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Professor Catedrático

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Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
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JOÃO CALVÃO DA SILVA, nasceu em 20 de Fevereiro de 1952.

Em 1970/71 matriculou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo-se licenciado no ano de 1975, com a classificação final de 17 valores.

Em 1986 concluiu o Curso de Pós–Graduação em Ciências Jurídicas, com a classificação de “Muito Bom com distinção, com 18 valores”.

Em 28 de Novembro de 1990 doutorou-se em Direito Civil, com distinção e louvor, por unanimidade, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, data em que foi contratado como Professor Auxiliar.

Em 30 de Maio de 1997 fez concurso para Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo sido aprovado por unanimidade.

Em 2002 foi promovido a Professor Agregado por unanimidade, após provas públicas de concurso.

Em Março de 2003 foi aprovado por unanimidade no concurso para Professor Catedrático.
Tomou posse como Professor Catedrático no dia 5 de Junho de 2003.

 

De Junho de 1983 a Fevereiro de 1985, exerceu no IX Governo Constitucional as funções de Secretário de Estado Adjunto do Vice Primeiro Ministro, Professor Doutor Carlos Alberto da Mota Pinto.

Foi Presidente da Comissão de Fiscalização da TAP Air Portugal, E.P. de Outubro de 1985 a Abril de 1992.

Foi membro do Conselho Superior do Ministério Público, designado por sua Ex.a o Ministro da Justiça, de Setembro de 1992 a Outubro de 1995.

Foi administrador (não executivo) do Banco Totta & Açores, SA, de Janeiro de 1991 a Março de 1998 e do Banco Crédito Predial Português de Janeiro de 1993 a Março de 1996.

Foi administrador executivo da SIC – Sociedade Independente de Comunicação, SA, de Abril de 1994 a 13 de Março de 1998.

Foi Deputado da Assembleia da República até Outubro de 1999, eleito nas eleições legislativas de 1 de Outubro de 1995, tendo integrado a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias; a Comissão eventual para a Revisão Constitucional e a Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar da OSCE-Organização para a Segurança e Cooperação na Europa.

Foi membro do Conselho de Administração da Companhia de Seguros Global de 1998 a 2002.

Foi membro do Conselho Superior da Magistratura, eleito pela Assembleia da República (Resolução da Assembleia da República nº29/2005, no Diário da República – I Série A, de 19 de Maio de 2005), até 2009.

Jurisconsulto.

Juiz-Árbitro.

É membro redactorial e comproprietário da Revista de Legislação e de Jurisprudência.

É Vice-Presidente do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa.

É Membro Associado Internacional da Academia de Direito Civil Brasileira, aprovado por unanimidade, na sessão de 1 de Outubro de 2011.



 
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