Comunicações

25 de Novembro de 2023 - Diferença(s), ponderação e direito(s): entre rejeição e aceitação, a possibilidade jurídica da tolerância, Décimas Terceiras Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD), 24 e 25 de Novembro de 2023, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

02 de Novembro de 2023 - The Human Rights of Migrants - between freedom and security, Workshop - Migration and Human Trafficking, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

24 de Outubro de 2023 - Presentes e futuros do(s) sentido(s) de direitos humanos no cruzamento entre saúde, justiça e direito: notas para uma contextualização jurídico-filosófica, POSCOHR - Portuguese Speaking Countries Observatory on Human Rights (Coimbra, Portugal)

6 de Julho de 2023 -  Gender stereotypes within the normative functions of law: splitting equality/equity and identity/difference dichotomies, beyond recognition and/or tolerance (https://crdp.univ-lille.fr/fileadmin/user_upload/laboratoires/crdp/Programmes/2023/21_June_FORMAL_AGENDA_OF_GVB_LILLE.pdf), Congresso “Combating Gender-Based Violence”, Universidade de Lille, de 3 a 6 Julho 2023

25 de Maio de 2023 – «Reflexive Notes for a Semiotic Exercise on the Historical and Cultural Geographies of Human (Juridical) Rights' Normative Content(s) and Structural Discourse(s)», 23rd. Roundtable for the Semiotics of Law, Pontificia Università Antonianum, Roma, 24-27 Maio 2023 

3 de Maio de 2023 – «On the (im)possibility of a constitutional principle of tolerance», Terceiro Encontro Luso-Polaco de Teoria do Direito e Metodonomologia, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2-3 Maio 2023

14 de Março de 2023 – «Liberdade e segurança como direitos humanos na era digital», no Congresso Direitos Consagrados no Século XXI, organizado pelo Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 13 e 14 de Março de 2023

6 de Fevereiro de 2023 – «Como publicar investigação», no Researchers' Camp - Formação em Investigação - 6 a 9 de Fevereiro de 2023, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

17 de Novembro de 2022 – «Migrações e cidadania como direitos humanos», no Colóquio/Workshop organizado no âmbito do projecto exploratório Migrações, direitos humanos e cidadania”, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

24 de Outubro de 2022 – «Direitos Humanos e Pandemia de Covid 19», Congresso A literacia em saúde, a democracia sanitária e desenvolvimento sustentável, organizado pela ALDIS – Associação Lusófona de Direito da Saúde e pelo Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra e pelo Instituto de Contabilidade e Administração de Coimbra, Auditório Marques de Almeida, Instituto de Contabilidade e Administração de Coimbra

20 de Outubro de 2022 – «Diversity vs. equality: the place of human rights within the relationship between toleration and democracy», Workshop The Evolution of Post-Democracy, 20 e 21 de Outubro de 2022, organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela Technische Universität Darmstadt, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

13 de Outubro de 2022 – «A dignidade humana no direito – entre filosofia, teoria e metodologia jurídicas», Jornadas Conimbricenses de Santiago de Compostela, 13 e 14 de Outubro de 2022, Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela

11 de Outubro de 2022 – «Direitos humanos no século XXI: entre tolerância e reconhecimento», no VII Congresso Internacional de Direitos humanos de Coimbra - Uma visão transdisciplinar, 11 a 13 de outubro de 2020, organizado pelo Instituto de Direitos Humanos – Ius Gentium Conimbrigae – Universidade de Coimbra e pelo Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos, Campinas, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

23 de Setembro de 2022 - «O Iluminismo e a Fundamentação Filosófica dos Direitos Fundamentais na Constituição de 1822», Congresso Internacional: A Revolução de 1820 e a Constituição de 1822: 200 Anos do Liberalismo e do Constitucionalismo em Portugal, 22-23 de Setembro de 2022, Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

9 de Setembro 2022 - «Publicações científicas e acesso aberto», no âmbito do Projecto Verão com Ciência 2022, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 

13 de Julho de 2022 – «Artificial Intelligence, Human Dignity and Human Rights», Roundtable Artificial intelligence & law: biased and discriminatory algorithms (Session featured by LAC & CEAD Francisco Suárez), no Global Meeting on Law and Society 2022, 13 a 16 de Julho de 2022, ISCTE, Lisboa

8 de Julho de 2022 – «Human dignity and human rights within digital society: “human digital rights”?», no XXX World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy, 3 a 8 de Julho de 2022, Universidade Dimitri Cantemir, Bucareste, Roménia

7 de Julho de 2022 – «Is tolerance an ethical requirement in law? A reflection on intersubjectivity in post-modern juridical contexts and the role of toleration in democracy», no XXX World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy, 3 a 8 de Julho de 2022, Universidade Dimitri Cantemir, Bucareste, Roménia 

4 de Junho de 2022 - «Abuso(s) do abuso do direito: notas teóricas e metodológicas, entre legislação e jurisdição», nas Décimas Segundas  Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social - «Legislação e jurisdição: continuidade(s) e descontinuidade(s) discursivas», 4 de Junho de 2022, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

26 de Maio de 2022 - «Law as an exclusive or inclusive normativity and discourse: prescriptive contents, juridical narratives, and translation frames in gender issues», no Colóquio «Justice as Tanslation and Counter-Storytelling», 26 a 28 Maio de 2022, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

5 de Abril de 2022 – «Inteligência Artificial e Direito», Curso Breve de Direito Digital, ELSA Coimbra (European Law Students Association) e Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra, 4 a 7 de Abril (https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=5157726320958306&id=251547474909573&m_entstream_source=timeline&__tn__=%2As%2As-R) (videoconferência)

15 de Fevereiro de 2022 – «Ser cidadão – entre direito e ética: que fronteiras?», colóquio "Ética, Saúde e Sociedade" (Parte I – Ética pública – Painel  Ética e Participação Cidadã), organizado pelo Laboratório de Racionalidade e Ética Aplicada – Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da Faculdade de letras da Universidade de Coimbra, Auditório Dr. António Arnaut, Escola Superior de Enfermagem de Coimbra e Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Coimbra (https://www.uc.pt/cech/parcerias/laboratorio-de-racionalidade-e-etica-aplicada/atividades/)

9 de Dezembro de 2021 – «Inserção das perspetivas de género no objeto da investigação» na Mesa-Redonda sobre meta-investigação jurídica «JURInvestigar: fazer ciência jurídica com as pessoas e para as pessoas», Investigação e inovação jurídica responsável, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

 23 de Setembro de 2021 – «Human dignity and human rights within the digitalization of social relations – a legal-philosophical standpoint», Current Issues and Awareness of Digital Human Rights Training School Coimbra – 21-23 September 2021 (COST Action Global Digital Human Rights Network), Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

28 de Junho de 2021 – «Juridical Dignity and (Inter)subjectivity: Semiotic and Normative Levels», International Roundtable for the Semiotics of Law, «The Rearguard of Subjectivity», Hosted by the Leuven University Faculty of Law (online)

26 de Maio de 2021 – «Entre filosofia, teoria e metodologia jurídicas: uma perspectivação crítico-reflexivamente metanormativa do direito», Seminário Internacional – Do paradigma ao paradoxo: o saber científico e seus desdobramentos, Programa de Pós-Graduação/Mestrado em Direito: Disciplina de Métodos do Trabalho CientíficoUniversidade Federal da Bahia, Brasil (online – https://www.youtube.com/watch?v=ijq-cgKVUu8)

17 de Maio de 2021 – «Rule of Law foundations and European Union citizenship: theory and practice, between culture and politics», High-level Conference Rule of Law in Europe, Portuguese Presidency of the Council of theEuropean Union, Coimbra

16 de Abril de 2021 – «Direitos Humanos e Pandemia COVID-19», ELSA Portugal – European Law Students Association (https://www.facebook.com/ELSACoimbra/photos/a.1846156015448703/4025125657551717/?type=3) (online)

25 de Março de 2021 - «Direitos Humanos, Países Lusófonos e a Pandemia Covid», Conferência «Responsabilidade em Saúde Pública No Mundo Lusófono: Fazendo Justiça Durante e Além da Emergência da Covid», Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (online)

14 de Agosto de 2020 - «Pandemia(s) e direito(s), entre narratividade e normatividade», Congresso Internacional Virtual de Direito e Literatura em horas de “pandemia global”, Faculdade de Direito da Universidade da Baía, Brasil (online)

15 de Novembro de 2019 – «(Inter)subjectivité et droit à/de la mer: Essai théorique au miroir du droit positif», Faculté de Droit, Gestion, Economie & AEB, Université de Bretagne Occidentale, Brest, França

14 de Novembro de 2019 – «(Inter)subjectivité(s) et nouveaux sujets du droit: Réflexion juridico-philosophique sur les relations entre les personnes et/dans les environnements côtier et marin», Centre de Droit et d’Économie de la Mer (AMURE), Université de Bretagne Occidentale, Brest, França 

7 de Novembro de 2019– «Responsabilidade como princípio e limite(s) da(s) intersubjectividade(s) jurídica(s)», III Jornadas Luso-Brasileiras de Resonsabilidade Civil, 7 e 8 de Novembro de 2018, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

15 de Outubro de 2019 – «Tolerância e terror(ismo), prelúdio(s) e fuga(s)? a narrativa do medo na perspectivação (jurídica) do radicalmente outro…», Colóquio Terrorismo. Legislação comentada e textos doutrinais, 15 de Outubro de 2019, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

19 de Setembro de 2019 – «Rationality and/as reasonableness within formal-theoretical and practical-dialectical approaches to adjudication: semiotic and normative perspectives…», International Roundtables for the Semiotics of Law, 19 e 20 de Setembro de 2019, Universidade de Turim, Itália

12 de Julho de 2019 - «Transitional Justice, Human Rights And Law: A Normative-Axiological Approach», XXIX World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy, 8 a 12 de Julho de 2019, Universidade de Lucerna, Suíça

12 de Julho de 2019 – «Presumption(s) of Correctness(?): Comparing the Methodological Relevance of Judicial Precedents in Civil Law and in Common Law Systems», XXIX World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy, 8 a 12 de Julho de 2019, Universidade de Lucerna, Suíça

9 de Julho de 2019 – «Merit, Value and Justification: Human Dignity vis-à-vis Legal (Inter)subjectivity –The Autonomy of Subjects Within the Autonomy of Law», XXIX World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy, 8 a 12 de Julho de 2019, Universidade de Lucerna, Suíça

24 de Maio de 2019 – Legal validity within the limits of law: reflections on the frontier(s) between juridicity and ajuridicity, 20th. International Roundtable for the Semiotics of Law, 23 a 25 de Maio de 2019, Universidade de Coimbra

11 de Maio de 2019 – Digitocracia, dignidade e (inter)subjectividade jurídica: pós-, trans- e supra-humana(s)…, Décimas Primeiras Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD), 10 e 11 de Maio de 2019, Escola de Direito da Universidade do Minho

17 de Novembro de 2018 – «(Inter)subjectividade, responsabilidade e culpa na (de)limitação do sentido do direito: reflexão metadogmática sobre um futuro-presente», Conferência Internacional “A culpa e o tempo”, 16 e 17 de novembro de 2018, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 

20 de Outubro de 2018 – «Direito vs. verdade, objectividade vs. (inter)subjectividade – punctum crucis d(um)a fundamentação (axiológico-dialogicamente constituenda) da juridicidade?», Décimas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD), 19 e 20 de Outubro de 2018, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

7 de Setembro de 2018 - Participação, com o tema Princípios normativos como fundamentação material autónoma da decisão judicativa – reflexão sobre a perspectiva jurisprudencialista da realização concreta do direito, na mesa-redonda Princípios e realização do Direito: as distintas concepções dos princípios e as suas projecções metodológicas, Primeira Jornada de «O problema da normatividade do direito (perspectivas externas e internas)»: contributo(s) para (um)a «teoria» dos enunciados normativos, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

6 de Setembro de 2018 – «A exigência (pós-moderna) de tolerância na intersubjectividade, entre ética e direito – virtude, princípio e/ou critério?», 3º Congresso Internacional da SPF, 6 e 7 de Setembro, 2018, Faculdade de Artes e Letras, Universidade da Beira Interior, Covilhã

23 de Maio de 2018 – «Chaos/cosmos as images in José Saramago’s Blindness: between reality and fiction, a (de)construction of society and of law», na 19th. International Roundtable for the Semiotics of Law, na Universidade de Örebro, Suécia

11 de Maio de 2018 – «Consequential reasoning in adjudication: the role of judicial decisions’ results(-effects) to the (re)construction of law – between telos and nomos…», Segundo Encontro Luso-Polaco de Teoria do Direito e Metodonomologia, Varsóvia,Polónia

27 de Abril de 2018 – «Direitos humanos e integração europeia (uma abordagem jusfilosófica)», Conferência de Encerramento do Seminário Internacional «Política, Globalização e Cidadania na União Europeia: Os novos rumos do Velho Continente», organizado pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

20 de Julho de 2017 – «From Rules’ Indeterminacy to Discretion: questioning «Is There Really No Right Answer in Hard Cases?» while «Playing by the Rules» – A Dialogue with Ronald Dworkin and Frederick Schauer», XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy, 16 a 21 de Julho de 2017, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

26 de Maio de 2017 - «From the dichotomy norms/facts to the connection system/problem in the judicial realization of law:  logicaldeduction vs. analogicaljudgment in adjudication», 18th. International Roundtable for the Semiotics of Law 2017: Singularity, Generality and Exemplarity in Legal Discourse, na Cardozo Law School, Nova Iorque

19 de Maio de 2017 - «O ethos do direito no trajecto europeu: Utopiadistopiaretrotopia…», Nonas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD), na Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora

27 de Abril de 2017 - «Correctness and Rationality as presumptions of bindingness in adjudication: on the methodological relevance of judicial precedents and dogmatic models in European civil law and common law systems», Primeiro Encontro Luso-Polaco de Teoria do Direito e Metodonomologia, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

4 de Abril de 2017 - «Na colisão dos discursos: Constituição, política e direito entre interculturalidade etransculturalidade», in O direito n(um)a hora - A situação turca no actual quadro geopolítico, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

8 de Setembro de 2016 – «"Justiça Transicional"justiça de/em transição(?)», no Segundo Congresso Português de Filosofia, nos dias 8 e 9 de Setembro de 2016, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto

15 de Abril de 2016 – «O fim (dos Fins) dos direitos humanos(?): silêncio, num diagnóstico de errância, entre (inter)subjectividade jurídica e discurso(s) político(s)…», nas Oitavas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD), na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa

28 de Julho de 2015 – «Fraternity and Tolerance as Juridical Boundaries», no Special Workshop “Fraternity and Law”, XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy, Washington, E.U.A.

27 de Julho de 2015 – «Law and Value: Beyond Jusnaturalism(s) and Positivism(s), a Reflection on Alternative Substantial Autonomous Foundations to Law» no Special Workshop “Axiology of Law”, XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy, Washington, E.U.A.

27 de Julho de 2015 – «“Jurisdictional Realization of Law" as Judicium: A Methodological Alternative, Beyond Deductive Application and Finalistic Decision», no Special Workshop “The Public Power of Judgement: A Challenge to Phronêsis or Practical Prudential Legal Rationality?”, XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy, Washington, E.U.A

14 e 15 de Maio de 2015: «Critical Legal Studies e Autonomia do Direito», na Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, Universidade Estadual do Norte do Paraná, Jacarezinho, Brasil

11 e 12 de Maio de 2015 – «(In)determinação jurídica e decisão judicial – a juridicidade, para lá da textualidade…», na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Brasil

18 de Abril de 2015 – «Direito(s), singular e plural…: avanços e recuos na perspectivação jurídica do Outro», nas Sétimas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

5 de Setembro de 2014 – «"Objectividade de valor" e "autonomia do direito" – entre moralidade e juridicidade: um diálogo com Ronald Dworkin e Castanheira Neves», no Primeiro Congresso Português de Filosofia, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

28 de Março de 2014 – «"The Law" vs. "How-I-Want-to-Come-Out": crítica da construção da decisão judicial como exercício de determinação ideológico-política na proposta de Duncan Kennedy», nas Sextas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD), na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

20 de Fevereiro de 2014 - «A(s) (im)possibilidade(s) de reconhecimento de um sentido materialmente autónomo ao direito em cenário(s) de (radical) pluralismo cultural», no Congresso Internacional Direito  na Lusofonia – Comemorações dos 20 anos da Escola de Direito da Universidade do Minho

23 de Fevereiro de 2013 – «Condições de possibilidade de uma autonomização normativo-materialmente intencional do princípio da tolerância face ao princípio da igualdade», nas Quintas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD), na Escola de Direito da Universidade do Minho

24 de Maio de 2012 – «From Centrifugal Teleology to Centripetal Axiology(?): (In)adequacy of the Movement of Law to the Velocity of Praxis», na Third International Conference on Quantitative Justice and Fairness  – Inference and Causality, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

10 de Fevereiro de 2012 – «Regresso à "ilusão do cosmopolitismo" na conformação da subjectividade jurídica em cenário de "pós-globalização"», nas Quartas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD), na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

1 de Abril de 2011 – «Tolerância e juridicidade no "direito à justificaçãode Rainer Forst», nas Terceiras Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD), na Faculdade de Direito da Universidade do Porto

13 de Fevereiro de 2010 – «O "reconhecimento" da Pessoa como sustentáculo da autonomia do direito: diálogo entre Axel Honneth e Castanheira Neves», nas Segundas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD), na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

5 de Março de 2009 – «Da axiologia centrípeta à teleologia centrífuga: (in)adequação da velocidade do direito ao movimento da praxis ou Do andante do direito ao presto da praxis: (in)compatibilidade de andamentos ou variações sobre um mesmo tema?», na XI Semana Cultural da Universidade de Coimbra, sob o tema: «direito, velocidade e movimento», na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

10 de Janeiro de 2009 – «"Direito como integridade" ou "justiça como integridade"? A tolerância entre os desafios do "momento moral" do direito: notas reflexivas sobre a leitura de Ronald Dworkin por David Fagelson», nas Primeiras Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

21 de Outubro de 2008 – «"Dizer o direito" ou "decidir judicativamente"? Os compromissos da decisão-tradução e do juízo decisório», numa mesa-redonda realizada em homenagem ao Senhor Doutor António Castanheira Neves, na Faculdade de Direito do Sul de Minas, em Pouso Alegre, Minas Gerais, Brasil

18 de Outubro de 2008 – «Justiça transcendente e autotranscendentalidade axiológica: um contraponto entre Jack Balkin e Castanheira Neves», no Seminário Internacional de Filosofia do Direito, em homenagem ao Senhor Doutor António Castanheira Neves, em Ouro Preto, Minas Gerais, Brasil

30 de Março de 2007 – «O confronto Posner/West sobre Kafka e a perspectivação do Homem perante o Direito», in Conferências Jurídicas, Departamento de Direito da Universidade Lusófona do Porto