Publicações

 

«Pandemia(s) e direito(s), entre narratividade e normatividade», in Antonio Sá da Silva/Wilson Alves de Souza (org.), Direito, justiça e literatura em horas de “pandemia global”, Salvador - Bahia, Brazil, Edufba, 2023 96-110 

«Juridical Dignity and (Inter)subjectivity: Semiotic and Normative Levels», in Frank Fleerackers (ed.), The Rearguard of Subjectivity. Festschrift in Honor of Jan M. Broekman, Springer, 2023, 157-167

«(Inter)subjetividade, responsabilidade e culpa na (de)limitação do sentido do direito: reflexão metadogmática sobre um futuro-presente», inJosé de Faria Costa, José Manuel Aroso Linhares, Maria João Antunes, Inês Fernandes Godinho (coord.), A culpa e o tempo, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2022, 113-127

«Merit, Value and Justification: Human Dignity Vis-à-Vis Legal (Inter)subjectivity—The Autonomy of Subjects Within the Autonomy of Law». In José Manuel Aroso Linhares/Manuel Atienza (Ed.), Human Dignity and the Autonomy of Law, Springer International Publishing, 2022, 115-131

 « Presumption(s) of Correctness(?): Comparing the Methodological Relevance of Precedents in Civil Law and in Common Law Systems», in Nicoletta Bersier, Christoph Bezemek, Frederick Schauer (Ed.), Common Law – Civil Law: The Great Divide?, Springer, 2022, 95-116

Com André Dias Pereira et al., «Mitigating the Covid-19 Pandemic: A Portrait of the Experience from the Lusophone World», in Medicine and Law Journal, vol. 40, n.º 3, 2021, 397-410 

«Direitos Humanos e Pandemia»/«Human Rigts and Pandemic», in André Dias Pereira (Coord.), Livro Branco - Responsabilidade em saúde pública no mundo lusófono: fazendo justiça durante e além da emergência da Covid/White Book -Responsibility for Public Health in the Lusophone World: Doing Justice In and Beyond the COVID Emergency, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2021, 9-21

 «Responsabilidade como princípio e limite(s) da(s) intersubjectividade(s) jurídica(s): reflexões em torno da proposta de Castanheira Neves», Revista de Direito da Responsabilidade, Ano 2, 2020, 771-790 (https://revistadireitoresponsabilidade.pt/2020/responsabilidade-como-principio-e-limites-das-intersubjectividades-juridicas-reflexoes-em-torno-da-proposta-de-castanheira-neves-ana-gaudencio/)

«Rationality and/as Reasonableness Within Formal‑Theoretical and Practical‑Dialectical Approaches to Adjudication: Semiotic and Normative Perspectives», International Journal for the Semiotics of Law, 2020 (doi: 10.1007/s11196-020-09755-0)

«From the Norms–Facts Dichotomy to the System–Problem Connection in the Judicial Realisation of Law: Logical Deduction v. Analogical Judgment in Adjudication», in Angela Condello (Ed.), New Rhetorics for Contemporary Legal Discourse, Edinburgh University Press, 2020

O intervalo da tolerância nas fronteiras da juridicidade: fundamentos e condições de possibilidade da projecção jurídica de uma (re)construção normativamente substancial da exigência de tolerância, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2019

«“Jurisdictional Realization of Law” as Judicium: A Methodological Alternative, Beyond Deductive Application and Finalistic Decision»,  International Journal for the Semiotics of Law, 2019 (doi: 10.1007/s11196-019-09668-7

«Tolerância e terror(ismo), prelúdio(s) e fuga(s)? A narrativa do medo na perspectivação (jurídica) do radicalmente outro…», in J. M. Aroso Linhares, Maria João Antunes, Inês Fernandes Godinho (coord.), Terrorismo. Legislação comentada e textos doutrinais, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2019p. 309-330

«Correctness and Rationality as presumptions of bindingness in adjudication: on the methodological relevance of judicial precedents and dogmatic models in European civil law and common law systems» in  Jurists’ Law and European Identity:Dogmatic-institutional, Methodological and Legal-philosophical Problems, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2019, p. 291-308

«O homo humanus no projecto cultural direito: um olhar sobre o pensamento jus-filosófico de José Manuel Aroso Linhares», in António Braz Teixeira (org.), A filosofia jurídica luso-brasileira no século xx, Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, Lisboa, Movimento Internacional Lusófono, DG Edições, 2018, p. 207-231

“Fraternity and Tolerance as Juridical Boundaries”in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol.XCII, 2016, Tomo II, p. 849 ss.

«(Im) possibilidade (s) de reconhecimento de um sentido materialmente autónomo ao direito em cenário (s) de (radical) pluralismo cultural», in Mário Ferreira Monte et al. (Coord.), Direito na Lusofonia. Cultura, direitos humanos e globalização, Braga, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016

«“The Law” vs. “How-I-Want-to-Come-Out”: crítica da construção da decisão judicial como exercício de determinação ideológico-política na proposta de Duncan Kennedy», in Fernando J. Bronze, J. M. Aroso Linhares, M. Reis Marques, Ana Margarida Gaudêncio (Coord.), Juízo ou decisão? O problema da realização jurisdicional do direito, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2016, p. 119-147

Participação no Capítulo 14 (14.10 – Linhares and Marques), «20th-Century Legal Philosophy in Portugal», dirigido por José de Sousa e Brito, in Enrico Pattaro, Corrado Roversi (Eds.), Legal Philosophy in the Twentieth Century: The Civil Law World, vol. 12 de Enrico PATTARO (Ed.), A Treatise of Legal Philosophy and General Jurisprudence, Springer, Dordrecht, Heidelberg, London, New York, 2016

Com José Manuel Aroso Linhares , «The Portuguese Experience of Judge-Made Law and the Possibility of Prospective Intentions and Effects», in  Eva Steiner (Ed.), Comparing the Prospective Effect of Judicial Rulings Across Jurisdictions, Ius Comparatum - Global Studies in Comparative Law, Vol. 3, Springer International Publishing, 2015

“O terceiro quartel do século XX”, in “Os Cem Anos do Boletim na sua Vertente Filosófico-Jurídica”, in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Volume Especial de Comemoração do Centenário, XCI, 2015

“Regresso à ‘ilusão do cosmopolitismo’ na conformação da (inter)subjectividade jurídica em cenário de ‘pós-globalização’”in Themis – Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Ano XV, n.ºs 26/27, 2014, p. 61-74

Entre o centro e periferia: a perspectivação ideológico-política da dogmática jurídica e da decisão judicial no Critical Legal Studies Movement, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2013

“From Centrifugal Teleology to Centripetal Axiology(?): (In)adequacy of the Movement of Law to the Velocity of Praxis”, in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. LXXXVIII, 2012, Tomo I, p. 91-103

“‘Direito como integridade’ ou ‘justiça como integridade’?: A leitura de Ronald Dworkin por David Fagelson”, in Fernando Alves Correia, Jónatas E. M. Machado, João Carlos Loureiro (Org.), Estudos em Homenagem ao Professor Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, STVDIA IVRIDICA, 106, Ad Honorem – 6, Volume V – História e política: entre memórias e ideias, Coimbra Editora, Coimbra, 2012, p. 141-160

“Justiça transcendente e autotranscendentalidade axiológica: um contraponto entre Jack Balkin e Castanheira Neves”, in Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho/Antônio Sá da Silva (Org.), Teoria do Direito. Direito interrogado hoje – o Jurisprudencialismo: uma resposta possível? Estudos em homenagem ao Senhor Doutor António Castanheira Neves, Juspodivm/Faculdade Baiana de Direito, Salvador, 2012, p. 175-209

“Do paradigma da tradução ao paradigma do juízo – (re)leitura de um contraponto entre Literatura e Direito”, in Newsletter – ALUMNI (Associação de Antigos Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), n.º 4, Junho 2012, p. 5-9

“Do historicismo materialista à historicidade da sociedade aberta: poderá o Direito ser reflexo ou instrumento da História?”, in Jorge de Figueiredo Dias, José Joaquim Gomes Canotilho, José de Faria Costa (Org.), Ars Ivdicandi – Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Castanheira Neves, STVDIA IVRIDICA, 90, Ad Honorem – 3, Volume I – Filosofia, Teoria e Metodologia, Coimbra, 2008, vol. I, p. 515-550

“Critical Legal Studies Movement: uma deriva política do pensamento jurídico(?)”, in Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho/Cleyson de Moraes Mello (Org.), O Fundamento do Direito – Estudos em Homenagem ao Professor Sebastião Trogo, Freitas Bastos Editora, Rio de Janeiro, 2008, p. 262-284

“ ‘Às portas da lei’(?): reflexos do diálogo divergente entre West e Posner sobre as possíveis leituras de Kafka na perspectivação do Homem perante o Direito”, in Revista Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Estudos e Ensaios, n.º 12, 2007-2008, p. 133-154

Recensão de Justice in Robes, de Ronald Dworkin, Massachusetts, London, 2006, in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. LXXXIII, 2007, p. 980-986

Recensão de Raconter la loi. Aux sources de l’imaginaire juridique, de François Ost, Odile Jacob, Paris, 2004, in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. LXXXII, 2006, p. 1013-1025

Recensão de Cultural Software: A Theory of Ideology, de Jack Balkin, Yale University Press, New Haven and London, 1998, in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. LXXIX, 2003, p. 847-863

“O culto do texto da lei na Escola da Exegese: seu sentido e limites”, in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. LXXIX, 2003, p. 681-733