Direito das Obrigações I

Conhecimentos de Base Recomendados

Teoria Geral do Direito Civil

Métodos de Ensino

 Embora os estudantes tenham a possibilidade de interromper o professor durante as aulas teóricas, isso não acontece habitualmente. Em contrapartida, as aulas práticas são dedicadas à colocação de dúvidas por parte dos estudantes bem como à análise de casos práticos.

A avaliação faz-se principalmente através de uma prova escrita final, bem como de uma prova oral (facultativa, se o aluno for classificado na escrita com 10 pontos ou mais).

Os estudantes têm porém a faculdade de elaborar trabalhos escritos durante o semestre. A qualidade e intensidade da participação nas aulas práticas é igualmente tida em conta na classificação final.

Resultados de Aprendizagem

Tratando-se de um domínio em que o dinamismo social é muito acentuado, na elaboração do programa e no desenvolvimento dado às matérias neste primeiro semestre está principalmente presente a preocupação de prover os alunos com quadros teóricos que permitam compreender e de algum modo antecipar essa evolução, o que justifica um primeiro Título sobre “No­ções Fundamentais” relativamente longo, bem como o desenvolvimento dado à matéria das “Fontes das Obrigações”.

Estágio(s)

Não

Programa

PARTE I

NOÇÕES FUNDAMENTAIS  

Capítulo I
Relação Obrigacional, com 5 secções: Relação obrigacional simples, Relação obrigacional complexa, Obrigações naturais, Obrigações e direitos reais, Construção jurídica.

Capítulo II
Princípios Normativos e Tendências de Desenvolvimento, com 4 secções: Autonomia privada (incluindo o tratamento das cláusulas contratuais gerais), Princípio da boa fé, Protecção da parte mais fraca, Interdisciplinaridade e internacionalização.

 

PARTE II
FONTES DAS OBRIGAÇÕES 

Capítulo I
Contratos, com 5 secções: Aspectos gerais, Coligação de contratos e contratos mistos, Contratos reais, Contratos preliminares (em especial, o contrato-promessa e o pacto de preferência), Classificações dos contratos.

Capítulo II
Negócios unilaterais  

Capítulo III
Quase-contratos (Gestão de negócios, Enriquecimento sem causa e Repetição do indevido) 

Capítulo IV
Responsabilidade civil, com 3 secções: Aspectos gerais, Responsabilidade por culpa, Responsabilidade objectiva.

Capítulo V
Relações obrigacionais sem deveres primários de prestação, com 3 secções: Relação obrigacional de negociações contratuais, Contrato com eficácia de protecção para terceiros e Relação permanente de negócios.

Capítulo VII
Conclusão da Parte II  (em especial, alusão à força criativa do abuso do direito).

 

Docente(s) responsável(eis)

Jorge Ferreira Sinde Monteiro

João Calvão Silva

Bibliografia

João de Matos ANTUNES VARELA, Das Obrigações em Geral, vol. I, 10ª ed., Coimbra, Al­medina, 2000.

Rui de ALARCÃO, Direito das Obrigações (com a colab. de J. SOUSA RIBEIRO, J. SINDE MONTEIRO, ALMENO DE SÁ e J. C. BRANDÃO PROENÇA), Coimbra, 1994 (reimpressão; policopiado).

J. SINDE MONTEIRO, Responsabilidade por Conselhos, Recomendações e Informações, Coimbra, Almedina, 1989.

J. SINDE MONTEIRO, “Culpa in contrahendo (Direito Civil)”, Cadernos de Justiça Administrativa,  n.º 42 (Novembro/Dezembro de 2003), págs. 5-14.

J. SINDE  MONTEIRO, "Rudimentos de Responsabilidade Civil", in Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Ano II, 2005, pp. 349-390.

J. SINDE MONTEIRO, “Responsabilidade por Informações Face a Terceiros”, Bo­le­tim da Faculdade de Direito, vol. LXXIII (1997), págs. 35-60, em especial 45-60.

Hugh BEALE/ Arthur HARTKAMP/ Hein KÖTZ / Denis TALLON (ed.), Contract Law, Casebooks on the Common Law of Europe, Hart Publishing, 2002.

Walter VAN GERVEN/ Jeremy LEVER/ Pierre LAROUCHE, Tort Law, Casebooks on the Common Law of Europe, Hart Publishing, 2000.

Jack BEATSON/ Eltjo SCHRAGE, Unjustified Enrichment, Ius Commune Case­books for the Common Law of Europe, Hart Publishing, Oxford, 2003.