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Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
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  • Professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  • Presidente da Direção do Centro de Direito Biomédico
  • Membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

    Presidente da Comissão de Ética da AIBILI (desde 2017)Membro da Comissão de Bioética da Sociedade Portuguesa de Genética Humana

    Membro do Comité de Ética Animal do IMBC - Instituto de Biologia Molecular e Celular (Porto)

    Membro da CEIC – Comissão de Ética para a Investigação Clínica (2014-2017)

    Membro da Comissão de Ética do Instituto Nacional de Saúde – Doutor Ricardo Jorge (2013-2015)

    Membro do Órgão Responsável pelo Bem Estar Animal da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra/ Centro de Neurociências e Biologia Molecular (até 2016)

 

  • Doutor em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra, no dia 10 de janeiro de 2014, Aprovado com Distinção e Louvor, por unanimidade;
  • Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas (2003) pela Universidade de Coimbra, com a nota de “Muito Bom” (Prémio Escolar Doutor Manuel de Andrade (II) – melhor Dissertação em Ciências Jurídico-Civilísticas do ano de 2003 na Faculdade de Direito de Coimbrainstituído pela Fundação Engenheiro António de Almeida);
  • Pós-graduado em Ciências Jurídico-Civilísticas (2002) pela Universidade de Coimbra, com a nota de “Muito Bom”;
  • Estágio de Advocacia terminado em 2000 com "Muito Bom";
    Pós-graduado em Direito da Medicina (1999) pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, com a nota de “Muito Bom”;
  • Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, com 17 valores (Prémio Escolar Doutor Manuel de Andrade – melhor estudante do Curso jurídico de 1992-1997, instituído pela Fundação Rangel de Sampaio);

 

A nível internacional:

  • Tesoureiro e membro da Direção executiva da Associação Mundial de Direito Médico
  • Fellow do European Centre on Tort and Insurance Law – Centro Europeu de Responsabilidade Civil e Seguros, Viena, Áustria.
    Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (desde 2003); tendo sido Assistente-estagiário de 1998 a 2003;

Investigador do CEIS 20 (Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX), no Grupo 3: História e Sociologia da Ciência) (desde 2009);

Colaborador do Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos (desde 2010);

Fellow do European Centre of Tort and Insurance Law (desde 2002);

Conselheiro do Conselho Nacional de Medicina Legal (2005-2007);

Membro da Direção do Centro de Direito Biomédico (desde 2010), tendo sido seu Secretário Científico (desde 1999);

Secretário da Revista Lex-Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde (desde 2003);

Membro do Conselho de Administração (desde 2010) e Curador (desde 2005) da Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA”;

Vice-Presidente da Comissão de Ética da AIBILI (Association for Innovation and Biomedical Research on Light) (desde 2005);

Prof. convidado do Summer Course on European Private Law da Universidade de Salzburg (Áustria) (desde 2003);

Prof. convidado do Summer School on European Health Law and Bioethics, na Universidade de Toulouse III – Paul Sabatier (desde 2008);

Membro do Comité de Bioética da Sociedade Portuguesa de Genética Humana (desde 2009);

Membro do Comité de Ética Animal do Laboratório Associado IBMC-INEB  (Instituto de Biologia Molecular e Celular/ Instituto Engenharia Biomédica), no Porto (desde 2009);

Membro da Comissão de Bem-estar Animal da Universidade de Coimbra (desde 2012);
Membro do Observatório da Interações Planta-Medicamento da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra (desde 2011);

Treasurer e Membro do Executive Committee da World Association for Medical Law (2012-2016).

 
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