CV resumido

1. Vital Moreira, nascido em 1944 (Vilarinho do Bairro, Anadia), é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), onde também obteve a licenciatura, o mestrado, o doutoramento e a agregação em Direito Público. Desde 2015 é também professor na Universidade Lusíada/Norte.

2. Ao longo da sua carreira docente na FDUC lecionou várias disciplinas nos cursos da licenciatura e de mestrado - Direito constitucional, Direito administrativo, Direito público da economia, Ciência política, Direitos humanos, Direito da União Europeia, Regulação pública, etc. - e participou em vários programas de doutoramento. Desde a sua jubilação (2015), mantém atividades docentes em cursos de pós-graduação e em programas de doutoramento e de pós-doutoramento da FDUC. Na Universidade Lusíada leciona as disciplinas de Direito constitucional (licenciatura e mestrado em Direito), de Regulação pública da economia (licenciatura em Direito) e de Direito económico internacional (mestrado em Relações Internacionais).

3. É desde há muitos anos presidente do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (Cedipre) e do Ius Gentium Conimbrigae / Centro de Direitos Humanos, ambos na FDUC, sendo co-coordenador do curso de pós-graduação em Regulação pública (Cedipre) e do curso de pós-graduação e do programa de pós-doutoramento em Direito humanos e democracia (IGC). É também diretor nacional do European Master’s Degree in Human Rights (Veneza) desde a sua origem.

4. A par da atividade académica, desempenhou intermitentemente diversos cargos e missões públicas: deputado à Assembleia Constituinte (1975-76); deputado à Assembleia da República (1976-82 e 1996-97); juiz do Tribunal Constitucional (1983-1989); membro da “Comissão de Veneza”, do Conselho da Europa (1998-2003); presidente da Comissão de Projetos para as Comemorações do Centenário da República (2007-2008); deputado ao Parlamento Europeu (2009-2014); comissário para as comemorações dos 70 anos da DUDH e dos 40 anos da adesão de Portugal à CEDH (2018).

5. É autor de extensa obra académica, onde se destacam livros como A ordem jurídica do capitalismo (1973), O direito de resposta na comunicação social (1994), Associações públicas e administração autónoma (1998), Autoridades reguladoras independentes (com Fernanda Maças) (2003), Constituição da República Portuguesa anotada (com J. J. Gomes Canotilho) (4ª ed., 2007/2010) e 'Respublica' europeia: Estudos de direito constitutional da União Europeia (2014). Publicou também muitas dezenas de artigos em coletâneas e revistas.

6. É codiretor da Revista de Direito Público da Economia (Brasil), membro do corpo redatorial da Revista de Legislação e Jurisprudência (Coimbra) e integra o conselho editorial de outras revistas científicas. Publica uma coluna de opinião semanal no Dinheiro Vivo (Lisboa).