Doutor Rafael Vale e Reis
I – Informação pessoal
Nome: Rafael Luís Vale e Reis
E-mail: rafaelvr@fd.uc.pt
Telefone: +351 239 859 801
II – Percurso Escolar
Concluiu o ensino secundário na Escola Secundária de Gouveia, no ano de 1997, com a informação final de 18 valores.
Concorreu ao ensino superior, no ano de 1997, com a nota de candidatura de 17,9 valores. Ingressou nesse ano na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
III – Formação Académica
Em Julho de 2002, concluiu a Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área de Ciências Jurídico-forenses, com a informação final de Bom com Distinção, com 16 valores.
Em Julho de 2003, concluiu a Pós-Graduação em Direito da Medicina, organizada pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo obtido a informação final de Muito Bom.
Em Setembro de 2004, concluiu a Pós-Graduação em Direito Civil, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a informação final de Muito Bom.
Concluiu o Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a informação final de Muito Bom, com 18 valores, tendo elaborado uma dissertação subordinada ao tema: “O Direito ao Conhecimento das Origens Genéticas”, sob a orientação do Senhor Prof. Doutor Guilherme de Oliveira.
A dissertação encontra-se publicada: Reis, Rafael Vale e, O Direito ao Conhecimento das Origens Genéticas, Coimbra Editora, 2008.
Tendo por base a dissertação, foi publicado na European Review of Private Law, depois de submissão a arbitragem, o seguinte artigo: “The Right to Know One’s Genetic Origins: Portuguese Solutions in a Comparative Perspective”, European Review of Private Law, (2008) 16 ERPL 5, Kluwer Law International, pp. 779-799.
No período escolar do Curso de Mestrado obteve a seguinte classificação às três disciplinas frequentadas: Direito Civil: Muito Bom, 18 valores; Direito Civil I: Muito Bom, 18 valores; Direito Civil II: Muito Bom, 18 valores.
Frequentou o I Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública organizado pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e que decorreu entre Janeiro e Maio de 2008.
Concluiu o Curso de Doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (correspondente ao primeiro ano do 3.º Ciclo, ou "parte escolar") ,no ano lectivo de 2009/2010, com a classificação final de Excelente, com 18 valores (a melhor classificação do seu curso).
Em Abril de 2022, defendeu a tese de doutoramento sob o título “Pessoa e Domínio na Procriação Medicamente Assistida”, tendo sido aprovado com distinção e louvor, por unanimidade, obtendo, assim, o grau de Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
IV– Funções
Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Membro da Comissão Executiva da Comissão de Ética para a Investigação Clínica.
Leciona vários módulos no Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal, organizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais (CENOR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Investigador do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desde 2003, estando envolvido em vários projectos de investigação (incluindo projectos internacionais) na área do Direito Médico.
Desde Junho de 2004, é membro da Direção do Centro de Estudos Notariais e Registais (CENOR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Desde 2004, é colaborador permanente da Revista Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde do Centro de Direito Biomédico da FDUC.
Membro do Instituto de Derecho Iberoamericano (www.idibe.org).
Director adjunto do Conselho Redatorial dos Cadernos do CENoR – Centro de Estudos Notarial e Registais.
Membro do Comité Editorial da Revista Actualidad Jurídica Iberoamericana (Instituto de Derecho Iberoamericano).
Exerce as funções de árbitro (ad hoc) em matéria de Direito Administrativo, Contratação Pública e Direito Civil.
Presidente da Comissão Portuguesa de Direito Notarial e Registral da Associação Brasileira de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS).
Integra o Comité Europeu de peritos para a análise da transposição da Diretiva (UE) 2020/1828 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2020, relativa a ações coletivas para proteção dos interesses coletivos dos consumidores.
Investigador integrado do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
