Mestrado:

9/10/2008: Adilson Augusto Jabulà – “A Pesca na Guiné Bissau: Retrato Fiel da Convenção de Montego-Bay?” (arguente) (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa);

9/6/2009: Márcio Albuquerque Nobre – “Direito das inundações” (FDUC);

15/6/2009: Ana Cristina Martins Roso – “Loteamento ou propriedade horizontal: prós e contras das opções em confronto” (FDUC);

15/6/2009: Ana Rita Moreira de Carvalho Maurício – “O acto de aprovação do projecto de arquitectura” (FDUC):

15/6/2009: Telma Filipa dos Santos Pereira – “A participação dos particulares na determinação do estatuto urbanístico da propriedade” (FDUC);

29/7/2009: Manuel Eduardo Brito Pinto Rodrigues – “A constituição e a autonomia madeirense: margem e rio da mesma realidade?” (arguente) (FDUC);

29/7/2009: Joana Filipa Costa Monteiro Melo – “Urgência humanitária” (arguente) (FDUC);

29/9/2009: Leonardo Maldonado Coelho – “A aplicação da Convenção Sobre a Diversidade Biológica ao espaço marinho” (arguente) (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa);

17/10/2009: Mihaela Ezsèbet Neto Webba – “Os Poderes do Presidente da República no Sistema Jurídico-Constitucional e Político Angolano” (FDUC);

9/12/2009: Iracema Naiol Mário de Azevedo – “A Dicotomia ou Problemática da Concessão dos Terrenos em Angola mediante a Concessão do Direito de Superfície ou Transmissão do Direito de Propriedade” (FDUC);

20/1/2010: Eduardo Henrique Rodrigues da Cunha Moreira – “Combatendo o Racismo e a Impunidade no Brasil: da ineficácia da prestação jurisdicional brasileira para apurar e julgar crimes de discriminação racial contra negros à proteção dos Direitos Humanos pelo Sistema Interamericano de Direitos do Homem (FDUC);

20/1/2010: Bruno Cyreno Amorim – “A Protecção dos Direitos Humanos no Âmbito da Organização dos Estados Americanos e a Busca pela Eficácia das Sentenças da Corte Interamericana” (arguente) (FDUC);

20/1/2010: Erivany Marques Bispo Matos – “Direito Fundamental a um tempo razoável no processo na Corte Interamericana de direitos do Homem” (FDUC);

20/1/2010: Vanívia Roggia Zanuzo – “Direitos Humanos, Justiça Transicional e Leis de Anistia” (FDUC);

16/4/2010: Ademar Vala Marques – “A influência da religião na celebração de tratados internacionais: admissibilidade de reservas com fundamento na religião” (arguente) (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa);

21/6/2010: Maria Clara de Andrade Pais Serra Coelho – “As Nulidades do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e a Previsão Constante do nº3 do art. 134.º do Código do Procedimento Administrativo” (FDUC);

21/6/2010: Soraia de Fátima Gonçalves Pisco – “As Nulidades dos Actos Urbanísticos” (FDUC);

17/9/2010: Francisco Morais de Castro – “A Dignidade da Pessoa Humana – Alguns Reflexos nas Relações Laborais (FDUC);

28/10/2010: Sara Miriam Godinho Rodrigues – “Multiculturalidade na União Europeia e Reagrupamento Familiar” (arguente) (FDUC);

13/12/2010: Ricardo Quezado Figueiredo Cavalcante – “Liberdades Comunicativas e Regulação da Comunicação Social pelo Estado: Uma perspectiva no direito luso-brasileiro” (FDUC);

21/1/2011: Geruza de Carvalho Machado – “Reagrupamento Familiar: o paradigma europeu e o modelo brasileiro” (FDUC);

10/2/2011: Belisa Carvalho Nader – “O Reconhecimento da Identidade Cultural dos Indivíduos frente à Identidade Nacional: A atuação do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem” (arguente) (FDUC);

4/10/2011: Sara Thaiz de Araújo Maximo – “Trabalho infantil no controlo internacional e a responsabilidade estadual” (FDUC);

28/11/2011: Arthur Rosa Ribeiro da Cunha – “A (I)Legitimidade da Intervenção Humanitária Unilateral” (FDUC);

12/12/2012: Patrícia Micheli Folador – “A efetivação dos Direitos Fundamentais através do Direito de Petição Individual junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e a garantia de sua tutela através da concessão de medidas de urgência – As alterações advindas após a entrada em vigor do Protocolo nº14 e das recentes reformas do Regulamento do TEDH” (FDUC);

29/6/2012: Ranulfo José Prado – “A Reclamação Constitucional e a Transcendência dos Motivos Determinantes no Controle Concentrado de Constitucionalidade” (FDUC);

18/10/2012: Mariana Rodrigues Vicência Correia Guedes – “A Problemática da Extensão da Plataforma Continental Portuguesa além das 200 Milhas Marítimas à luz do Artigo 76.º da Convenção das Nações Unidas de Direito do Mar” (arguente) (FDUC).

Em vias de realização:

Alexandre Nunes da Silva – “A Dupla Tributação Internacional à luz das Convenções celebradas pelo Brasil” (arguente);

Janaína Tôrres Esteves – “A Diversidade Étnico-Cultural como Patrimônio Comum da Humanidade: o Clamor dos Povos Indígenas Brasileiros para Efetivação do Reconhecimento das Respetivas Identidades e Culturas”;

Nelson Fernando Coelho – “A Autoridade da Humanidade – Uma Análise à Proteção Institucional do Reduto Geográfico do Património Comum da Humanidade no Contexto Jurídico-Político do Fenómeno do Alargamento das Plataformas Continentais além das 200 Milhas Marítimas”;

Viviane Silva Carrico Rodrigues – “Um Direito à Felicidade? Imigrantes: Entre a defesa de seus Direitos Humanos e as novas políticas de imigração da União Europeia”.

Doutoramento:

25/2/2011: Márcia Mieko Morikawa – “Da Good Governance da Assistência Humanitária” (FDUC).

Em vias de realização:

Abel Martins Rodrigues – “O Direito à Segurança Social”.