Professor Auxiliar, Faculdade de Direito
Contacto
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pátio da Universidade
3004-528 Coimbra
E-mail: fra@fd.uc.pt
Gabinete: Colégio da Trindade
Formação académica
Em dezembro de 2015, defendeu a tese de doutoramento em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Económicas, tendo obtido a classificação de Aprovado com Distinção e Louvor, por unanimidade.
Mestre em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área de ciências jurídico-económicas, concluído em abril de 2002, com a classificação final de Muito Bom (18 valores).
Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, concluída em janeiro de 1995 com a média final de 16 valores
Docência e cargos académicos na FDUC
Docente da Faculdade de Direito desde maio de 1995, atualmente com a categoria de Professor Auxiliar.
Leciona as disciplinas de Finanças Públicas I, da licenciatura em Direito; Finanças Públicas, do Mestrado em Direito; Direito da Economia, do Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses; e Finanças Públicas, do Mestrado em Administração Público-privada.
Já lecionou as disciplinas de Economia Política, Economia e Finanças Públicas e Finanças Públicas II da licenciatura em Direito; e de Introdução à Economia, Economia Urbana e Finanças Públicas da licenciatura em Administração Público-privada
Foi membro do Conselho Científico da FDUC entre 1999 e 2001, eleito em representação dos docentes não doutorados, e vogal do Conselho Diretivo entre 2001 e 2002.
Participação na edição de publicações periódicas
Integra a Redação do Boletim de Ciências Económicas
Áreas de interesse
Finanças Públicas; fiscalidade
ORCID ID: 0000-0003-1030-5046
Ciência ID: 1910-15AB-8B46
Principais Publicações
2020, Textos de Finanças Públicas, Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, DOI: 10.14195/978-989-26-2046-6
2018, “Evasão fiscal internacional” in Manuel Pires e Rita Calçada Pires (coord), Questões controversas em direito fiscal, Lisboa: Universidade Lusíada
2017 – “Overview of income and investment taxation in Portugal” in Karen B. Brown (org.), Taxation and Development: Overview, Springer International Publishing
2014 - “A tributação do rendimento no pensamento económico antes de Adam Smith”, in Luís Pedro Cunha et. al. (org.), Homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes, Boletim de Ciências Económicas Vol. LVII, Tomo I
2014 - Benefícios Fiscais – A consideração da Despesa do Contribuinte na Tributação do Rendimento, dissertação de doutoramento entregue na Faculdade de Direito de Coimbra
2013 - “A limitação constitucional do défice orçamental e sua circunstância”. In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Aníbal de Almeida, ed. A. J. Avelãs Nunes, Luís Pedro Cunha, Maria Inês Oliveira Martins, 125 - 152. ISBN: 978-972-32-2066-7. Coimbra: Coimbra Editora.
2012 – (em co-autoria com Matilde Lavouras) “Comentário ao artigo 314º do TFUE” in Manuel Lopes Porto Gonçalo Anastácio (org.), Tratado De Lisboa - Anotado E Comentado, Coimbra, Almedina
2008 - "Benefício, remoção do obstáculo jurídico e critério de determinação do valor da taxa – algumas reflexões face ao regime das taxas locais", Boletim de Ciências Económicas, 51: 193 - 210.
2006 - “Reflexões em torno do imposto mais estúpido do mundo”. In Homenagem a José Guilherme Xavier de Basto, 153 - 166. ISBN: 9789723213966. Coimbra: Coimbra Editora.
2002 “Preços de transferência e tributação de multinacionais: as evoluções recentes e o novo enquadramento jurídico português”, Boletim de Ciências Económicas, Vol. XLV-A,.
2002 “Concorrência fiscal internacional na tributação dos lucros das empresas”, Boletim de Ciências Económicas, Vol. XLV, (dissertação de Mestrado em Direito)
2001“Concorrência fiscal e concorrência fiscal prejudicial na tributação directa do capital”, Boletim de Ciências Económicas, Vol. XLIV.
2000 “Estudo sobre a reforma do sistema eleitoral para a Assembleia da República”, in Reforma do Sistema Eleitoral da Assembleia da República, MREAP, Outubro de 2000
