Endereço

Colégio da Trintade, Gab. 2.17

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

3004-528   Coimbra

 

Telefone: +351 859801/02

E-mail: aldp@fd.uc.pt

 

 

Graus Académicos e Outras Habilitações

- Doutoramento em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com Distinção e Louvor (março de 2008).

- Mestrado em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com 18 valores (abril de 1999).

- Licenciatura em Direito, na área de Ciências Jurídico-Forenses, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com 16 valores (janeiro de 1994).

- Diploma Erasmus (Direito Europeu e Internacional) pela Faculdade de Direito da Katholieke Universiteit Leuven, Bélgica (janeiro de 1993)

- Agregação na Ordem de Advogados, Centro Distrital de Coimbra (dezembro de 1995) (inscrição suspensa a pedido).

 

Experiência Docente

- Professor Auxiliar (dedicação exclusiva) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), desde abril de 2008;

- Professor Adjunto convidado (tempo parcial) do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra (ISCAC) - Coimbra Business School, desde fevereiro de 2014.

- Professor Auxiliar convidado (tempo parcial) da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Departamento de Direito, entre setembro de 2011 e janeiro de 2014.

- Professor Auxiliar visitante (a tempo inteiro) da Faculdade de Direito da Universidade de Macau entre setembro de 2003 e agosto de 2004, ao abrigo de licença especial.

- Assistente da FDUC entre abril de 1999 e março de 2008.

- Assistente-estagiário da FDUC entre junho de 1994 e abril de 1999.

 

Leciona atualmente as seguintes unidades curriculares

- Direito da Informática (FDUC/LD – aulas teórico-práticas); Direito e Segurança Informática (DEI-FCTUC/MSI - aulas teóricas e práticas); 

- Direito das Empresas Públicas (FDUC/LAPP - aulas teórico-práticas); Direito Comercial e das Sociedades (ISCAC/LSA - aulas teórico-práticas); Direito dos Contratos e Direitos de Autor (FDUC/MD – Seminário)

 

Outras disciplinas lecionadas

- Informática e Direito (FDUC/DD-PhD – Seminário); Direito e Segurança Informática (DEI-FCTUC/MSI - aulas teóricas e práticas); Direito da Informação (/FLUCLCIAB - aulas teórico-práticas);

- Introdução ao Direito (FDUC/LD - aulas práticas); Economia e Finanças Públicas (UMAC/LD - aulas teóricas); Teoria Geral do Direito Civil (UPT/LS – aulas teóricas);

- Direito Comercial (FDUC/LD – aulas práticas); Direito de Empresas (FDUC/LAPP - aulas teórico-práticas); Direito da Concorrência (FDUC/MD - Seminário); European Economic Law (UMAC/LL.M – Seminário); Business Law (UMAC/BBA - aulas teórico-práticas); Contratos civis (ISCAC/MSA – aulas teórico-práticas)

Cursos Breves, Conferências e Investigação

- Professor visitante da Universidade de Macau (RAEM China), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC – Florianópolis, Brasil), da Universidade Federal do Paraná (UFPR – Curitiba, Brasil), da Pontífice Universidade Católica do Paraná (PUCPR – Curitiba, Brasil), da Universidade Agostinho Neto (Luanda, Angola) e da Universidade Politécnica de Maputo (Moçambique)

- Docente da Escola de Direito Privado Europeu (Summer School on European Private Law) da Universidade de Salzburgo, Áustria, desde 2010

- Professor ou conferencista convidado, desde 1996, em diversas pós-graduações e outros cursos não conferentes de grau (IJC, APDI, CDB, CDC, IDET)

- Investigador do Instituto Jurídico da FDUC (grupos 'Contrato e Desenvolvimento Social' e 'Globalização, Economia e Direito') e colaborador do Instituto Jurídico Portucalense (UPT) e do CEIS20-UC

- Membro da secção de direito de autor e direitos conexos do Conselho Nacional de Cultura, enquanto individualidade de reconhecido mérito (2010)

- Orador convidado em diversos congressos e colóquios, nacionais e internacionais.

- Investigador visitante no Instituto Max-Planck para a Inovação e Concorrência, em Munique (Alemanha) com bolsa sabática da FCT para um projeto sobre a tutela da propriedade intelectual (IP enforcement) no ano académico 2015/2016

- Membro da Direção da APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual, e Membro do Conselho Fiscal do IJC - Instituto Jurídico da Comunicação

- Fez parte do Conselho Pedagógico da FDUC e integrou Comissões da A3ES para avaliação de Cursos de Direito

- Correspondente de jurisprudência portuguesa sobre direitos de autor e patentes para o site http://kluweriplaw.com/

- Membro de várias associações científicas, como a APDI, o CDB, CDC, e o IJC

 

- Membro do conselho editorial ou redatorial de diversas revistas jurídicas, como a Revista de Legislação e Jurisprudência (RLJ), a Revista de Direito Intelectual (RDI), a Lex Medicinae (Revista Portuguesa de Direito da Medicina), e a Revista Jurídica Portucalense (UPT)