International and European Family Law II
1
2024-2025
02050271
Jurídico-Civilísticas
Inglês
E-learning
Semestral
7.5
Opcional
2º Ciclo - Mestrado
Conhecimentos de Base Recomendados
Direito Civil; Direito da Família; conhecimento proficiente da língua inglesa.
Métodos de Ensino
Regime de seminário; elaboração de trabalhos.
Resultados de Aprendizagem
Após completar a unidade curricular, pretende-se que os estudantes tenham adquirido uma compreensão dos principais desenvolvimentos acerca dos temas mais relevante do Direito da Família e das Pessoas atual, com especial foco nos ordenamentos jurídicos português e alemão, mas também convocando outras referências de Direito Comparado. Pretende-se que consigam estabelecer a ligação entre estes desenvolvimentos e o contexto jurídico internacional, e europeu em particular, e adquiram capacidade de efetuar uma análise comparatística e reflexão crítica sobre os temas tratados. Para além dos intercâmbios durante as sessões síncronas, interativas, também serão estabelecidas redes e comunidades entre os grupos envolvidos - estudantes de Mestrado e docentes de ambas as Universidades.
Estágio(s)
NãoPrograma
Temas de Direito da Família - tutela das formas de convivência familiares, responsabilidades parentais, adultos vulneráveis, estabelecimento da filiação
Docente(s) responsável(eis)
Luís António Malheiro Meneses Vale
Métodos de Avaliação
Avaliação
Outra: 40.0%
Trabalho de investigação: 60.0%
Documentos
Ficha Unidade Curricular - 2023/2024 (Pdf)
Bibliografia
A bibliografia específica é determinada em função dos temas dos trabalhos a discutir em seminário.
Alguns títulos:
AA. VV., Cross-Cultural Comparisons on Surrogacy and Egg Donation - Interdisciplinary Perspectives from India, Germany and Israel (Eds. Mitra, Schicktanz, Patel) Springer, 2018
Aa. Vv., European Family Law, vol. III (edited by Jens M. Scherpe) Elgar Publishiungs
Dethloff, Nina, New models of partnership: the financial consequences of separation,Springer, ERA Forum (2011) 12: 89–102
Dethloff, Nina; Martiny, Dieter; Zschoche, Myriam, NATIONAL REPORT: GERMANY, 2015 in http://ceflonline.net/wp-content/uploads/Germany-IR.pdf
Oliveira, Guilherme; Martins, Rosa; Vítor, Paula NATIONAL REPORT: PORTUGAL , 2015, in http://ceflonline.net/wp-content/uploads/Portugal-IR.pdf
Oliveira, Guilherme de; Vítor, Paula. Family and Succession Law in Portugal. Wolters Kluwer. 2019.
Vítor, Paula Távora; Oliveira, Guilherme de. "Post mortem insemination and surrogacy in the Portuguese system".