Direito Luso-Chinês

Conhecimentos de Base Recomendados

NA

Métodos de Ensino

Exposição, exploração e discussão de temas e exemplos concretos de materiais jurídicos vigentes a partir de leituras recomendadas e acompanhadas, em aula.

Resultados de Aprendizagem

Os objectivos desta disciplina concentram-se na reflexão acerca das diferenças e semelhanças das matrizes culturais originárias e dos desenvolvimentos paralelos dos actuais regimes jurídicos português e chinês, procurando uma investigação histórica das temáticas nucleares da perspectivação da criação do direito, do pensamento jurídico e da realização prática do direito.

Os estudantes devem compreender as matrizes do direito português e do direito chinês e conhecer as fontes de direito, as correntes doutrinais e as transformações das instituições jurídicas.

Estágio(s)

Não

Programa

1. As configurações culturalmente cunhadas das experiências dos sistemas jurídicos português e chinês: da antiguidade oriental e greco-romana à globalização contemporânea

2. Fontes do direito português e do direito chinês - da relevância diacrónica do direito consuetudinário à acentuação e sentido(s) da determinação legal

3. O direito na China tradicional e na China moderna

4. A influência do direito português em Macau - a matriz romano-germânica e a construção legislativa:

4.1. a organização da região administrativa especial de Macau

4.2. o sistema jurídico de Macau

5. Construção do direito, pensamento jurídico e realização prática do direito: pólos de convergência e de diferenciação

6. Perspectivação comparatística actual:

6.1.direito constitucional

6.2. direito e processo civil

6.3. direito e processo penal

6.4. direito e processo administrativo

7. Síntese comparatística reflexiva.

Docente(s) responsável(eis)

Ana Margarida Simões Gaudêncio

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 100.0%

Bibliografia

A. Castanheira Neves,“Pensar o direito num tempo de perplexidade”, in A. Silva Dias et al. (Org.), Liber Amicorum de José de Sousa e Brito, Almedina, 2009, 3-28

Gilissen, John, Introdução histórica ao Direito, Calouste Gulbenkian, Lisboa, 1988

António Vasconcelos de Saldanha, Estudos sobre as relações luso-chinesas, Inst. Sup. de Ciências Sociais e Políticas, Lisboa, Instituto Cultural, Macau, 1996

Hélène Piquet, La Chine au carrefour des traditions juridiques, Bruxelles, Bruylant, 2005

Perry Keller. Chinese law and Legal Theory, Ashgate, Aldershot, 2001