Publicações
Livros:
Do abuso de direito – Ensaio de um critério em direito civil e nas deliberações sociais, Almedina, Coimbra, 1983 (reimpr. 1999, 2006)
Sobre os regulamentos administrativos e o princípio da legalidade, Almedina, Coimbra, 1987
Definição de empresa pública, Coimbra, 1990 (separata do vol. XXXIV do “Suplemento ao Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra”)
Da empresarialidade (As empresas no direito), Almedina, Coimbra, 1996 (reimpr. 1999)
Curso de direito comercial, vol. I, Almedina, Coimbra, 1998 (reimpr. 1999); 2.ª ed., 2000, 3.ª ed., 2002, 4.ª ed., 2003, 5.ª ed., 2004 (reimpr. 2005), 6.ª ed., 2006 (1ª reimpr. 2007, 2ª reimpr. 2008), 7ª ed., 2009 (reimpr. 2010), 8ª ed., 2011 (reimpr. 2012), 9ª ed., 2013 (reimpr. 2014), 10ª ed., 2016 (reimpr. 2017), 11ª ed., 2018, 12ª ed., 2019 (3 reimpr. 2020, 1 reimpr. 2021), 13ª ed., 2022
商法教程 （第一卷）, 法律出版社, Law Press.China, 2017 (trad. chinesa da 9ª ed. do vol. I de Curso de direito comercial)
Direito comercial – Relatório sobre o programa, os conteúdos e os métodos de ensino, Coimbra, 1999
Curso de direito comercial, vol. II – Das sociedades, Almedina, Coimbra, 2002 (1.ª e 2.ª reimpr. 2003, 3.ª reimpr. 2004, 4.ª reimpr. 2005), 2.ª ed., 2007 (reimpr. 2008), 3ª ed., 2009 (reimpr. 2010), 4ª ed., 2011 (reimpr. 2013, 2014), 5ª ed., 2015 (1ª reimpr. 2016, 2ª reimpr. 2017), 6ª ed., 2019 (reimpr. 2020), 7ª ed., 2021 (1 reimpr. 2021, 1 reimpr. 2022)
Grupos de sociedades – Aquisições tendentes ao domínio total (coautoria de Alexandre Soveral Martins), Almedina, Coimbra, 2003
Governação das sociedades comerciais, Almedina, Coimbra, 2006, 2ª ed., 2010
Responsabilidade civil dos administradores de sociedades, Almedina, Coimbra, 2007, 2ª ed., 2010.
Guia de boas práticas nas PME-sociedades por quotas / Best practice guide for SMEs-private limited liability companies, IJ/FDUC, 2021 (coautoria de A. Soveral Martins, Carolina Cunha, Rui P. Dias)
商法教程（第二卷）, 北京：社会科学文献出版社，Pequim: Social Sciences Academic Press (China), 2022 (trad. chinesa da 4ª ed. do vol. II de Curso de Direito Comercial).
Artigos:
A empresa e o empregador em direito do trabalho, Coimbra, 1982 [separata do n.º especial do BFD (Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) – Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Teixeira Ribeiro – 1983]
“Limites constitucionais à iniciativa económica privada”, Coimbra, 1986 (separata do n.º especial do BFD – Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António de Arruda Ferrer Correia – 1984). [Publicado também em Temas de direito do trabalho (IV Jornadas Luso‑Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho), Coimbra Ed., Coimbra, 1990, p. 423]
Os regulamentos administrativos em direito do trabalho, Coimbra, 1987 (separata do n.º especial do BFD – Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Afonso Rodrigues Queiró– 1986)
Grupos de sociedades e direito do trabalho, Coimbra, 1990 (separata do vol. LXVI – 1990 – do BFD). (Publicado também em VI Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Derecho del Trabajo, Xunta de Galicia, 1992, p. 87)
Empresas estaduais e mistas na URSS, Coimbra, 1991 (separata do Boletim de Ciências Económicas, vol. XXXIV)
L’européanisation du concept d’entreprise, RIDE (Revue Internationale de Droit Économique), 1995, p. 9
Personnalité morale, subjectivité juridique et entreprises, RIDE, 1996, p. 171
Marcas (Noção, espécies, funções, princípios constituintes), BFD, 1997, p. 121
Uma introdução ao direito comercial, Ab uno ad omnes – 75 anos da Coimbra Editora, Coimbra Ed., Coimbra, 1998, p. 519
Elementos ou meios das empresas, Revista da Universidade Moderna, ano I, n.º 1, 1998, p. 111
Livre circulação de médicos na Comunidade Europeia e conhecimentos linguísticos (coautoria de Miguel Gorjão‑Henriques), TI (Temas de Integração), 3..º vol., 1..º sem. 1998, n.º 5, p. 193
Aspectos do direito económico da União Europeia (Apontamentos a propósito do diálogo U. E.‑Mercosul), BFD, 1998, p. 705. [Publicado também em TI, 2.º vol., 2.º sem. 1997, n..º 4, p. 17 – mas com muitas gralhas tipográficas (execução gráfica da Gráfica da Universidade Federal do Rio de Janeiro)]
Providências de recuperação de empresas e falência (Apontamentos de direito português), BFD, 1998, p. 107
Constituição das sociedades comerciais, BFD, 1999, p. 121
Sobre as novas empresas públicas (Notas a propósito do DL 558/99 e da L 58/98), Separata do BFD (Volume comemorativo), Coimbra, 2002
Abusos de minoria, em IDET, Problemas do direito das sociedades, Almedina, Coimbra, 2002, p. 65
Interés social y deber de lealtad de los socios, RdS (Revista de Derecho de Sociedades) n.º 19, 2002, p. 39
Sociedade anónima, a sedutora (Hospitais, S. A., Portugal, S. A.), em IDET, Miscelâneas n.º 1, Almedina, Coimbra, 2003, p. 11
Suprimentos, em Estudos em homenagem ao Professor Doutor Raúl Ventura, vol. II, Coimbra Editora, Coimbra, 2003, p. 71
Empresas virtuais (Esboços), em Estudos em homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, vol. IV, Almedina, Coimbra, 2003, p. 599
Responsabilidade civil de administradores e de sócios controladores (coautoria de Elisabete Ramos), em IDET, Miscelâneas n.º 3, Almedina, Coimbra, 2004, p. 7
Privatização de empresas públicas e empresarialização pública, em IDET, Miscelâneas n.º 3, Almedina, Coimbra, 2004, p. 57, e em A. Avelãs Nunes / Jacinto Coutinho (orgs.), Diálogos constitucionais: Brasil / Portugal, Renovar, Rio de Janeiro / São Paulo / Recife, 2004, p. 63
Administradores e trabalhadores de sociedades (Cúmulos e não), em IDET, Colóquios n.º 2 – Temas societários, Almedina, Coimbra, 2006, p. 9
Deveres de cuidado e de lealdade dos administradores e interesse social, em IDET, Colóquios n.º 3 – Reformas do Código das Sociedades, Almedina, Coimbra, 2007, p. 15
Destituição de administradores de sociedades, BFD, 2007, p. 75
Notas sobre o poder nas sociedades anónimas, em A. Avelãs Nunes/ J. Miranda Coutinho (coord.), O direito e o futuro. O futuro do direito, Almedina, Coimbra, 2008, p. 339
Vinculação das sociedades comerciais, em Estudos em Honra do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, vol. II, Almedina, Coimbra, 2008, p. 1213
Literatura jurídica? (Impressões de um leitor), RAD (Revista Angolana de Direito) n.º 1, 2008, p. 7, BFD, 2008, p. 687, e em Helena Buescu/Cláudia Trabuco/Sónia Ribeiro (coord.), Direito e literatura – Mundos em diálogo, Almedina, Coimbra, 2010, p. 129
“Recuperação de empresas em processo de insolvência”, em Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves, vol. II, UC/Coimbra Editora, Coimbra, 2008, p. 9
“Notas sobre evoluções recentes no direito das sociedades”, em Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, vol. I, UC/Coimbra Editora, Coimbra, 2009, p. 109, e em Direito e Cidadania (Cabo Verde), ano VII, n.º 22, 2005, p. 149
“Recuperação de empresas no direito português”, RBDC (Revista Brasileira de Direito Comparado) n.º 32, 2009, p. 29
“Diálogos com a jurisprudência, I – Deliberações dos sócios abusivas e contrárias aos bons costumes”, DSR (Direito das Sociedades em Revista) 1, 2009, p. 33.
“Deliberações ineficazes dos sócios”, em Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, vol. IV, UC/Coimbra Editora, Coimbra, 2010
“Corporate governance em Portugal”, em IDET, Miscelâneas n.º 6, Almedina, Coimbra, 2010, p. 7
“Diálogos com a jurisprudência, II – Responsabilidade dos administradores para com credores sociais e desconsideração da personalidade jurídica”, DSR, 3, 2010, p. 49
“ Corporate governance – Codificações fortes e fracas”, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau nº 29 Especial, 2010, p. 71
“Sobre a (não) reautonomização do direito comercial”, em Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Carlos Ferreira de Almeida, vol. II, Almedina, Coimbra, 2011, p. 15
“Diálogos com a jurisprudência, III − Destituição de administradores”, DSR 5, 2011, p.11
“Impugnação de deliberações sociais (Teses e antíteses, sem sínteses)”, em I Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra, 2011, p. 207
“La aplicación privada del derecho de defensa de la competencia en Portugal”, in L. A. Velasco San Pedro y otros (dir.), La aplicación privada del derecho de la competencia, Lex Nova, Valladolid, 2011, p. 103
“Private enforcement of competition law in Portugal”, in L. A. Velasco San Pedro and others (ed.), Private Enforcement of Competition Law, Lex Nova, Valladolid, 2011, p. 101
“Subcapitalização de sociedade e desconsideração da personalidade jurídica”, em P. Tarso Domingues / Maria Miguel Carvalho (coord.), Capital social livre e acções sem valor nominal, Almedina, Coimbra, 2011, p. 37
“Memorando da «Troika» e sector público empresarial”, em IDET, Colóquios n.º 5 − O memorando da “Troika” e as empresas, Almedina, Coimbra, 2012, p. 185
“Responsabilidade civil de gerentes e administradores em Portugal”, em Questões de direito societário em Portugal e no Brasil (coord. de Fábio Ulhoa Coelho / Maria de Fátima Ribeiro), Almedina, Coimbra, 2012, p. 131
“Responsabilidade civil nas sociedades em relação de domínio”, SI (Scientia Iuridica) nº 329 (2012), p. 223
“Deliberação de dissolução de cooperativa”, em Jurisprudência cooperativa comentada – Obra coletiva de comentários a acórdãos da jurisprudência portuguesa, brasileira e espanhola (coord. de Deolinda Aparício Meira), INCM, Lisboa, 2012, p. 565
“Gestores públicos – Noção e responsabilidades», em Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, Coimbra Editora, Coimbra, 2012, p. 43
“Apontamentos sobre o regime jurídico dos gestores públicos”, em Estudos em homenagem ao Prof. Aníbal de Almeida, Coimbra Editora, Coimbra, 2012, p.13
“O futuro do direito europeu das sociedades” (coautoria de A. Soveral Martins/P. Tarso Domingues/Ricardo Costa/Rui P. Dias/Elda Marques/Orlando V. Guiné), DSR 8, 2012, p. 13
“Negócios entre sociedade e partes relacionadas (administradores, sócios) – Sumário às vezes desenvolvido”, em Estudios de Derecho Mercantil – Libro homenaje al Prof. Dr. h.c. José Antonio Gómez Segade, Marcial Pons, Madrid, 2013, p. 125, e na DSR 9, 2013, p. 13
“Synopsis on corporate governance”, in Andreas M. Fleckner / Klaus J. Hopt (edited by), Comparative Corporate Governance – A Functional and International Analysis, Cambridge University Press, 2013, p. 788
“La aplicación judicial del derecho de la competencia en Portugal”, em AIS (Ars Iuris Salmanticensis), vol. 1, nº 2, 2013, p. 43-60
“Financiamento público de bancos privados”, em II Congresso de Direito da Insolvência (coord. Catarina Serra), Almedina, Coimbra, 2014, p. 115-120
“Réformes et contre-réformes du droit des sociétés”, em AULB (Acta Universitatis Lucian Blaga) 2/2013, p. 70-80, e em Ioan Les / Eugen Huruba (coord.), Congresul International “Reformele Legislative, Judiciare si Administrative în Lumea Contemporana”
“A responsabilidade nos grupos empresariais de facto”, em I Colóquio Internacional sobre o Regime Jurídico da Administração das Sociedades (Hans-Georg Koppensteiner, J. M. Coutinho de Abreu, Mario Campobasso, Paulo de Tarso Domingues) – ebook --, Almedina, Coimbra, 2014
“Diálogos com a jurisprudência, IV – Vinculação de sociedades”, DSR 12 (2014), p. 95-105
“Sobre o trabalhador / administrador (A propósito de acórdão do STJ de 23/10/2013)”, em João Reis/Leal Amado/Liberal Fernandes/Regina Redinha (coord.), Para Jorge Leite – Escritos Jurídicos, II, Coimbra Editora, 2014, p. 1-6
“Aplicação judicial do direito da concorrência em Portugal”, em Suplement Acta Universitatis Lucian Blaga pe anul 2014, p. 32-45
“As novíssimas empresas públicas (Segundo o DL 133/2013)”, em BCE – Homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes, t. I, Coimbra, 2014, p. 45-67
“Sociedades fechadas” (coautoria de Rui Pereira Dias), DSR 13 (2015), p. 15-41, e RSDE (Revista Semestral de Direito Empresarial) nº 14 (2014), p. 57-92
“Corrupção privada, bom governo, transparência e responsabilidade social das empresas (nótulas interrogativas)”, em Colecção Estudos Instituto do Conhecimento AB – Estudos Comemorativos dos 20 anos da Abreu Advogados, Almedina, Coimbra, 2015, p. 389-393
“Saneamento por transmissão (de empresa)”, em Newton de Lucca / M. Pestana de Vasconcelos (coord.), Falência, insolvência e recuperação de empresas, Quartier Latin, São Paulo, 2015, p. 259-265
“Empresas sociais (Nótulas de identificação)”, em Cooperativismo e Economía Social” nº 37 (2014-2015), p. 370-
“Os códigos comerciais também passam”, RSDE nº 15 (2014), p. 1-11
“Responsabilidade da sociedade dominante nas relações de domínio e de grupo”, em IDET, E depois do Código das Sociedades Comerciais em comentário, Almedina, Coimbra, 2016, p. 15 - 29
“O direito dos grupos de sociedades segundo o European Model Company Act (EMCA)”, em IV Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra, 2016, p. 513-527
«De novo a banca – tetos de voto; gestores públicos a céu-aberto», DSR (Direito das Sociedades em Revista) 17 (2017), p. 13-23
“Sociedades comerciais em crise: insolvência e recuperação" (coautoria de Paulo de Tarso Domingues), em Recuperação de empresas e insolvência – As experiências portuguesa, italiana, espanhola (dir. de Miguel Pestana de Vasconcelos), EuriConv – Itália (Lecce) / eBook, 2016 (mas publicado só em 2017), p. 8-28
“A proteção dos sócios minoritários no CSC: ganhos e défices”, em Congresso comemorativo dos 30 anos do Código das Sociedades Comerciais (coord. de Paulo de Tarso Domingues), Almedina, Coimbra, 2017, p. 109-11
“Convergências e divergências internacionais no direito das PME societárias”, em As pequenas e médias empresas e o direito, Instituto Jurídico/FDUC, Coimbra, 2017, p. 397-407
“Direito das Sociedades e Direito da Insolvência: interações”, em IV Congresso de Direito da Insolvência (coord. Catarina Serra), Almedina, Coimbra, 2017, p. 181-192
“Shares (according to the EMCA’s chapter 5)”, em Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, Almedina, Coimbra, 2017, vol. I, p. 719-728
“Duas ou três coisas sobre grupos de sociedades – Perspetivas europeias», BFD 93/1 (2017), p. 295-302
“The Law of Groups of Companies According to the European Model Company Act (EMCA)”, Rivista ODC (Orizzonti del Diritto Commerciale) 3/2017, p. 1-12
“International convergences and divergences in the law of small and medium-sized companies”, Dreptul 1/2018, p. 202-210
“Remunerações dos administradores e transações com partes relacionadas na Diretiva dos Direitos dos Acionistas II”, DSR 19 (2018), p. 13-26
“Anche i codici di commercio passano”, ODC 1/2018, p. 1-8
“A propósito da eliminação das ações ao portador”, em V Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra, 2018, p. 55-64
“O direito à reserva da vida privada e deveres de divulgação de dados de acionistas”, DSR 20 (2018), p. 13-19
“Administradores e (novo?) dever geral de prevenção da insolvência”, em V Congresso de Direito da Insolvência (coord. Catarina Serra), Almedina, Coimbra, 2019, p. 229-235
“Retalhos (jurídicos) sem cosedura”, DSR 22 (2019), p. 13-31
“CSR - «responsabilità» senza responsabilità (legale)?”, GC (Giurisprudenza Commerciale) 46.6 (2019), p. 1088/I-1095/I
“Destituição de administradores ─ controvérsias jurisprudenciais”, in Comércio, sociedades e insolvências – Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça (e-book), CEJ, Lisboa, 2020, p. 41-46
“Covid-19 e o (ir)regular funcionamento das sociedades”, in COVID 19 e o direito (editores Inês Fernandes Godinho/Miguel Osório de Castro), Edições Universitárias Lusófonas, Lisboa, 2020, p. 91-96
“Guia de Boas Práticas nas PME-Sociedades por Quotas” (coautoria de Alexandre de Soveral Martins, Carolina Cunha e Rui Pereira Dias), DSR 24 (2020), p. 13-34
“Três retalhos (jurídicos) sem cosedura”, em Estudos em homenagem ao Professor Doutor Wladimir Brito, Almedina, Coimbra. 2020, p. 621-631
“Exoneração e exclusão de acionistas (apontamento)”, em Estudos em honra de João Soares da Silva (coord. de Carlos Osório de Castro), Almedina, Coimbra, 2021, p. 231-239
“Estado de direito e empresa (sociedade) de direito”, DSR 26 (2021), p. 13-28, e Revista Universul Juridic (Supliment), 2021, p. 263-275
“Dever de diligência das empresas e responsabilidade civil (A propósito do projeto de Diretiva do Parlamento Europeu de 10/3/2021)”, DSR 27 (2022), p. 13-24
“Apontamentos de direito(s) da concorrência”, em Direito das empresas – Reflexões e decisões (coord. Ricardo Costa), Almedina, Coimbra, 2022, p. 11-25
“Deveres e responsabilidade dos membros dos órgãos sociais de fiscalização”, RFDUP (Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto), ano XVII-XVIII, 2022, p. 497-514
“Sobre o envolvimento dos acionistas em assuntos de gestão”, DSR 28 (2022), p. 13-30
“Sobre la participación de los accionistas en la gestión social”, em Estudios de derecho de sociedades y de derecho concursal – Libro en homenaje al Profesor Jesús Quijano González (coord. María Jesús Peñas Moyano), Ediciones Universidad de Valladolid, Valladolid, 2023, p. 193-202
“Os grupos de sociedades no direito dos cartéis da UE”, DSR 29 (2023), p. 13-19
“Deveres dos administradores antes da insolvência”, em Reestruturação de empresas e exoneração do passivo restante em Portugal e Espanha / Reestructuración de empresas y exoneración de deuda en Portugal y España (Coord. A. Soveral Martins/Carlos Gómez), IJ/FDUC, Coimbra, 2023, p. 151-156
“Deber de diligencia y derechos fundamentales en los grupos de sociedades (sobre la Propuesta de Directiva de 23/2/2022”, Revista de Estudios Europeos, n.º Extraordinario monográfico 2(2023): 144-155
“Sobre a amortização-extinção de ações”, aR (STJ) 3 (2023), p. 35-49
“Impedimentos de voto por conflito de interesses (teses não conflitantes)”, em VII Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra, 2023, p. 183-193
“Acordos parassociais”, DSR 30 (2023), p. 13-20
"Dever de diligência e direitos fundamentais nos grupos de sociedades”, em Lex mercatória: Estudos em homenagem ao Professor Augusto Teixeira Garcia (coord. Tong Io Cheng, Hugo Duarte Fonseca, Ma Zhe), Almedina, Coimbra, 2023, p. 227-234
Comentários legislativos:
— Código das Sociedades Comerciais em Comentário (coord. de Coutinho de Abreu)
- Vol. I (Artigos 1.º a 84.º), Almedina, Coimbra, 2010:
Artigos 1.º (p. 27-53), 5.º (p. 94-107), 53.º (p. 636-641), 54.º (p. 642-647), 55.º (p. 648-652), 56.º (p. 653-664), 57.º (p. 665-668), 58.º (p. 669-683), 59.º (p. 684-693), 60.º (p. 694-702), 61.º (p. 703-705), 62.º (p. 706-710), 63.º (p. 711-720).
Em coautoria com M. Elisabete Ramos: Artigos 71.º (p. 827-836), 72.º (p. 837-855), 73.º (p. 856-864), 74.º (p. 865-874), 75.º (p. 875-881), 76.º (p. 882-885), 77.º (p. 886-891), 78.º (p. 892-903), 79.º (p. 904-913).
2ª edição, 2017
Artigos 1.º (p. 33-59), 5.º (p. 102-116), 53.º (p. 671-676), 54.º (p. 677-682), 55.º (p. 683-687), 56.º (p. 688-699), 57.º (p. 700-703), 58.º (p. 704-718), 59.º (p. 719-728), 60.º (p. 729-738), 61.º (p. 739-741), 62.º (p. 742-746), 63.º (p. 747-756).
Em coautoria com M. Elisabete Ramos: Artigos 71.º (p. 882-891), 72.º (p. 892-914), 73.º (p. 915-923), 74.º (p. 924-934), 75.º (p. 935-942), 76.º (p. 943-946), 77.º (p. 947-954), 78.º (p. 955-967), 79.º (p. 968-978).
- Vol. III (Artigos 175.º a 245.º), Almedina, Coimbra, 2011:
Artigos 189.º (p. 120-124) e 190.º (p. 125-126)
2ª edição, 2016
Artigos 189.º (p. 120-124) e 190.º (p. 125-126)
- Vol. IV (Artigos 246.º a 270.º-G), Almedina, Coimbra, 2012:
Artigos 246.º (p. 13-22), 247.º (p. 23-26), 248.º (p. 27-40), 250.º (p. 58-64), 251.º (p. 65-72), 255.º (p. 105-110), 257.º (p. 115-130), 258.º (p. 131-133).
2ª edição, 2017
Artigos 246.º (p. 15-24), 247.º (p. 25-28), 248.º (p. 29-43), 250.º (p. 62-68), 251.º (p. 69-76), 255.º (p. 114-119), 257.º (p. 124-139), 258.º (p. 140-142).
- Vol. VI (Artigos 373.º a 480.º), Almedina, Coimbra, 2013:
Artigos 373.º (p. 15-27), 375.º (p. 61-66), 376.º (p. 67-71), 377.º (p. 72-79), 378.º (p. 80-82), 379.º (p. 83-92), 383.º (p. 119-123), 384.º (p. 124-136), 385.º (p. 137-140), 386.º (p. 141-147), 387.º (p. 148-151), 388.º (p. 152-154), 392.º (p. 247-255), 397.º (p. 325-333), 399.º (p. 351-360), 402.º (p. 374-379), 403.º (p. 380-395), 404.º (p. 396-398), 410.º (p. 486-494), 411.º (p. 495-503), 412.º (p. 504-513), 419.º (p. 612-615), 422.º-A (653-655) 423.º (p. 656-659), 423.º-D (p. 691-692), 423.º-E (p. 693-695), 429.º (p. 732-733), 430.º (p. 734-736), 433.º (p. 758-759), 440.º (p. 789-791), 445.º (p. 833-835), 471.º (p. 1081-1082), 472.º (p. 1083-1084).
2ª edição, 2019
Artigos 373.º (p.15-28), 375.º (p. 64-69), 376.º (p.70-74), 377.º (p.75-83), 378.º (p. 84-86), 379.º (p. 87-96), 383.º (p. 122-126), 384.º (p. 127-139), 385.º (p. 140-143), 386.º (p. 144-150), 387.º (p. 151-154), 388.º (p. 155-157), 392.º (p. 257-266), 397.º (p. 341-350), 399.º (p. 370-380), 402.º (p. 396-401), 403.º (p. 402-417), 404.º (p. 418-420), 410.º (p. 512-520), 411.º (p. 521-529), 412.º (p. 530-540), 419.º (p. 645-648), 422.º-A (686-688) 423.º (p. 689-662), 423.º-D (p. 728-729), 423.º-E (p. 730-732), 429.º (p. 771-772), 430.º (p. 773-775), 433.º (p. 798-799), 440.º (p. 831-833), 445.º (p. 877-879), 471.º (p. 1136-1137), 472.º (p. 1138-1139).
- Vol. VII (Artigos 481.º a 545.º, Almedina, Coimbra, 2014):
Artigos 489.º (p. 125-135), 491.º (p. 181-182), 501.º (p. 264-270), 502.º (p. 271-278), 503.º (p. 279-296), 504.º (p. 297-303), 531.º (p. 566-567), 541.º (p. 603), 545.º (p. 610).
Em coautoria com A. Soveral Martins: 490.º (p. 136-180).
2ª edição, 2021
Artigos 489.º (p. 127-138), 49.1º (p. 189-190), 501.º (p. 272-279), 502.º (p. 280-288), 503.º (p. 289-307), 504.º (p. 308-314), 531.º (p. 592-593), 541.º (p. 636)
Em coautoria com A. Soveral Martins: art. 490.º (p. 139-188)
— Lei da Concorrência – Comentário Conimbricense, Almedina, Coimbra, 2013:
Artigo 3.º (p.33-38).
— Código Cooperativo anotado (coord. de Deolinda Meira/M. Elisabete Ramos), Almedina, Coimbra, 2018:
Artigos 2.º (p. 22-26), 9.º (p. 69-71), 17.º (p. 107-108), 33.º (p. 197-200), 34.º (p. 201-202), 36.º (p. 214-216), 38.º (p. 221-224), 44.º (p. 250-251).