Emellin de Oliveira
Docente (Assistente Convidada)
emellin.chiodini@fl.uc.pt
emellin.oliveira@hotmail.com
Emellin de Oliveira é Investigadora no Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS, NOVA School of Law), Coordenadora e Docente da Pós-Graduação em Direito dos Estrangeiros e da Nacionalidade (NOVA School of Law & Jurisnova), Docente Convidada na Universidade de Coimbra (Estudos Europeus) e Doutoranda na NOVA School of Law. É também advogada, atuando principalmente em casos de imigração, asilo e direitos humanos.
Ademais, Emellin é membro do "International Migration and International Law Committee" da International Law Association, em representação da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional, e faz parte da rede MoveS, como perita nacional (Portugal) em mobilidade intra-UE. Desde fevereiro de 2022, faz parte da Lista de Peritos da Agência da União Europeia para o Asilo (EUAA, antiga EASO).
Emellin é Cofundadora e Coordenadora Executiva do NOVA Asylum Policy Lab (NOVA FCSH) e membro do Observatório de Proteção de Dados Pessoais (NOVA School of Law), no qual é responsável pelas atividades da Linha de Investigação "Fronteiras Digitais - Proteção de Dados, Vigilância e Nacionais de Países Terceiros na UE".
Publicações selecionadas
“A Convenção de Genebra de 1951 e a limitada definição de refugiado/a – alteração do estatuto ou criação de vias complementares de proteção?” [em linha]. APL Blog, julho 2023, NOVA Asylum Policy Lab, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, DOI: https://doi.org/10.34619/vgqc-8kkp.
“The reception of displaced persons from Ukraine in Portugal” (em coautoria com Gabriele de Angelis, Elizabeth Challinor e Marta Lemos), traduzido por Emellin de Oliveira e Elizabeth Challinor. NOVA Asylum Policy Lab, Policy Brief no. 1, January 2023 – English Version, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, DOI: https://doi.org/10.34619/0bi4-csgp.
“O acolhimento em Portugal de pessoas deslocadas da Ucrânia”(em coautoria com Gabriele de Angelis, Elizabeth Challinor e Marta Lemos). NOVA Asylum Policy Lab, Policy Brief n. º 1, Janeiro/2023, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, DOI: https://doi.org/10.34619/s2rm-qv2o
“A proteção temporária em Portugal para não-Ucranianos deslocados: uma breve análise” (em coautoria com Gabriele de Angelis). APL Blog, janeiro 2023, NOVA Asylum Policy Lab, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, DOI: https://doi.org/10.34619/1wid-mtmw.
“A detenção de migrantes e o direito à liberdade e à segurança – faces opostas de uma mesma moeda?” in: Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados 2020-2022 (Coord.), Compêndio de Direitos Humanos, Ordem dos Advogados, Lisboa, 2022, pp. 98-112.
“O nexo corrupção-migração – que desafios à proteção dos direitos humanos?” in: Machado, Jónatas; Figueiredo, Eduardo (Coord.), Corrupção e Direitos Humanos: Um Diálogo Interdisciplinar. São Paulo: Editora Brasílica, 2022.
“Portogallo” in: Bonetti, Paolo; D’Onghia, Madia; Morozzo della Rocca, Paolo; Savino, Mario; Vitiello, Daniela (Coord.), Immigrazione e lavoro. Quali regole? Modelli, problemi e tendenze, Editoriale Scientifica srl, Nápoles, 2022, pp. 259-296, ISBN 979-12-5976-264-1.
“Asylum seekers and the right to liberty and security: the Portuguese case”, InterAgency Institute – Analysis of migratory situation, December 2021, DOI 10.5281/zenodo.5786242.
"COVID-19 and the “state of exception”: assessing institutional resilience in consolidated democracies – a comparative analysis of Italy and Portugal" (em coautoria com Gabriele de Angelis), Journal Democratization, 2021, Taylor & Francis Online, DOI: 10.1080/13510347.2021.1949296.
Áreas de interesse/investigação
Os seus interesses de investigação prendem-se com a migração, o asilo, as bases de dados para nacionais de países terceiros, a segurança, o controlo das fronteiras e os direitos humanos.
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