Descrição
DAVID MAGALHÃES, FRHistS
FUNÇÕES DESEMPENHADAS ACTUALMENTE
. Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
ENDEREÇO DE CORREIO ELECTRÓNICO: davmag@fd.uc.pt
CURRICULUM CIÊNCIAVITAE: https://www.cienciavitae.pt/portal/BD1A-5FBB-6C42
DADOS ACADÉMICOS E CURRICULARES
. Doutoramento em Ciências Jurídico-Históricas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (6 de Maio de 2016), com a classificação unânime de "Aprovado com Distinção e Louvor".
- Publicação: A Evolução da Protecção do Arrendatário. O Direito à Permanência nas Dependências Locadas, desde o Direito Romano Clássico (Colección Monografías de Derecho Romano y Cultura Clásica, Sección Derecho Público y Privado Romano), Editorial Dykinson, Madrid, 2018, com prólogo do Professor Federico Fernández de Buján, Catedrático de Direito Romano da UNED, Madrid, e Académico de número da Real Academia de Doctores de España (prólogo publicado autonomamente in Revista General de Derecho Romano, nº 29, Dezembro de 2017 - Portal Jurídico www.iustel.com, da Editorial Iustel).
- Obra integrada, após processo anónimo de arbitragem científica, na colecção “Monografías de Derecho Romano y Cultura Clássica” da Editorial Dykinson, dirigida pelo Professor Antonio Fernández de Buján, Catedrático de Direito Romano da Universidade Autónoma de Madrid e Académico de número da Real Academia de Jurisprudencia y Legislación de España.
- Anzeige pelo Professor Gerhard Köbler, da Universidade de Innsbruck, in ZIER - Zeitschrift integrativer europäischer Rechtsgeschichte, nº 8, 2018 (publicação online).
. Mestrado (Pré-Bolonha) em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (27 de Março de 2008), com a classificação unânime de "Muito Bom".
- Publicação: A Resolução do Contrato de Arrendamento Urbano, Coimbra Editora, Coimbra, 2009.
. Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (7 de Outubro de 2002), com a classificação de "Bom com Distinção".
. Autor de diversas publicações e conferências em Portugal e no estrangeiro (Brasil, Estados Unidos da América, Polónia, Bélgica, China, Itália, Chile, Espanha, França, Países Baixos, Reino Unido, Argentina, Suíça, Finlândia, Austrália).
ÁREAS DE INTERESSE
. Ciências Jurídico-Históricas, em especial as raízes do Direito Privado (Direito Romano, Tradição Romanista, Direito Canónico Medieval)
. Ciências Jurídico-Civilísticas
PERTENÇA A INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS
. Fellow da Royal Historical Society (Londres, Reino Unido) desde 2023.
. Fellow do European Law Institute (Viena, Áustria) desde 2023.
. Associado convidado do Centro de Direito da Família (Coimbra, Portugal) desde 2010.
. Associado da Asociación Iberoamericana de Derecho Romano (Oviedo, Espanha) desde 2011.
. Membro do Comité Científico da Cátedra Internacional Conjunta Inocencio III para la Investigación en Historia del Derecho, Derecho Común y Derecho Canónico (Universidad Católica de Murcia e Institutum Utriusque Iuris da Pontificia Università Lateranense di Roma) desde 2015.
. Associado da Iuris Canonici Medii Aevi Consociatio/International Society of Medieval Canon Law (Zurique, Suíça) desde 2016.
. Investigador Integrado do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde 2016.
. Associado da ARISTEC - Associazione Internationale per la Ricerca Storico-Giuridica e Comparatistica (Milão, Itália) desde 2016.
. Membro da Société d’histoire du droit (Paris, França) desde 2016.
. Membro do Transatlantic Research Group on Law and Religious Freedom, organizado pelo Departamento de Direito Romano da Universidade Jaguelónica de Cracóvia e pela Religious Freedom Clinic da Harvard Law School (desde 2023).
PRÉMIOS ACADÉMICOS E CIENTÍFICOS
. Galardoado com o “Prémio Doutor José Joaquim Teixeira Ribeiro” (ano lectivo de 1998/99), instituído pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra com o patrocínio financeiro do Grupo BPI, atribuído ao aluno com a melhor classificação na disciplina de Economia e Finanças Públicas da Licenciatura em Direito.
. Em virtude da apresentação do trabalho Extinção do Arrendamento Urbano por Exercício do Direito de Resolução do Senhorio, foi galardoado com o “Prémio Doutor Guilherme Moreira” (ano lectivo de 2001/2002), instituído pela Fundação Rangel de Sampaio, atribuído ao aluno da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra que entregou, no âmbito do Curso de Licenciatura, o melhor trabalho escrito sobre um tema da área das Ciências Jurídico-Civilísticas.
. Em virtude da apresentação do trabalho Extinção do Arrendamento Urbano por Exercício do Direito de Resolução do Senhorio, foi galardoado com o “Prémio Manuel de Andrade” (edição de 2003), instituído pela Câmara Municipal de Estarreja para o melhor trabalho na área do Direito Civil ou do Direito Processual Civil, por decisão unânime de um júri composto por dois Professores da Faculdade de Direito de Coimbra, um Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto e um Advogado indicado pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, tendo sido considerado o trabalho apresentado a concurso “que evidenciou maior labor, sistematização e síntese, revelando simultaneamente capacidade criativa e espírito reflexivo sobre as diversas correntes de opinião doutrinárias e jurisprudenciais, ao nível dos fundamentos e de enquadramento dogmático para a resolução do contrato de arrendamento urbano pelo senhorio. Acresce que o candidato, sobre os vários problemas de que se ocupa, emite opinião própria, devidamente fundamentada”.
. Pela apresentação do trabalho As Restrições ao Direito de Propriedade Decorrentes do Artigo 68º/2 do Regime do Arrendamento Urbano: Uma Perspectiva Jusfundamental, foi galardoado com o “Prémio Dr. Francisco Salgado Zenha” (ano lectivo de 2003/2004), instituído pela Fundação Francisco Salgado Zenha, atribuído ao aluno da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra que apresentou o melhor trabalho escrito sobre temas de Direitos do Homem, Direito Humanitário ou Direitos, Liberdades e Garantias.
PERTENÇA A ÓRGÃOS EDITORIAIS
. Membro do Consejo de Evaluadores Externos da “Revista General de Derecho Romano” (Portal Jurídico www.iustel.com, da Editorial Iustel), Madrid, Espanha.
. Membro da equipa de arbitragem da “Vergentis. Revista de Investigación de la Cátedra Internacional Conjunta Inocencio III”.
. Membro da Equipa Editorial, como Parecerista (árbitro), da “Revista de Direito Administrativo (RDA)”, da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro, Brasil.
.Membro do Comitato di Redazione da revista “Tesserae iuris”, Itália.
