Serviço Docente

Ano lectivo 2007/2008: teve a seu cargo, no 2º semestre, a regência das aulas teóricas das cadeiras de Direito Internacional Público II e de Jurisprudência dos Tribunais Internacionais, respectivamente da Licenciatura em Direito e do 2º Ciclo de Estudos em Direito, e, bem assim, a regência das aulas teórico-práticas da cadeira de Direito Internacional Público, da Licenciatura em Administração Pública.

Ano lectivo 2008/2009: leccionou as cadeiras de Direito Internacional Público I e II (1º e 2º semestres), da Licenciatura em Direito, de Direitos Fundamentais, do 2º Ciclo de Estudos em Direito, e de Relações Internacionais, da Licenciatura em Administração Pública. Interveio também no Curso de Doutoramento “Direito, Justiça e Cidadania no séc. XXI”, proferindo uma comunicação, desdobrada em duas sessões de três horas cada uma, intitulada “Direito internacional penal, direito penal internacional e justiça internacional”.

Ano lectivo 2009/2010: Foi novamente incumbido da regência das aulas teóricas das cadeiras de Direito Internacional Público I e II (desta feita, apenas da 2ª turma), da Licenciatura em Direito; regeu, igualmente, a disciplina de Jurisprudência dos Tribunais Internacionais, do 2º Ciclo de Estudos em Direito, e a disciplina de Direito Internacional Público e das Organizações Europeias, da Licenciatura em Administração Público-Privada. Foi ainda responsável, juntamente com os Senhores Doutores Jónatas Machado e Maria Alexandra Aragão, pelo seminário especializado do Curso de Doutoramento, subordinado ao tema “Responsabilidade Internacional, Europeia e Global”.

Ano lectivo 2010/2011: leccionou as unidades curriculares Direito Internacional Público I e II (2ª turma) e Direito Internacional Público e das Organizações Europeias, respectivamente da Licenciatura em Direito e da Licenciatura em Administração Público-Privada, e a unidade curricular Direito Internacional Público do Mestrado em Direito. Encarregou-se também, uma vez mais juntamente com os Senhores Doutores Jónatas Machado e Maria Alexandra Aragão, do seminário especializado do Curso de Doutoramento, intitulado “Responsabilidade Internacional, Europeia e Global”. Por outro lado, no Curso de Doutoramento “Direito, Justiça e Cidadania no séc. XXI”, organizado conjuntamente pela Faculdade de Direito e pela Faculdade de Economia”, participou em duas sessões, de três horas cada uma, cujo tema se designou “a normatividade internacional como normatividade relativa”. 

Ano Lectivo 2011/2012: Regeu as aulas teóricas das cadeiras de Direito Internacional Público I e II (2ª turma), da Licenciatura em Direito, e as aulas teórico-práticas da cadeira de Direito Internacional Público e das Organizações Europeias, da Licenciatura em Administração Público-Privada. No 2º Ciclo de Estudos em Direito, leccionou a unidade curricular Direito Internacional Público; no Curso de Doutoramento, por seu turno, foi, uma vez mais, co-responsável pelo seminário especializado que versou o tema da responsabilidade internacional, europeia e global.

 Ano lectivo 2012/2013: Decorre presentemente o 1º semestre respectivo e foi-lhe distribuído o mesmo serviço docente do ano lectivo transacto.

Nota 1: No mesmo quinquénio 2008/2013, desempenhou também funções docentes na Universidade Lusófona de Lisboa, leccionando as cadeiras de Direito Internacional Público e Direito Administrativo, do 1º Ciclo, e Direito do Urbanismo, do 2º Ciclo, do Curso de Direito. Aí interveio, outrossim, como arguente, em diversos júris de provas de mestrado.

Nota 2: No âmbito do Curso de Pós-graduação do Centro de Estudos do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, regeu a cadeira de Direito Internacional e Comunitário do Ambiente, em parceria com a Senhora Doutora Maria Alexandra Aragão, até ao ano lectivo de 2009/2010.