Vice-Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Presidente da Direção do Centro de Direito Biomédico; Presidente da Comissão de Ética da AIBILI; Membro da Comissão de Ética do Instituto Nacional de Medicina legal e Ciências Forenses.

Associado Internacional do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC); Fellow do ECTIL (European Centre on Tort and Insurance Law - Vienna, Austria), Chair do Comité de Educação da Associação Mundial de Direito Médico.

 

Contacto oficial

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
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  • E-mail: andreper@fd.uc.pt
  • http://orcid.org/0000-0001-9871-5298
  • https://www.cienciavitae.pt/portal/en/951E-7E45-3E7F
  • Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Teoria Geral do Direito Civil; Direito da Medicina)
  • Presidente da Direção do Centro de Direito Biomédico
  • Conselheiro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

 

 

  1. Resumo:
  • Ciencia ID: 951E-7E45-3E7F
  • Orcid: 0000-0001-9871-5298

 

  • Doutor em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra, no dia 10 de janeiro de 2014, aprovado com Distinção e Louvor, por unanimidade;
  • Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas (2003) pela Universidade de Coimbra, com a nota de “Muito Bom” (Prémio Escolar Doutor Manuel de Andrade (II) – melhor Dissertação em Ciências Jurídico-Civilísticas do ano de 2003 na Faculdade de Direito de Coimbra, instituído pela Fundação Engenheiro António de Almeida);
  • Pós-graduado em Ciências Jurídico-Civilísticas (2002) pela Universidade de Coimbra, com a nota de “Muito Bom”;
  • Pós-graduado em Direito da Medicina (1999) pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, com a nota de “Muito Bom”;
  • Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, com 17 valores (Prémio Escolar Doutor Manuel de Andrade – melhor estudante do Curso jurídico de 1992-1997, instituído pela Fundação Rangel de Sampaio);

 

  • Professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desde janeiro de 2014, tendo sido: Assistente (2003-2014), Assistente-estagiário (1998-2003) e Monitor (fevereiro a outubro de 1998);
  • Presidente da Direção do Centro de Direito Biomédico (desde 2014), tendo sido Membro da Direção (desde 2010) e seu Secretário Científico (desde 1999);
  • Advogado desde 2000 (inscrição suspensa a seu pedido);
  • Investigador Integrado do Instituto Jurídico – FDUC (desde 2014);
  • Investigador colaborador do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra - CEIS20 (afeto ao Grupo de História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia) (desde 23 de abril de 2008);
  • Investigador colaborador do Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos (desde 2009);
  • Membro fundador do Laboratório de Ética Aplicada, sediado no Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos (desde 2019);
  • Fellow do European Centre of Tort and Insurance Law (desde 2002);
  • Associado Internacional do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) (desde 2019);
  • Membro do Conselho Redatorial da Revista Lex-Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde (desde junho de 2014), tendo sido seu Secretário (2003-2014);
  • Membro do Conselho Editorial Científico dos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (desde 2016);
  • Membro do Conselho Redatorial da Revista do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) (desde 2018);
  • Membro do Advisory Board da Portuguese Law Review – PoLaR (desde 2017);
  • Membro do Editorial Board da Medicine and Law (desde 2019);
  • Curador da Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA” (desde 2005);
  • Presidente da Comissão de Ética da AIBILI (Association for Innovation and Biomedical Research on Light) (desde 2017, tendo sido seu Vice-Presidente desde 2005);
  • Membro da Comissão de Ética do Instituto Politécnico de Coimbra (desde 2019);
  • Membro da Comissão de Ética do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P (desde 2018);
  • Membro do Conselho Médico-Legal do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P (em 2015 e, novamente, desde 2020);
  • Membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (2015-2020)
  • Prof. convidado do Summer Course on European Private Law da Universidade de Salzburg (Áustria) (desde 2003);
  • Membro do Observatório de Interações Planta-Medicamento da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra (desde 2011);
  • Membro do Conselho Científico-Pedagógico do Núcleo Regional do Centro da Liga Portuguesa Contra o Cancro (2016-19 e 2019-21);
  • Membro, eleito pela Assembleia da República, para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (2015), tendo sido seu membro (suplente), eleito pela Assembleia da República (desde 2009);
  • Membro da European Association on Health Law (desde 2013);
  • Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro  (desde 2015);
  • Membro da Associação Internacional de Direito Comparado (Association internationale de droit comparé/ International Association of Comparative Law) (desde 2015).

Atividades passadas relevantes:

  • Foi regente de Direito da Família e Menores, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2014-2017);
  • Foi regente de Direito Patrimonial da Família e Direito das Sucessões, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2014-2018);
  • Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Medicina Legal (2005-2007);
  • Foi membro do Comitéde Ética Animaldo Laboratório Associado IBMC-INEB(Instituto de Biologia Molecular e Celular/ Instituto Nacional de Engenharia Biomédica), noPorto (de 2009 a 2016);
  • Foi Membro da Comissão de Ética do Instituto Nacional de Saúde (Doutor Ricardo Jorge) (2014-2015);
  • Foi membro da Órgão Responsável pelo Bem Estar Animal (ORBEA) – Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (2013-2016);
  • Foi Membro do Comité de Bioética da Sociedade Portuguesa de Genética Humana (2009-2018);
  • Foi Membro do Órgão Responsável de Bem-estar e Ética Animal do i3S, noPorto (2016-2019);
  • Foi Membro da CEIC – Comissão de Ética para a Investigação Clínica (2014-2017);
  • Foi Professor auxiliar da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (Teoria Geral do Direito Civil II e Direito da Família) de abril de 2016 a janeiro de 2017;
  • Foi Professor auxiliar da Universidade Lusófona do Porto (Teoria Geral do Direito Civil I e II e Mestrado em Garantia das Obrigações no Comércio Internacional), de setembro de 2017 a julho de 2018;
  • Foi co-regente do Seminário Doutoral do Doutoramento em Estudos Contemporâneos do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra – CEIS20, filiado no IIIUC – Instituto de Investigação Interdisciplinar,no ano letivo 2015/16;
  • Foi Prof. convidado do Summer School on European Health Law and Bioethics, na Universidade de Toulouse III – Paul Sabatier (2009-2012);
  • Foi Program Chair of the 21st World Congress on Medical Law (Coimbra, 2-6 August 2015) / Responsável Científico do 21.º Congresso Mundial de Direito Médico (Coimbra, 2 a 6 de agosto de 2015).
  • Foi Governorda World Association for Medical Law (2010-2018) e Treasurer e Membro do Executive Committee da World Association for Medical Law (2012-2016);
  • Foi Membro da Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde n.º 48/90, de 24 de agosto, (1 de fevereiro de 2018 – outubro de 2018);

 

 

Participação em júris de teses de Doutoramento

 

O Doutor André Dias Pereira participou nos seguintes júris de teses de Doutoramento

 

·      27 de janeiro de 2015 – Maria Leonor da Costa Duarte Almeida – Arguente - Doutoramento em Bioética - Universidade Católica Portuguesa:  Consentimento informado e Cirurgia oftalmológica. Estado de arte em Portugal. Aprovada com “magna cum laude” (18 valores), por unanimidade.

·      27 de março de 2015 (Arguente) - João Eduardo Vaz Resende Rodrigues – Universidade de Évora – Provas de Doutoramento em Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais: A Recusa do Paciente Perante Intervenções Médicas. (Aprovado com distinção e louvor, por unanimidade).

·      29 de junho de 2015 (Arguente) – Luís Fernando Pimentel Oliveira Vasconcelos Abreu – tese de doutoramento em Direito das Empresas, ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa (Aprovado)

·      outubro de 2015 – Universidade do País Basco – Parecer externo de admissibilidade da tese de Elena Atienza Macías, “Las respuestas del Derecho a las nuevas manifestaciones de dopaje en el deporte”.

·      1 de fevereiro de 2016 (Arguente) - Cláudia Sofia Oliveira Dias Monge, O direito à proteção da saúde e o conteúdo da prestação de cuidados medicos, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – (Aprovada, 16 valores)

·      10 de fevereiro de 2016 (Arguente) – Universidade de Salamanca - Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima, “El consentimiento informado. Estudio comparativo de los sistemas español e brasileño de protección al paciente”. (Aprovado sobresaliente cum laude).

·      5 de maio de 2016 (Arguente) - Luís Cláudio Magalhães Madeira, O Aborto sob o ponto de vista do Direito da Bioética, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Reprovado);

·      18 de julho de 2016 (Arguente) – Ana Paula Correia de Albuquerque Costa, Direitos Humanos E Vida Extrauterina:
Risco versus responsabilidade na manipulação de matéria biológica humana nos tratamentos de reprodução medicamente assistida, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Brasil (Aprovada).

·      14 de novembro de 2016 – Luís Duarte Baptista Manso, Responsabilidade Civil Médica nos Cuidados De Saúde Reprodutiva: A Ginecologia-Obstetrícia - Os Deveres de Informação e Documentação Profissional Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. (Aprovado por unanimidade)

·      21 de dezembro de 2016 (Arguente) – Isabel Cristina Fernandes Borges da Costa – Strategic management of new drugs in Oncology: The Importance of an Ethical and Interdisciplinary Framework”, ISCTE-IUL, Lisboa, 2016 (Aprovada com distinção, por unanimidade)

·      Junho de 2017, Universidade de San Sebastian, Parecer externo de admissibilidade da tese de David Ruano Delgado, La progresiva definición de una competencia europea en materia de lucha contra el dopaje en el deporte.

·      21 de junho de 2017 (Arguente) - Universidade de Tartu – arguente da tese de Doutoramento de DINA SÖRITSA: “The Health-care Provider’s Civil Liability in Cases of Prenatal Damages” (Approved).

·      18 de setembro de 2017 (Arguente) – Silvia Vilar Gonzáles - Gestácion por sustitución en España. Un estudio com apoyo en el Derecho Comparado y especial referencia a California (EEUU) y Portugal, Universidade Jaume I, Castellón de la Plana, Espanha. (Aprovada sobresaliente cum laude).

·      19 de setembro de 2017 - Alberto Yelmo Bravo - Universidade Católica de Valência San Vicente de Mártir – “La renovación del programa mundial antidopaje en 2015: implementación por parte de las organizaciones antidopaje y propuestas para la necesaria reforma del sistema”;

·      16 de abril de 2018, (Arguente) Universidade de Coimbra, Córa Hisae Monteiro da Silva Hagino,  Doutoramento em “Direito, Justiça e Cidadania no século XXI”: “As mutações do ensino do direito: o(s) currículo(s), a(s) pedagogia(s) e a(s) avaliações na licenciatura em direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – um estudo de caso de Direito da Família e Menores (ano 2011/2012)”.

·      14 de novembro de 2018 – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Marianna de Almeida Chaves Pereira Lima - Fronteiras Familiares: Natureza das relações entre enteados e cônjuges ou companheiros dos progenitores. (Aprovada com Distinção, por unanimidade)

·      8 de fevereiro de 2019 (Arguente) – Belo Horizonte - Pontifícia Universidade Católica De Minas Gerais - Cynthia Pereira de Araújo – “EXISTE DIREITO À ESPERANÇA? Uma análise a partir do que representa a saúde para pacientes com câncer avançado”

·      18 de fevereiro de 2019 (Arguente), na Universidade de Brasília, Maria dos Remédios Mendes, 

·      29 de março de 2019 (Arguente) - Luiz António Freitas de Almeida - “A Tutela Ponderada do direito à Saúde- Conflitos normativos, proporcionalidade e seu uso na defesa contra insuficiência de proteção Estatal”, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 
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