International and European Family Law II

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito Civil; Direito da Família; conhecimento proficiente da língua inglesa.

Métodos de Ensino

Regime de seminário; elaboração de trabalhos.

Resultados de Aprendizagem

Após completar a unidade curricular, pretende-se que os estudantes tenham adquirido uma compreensão dos principais desenvolvimentos acerca dos temas mais relevante do Direito da Família e das Pessoas atual, com especial foco nos ordenamentos jurídicos português e alemão, mas também convocando outras referências de Direito Comparado. Pretende-se que consigam estabelecer a ligação entre estes desenvolvimentos e o contexto jurídico internacional, e europeu em particular, e adquiram capacidade de efetuar uma análise comparatística e reflexão crítica sobre os temas tratados. Para além dos intercâmbios durante as sessões síncronas, interativas, também serão estabelecidas redes e comunidades entre os grupos envolvidos - estudantes de Mestrado e docentes de ambas as Universidades.

Estágio(s)

Não

Programa

Temas de Direito da Família - tutela das formas de convivência familiares, responsabilidades parentais, adultos vulneráveis, estabelecimento da filiação

Docente(s) responsável(eis)

Paula Sofia Couceiro Almeida Távora Vítor

Métodos de Avaliação

Avaliação
Outra: 40.0%
Trabalho de investigação: 60.0%

Documentos

Ficha Unidade Curricular - 2023/2024 (Pdf)

Bibliografia

A bibliografia específica é determinada em função dos temas dos trabalhos a discutir em seminário.

Alguns títulos:

AA. VV., Cross-Cultural Comparisons on Surrogacy and Egg Donation - Interdisciplinary Perspectives from India, Germany and Israel (Eds. Mitra, Schicktanz, Patel) Springer, 2018

 Aa. Vv., European Family Law, vol. III (edited by Jens M. Scherpe) Elgar Publishiungs

Dethloff, Nina, New models of partnership: the financial consequences of separation,Springer, ERA Forum (2011) 12: 89–102

 Dethloff, Nina; Martiny, Dieter; Zschoche, Myriam, NATIONAL REPORT: GERMANY, 2015 in http://ceflonline.net/wp-content/uploads/Germany-IR.pdf

 Oliveira, Guilherme; Martins, Rosa; Vítor, Paula NATIONAL REPORT: PORTUGAL , 2015, in http://ceflonline.net/wp-content/uploads/Portugal-IR.pdf

 Oliveira, Guilherme de; Vítor, Paula. Family and Succession Law in Portugal. Wolters Kluwer. 2019.

Vítor, Paula Távora; Oliveira, Guilherme de. "Post mortem insemination and surrogacy in the Portuguese system".