Publicações

Livros publicados

 

1. Coordenação de livros coletivos

- V. Moreira (org.), Relatório e proposta de lei-quadro dos institutos públicos, Lisboa, MREAP, 2001.

- AAVV, Carta dos direitos fundamentais da União Europeia, Coimbra: Coimbra Editora, 2001.

- AAVV, O Tribunal Penal Internacional, Coimbra, Coimbra Editora, 2004.

- V. Moreira (org.), Estudos de regulação pública I, Coimbra, Coimbra Editora, 2004.

- AAVV, Crise e reforma da democracia, V Curso Livre de História Contemporânea, Lisboa, Colibri, 2005.

- J. J. Gomes Canotilho / Vital Moreira (orgs.), Da virtude e fortuna da República ao republicanismo pós-nacional, Lisboa, Caleidoscópio, 2011.

 

2. Obras sobre temas jurídico-políticos e conexos

- A Ordem jurídica do capitalismo, 1ª edição, Coimbra, 1973; 4ª edição, Lisboa, 1987.

- Economia e Cosntituição: Para o conceito de constituição económica. Separata do Boletim de Ciências Económicas n.º 17, Coimbra, 1974; reeditado posteriormente com o mesmo título: Coimbra, Coimbra Editora, 2.ª ed., 1979.

- O Renovamento de Marx, Coimbra, Centelha, 1979[1].

- Constituição e revisão constitucional, Lisboa, Caminho, 1980[2].

- Constituição da República Portuguesa anotada [em colaboração com J. J. Gomes Canotilho], 1ª edição, 1978; 2ª ed., 2 vols., Coimbra, 1984-5; 3ª edição, 1993; 4ª edição revista, I vol., 2008, 2º vol., 2010, Coimbra: Coimbra Editora.

- Fundamentos da Constituição (em colaboração com J. J. Gomes Canotilho), Coimbra, Coimbra Editora, 1991.

- Os poderes do Presidente da República [em colaboração com J. J. Gomes Canotilho], Coimbra, Coimbra Editora, 1991.

- O direito de resposta na comunicação social, Coimbra, Coimbra Editora, 1994.

- Nas origens da Casa do Douro, Porto, Grupo de Estudos da História da Viticultura Duriense e do Vinho do Porto, Casa do Douro, 1996.

- Administração autónoma e associações públicas, Coimbra, Coimbra Editora, 1997.

- Autorregulação profissional e administração pública, Coimbra, Almedina, 1997.

- O Governo de Baco: A organização institucional do vinho do Porto, Porto, Afrontamento, 1998.

- Constituição da República Portuguesa de 2 de abril de 1976: Lei do Tribunal Constitucional [com J. J. Gomes Canotilho], Coimbra, Coimbra Editora, 1998.

- Organização administrativa: Programa, conteúdos e métodos de ensino, concurso para professor associado, Coimbra, ed. autor, 2001.

- Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia (coordenação e coautoria), Coimbra, Coimbra Editora, 2001.

 - Relatório e proposta de lei-quadro sobre os instiutos públicos. (coordenação e coautoria), Lisboa, Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública, 2001.

- Autoridades reguladoras independentes nos domínios económico e financeiro: Estudo e projeto de lei-quadro [com Maria Fernanda Maçãs], Lisboa, Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública, 2002. Editada posteriormente como Autoridades reguladoras independentes: estudo e projeto de lei-quadro [com Maria Fernanda Maçãs], Coimbra, Coimbra Editora, 2003. 

- A mão visível: Mercado e regulação (com Maria Manuel Leitão Marques), Coimbra, Almedina, 2003[3].

- A justiça administrativa em Portugal: 1974-1999 [com Catarina Castro], separata do Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. LXXIX, 2003.

- O Tribunal Penal Interancional e a ordem jurídica portuguesa (organização e coautoria), Coimbra, Coimbra Editora, 2004.

- Estudos de regulação pública I (org. e coautoria), Coimbra, Coimbra Editora, 2004.

- Desconcentração administrativa e administração regional do Estado (com Ana Cláudia Guedes) (Porto, CCDR, 2005)[4].

- “Trabalho digno para todos”: A “cláusula laboral” no comércio externo da União Europeia, Coimbra, Coimbra Editora, 2014.

- "Respublica" europeia: Estudos de direito constitucional da União Europeia, Coimbra, Coimbra Editora, 2014;

- O Estado (des)regulador: Introdução ao direito público regulatório, em vias de publicação;

- A Constituição ainda é a mesma? Estudos de direito constitucional [coletânea de estudos], em preparação.

- Declinações de Estado: Estudos de direito público organizatório [coletânea de estudos], em preparação;

- Economia de mercado ordenada: Estudos sobre a regulação pública da economia [coletânea de estudos], em preparação.

 

3. Livros sobre outros temas

- Reflexões sobre o PCP, Lisboa, Inquérito, 2.ª ed, 1990.

- Paisagem povoada: A Gândara na obra de Carlos de Oliveira, Coimbra e Cantanhede, Câmara Municipal de Cantanhede, 1994; ed. revista: CCDRC, 2003.

- A morte do Centro: Coimbra e a regionalização das Beiras, Coimbra, Audimprensa, 1998.

- Nós, europeus, Alfragide, D. Quixote, 2009.

 

 


 

[1] Coletânea de textos publicados em diversos lugares.

[2] Coletânea de textos anteriomente publicados em diversos lugares.

[3] Coletâneo de textos publicados em periódicos (Público e Diário Económico).

 
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