A) De tipo monográfico

•           Reparação dos Danos em Acidentes de Trânsito. Um estudo de Direito Comparado sobre a Substituição da Responsabilidade Civil por um novo Seguro de Acidentes de Trânsito, Coimbra, 1974 (204 págs.).

•           Estudos sobre a Responsabilidade Civil, Coimbra, 1983 (inclui os estudos "Responsabilidade Civil, Introdução", e "Responsabilidade por Culpa, Responsabilidade Objectiva, Seguro de Acidentes" - 318 págs.).

•           Responsabilidade por Conselhos, Recomendações ou Informações, Coimbra, 1989 (dissertação de doutoramento, 585 págs. de texto).

•           Insurance Law, Portugal (em col. com M. J. RANGEL DE MESQUITA), Suppl. 32 (August 2009), International Encyclopaedia of Laws, Kluwer Law International, The Netherlands.

 

B) Outros estudos

•           Análise Económica do Direito, sep. do Bol. da Fac. de Dir. da Univ. de Coimbra LVII, Coimbra, 1982 (5 págs.).

•           Alteração dos Limites Máximos da Responsabilidade pelo Risco, sep. do Bol. Min. da Just. n.º 331 (Dezembro de 1983; 41 págs.).

•           Reparação dos Danos Pessoais em Portugal - A Lei e o Futuro (considerações de lege ferenda a propósito da discussão da «alternativa sueca»), sep. da Col. deJur., 1986, Tomo IV, págs. 5-13/ “Compensation for Personal Injury in Portugal - The Law and the Future; considerations de lege ferenda à propos the discussion of the swedish alternative”, in Compensation for Personal Injury in Sweden and other Countries, Juristfoertlaget, Stockholm, 1988, págs. 381-392.

•           “Aspectos Particulares da Responsabilidade Médica”, in Direito da Saúde e Bioética, Lisboa, Lex, 1991, págs. 134-152.

•           “La Responsabilité Civile des Constructeurs”, in La Responsabilité des Constructeurs, Travaux de l’Association Henri Capitant, Tome XLII (1991), Paris, Litec, 1993, 197-202.

•           « Haftung des Dienstleistenden, Der EWG-Richtlinienvorschlag und das portu­giesische positive Recht », in Mannheimerrechtswissenschaftliche Abhandlungen, Band 14, Haftung der Dienstleistungsberufe, Natürliche Vielfalt und europäische Vereinheitlichung, Hrsg. von Erwin DEUTSCH und Jochen TAUPITZ, Heidelberg, C. F. Müller, 1993, 127-135.

•           “Genome Analysis and Civil Liability in Portugal”, in Genome Analysis, Legal Rules-Practical Application, Reports of the workshop 11th - 14th June 1992 (under de auspicies of the Commission of the European Communities), Coimbra, 1994, págs.331-341.

•           “Manuel de Andrade und der Einflub des BGB auf das Portugiesische Zivil­gesetzbuch von 1966”, in Auf dem Wege zu einem  gemeineuropäischen Privatrecht - 100 Jahre BGB und die lusophonen Länder, Symposium in Heidelberg, 29.-30.11.1996, E. JAYME / H.-P. MANSEL (Hrsg),  NomosVerlaggesellschaft, Baden-Baden, 1997 (versão portuguesa na Rev. Leg. Jur., Ano 132º, págs. 34-41 e 69-76).

•           “Responsabilidade por Informações face a Terceiros”, Dereito, Revista Xurídica da Universidade de Santiago de Compostela, vol. 7, N.º 1, 1998, págs. 203-228 (=BFD LXXIII, 1997, págs. 35-60).

•           “Portuguese Report”, in  The Limits of Expanding Liability, Eight Fundamental Cases in a Comparative Perspective, Ed. by J. SPIER, Kluwer Law International, The Hague-London-Boston, 1998, pp. 173-187 (= “Hipóteses Típicas de Responsabilidade Civil”, Rev. Jur. Univ. Moderna, 1998, 1 s.).

•           “Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho Relativa à Venda e às Garantias dos Bens de Consumo”, Revista Jurídica da Universidade Moderna (RJUM), ano I (1998), pp. 461 s.

•           “Direito Privado Europeu – Assinatura Electrónica e Certificação (A Directiva 1999/93/CE e o DL n.º 290-D/99, de 2 de Agosto)”, Revista de Legislação e Jurisprudência, Ano 133º, n.º 3918 (Jan. de 2001), págs. 261-272 (=Direito da Sociedade da Informação, Vol. III, Coimbra Editora, 2002, págs. 109 s).

•           “Manuel de Andrade, a «Europeização» do Direito Privado e o Desafio de um Código Civil Europeu”, in Ciclo de Conferências em Homenagem Póstuma ao Professor Doutor Manuel de Andrade promovido pelo Conselho Distrital do Porto da OA, Almedina, 2002, págs. 43 s.

•           “Conclusões” in Um Código Civil Para A Europa, Universidade de Coimbra-Coimbra Editora, 2002 págs. 291 s.

•           “Responsabilidade civil: o novo Código Civil do Brasil face ao direito portu­guês, às reformas recentes e às actuais discussões de reforma na Europa”, in Il Nuovo Codice Civile Brasiliano (a cura di Alfredo CALDERALE), Giuffrè, Milano, 2003, págs. 305-318 (=Revista Brasileira de Direito Comparado, n.º 23, págs. 153-166).

•           “Culpa in contrahendo”, in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 42 (Novembro/ Dezembro 2003), págs. 5-14.

•          Portuguese report, in Pure Economic Loss in Europe, Edited by Mauro BUSSANI and Vernon V. PALMER, Cambridge University Press, 2003.

•           “Acidentes rodoviários”, in O Direito e a Cooperação Ibérica, Iº Ciclo de Conferências, Campo das Letras, Porto, 2004, págs. 285-295.

•           “Protecção dos Interesses Económicos na Responsabilidade Civil por Dano Ambiental”, in A Tutela Jurídica do Meio Ambiente: Presente e Futuro, Studia Iuridica – 81, Colloquia – 13, Universidade de Coimbra / Coimbra Editora, 2005, págs. 133-156.

•           “Rudimentos da Responsabilidade Civil”, Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Ano I – 2005, pás. 349-390.

•             “Responsabilidade Delitual. Da Ilicitude”, in Comemorações dos 35 anos do Código Civil Português, Vol. III, Direito das Obrigações, Coimbra Editora, 2007, págs. 453-481.

•           « Définition de la causalité dans les projets nationaux », in Le Droit Français De La Responsabilité Civile Confronté Aux Projets Européens D’harmonisation, Bibliothèque de L’institut De Recherche Juridique de La Sorbonne-André Tunc, TOME 36, Avant-propos de Patrice JOURDAIN, IRJS Editions, 2012, 369-389 (versão portuguesa com uma introdução sobre o GRERCA in Revista do Direito do Consumi­dor - Brasil -, ano 20, 2011, n.º 78, 161-188).

•            “Acidentes de Viação: Evolução do Regime da Responsabilidade Civil em Portugal e Macau”, publicação do  Centro de Formação Jurídica e Judiciária da Região Administrativa Especial de Macau, 2012.

•           “Direito dos Seguros e Direito da Responsabilidade Civil - Da Legislação Europeia sobre o Seguro Automóvel e sua repercussão no regime dos Acidentes Causados por Veículos. A propósito dos Acórdãos Ferreira Santos, Ambrósio Lavrador (e o.) e Marques de Almeida, do TJUE”, Revista de Legislação e Jurisprudência, Ano 142.º, N.º 39777 (novembro-dezembro 2012), pp. 82-131.

•            "Responsabilidade por Conselhos, Recomendações ou Informações nas Codificações Europeias e Lusófonas", Publicação das Comunicações apresentadas nas Jornadas de Coimbra e Hamburgo (2102 e 2013) da Deutsch-Lusitanische Juristen Vereinigung e. V., Nomos Verlagsgesellschaft, Baden-Baden, 2014 (no prelo).

•           Em colaboração com o Doutor Jorge FIGUEIREDO DIAS: Responsabilidade Médica em Portugal, sep. do Boletim do Ministério da Justiça n.º 332 (Jan. de 1984), págs. 21-84/ “Medical Responsibility in Portugal”, in Medical Responsibility in Western Europe, Springer-Verlag, Berlin (...), 1985, págs. 513-554, e

            "Responsabilidade Médica na Europa Ocidental, Considerações de lege feren­da", Scientia Juridica, Tomo XXXIII, 1984, págs. 100-107.

•           Em colaboração com Rui MOURA RAMOS e Heinrich Ewald HÖRSTER: Deliktsrecht in Europa, “Landesbericht Portugal”, Hrsg. von Christian von Bar, Carl Heymanns Verlag, Köln (...), 1993.

•           Em colaboração Almeno de SÁ, “Das portugiesische ABG-Gesetz und die Umsetzung der EG-Richtlinie über missbräuchliche Klauseln in Verbraucherverträgen” (Karlsruher Forum, 1997, págs. 121 s. = BFD LXX, 1997, 173 s).

•           Em colaboração com André DIAS PEREIRA, Relatório de Portugal em Zivilrechtliche Regelungen zur Absicherung der Patientenautonomie am Ende des Lebens, Herausgegeben von Jochen TAUPITZ, Springer Verlag, Berlin/ Heidelberg/ New York, 2000, 819-865,

•             "Surety Protection in Portugal", Protection of Non-Professional Sureties in Eu­rope: Formal and Substantive Disparity, Aurelia Colombi CIACCHI (ed.), Nomos Verlag, Baden-Baden, 2007, 231-245, e

•           “Report of Portugal”, in Regulating Unfair Banking Practices in Europe, The Case of Personal Suretyships, Edited by A. Colombi CIACCHI and Stephen WEATHERILL, Oxford University Press, Oxford, 2010, 453-467 (= Boletim da Faculdade de Direito, Vol. XXXI, 727-746).

•           Em colaboração com COSTA ANDRADE, FARIA COSTA e André DIAS PEREIRA, Relatório de Portugal em Freedom and Control of Biomedical Research, The Planned Revision of the Declaration of Helsinki, Ed. by Erwin DEUTSCH and JochenTAUPITZ, Springer Verlag, 2000, 149 s.

•           Em colaboração com Paulo VIDEIRA HENRIQUES, “Stiftungen im portugiesischen Recht”, in Stiftungsrecht in Europa, Herausgegeben von Klaus J. HOPT und Dieter REUTER, Carl HeymannsVerlag, Köln, 2001, 441-454.

•           Em colaboração com Maria Manuel VELOSO, Country Report “Portugal” in Cases on Medical Malpractice in a Comparative Perspective, edited by Michael FAURE and Helmut KOZIOL, Springer, Wien – New York, 2001, págs. 172-187,

“Liability for Damage Caused by Others under Portuguese Law”, in Unification of Tort Law, Liability dor Damage Caused by Others, J. SPIER (ed.), Kluwer Law International, The Hague / London / New York, 2003, págs. 199-215, e

Catastrophic Harms, “Portuguese Report to the XVIII International Congress of Comparative Law”, Washington, 2010, in Boletim da Faculdade de Direito, Vol. LXXXVI (Coimbra, 2010), 563-592.

•           Em colaboração com Paulo MOTA PINTO e Gisela KERN, “Die (Antidiskriminierungs-)Richtlinien 2000/78/EG und 2000/43/EG und Ihre Umsetzung in portugiesisches Zivilrecht”, VersR 2005, 189-198.

•           Em colaboração com F. CASSIANO DOS SANTOS, “Carta de Patrocínio, Relação de Grupo e Providências de Recuperação de Empresa”, RLJ Ano 137.º, N.º 3947, págs. 65-76.

•          Em colaboração com Olívia Marcelo PINTO DE OLIVEIRA, “Responsabilidade civil e débito conjugal: breve análise do dano imaterial pela quebra do dever sexual no direito português e brasileiro”, Revista Jurídica Cesumar (on line), Vol. 13 (2013), N.º 1, pp. 33-73. 

 

C) Anotações, pareceres

•           Acidentes de Viação, Anotação ao Assento n.º 1/80, sep. do vol. LVII (1981) do Bol. da Fac. Dir. da Univ. de Coimbra, Coimbra, 1982 (12 págs.).

•           “Actos de Gestão Pública, Erro de Tratamento Médico em Hospital”, Col. de Jur., 1986, Tomo IV, págs. 47-51.

•           “A Responsabilidade Civil da Administração Pública: Despejo Sumário – Culpa”, Scientia Juridica, T. XLII, 1993 (n.ºs 241/213), págs. 25-41.

•           Em colaboração com Almeno de SÁ: “Concessão de Crédito e Deveres de Informação” (Revista da Ordem dos Advogados, ano 56 II, 1996, 727-759), e

            “Do Combate a uma OPA em Curso”, Revista Jurídica da Universidade Moderna, Ano I, n.º 1 (1998), págs. 407-459.

•           “Acidente na auto estrada provocado pelo atravessamento de um animal”, anot. ao Ac. do STJ de 17 de Fevereiro de 1996, na Revista de Legislação e Jurisprudência, Anos 131º, págs. 48-50, 106-113, 378-380, e 132º, págs. 28-32, 60-64, 90-96.

•           “Acidentes na auto-estrada – natureza e regime de responsabilidade da concessioná­ria”, anot. ao Ac. do STJ de 17 de Fevereiro de 2000 e Sentença do Juiz do 3º Juízo de Compe­tência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso,  de 2 de Maio de 1996, na Revista de Legislação e Jurisprudência, Ano 133º, págs. 27-32 e 59-66.

•           “Responsabilidade por informações”, anot. ao Ac. do STA de 3 de Junho de 1998, in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 36 (Novembro / Dezembro de 2002), págs. 21-24.

•           “Seguro automóvel obrigatório. Direito de regresso”, anot. ao Acórdão de Uniformização de Jurisprudência (STJ) n.º 6/2002, de 28 de Maio, Cadernos de Direito Privado, n.º 2 (Abril / Junho 2003), págs. 40-52.

•           “Pactos Familiares, Perícia Contratual e Avaliação de Empresas”, CJ STJ, 2002 III, págs. 5-29.

•           “Ofensa ao crédito ou ao bom nome, «culpa de organização» e responsa­bilidade da empresa”, anotação ao acórdão do Tribunal de Relação de Lisboa de 1 de Dezembro de 2008, Rev. Leg. Jur., Ano 139.º, n.º 3959 (Novembro-Dezembro 2009), págs. 126-136.

•           «Venda CIF, Contrato de Transporte Marítimo e Seguro de Carga; sobre a qualidade de “Segurado”», na Revista de Legislação e Jurisprudência, Ano 141.º, N.º 3971 (Nov./Dez. 2011), 105 a 132.

•           em colaboração com ALMENO DE SÁ, “A  Responsabilidade civil da pessoa coletiva pelos atos dos seu representantes”, Revista de Legislação e Jurisprudência, Ano 140.º, N.º 3966 (Jan./Fev. 2011), 188-204.

 

D) Traduções

•           “A Apreciação da Constitucionalidade do Direito Comunitário numa Nova Decisão do Tribunal Constitucional Alemão”, Assuntos Europeus, n.º 3/1982, págs. 467-474 (estudo da autoria de Rolf. C. RADTKE, do Instituto Max-Planck para o Direito Estrangeiro e o Direito Internacional Privado, de Hamburgo).

•           Em conjunto com Heinrich Ewald HÖRSTER:

a)         “A Lei Alemã para a Regulamentação do Regime das Condições Negociais Gerais”, Rev. de Dir. e Econ., ano V (1979), págs. 417-441.

b)         Disposições legais atinentes ao Direito Delitual português, incluídas (em versão bilingue) em Deliktsrecht in Europa, cit. supra (quanto às disposições atinentes ao Direito Internacional Privado e ao Reconhecimento das Sentenças Estrangeiras, também com a colaboração de Rui MOURA RAMOS).

•           Em conjunto com André DIAS PEREIRA: tradução portuguesa dos “Princípios de Direito Europeu da Responsabilidade Civil”, in  European Group on Tort Law, Principles o fEuropean Tort Law- Text and Commentary, Springer, Wien – New York, 2005, 251-257.

 

E) Recensões public. na Rev. de Dir. e Economia

•           Ano V (1979), n.º 1, págs. 235-241, de em estudo de Hans Stoll sobre La Nueva Legge della Repubblica Federale Tedesca sui Contratti di Adesione;

•           nas págs. 241-254, do livro de Hein Koetz, Sozialer Wandel im Unfallrecht, Karlsruhe/Heidelberg, 1976;

•           no nº 2, págs. 453-459, de Eike von Hippel, Grundfragen der Sozialer Sicherheit, Tübingen, 1979.

•           Anos 6/7 (1980/1981), págs. 395-403, do Relatório de Hans-Leo Weyers ao 52. Deutschen Juristentag sobre a reforma do direito médico (München, 1978).

•           Anos X/XI (1984/1985), págs. 443-447, da Habilitationsschrift de Michael R. Will, Quellen erhöhter Gefahr, München, 1980.

•           Ano XV (1989), da colectânea de estudos Compensation for Personal Injury in Sweden and Other Countries, Stockholm, 1988 (colóquio de Uppsala).

 

F) Crónicas

•           "Seguro de Responsabilidade Civil Automóvel - Nova Directiva Comunitária", na Rev. de Dir. e Econ., ano IX (1983), 363-365.

•           Dano Corporal – um roteiro do direito português, na RDE XV, 1989, 449-454.

 

G) Apreciação de provas académicas

•           Equivalência ao grau de Mestre, Relatório (Tânia da Silva Pereira, Contrato Estimatório), BFD, vol. LXVIII, págs. 401-414.

•           Parecer sobre a dissertação de Pedro Frölich-Pereira (Die Haftung für fehlerhafte Produkte nach portugiesischem Recht), BFD, vol. LXIX (1993), págs. 621-625.

 

H) Discursos

•           Petição de Grau, na cerimónia de imposição das insígnias doutorais a Jorge Ferreira Sinde Monteiro, Manuel Henrique Mesquita, Fernando Alves Correia e João Calvão da Silva, BFD, vol. LXVIII, págs. 435-436.

 •           Elogio do Apresentante, Prof. Dr. Rui de Alarcão (Magnífico Reitor da Universidade de Coimbra), na cerimónia do doutoramento honoris causa do Dr. Mário Soares (19 de Janeiro de 1997), BFD, vol. LXXIII, págs. 371-380.