Professor Auxiliar
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Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
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FRANCISCO ANTÓNIO DE MACEDO LUCAS FERREIRA DE ALMEIDA concluiu a sua licenciatura em direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 12/12/91.
Em Janeiro de 1993, foi contratado como assistente estagiário dessa Faculdade, tendo sido integrado na secção de Ciências Jurídico-Políticas e destacado para a cadeira de Direito Internacional Público e Europeu, do 2º ano.
Em Setembro de 1997, concluiu o Mestrado, pela mesma Faculdade, na área de Ciências Jurídico-Políticas. A sua dissertação teve por título “A responsabilidade do Estado por crimes internacionais”.
Desde então, desempenhou as funções de assistente da Faculdade de Direito de Coimbra, na cadeira de Direito Internacional Público e Europeu, tendo tido a seu cargo a regência das aulas teóricas dessa disciplina, durante três anos lectivos consecutivos, antes do período de dispensa de serviço docente para Doutoramento.
Em Abril de 2008, concluiu o seu Doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área de Ciências Jurídico-Políticas, com uma dissertação intitulada “Os Crimes Contra a Humanidade no Actual Direito Internacional Penal”.
Presentemente, é professor da Faculdade de Direito de Coimbra, sendo responsável pela regência de diversas unidades curriculares, designadamente Direito Internacional Público I e II, Direito Internacional Público e das Organizações Europeias e Direito Internacional Público (esta última do 2º ciclo de estudos em Direito).
É igualmente um dos docentes encarregados dos seminários especializados do Curso de Doutoramento ministrado pela Faculdade de Direito de Coimbra e subordinado ao tema genérico da responsabilidade.
De há dois anos a esta parte, tem proferido comunicações no âmbito do Curso de Doutoramento “Direito, Justiça e Cidadania no séc. XXI”, organizado conjuntamente pelas Faculdades de Direito e de Economia da Universidade de Coimbra.
Tem a seu cargo a cadeira de Direito do Urbanismo no Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, na Universidade Lusófona de Lisboa; instituição onde rege também as cadeiras de Direito Administrativo I e II e Direito Internacional Público do 1º ciclo da Licenciatura em Direito (curso diurno).
É membro eleito do Conselho Científico da Faculdade de Direito de Coimbra para o biénio 2011/2013.
Em Outubro de 2011, foi designado conciliador internacional pelo Governo de Portugal, nos termos do Anexo à Convenção de Viena Sobre Direito dos Tratados, de 1969.
Desempenha ainda as funções de Coordenador do 2º Ciclo de Estudos do Curso em Administração Pública da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
É presidente da Assembleia Geral do Jus Gentium Conimbrigae.
É orientador de vários estudantes de Mestrado e de Doutoramento na preparação das respectivas dissertações.
No Course in Human Rights, que funciona sob os auspícios do Jus Gentium Conimbrigae, produziu já diversas comunicações subordinadas ao tema “O princípio da não ingerência e o direito internacional humanitário”.
No âmbito do Centro de Estudo do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA), leccionou, durante 10 anos consecutivos, em parceria com a Exma. Senhora Doutora Alexandra Aragão, a cadeira de Direito Internacional e Comunitário do Ambiente.
No mandato que decorreu no biénio entre Abril de 1998 e Abril de 2000, desempenhou as funções de membro docente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
De permeio, exerceu funções docentes em outras Universidades.
Assim, no decurso do ano lectivo de 1992/93, desempenhou as funções de assistente na Universidade Lusíada do Porto, havendo sido incumbido da regência de aulas teóricas na cadeira de Direito Romano e História do Direito Português.
Em 1992/93, teve, ademais, a seu cargo, na Universidade Internacional – polo da Figueira da Foz –, as aulas práticas da cadeia de Economia e Finanças Públicas.
Por fim, entre 1996 e 1998, foi contratado como assistente da Universidade Autónoma de Lisboa, regendo as aulas teóricas de Direito Internacional Público.
Participou já, na qualidade de orador, em diversos colóquios, conferências e seminários.
É autor da obras “ Direito Internacional Público”– lições de apoio às aulas do 2º ano jurídico –, publicada pela Coimbra Editora em 2001 (1ª edição) e 2003 (2ª edição), e “Os Crimes Contra a Humanidade no Actual Direito Internacional Penal” – dissertação de doutoramento –, publicada pela Livraria Almedina em 2009, bem como de inúmeros artigos jurídicos na área do direito e das relações internacionais.
De 2008 para cá, tem participado, na qualidade de arguente, em diversos júris de provas de mestrado e, bem assim, integrado vários júris de provas de doutoramento.
Na qualidade de relator português, preparou uma comunicação subordinada ao tema “O direito internacional no direito interno” que foi apresentada no congresso internacional de direito comparado, organizado pela Academia Internacional de Direito Comparado, e que teve lugar na cidade de Washington, nos Estados Unidos da América, em Julho de 2010.
Em Fevereiro de 2011 interveio, como orador, no IV Encontro de Professores de Direito Público, realizado na Escola de Direito da Universidade do Minho, tendo proferido uma comunicação subordinada ao tema “Mutações sistémicas e normativas no direito internacional em face de novos desafios”.
Línguas estrangeiras: inglês, francês, italiano, espanhol e alemão