); 15 - Diogo Gonçalo Escada Pereira – “O pacto de não concorrência no contrato de trabalho – Alguns aspectos” (22/12/2014); 16 - Gabriel Vaz Cabral – “Contrato de Trabalho Prostitucional e a sua (I)licitude” (2/10/2015); 17 - Ana Patrícia Gomes Marques – “O despedimento por extinção do posto de trabalho: enquadramento, noção, requisitos, efeitos, e a natureza jurídica” (7/10/2015); 18 - Tiago Filipe da Cruz – “As cláusulas de rescisão no contrato de trabalho: o seu valor, a liberdade contratual e a competitividade desportiva” (29/3/2016); 19 – Bruno Pires – “Advogados Associados e Sociedades de Advogados: o vínculo laboral” (20/9/2016); 20 – João Pedro Cabral Lemos – “Pacto de Preferência na Relação Laboral Desportiva (a sua (In)admissibilidade) (24/2/2017); João Vieira Cosme – “A satisfação de necessidades sociais impreteríveis como critério de limitação da greve (31/3/2017); 23 – Andrea Cavalcanti – “O carácter identitário da religião: no âmbito das relações de trabalho: uma análise da liberdade religiosa em Portugal e no Brasil” (19/9/2017); 24 - Laiz Mariel Santos Souza (12-10-2017) – “A Responsabilidade Civil do empregador por acidentes de trabalho: um problema no nexo de ligação”; 25 - Luis Alberto Oliveira Carvalho (13-10-2017) – “A Conflitualidade Laboral: do seu nascimento até às suas formas de resolução extrajudicial”; 26 - Rafael Tonassi Souto (20-10-2017) – “A Discriminação aos Trabalhadores no Âmbito Laboral”; 27 – Izabella Viegas de Oliveira (27-3-2018) – “O assédio moral no âmbito da actividade laboral”; 28 – Bruna Pinto (13-9-2018) – “O pacto de exclusividade”; Larissa Pepe Gavinho (2-10-2018) - Despedimento com justa causa relative à embriaguez habitual ou toxicomania: Um estudo comparado Portugal e Espanha”