Codificação e cultura jurídica

Conhecimentos de Base Recomendados

Não aplicável.

Métodos de Ensino

Método expositivo nas três primeiras sessões e exposições, seguidos de debate, de temas acordados, por parte dos estudantes de doutoramento. A avaliação decorre das exposições, do debate, e da apresentação de um trabalho final de investigação.

Resultados de Aprendizagem

Procura-se, dentro do arco temporal que vai desde o humanismo jurídico até ao nosso tempo, compreender a formação do modelo do direito codificado como o resultado de uma longa elaboração política e filosófica e jurídica de um projecto que prende as suas raízes na cultura moderna Ocidental.

Estágio(s)

Não

Programa

A crise do sistema do ius commune.

O humanismo jurídico como tentativa de reformulação do modelo do ius commune.

O ciclo das codificações.

Códigos e tradições culturais.

Os materiais do discurso codificador.

O código e as mitologias jurídicas da modernidade.

Os códigos e a constitucionalização do ordenamento jurídico.

Códigos e direito jurisprudencial.

Legislação e ciência jurídica.

Finalidades técnicas, sociais e políticas do modelo codificatório.

As incertezas e os novos caminhos da codificação.

Métodos de Avaliação

Avaliação
A avaliação decorre das exposições, do debate, e da apresentação de um trabalho final de investigação: 100.0%

Bibliografia

Mário Reis Marques, Codificação e paradigmas da modernidade, Coimbra, 2002

Mário Reis Marques, Um olhar sobre a construção do “sujeito de direito”, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, Vol.II

Mário Reis Marques, O código civil francês como autocelebração do legislador, in Revista de História das Ideias, Vol. 26, 2005.

Mário Reis Marques, O liberalismo e a codificação do direito civil em Portugal. Subsídios para o estudo da Implantação em Portugal do Direito Moderno, Coimbra, 1987.

Mário Reis Marques, Considerações sobre a vigência do Código Civil, in Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da reforma de 1977, Coimbra, 2006.

Riccardo Ferrante , Codificazione e cultura giuridica, Torino, 2006.

Natalino Irti, L’età della decodificazione, Milano, 1999.

Paolo Grossi, De la codificación a la globalización del derecho, Pamplona, 2010.

Pio Caroni, Escritos sobre la codificación, Madrid, 2012.

Codici. Una riflessione di fine millennio, Milano, 2002.

Rémy Cabrillac, Les codifications, Paris, 2002.