International and European Family Law I

Conhecimentos de Base Recomendados

Direito Civil; Direito da Família; conhecimento proficiente da língua inglesa.

Métodos de Ensino

Sessões temáticas mensais e sessões intercalares de trabalho em grupo (“problem-based sessions”). Seria, assim, um curso com forte componente interativa (“research-oriented teaching”)

Resultados de Aprendizagem

Após completar a unidade curricular, pretende-se que os estudantes tenham adquirido uma compreensão dos principais desenvolvimentos do Direito da Família atual, com especial foco nos ordenamentos jurídicos português e alemão, consigam estabelecer a ligação entre estes desenvolvimentos e o contexto jurídico internacional, e europeu em particular, e desenvolvam capacidade de efetuar uma análise comparatística e reflexão crítica sobre os temas tratados. Para além do desenvolvimento dos conhecimentos jurídicos dos estudantes, os intercâmbios durante as sessões síncronas, interativas, e o estabelecimento de redes e comunidades entre os grupos envolvidos - estudantes de Mestrado e docentes de ambas as Universidades, deverão potenciar as suas competências interculturais.

Estágio(s)

Não

Programa

Abordagem de Direito Comparado, com especial foco no Direito Português e no Direito Alemão, sobre temas de Direito da Família, com destaque para a perspetiva inserida pela jurisprudência europeia. As matérias versadas incluirão novas formas de parcerias, procriação medicamente assistida e o estatuto das pessoas transgénero.

Docente(s) responsável(eis)

Paula Sofia Couceiro Almeida Távora Vítor

Métodos de Avaliação

Avaliação
Exame: 100.0%

Documentos

Ficha Unidade Curricular - 2023/2024 (Pdf)

Bibliografia

AA. VV., Cross-Cultural Comparisons on Surrogacy and Egg Donation - Interdisciplinary Perspectives from India, Germany and Israel (Eds. Mitra, Schicktanz, Patel)
Springer, 2018
Aa. Vv., European Family Law, vol. III (edited by Jens M. Scherpe) Elgar Publishiungs
Dethloff, Nina, New models of partnership: the financial consequences
of separation,Springer, ERA Forum (2011) 12: 89–102
Dethloff, Nina; Martiny, Dieter; Zschoche, Myriam, NATIONAL REPORT: GERMANY, 2015 in http://ceflonline.net/wp-content/uploads/Germany-IR.pdf
Oliveira, Guilherme; Martins, Rosa; Vítor, Paula NATIONAL REPORT: PORTUGAL , 2015, in http://ceflonline.net/wp-content/uploads/Portugal-IR.pdf
Oliveira, Guilherme de; Vítor, Paula. Family and Succession Law in Portugal. Wolters Kluwer. 2019.
Vítor, Paula Távora; Oliveira, Guilherme de. "Post mortem insemination and surrogacy in the Portuguese system". Zeitschrift für das gesamte Familienrecht (FamRz) Heft 18 69 Jahrg (2022): 1442-1445.
Vítor, Paula Távora. "Banni