Publicações

Monografias

- A imposição contratual de condutas de controle do risco: a experiência europeia em diálogo com o ordenamento brasileiro, vigente e prospectivo, Roncarati, São Paulo (prefácio de JUDITH MARTINS-COSTA), 2019 (índice)

Contrato de seguro e conduta dos sujeitos ligado ao risco, Almedina, Coimbra, 2018 (índice)

- O seguro de vida enquanto tipo contratual legal, Coimbra Editora, Coimbra, 2010 (índice)

 

Artigos e capítulos de livros

- "Tarifas telemáticas no contexto do contrato de seguro", in Nuevos retos en el Derecho de Seguro: Hacia un mercado asegurador más transparente y competitivo, Thomson Reuters Aranzadi, Cizur Menor (no prelo)

- "Sub-rogação do Fundo de Garantia Automóvel e responsabilidade pela falta de seguro obrigatório", Revista de Direito Comercial - Liber Amicorum Pedro Pais de Vasconcelos, 2021, pp. 719-766

- com ANDRÉ DIAS PEREIRA, "Portugal" [country report], European Tort Law 2020, De Gruyter, 2021 (no prelo)

- "Seguro de responsabilidade civil dos profissionais de saúde: Entre a autonomia privada e a protecção social", in Responsabilidade civil em saúde, Diálogo com o Prof. Doutor Jorge Sinde Monteiro, 2021, pp. 291-316

"Entre a avaliação inicial do risco e o regime do seu agravamento subsequente: a distribuição de riscos de desconhecimento no contrato de seguro", Julgar, n.º 43, 2021

- com RUI PEREIRA DIAS, "Judicial review of commercial contracts in Portugal", Judicial review of commercial contracts, Pfeiffer/Wais (coord.), C. H. Beck/Hart, 2021

 "Acções colectivas para tutela de interesses de investidores: comparação de modelos" in Jahrestagung der Deutsch-Lusitanischen Juristenvereinigung in Porto und Karlsruhe = Encontro da Associação Lusa-Alemã de Juristas no Porto e em Karlsruhe, Nomos, 2021 (no prelo)

"Seguro e responsabilidade civil", BFDUC, n.º 1, 2020 

 - "Contrato de seguro e pandemia", Actualidad Juridica Iberoamericana , n.º 12 bis, 2020 

- com ANDRÉ DIAS PEREIRA e LUÍS DUARTE MANSO, "Portugal" [country report], European Tort Law 2019, De Gruyter, 2020

- "Subrogation of the Guarantee Fund and liability of the persons failing to take out mandatory insurance: an endorsement of the prevailing opinion of Portuguese courts", Insurance Review/Wiadomości Ubezpieczeniowe, 4, 2019

- com PAULO MOTA PINTO, "Capitalização de juros moratórios", Revista de Legislação e Jurisprudência, n.º 4016, 2019

- com ANDRÉ DIAS PEREIRA e JOÃO PINTO MONTEIRO, "Portugal" [country report], European Tort Law 2018, De Gruyter, 2019

- "Situação do maior acompanhado antes de ser objecto de medidas de acompanhamento" in Colóquio "O novo regime do maior acompanhado", António Pinto Monteiro (coord.), Instituto Jurídico, (ISBN 978-989-8891-65-5), 2019, pp. 225-245

- “Da anulabilidade da transação por lesão ou estado de perigo”, Revista de Direito Civil Contemporâneo, n.º 20, 2019

- com MARGARIDA LIMA REGO, “Seguro D&O com cobertura de custos de defesa em processo penal ou sancionatório. Declaração inicial do risco. Notificação do sinistro. Causação dolosa do sinistro. Prescrição”, Revista de Direito Privado, 97, 2019, pp. 239-324

- "Pluralidade subjectiva no contrato de seguro e determinação da qualidade dos intervenientes, Anotação ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 13 de Novembro de 2018, Processo n.º 1699/16.1T8PNF.P2.S2 (Cons. Alexandre Reis)", Cadernos de Direito Privado, n.º 64, 2018

- "Dolo e seguro D&O", in VII Forum de Direito do Seguro José Sollero Filho, IBDS/Roncarati, São Paulo, 2018

- "Seguros e Doença Oncológica", Cancro e Direito, Cadernos da Lex Medicinae, 2, 2018

- "El Derecho de contrato de seguro en Portugal, Un régimen en la encrucijada", in El contrato de seguro y su distribución en la encrucijada, Thomson Reuters Aranzadi, Cizur Menor, 2018, pp. 101-135 

- "Distribuição do risco no contrato de seguro, Os limites de imposição de condutas de administração do risco ao segurado", in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, III, BFDUC, 2017, pp. 301-329

- "O controlo do conteúdo das cláusulas contratuais gerais no contrato de seguro", Estudos de Direito do Consumidor, n.º 10, 2016

"Evoluções recentes no Direito inglês das "insurance warranties", Actualidad Jurídica Iberoamericana

- "Da incerteza ao risco: as técnicas seguradoras e o seu referente, num diálogo com Knight", Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes, BCE, 2014, II, pp. 2143-2210 

"Da assimetria informativa ao excesso de informação: a protecção da reserva da vida privada da pessoa segura, no tocante à informação relativa à sua saúde", Direito dos Seguros, Fundamentos de Direito Civil, Direito Empresarial e Direito do Consumidor, Bruno Miragem/Angélica Carlini (coord.), Revista dos Tribunais, Porto Alegre, 2014

- "Culpa do paciente lesado? Breves considerações em torno da hipótese de concorrência de facto do paciente em estado de inimputabilidade", Para Jorge Leite, Escritos Jurídicos, II, Coimbra Editora, Coimbra, 2015, pp. 357-378

"Patient safety and contributory negligence – the case of temporarily or permanently mentally disturbed patients", Lex Medicinae, IV EAHL Conference, Número especial, 2014

- "Sobre a discriminação dos portadores de VIH-SIDA na contratação de seguros de vida" , Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, II, 2013

"Risk assessment vs. right to privacy: the access to health information on the insurance candidate through questionnaires and the right to privacy", European Journal of Health Law, 20, 2013 

- "O direito à segurança social", Boletim de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. LVI, 2013

- Tradução, com o Prof. Doutor  Aroso Linhares e o Dr. Bernd Speidel, da obra A dialética como tópica, de Rüdiger Bubner, Editora Sergio Antonio Fabris, Porto Alegre (Brasil), 2013, a partir do original alemão Dialektik als Topik, Suhrkamp Verlag, Frankfurt am Main, 1990

- "Risk assessment vs. right to privacy: the access to health information on the insurance candidate through questionnaires and the right to privacy", Le droit de la santé et la justice, VII Forum des jeunes chercheurs, Les Études Hospitalières, Bordeaux, 2013

- "Seguros de vida contratados como seguros de grupo e crédito à habitação: anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 6 de Outubro de 2011", Cadernos de Direito Privado, n.º 39, 2012

- “Risco moral e contrato de seguro”, Volume de Homenagem ao Doutor Aníbal de Almeida, Coimbra Editora, Coimbra, 2012

 - Pensamento tipológico e contrato de seguro”, Estudos em Homenagem ao Doutor Gomes Canotilho, Coimbra Editora, Coimbra, 2012