"A responsabilidade jurídico-criminal entre a imaginação literária e a narratividade (e a «realidade» juridicamente relevante como multiverso)? A crítica jusestética e os problemas do(s) sentido(s), do(s) fundamento(s) e dos modos de realização do Direito Penal". In: Faria Costa, J.; Aroso Linhares, J. M.; Antunes, M. J.; Godinho, I. F. (eds) A Culpa e o Tempo. Imprensa da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2022, pp. 45-91. https://doi.org/10.14195/978-989-26-2231-6_3

"Images and Counter-Images of Humanitas: A Jusaesthetic Approach to the Problem of Law’s Normative Validity: Beyond the Blindness-and-Sightedness Polarity". In: Aroso Linhares, J.M., Atienza, M. (eds) Human Dignity and the Autonomy of Law. Law and Visual Jurisprudence, vol 7. Springer, Cham, 2022, pp. 293-306. https://doi.org/10.1007/978-3-031-14824-8_15

"New (Post-?) Textualities and the Autonomy Claim: Rethinking Law’s Quest for Normative Convergence in Dialogue with Law and Aesthetics’ Heterodoxy". International Journal for the Semiotics of Law - Revue internationale de Sémiotique juridique, 35-1, 2022, pp. 231-258. https://doi.org/10.1007/s11196-021-09844-8.

«A propósito da interlocução de A. Castanheira Neves com a aposta-pari de B. Pascal - uma reflexão-comentário no universo do discurso jurisprudencialista», Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. XCVII, Tomo I, 2021, pp. 375-386.

"Normative validity, macronarrativity and micronarrativity in law: some notes from a Jurisprudentialist perspective", Em Dossier. Dignifying and Undignified Narratives in and of (the) Law. Proceeding of the IVR World Congress 2019 WS Law and Narrative, Di Donato, Flora; Faralli, Carla; Faria Silvestre, Ana Carolina; Gaakeer, Jeanne; Howe, Steven (Eds.), Bologna: Italian Society for Law and Literature (ISLL), ISBN 9788854970403. DOI 10.6092/unibo/amsacta/6589. In: ISLL Papers. The Online Collection of the Italian Society for Law and Literature, 13, Faralli, Carla; Mittica, Maria Paola (Eds.). ISSN 2035-553X, 2021, pp. 3-15. (http://amsacta.unibo.it/6589/)

"Crossing the Fundamental States of Law: Contemporary Aesthetic Approaches to Juridical Interpretation and Juridicity". Em Jurists’ Law and European Identity Dogmatic-Institutional, Methodological and Legal-Philosophical Problems, coordenado por José Manuel Aroso Linhares, Ana Margarida Gaudêncio e Inês Fernandes Godinho, 227-252. Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019. (https://www.uc.pt/fduc/ij/publicacoes/pdfs/coloquios/indice_ELP.pdf)

"A Tercialidade Jurídica entre  Iustitia e Dikē: uma Reflexão no Interior das Formas de Perspetivação Crítica do Problema do Terrorismo". Em Terrorismo. Legislação Comentada e Textos Doutrinais, coordenado por José Manuel Aroso Linhares e Maria João Antunes, 331-361. Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019. (https://www.uc.pt/fduc/ij/publicacoes/pdfs/coloquios/indice_-_Terrorismo.pdf)

"Law’s Practical Realization and the Challenges of Narration, Translation, Performance, and Imagination: A Symbolic Reassurance of “Juridical” Singularity?", Teoria e Critica della Regolazione Sociale (2/2017), Flora Di Donato & Paolo Heritier (Eds.), Humanities and Legal Clinics. Law and Humanistic Methodology / Humanities e Cliniche Legali. Diritto e metodologia umanistica, Milano: Mimesis, 2018, pp. 55-69.

«A tributação autónoma das despesas não documentadas: uma norma antiabuso?», Cadernos de Justiça Tributária, Nº 19, Tomo 1 - Janeiro a Março de 2018, pp. 3-24 (em co-autoria com Natália de Almeida Moreno).

«O “Justo” dividido entre o Insight e a Razão: o Direito como a via perdida entre dois caminhos exclusivos e… opostos?», Scientia Ivridica - Revista de Direito Comparado - Português e Brasileiro, N.º 346, Tomo LXVII – Janeiro/Abril de 2018, pp. 21-36.
(https://scientiaivridica.weebly.com/resumo-do-nordm-346.html)

«O(s) Movimento(s) (do) Direito & Literatura no Cerco da Autorreferencialidade: Um Trajeto Polifónico e (alguns) Possíveis Mapeamentos», Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. XCII, Tomo II, 2016, pp. 1103-1160.

«Desconstrução», Revista Crítica do Direito, 2012 (Tradução do texto Deconstruction, de Jack Balkin).

«Considerações acerca das aproximações alegóricas entre Direito e Arte: na tentativa de uma conexão de autoria juridicamente compromissada», 2009, dissertação de Mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

«O Meio Ambiente do Trabalho Rural em Alagoas: Negação de direitos dos trabalhadores do corte da cana-de-açúcar», 2007, trabalho de conclusão de curso de Licenciatura em Direito apresentado à Universidade Federal de Alagoas, Brasil.

«Corte de cana, remuneração por produção e dignidade», Bip - Boletim Institucional da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, 2007.

 

4 de Junho de 2022 - «Direito & Literatura, Direito & Estética: continuidades e descontinuidades discursivas», nas Décimas Segundas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD), na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

26 de Maio de 2022 - «Law as translation and the counter-narrative of (jus)aesthetic criticism», no International Colloquium "Justice as Translation and Counter-storytelling", na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

14 de junho de 2021 - «A "Ressurreição Vegetal": um nó górdio no pensamento jusfilosófico?», palestra proferida com Luís Meneses do Vale no âmbito do Congresso Biologia da Ressurreição Vegetal: aspetos ecológicos, jurídicos e éticos, promovido pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UCILeR) e pela Rede VCC da Universidade de Coimbra (Webinar). (Cartaz)

12 de maio de 2021 - Comentário à palestra «Mosaic: an approach to law and literature», proferida por James Boyd White no âmbito do evento "A Conversation Piece with James Boyd White", promovido pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UCILeR), a Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD) e a Italian Society for Law and Literature (ISLL) (Webinar). (Cartaz)

23 de outubro de 2020 - «The new virology of life and the metaphors of (in)visibility and change in law, philosophy and politics», comunicação no âmbito da série "The Bubble: Metaphors we survive by", promovida pelo Institute of Postcolonial Studies de Melbourne e pelo Centre for Law Arts and Humanities da Australian National University (Canberra) e coordenada por Desmond Manderson e Lorenzo Veracini (Webinar). (https://ipcs.org.au/event/the-bubble-metaphors-we-survive-by-6/)

20 de Junho de 2020 - «Do constituinte (trans-/)antropológico ao constituendo (trans-/)biológico: uma physis do direito no fluxo viral?», conferência apresentada juntamente com Luís Meneses do Vale no âmbito do Sexto Encontro de Investigadores Doutorandos do Grupo O Direito e o Tempo do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Webinar). (https://www.uc.pt/fduc/ij/eventos/2020/VI_Encontro_Doutorandos_-_PROGRAMA_E_RESUMOS.pdf)

4 de Junho de 2020 - "Pensar o (sentido do) direito em tempos virais: a condição pessoal e a condição biológica (em diálogo com o Jurisprudencialismo), no Nono Seminário de Filosofia do Direito, no Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, Ipatinga, Brasil (Seminário transmitido online).

15 de Outubro de 2019 - "A tercialidade jurídica entre Iustitia e Dikē", no Colóquio para apresentação da obra «Terrorismo. Legislação Comentada e Textos Doutrinais», na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

25 de Julho de 2019 - "Cine-Jurídico - Direito às paixões ou a frágil potência do corpo" - Sessão ministrada juntamente com Luís Meneses do Vale no âmbito das atividades transversais oferecidas pela edição anual da Universidade de Verão da Universidade de Coimbra.

11 de Julho de 2019 – “Revengeless Law and the Law(s) of Revenge – Discussing the Relations Between Law’s tertialité and Revengeful Violence”, no Special Workshop «Justice and Revenge» (coordenado por Tércio Sampaio Ferraz Jr.), XXIX World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR) (7 a 12 de Julho de 2019), na Universidade de Lucerna, Suíça.

9 de Julho de 2019 – “Human Dignity as Dogma, Principle, Value…? Critical(-Aesthetic) Approaches to Personhood, Juridical Subjectivity, Intersubjectivity and Community, and the Problem of Normative Validity”, no Special Workshop «Law's Autonomy and Concepts of Human Dignity» (coordenado por Manuel Atienza e José Manuel A Linhares), XXIX World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR) (7 a 12 de Julho de 2019), na Universidade de Lucerna, Suíça.

8 de Julho de 2019 – “Normative Validity, Macronarrativity, and Micronarrativity in Law”, no Special Workshop «Dignifying and Undignified Narratives in and of (the) Law» (coordenado por Flora Di Donato, Carla Faralli, Ana Carolina Faria Silvestre, Jeanne Gaakeer e Steven Howe), XXIX World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR) (7 a 12 de Julho de 2019), na Universidade de Lucerna, Suíça.

23 de Maio de 2019 - «New (?) textuality(ies) (?) and the autonomy claim: rethinking law’s identitarian quest for convergence under law & aesthetics’ «heterodoxy»», na 20th International Roundtable for the Semiotics of Law (IRSL 2019) - The Limits of Law, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal.
(https://www.uc.pt/fduc/ij/eventos/2019/abstracts.pdf)

10 de Maio de 2019 - «Democracia, dignidade e «disgust»: o Estado de Direito e o idioma comum da violência», nas Décimas Primeiras Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD), na Escola de Direito da Universidade do Minho.

13 de Fevereiro de 2019 - «Direito & Estética, Crítica e Performatividade: possibilidades teóricas e desafios metodológicos», no Quinto Encontro de Investigadores Doutorandos do Grupo O Direito e o Tempo do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(https://www.uc.pt/fduc/ij/eventos/2019/13fev2019_programacomunicacoes.pdf)

12 de Dezembro de 2018 - «"Verdades falsas": o problema da pós-textualidade como visualidade (o seu sentido e as suas projeções metodológicas) - entre o “mundo” do direito e o “mundo” das imagens», em O Direito N(um)a Hora, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

17 de Novembro de 2018 - «O direito penal entre a imaginação literária e a narratividade e a “realidade” juridicamente relevante como multiverso? uma reflexão acerca do tratamento jusestético dos fundamentos – e da possibilidade – da inocência e da culpa», na Conferência Internacional “A culpa e o tempo”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

19 de Outubro de 2018 - «A(s) “genealogia(s)” do visível e o problema da verdade – direito, imagem e textualidade», nas Décimas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD), na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

6 de Setembro de 2018 - "Pensamento jurídico, racionalidade prática e juízo estético – o aproveitamento do binómio phronēsis-aisthesis no contexto das decisões judiciais: um diálogo cruzado", no 3º Congresso Internacional de Filosofia, na Faculdade de Artes e Letras da Universidade da Beira Interior.

24 de Maio de 2018 - "Mirrors of Justice in Crime Narratives: Dystopia, Utopia, and the Portraits of the (Im)Possibility of Law in The Handmaid’s Tale and Mineirinho", na 19th International Roundtable for the Semiotics of Law (IRSL 2018) - Law and Arts in Crime Settings, na Universidade de Örebro, Örebro, Suécia.
(https://www.oru.se/globalassets/oru-en/schools/jps/conferences/irsl2018/abstracts/duarte---abstract---19th-roundtable-for-the-semiotics-of-law---law-and-arts-in-crime-settings.pdf)

11 de Maio de 2018 - "The binomial Legislation/Jurisdiction and the wound of indeterminacy: in dialogue with law & literature and law & aesthetics", na Second Luso-Polish Conference in Legal Theory and Methodology - Democratic Legitimization of the Judicial Rulings Influence on a System of Law Making, na Supreme Administrative Court of the Republic of Poland - Naczelny Sąd Administracyjny, Warsaw, Poland.

18 de Abril de 2018 - "Entre a(s) axiologia(s) do "futuro" e a "saudade" do "passado"? Nas curvas da esteticização política do direito", no Quarto Encontro de Investigadores Doutorandos do Grupo O Direito e o Tempo do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(https://www.ij.fd.uc.pt/eventos/ij/2018/programa_18_abril_2018.pdf)

20 de Julho de 2017 – “Law’s Practical Realization Between Narration, Translation, Performance, and Imagination: a Symbolic Reassurance of “Juridical” Singularity?”, no Special Workshop «Law & Humanities and Legal Clinics» (coordenado por Flora Di Donato, Carla Faralli and Paolo Heritier), XXVIII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR) (17 a 21 de Julho de 2017), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

18 de Julho de 2017 – “No Possible (Right?) Juridical Answer to Human Tragedy(ies)? «Hard Cases», «Tragic Cases», and the Quest for Law & Aesthetics”, no Special Workshop «Hard and tragic cases, principles and the limits of Law» (coordenado por Manuel Atienza and José Manuel Aroso Linhares), XXVIII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR) (17 a 21 de Julho de 2017), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

19 de Maio de 2017 – "Comunidades imaginárias: a(s) reescrita(s) da (inter)subjetividade jurídica entre a convenção, a narratividade e a fábula.", nas Nonas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD), na Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora.

17 de Maio de 2017 – “Entre aisthesis, mimesis,poiesis, diegesis…: uma (re)textualização transformadora do jurídico ou, simplesmente… uma (re)invenção literária dos «cânones interpretativos»?”,no Terceiro Encontro de Investigadores Doutorandos do Grupo O Direito e o Tempo do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

27 de Abril de 2017 – “Crossing the Fundamental States of Law: the juridical interpretation under the light of contemporary aesthetic approaches”, no Primeiro Encontro Luso-Polaco de Teoria do Direito e Metodonomologia - O direito dos juristas (Juristenrecht) enquanto dimensão da identidade europeia: problemas dogmático-institucionais, metodológicos e jurídico-filosóficos, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

9 de Setembro de 2016 – “O «Justo» Dividido entre o Insight e a Razão: o Direito como a Via Perdida entre Dois Caminhos Exclusivos e… Opostos?”, no 2º Congresso Português de Filosofia, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

16 de Abril de 2016 – "A Convocação da Empatia como «Cânone do Juízo» e a sua Projeção no Campo dos «Fundamental Rights»: O Direito sob a Lente Estética", nas Oitavas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD), na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa.

13 de Abril de 2016 – “Judging «Through Rose-Colored Glasses», Criticizing Without «Baking»? Uma análise da proposta de «revitalização» de uma «normative jurisprudence» assinada por Robin West”, no Segundo Encontro de Investigadores Doutorandos do Grupo O Direito e o Tempo do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(https://www.ij.fd.uc.pt/eventos/ij/2016/20160413.pdf)

28 de Abril de 2015 – “Instrumentalidade da literatura, hegemonia do direito: em diálogo com Desmond Manderson”, no Primeiro Encontro de Investigadores Doutorandos do Grupo O Direito e o Tempo do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(https://www.ij.fd.uc.pt/eventos/ij/2015/20150528_odireitoeotempo.pdf)

18 de Abril de 2015 – "Direito e literatura no cerco da autorreferencialidade discursiva", nas Sétimas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

24 de Abril de 2007 - “A Remuneração por Produção e as Condições de Transporte dos Cortadores de Cana-de-açúcar e os seus Reflexos sobre o Meio Ambiente do Trabalho Rural em Alagoas”, no Primeiro Seminário Alagoano Sobre Saúde e Segurança no Trabalho, promovido pela Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, Maceió, Alagoas, Brasil.