Monografias, capítulos de livros e artigos em obras colectivas

Monografias      

A indemnização de clientela do agente comercial, Coimbra Editora, “Stvdia Iuridica”, Coimbra, 2003.     

Controlo das concentrações de empresas - Direito comunitário e Direito português, Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho - Cadernos, n.º 3, Almedina, Coimbra, 2005        

A simplificação formal do trespasse de estabelecimento comercial e o novo Regime do Arrendamento Urbano, Almedina, Coimbra, 2006 (em co-autoria com Ricardo Costa)       

Letras e livranças: paradigmas actuais e recompreensão de um regime, Almedina, Coimbra, 2012

 

        Capítulos de livros e artigos em obras colectivas

 

A exclusão de sócios (em particular, nas sociedades por quotas)”, Problemas do Direito das Sociedades, Almedina, 2002, pp. 203-233.

 “Sobre o contrato de cessão financeira ou de factoring”, Volume Comemorativo do 75.º tomo do Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, 2002, pp. 1- 46 (em co-autoria com António Pinto Monteiro)

 “Vendas com prejuízo”, Estudos de Direito do Consumidor, n.º 5, Coimbra, 2003, pp. 207-242.

 “Profissões liberais e restrições da concorrência”, Estudos de Regulação Pública, vol. I, ed. Vital Moreira, Coimbra Editora, 2004, pp. 445-489.

 «Country Analysis - Portugal», Competiton Law Sanctioning in the European Union, ed. G. Dannecken/ O. Jansen, Kluwer Law International, 2004.

”Métodos de venda a retalho fora do estabelecimento: regulamentação jurídica e protecção do consumidor", Direito Industrial, vol. IV, Almedina, Coimbra, 2005, pp. 285, ss..

”Vinculação cambiária de sociedades: algumas questões", Nos vinte anos do Código das Sociedades Comerciais - Homenagem aos Prof. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier, vol. I, “Congresso Empresas e Sociedades” Coimbra Editora, Coimbra, 2007, pp. 361-393

 “Desporto e concorrência”, II Congresso de Direito do Desporto - Memórias, ed. Nuno Barbosa/Ricardo Costa, Almedina, Coimbra, 2007, p. 171-204

 “A simplificação formal do trespasse de estabelecimento comercial e o novo Regime do Arrendamento Urbano”, em co-autoria com Ricardo Costa, in Ars Ivdicandi - Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves, vol. II, “Direito Privado”, Coimbra Editora, Coimbra, 2008

 “O contrato de fornecimento no sector da grande distribuição a retalho: perspectivas actuais”, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, vol. I, org. Diogo Leite de Campos, Wolters Kluwer/Coimbra Editora, Coimbra, 2009

 “Valores mobiliários vs. letras e livranças: virtudes de um confronto pouco usual”, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, vol. I, org. Rui Pinto Duarte, José Lebre de Freitas, Assunção Cristas, Marta Tavares de Almeida, Almedina, Coimbra, 2012

 “Reformas da legislação de defesa da concorrência”, O memorando da “troika” e as empresas, AA.VV., Colóquios do IDET, n.º 5, Almedina, Coimbra, 2012

 “O Regulamento 169/2009, do Conselho, de 26/2 – concorrência nos sectores dos transportes por via rodoviária, ferroviária e vias navegáveis”, Novos Caminhos para o Direito dos Transportes, AA.VV., Colóquios do IDET, Almedina, Coimbra, 2013

Direito do Petróleo, coord. José Carlos Vieira de Andrade/ Rui de Figueiredo Marcos, Instituto Jurídico, FDUC, Coimbra, 2013  (em co-autoria com José Carlos Vieira de Andrade, Rui de Figueiredo Marcos, Alexandra Aragão,  Francisco Pereira Coelho, Inês Pisco Bento, José Casalta Nabais, José Miguel Júdice, Luís Guilherme Catarino, Marta Vicente e Suzana Tavares da Silva)