Colégio da Trintade, Gab. 2.17

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

3004-528   Coimbra

Telefone: +351 859801/02

E-mail: aldp@fd.uc.pt

https://www.cienciavitae.pt/pt/DA13-6F37-41CC

 

 

 

Diretor da Imprensa da Universidade de Coimbra - Coimbra University Press (IUC)

Professor Associado de Direito Empresarial, Informático e Propriedade Intelectual na FDUC e investigador do seu Instituto Jurídico

Professor convidado de Direito empresarial no Coimbra Business School (ISCAC)

Estudante Erasmus na Leuven Catholic University (Belgium)

Investigador visitante, em sabática, no Max-Planck Institute for Innovation and Competition (Munique, Germany)

Docente convidado da Summer School on European Private Law (University of Salzburg, Austria) and antigo professor da Universidade Portucalense (Porto) e da Universidade de Macau (China).

Orador convidado em diversos encontros científicos e cursos de pós-graduação, nacionais e internacionais 

Membro de diversas sociedades científicas e conselhos editoriais, e autor de nmais de uma centena de publicação em livros e revistas nacionais e internacionais

Obteve a Licenciatura, o Mestrado e o Doutoramento em Direito pela Universidade de Coimbra

 

 

Detalhe

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Leciona diversas disciplinas na área do Direito Empresarial (por ex. Direito das Empresas Públicas, Contratos Comerciais, Legislação Empresarial, Direitos de Autor, Propriedade Intelectual e Concorrência, Direito da Informática), e orienta várias teses de mestrado e de doutoramento.

Professor convidado do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra - Coimbra Business School (Portugal).

Professor visitante na Universidade de Macau, bem como na UFSC (Florianópolis), UFPR e PUCPR (Curitiba), USP (São Paulo), Agostinho Neto (Luanda) e Politécnica de Maputo, e da Summer School on European Private Law da Universidade de Salzburgo.

Docente em diversos cursos de pós-graduação (IJC, APDI, CDB, CDC, IDET) e orador convidado em diversos congressos e colóquios, nacionais e internacionais.

Foi estudante Erasmus na Faculdade de Direito da Katholieke Universiteit Leuven e investigador visitante no Instituto Max-Planck para a Inovação e Concorrência (Munique).

É membro do conselho editorial ou redatorial de diversas revistas jurídicas, como a Revista de Legislação e Jurisprudência (RLJ) e a Revista de Direito Intelectual (RDI), e autor de várias monografias e de mais de uma centena de capítulos de livros e artigos de revista, nacionais e internacionais. Na Ordem dos Advogados realizou o estágio de advocacia e as provas de agregação.

 

 

Graus Académicos e Outras Habilitações

- Doutoramento em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com Distinção e Louvor (março de 2008).

- Mestrado em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com 18 valores (abril de 1999).

- Licenciatura em Direito, na área de Ciências Jurídico-Forenses, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com 16 valores (janeiro de 1994).

- Diploma Erasmus (Direito Europeu e Internacional) pela Faculdade de Direito da Katholieke Universiteit Leuven, Bélgica (janeiro de 1993)

- Agregação na Ordem de Advogados, Centro Distrital de Coimbra (dezembro de 1995) (inscrição suspensa a pedido).

 

Experiência Docente


- Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) desde março de 2020, onde foi também professor auxiliar (4/08-3/20), assistente (4/99-3/80) e assistente-estagiário (6/94-4/99);

- Professor convidado (tempo parcial) do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra (ISCAC) - Coimbra Business School, desde fevereiro de 2014.

- Professor Auxiliar convidado (tempo parcial) da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Departamento de Direito, entre setembro de 2011 e janeiro de 2014.

- Professor Auxiliar visitante (a tempo inteiro) da Faculdade de Direito da Universidade de Macau entre setembro de 2003 e agosto de 2004, ao abrigo de licença especial.

 

Leciona atualmente as seguintes unidades curriculares

- Direito da Informática (FDUC/LD – aulas teórico-práticas); Direito e Segurança Informática (DEI-FCTUC/MSI - aulas teóricas e práticas); 

- Direito das Empresas Públicas (FDUC/LAPP - aulas teórico-práticas); Direito dos Contratos e Direitos de Autor (FDUC/MD – Seminário); Propriedade Intelelectual (FDUC/MJF); Legislação empresarial (ISCAC/MCG-MCFE-MAEP - aulas teórico-práticas)

 

Outras disciplinas lecionadas

- Introdução ao Direito (FDUC/LD - aulas práticas); Economia e Finanças Públicas (UMAC/LD - aulas teóricas); Teoria Geral do Direito Civil (UPT/LS – aulas teóricas);

- Direito Comercial (FDUC/LD – aulas práticas); Direito de Empresas (FDUC/LAPP - aulas teórico-práticas); Direito da Concorrência (FDUC/MD - Seminário); European Economic Law (UMAC/LL.M – Seminário); Business Law (UMAC/BBA - aulas teórico-práticas); Contratos civis (ISCAC/MSA – aulas teórico-práticas)

- Informática e Direito (FDUC/DD-PhD – Seminário); Direito e Segurança Informática (DEI-FCTUC/MSI - aulas teóricas e práticas); Direito da Informação (/FLUCLCIAB - aulas teórico-práticas);

 

Cursos Breves, Conferências e Investigação

- Professor visitante da Universidade de Macau (RAEM China), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC – Florianópolis, Brasil), da Universidade Federal do Paraná (UFPR – Curitiba, Brasil), da Pontífice Universidade Católica do Paraná (PUCPR – Curitiba, Brasil), da Universidade Agostinho Neto (Luanda, Angola) e da Universidade Politécnica de Maputo (Moçambique)

- Docente da Escola de Direito Privado Europeu (Summer School on European Private Law) da Universidade de Salzburgo, Áustria, desde 2010

- Professor ou conferencista convidado, desde 1996, em diversas pós-graduações e outros cursos não conferentes de grau (IJC, APDI, CDB, CDC, IDET)

- Investigador do Instituto Jurídico da FDUC (grupos 'Contrato e Desenvolvimento Social' e 'Globalização, Economia e Direito') e colaborador do Instituto Jurídico Portucalense (UPT) e do CEIS20-UC

- Membro da secção de direito de autor e direitos conexos do Conselho Nacional de Cultura, enquanto individualidade de reconhecido mérito (2010)

- Orador convidado em diversos congressos e colóquios, nacionais e internacionais.

- Investigador visitante no Instituto Max-Planck para a Inovação e Concorrência, em Munique (Alemanha) com bolsa sabática da FCT para um projeto sobre a tutela da propriedade intelectual (IP enforcement) no ano académico 2015/2016

- Membro da Direção da APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual, e Membro do Conselho Fiscal do IJC - Instituto Jurídico da Comunicação

- Fez parte do Conselho Pedagógico da FDUC e integrou Comissões da A3ES para avaliação de Cursos de Direito

- Correspondente de jurisprudência portuguesa sobre direitos de autor e patentes para o site http://kluweriplaw.com/

- Membro de várias associações científicas, como a APDI, o CDB, CDC, e o IJC

- Membro do conselho editorial ou redatorial de diversas revistas jurídicas, como a Revista de Legislação e Jurisprudência (RLJ), a Revista de Direito Intelectual (RDI), a Lex Medicinae (Revista Portuguesa de Direito da Medicina), e a Revista Jurídica Portucalense (UPT)

 
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