International and European Family Law - Comparative Perspectives on Current Issues
1
2024-2025
03022884
Direito
Português
Presencial
Semestral
15.0
Opcional
3º Ciclo - Doutoramento
Conhecimentos de Base Recomendados
Direito Civil; Direito da Família; conhecimento proficiente da língua inglesa.
Métodos de Ensino
Regime de seminário; elaboração de trabalhos.
Resultados de Aprendizagem
Após completar a unidade curricular, pretende-se que os estudantes tenham adquirido uma compreensão dos principais desenvolvimentos acerca dos temas mais relevante do Direito da Família e das Pessoas atual, com especial foco nos ordenamentos jurídicos português e alemão. Pretende-se que consigam estabelecer a ligação entre estes desenvolvimentos e o contexto jurídico internacional, e europeu em particular, e adquiram capacidade de efetuar uma análise comparatística e reflexão crítica sobre os temas tratados. Para além dos intercâmbios durante as sessões síncronas, interativas, também serão estabelecidas redes e comunidades entre os grupos envolvidos - estudantes de Doutoramento e docentes de ambas as Universidades.
Estágio(s)
NãoPrograma
Proteção e empoderamento de pessoas vulneráveis no direito da família.
Docente(s) responsável(eis)
Paula Sofia Couceiro Almeida Távora Vítor
Métodos de Avaliação
Avaliação
outra: 40.0%
Trabalho de investigação: 60.0%
Bibliografia
AA. VV., Cross-Cultural Comparisons on Surrogacy and Egg Donation - Interdisciplinary Perspectives from India, Germany and Israel (Eds. Mitra, Schicktanz, Patel)
Springer, 2018
Aa. Vv., European Family Law, vol. III (edited by Jens M. Scherpe) Elgar Publishiungs
Dethloff, Nina, New models of partnership: the financial consequences
of separation,Springer, ERA Forum (2011) 12: 89–102
Dethloff, Nina; Martiny, Dieter; Zschoche, Myriam, NATIONAL REPORT: GERMANY, 2015 in http://ceflonline.net/wp-content/uploads/Germany-IR.pdf
Oliveira, Guilherme; Martins, Rosa; Vítor, Paula NATIONAL REPORT: PORTUGAL , 2015, in http://ceflonline.net/wp-content/uploads/Portugal-IR.pdf
Oliveira, Guilherme de; Vítor, Paula. Family and Succession Law in Portugal. Wolters Kluwer. 2019.
Vítor, Paula Távora; Oliveira, Guilherme de. "Post mortem insemination and surrogacy in the Portuguese system". Zeitschrift für das gesamte Familienrecht (FamRz) Heft 18 69 Jahrg (2022): 1442-1445.
Vítor, Paula Távora. "Banni