Pensamento Jurídico Contemporâneo

Conhecimentos de Base Recomendados

Língua inglesa.

Métodos de Ensino

Exposição sistemática de temas, leituras acompanhadas, discussão das temáticas propostas. Proposição de temas para reflexão e debate crítico. Análise e discussão de exemplos teóricos e práticos.

Resultados de Aprendizagem

O objectivo do curso é conferir aos Estudantes (numa fase inicial da sua formação jurídica) conhecimentos estruturados sobre a pluralidade de perspectivas contemporâneas de compreensão do direito, com uma abordagem diacrónica e sincrónica, proporcionando a contextualização e fomentando a reflexão crítica sobre os problemas da fundamentação, das projecções teóricas e da realização prática do direito.

Estágio(s)

Não

Programa

Introdução: Os diversos mapas possíveis e a opção por uma grelha principal (Normativismo, Funcionalismo, Jurisprudencialismo)

Capítulo I: Normativismo(s) 

1. O normativismo como cognitivismo ou objectivismo normativo

2. As categorias de inteligibilidade

3. Tipo de racionalidade e modus operandi

4. O contraponto contemporâneo entre positivismos e não positivismos

Capítulo II: Funcionalismo(s) 

1. Notas prévias e pressupostos (prático-culturais e institucionais)

2. As categorias de inteligibilidade

3. Modelos de racionalidade

4. As possibilidades dos funcionalismos materiais e formais

5. Juízo crítico sobre o funcionalismo jurídico

Capítulo III: Jurisprudencialismo(s)

1. Pressupostos fundamentais

2. A pergunta dirigida ao sentido normativamente material que constitui o direito como direito

3. As categorias de inteligibilidade

4. O tipo de racionalidade jurídica

Capítulo IV: Reflexão crítica, ou O direito e o futuro…

1.Dignidade humana e direitos humanos

2. Alternativas ao direito

3. Reflexão crítica

Docente(s) responsável(eis)

Ana Margarida Simões Gaudêncio

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 100.0%

Bibliografia

J. M. Aroso Linhares, “Law's Cultural Project and the Claim to Universality or the Equivocalities of a Familiar Debate”, International Journal for the Semiotics of Law, 25/4, 2012, 489-503.

Gary Minda, Postmodern Legal Movements: Law and Jurisprudence At Century's End, New York University Press, 1995.

Ana M. S. Gaudêncio, “‘Jurisdictional Realization of Law’ as Judicium: A Methodological Alternative, Beyond Deductive Application and Finalistic Decision”, in International Journal for the Semiotics of Law, 2019, 33/1, 2020, 133-146.

Ana M. S. Gaudêncio, “Merit, Value and Justification: Human Dignity Vis-à-Vis Legal (Inter)subjectivity – The Autonomy of Subjects Within the Autonomy of Law”, in J. M. Aroso Linhares/M. Atienza Rodríguez (ed.), Human Dignity and the Autonomy of Law, Springer, 2022, 115-131.

Ana M. S. Gaudêncio, “Juridical Dignity and (Inter)subjectivity: Semiotic and Normative Levels”, in Frank Fleerackers (ed.), The Rearguard of Subjectivity, Springer, 2023.